Dívida Oculta em Moçambique: O ingrediente que nos faltava para salvar a Pátria?

Do ponto de vista doméstico, é de se prever também que a falta de liquidez financeira do Estado, resultante dos encargos das dívidas ocultas obrigue o Governo a repriorizar as actuais áreas de investimento público, que associado ao elevado nível de contestação popular, a guerra deixe de ser prioridade. Consequentemente, estes novos desenvolvimentos podem resultar na acomodação das exigências da RENAMO, o que poderá implicar a assinatura de um novo acordo de Paz para Moçambique.

Parceiros tais como, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial incluindo alguns parceiros bilaterais como o Reino Unido, poderão forçar o governo de Moçambique a ter de negociar a Paz. Ou seja, devido aos actuais níveis insustentáveis de endividamento público de Moçambique, há bastante espaço para se acreditar que o governo da FRELIMO poderá ver-se forçado a negociar a Paz com a RENAMO como imposição externa dos doadores para obtenção de novos financiamentos ao Orçamento do Estado.

Contudo, que não se entenda, quer implicita quer explicitamente, que aqui se deseja argumentar que, no geral, os condicionalismos impostos pelos parceiros ocidentais aos Países em desenvolvimento sejam de per si democrácticos, tampouco, defende-se aqui que esses condicionalismo resultam, necessaria e garantidamente, em transformações democrácticas nos Países em que são impostos, incluindo para o caso de Moçambique. É, porém, dentro do actual contexto político e económico que o País atravessa que esses condicionalismos (a serem de cariz democrático) poderão funcionar como a “conjunção crítica” que deverá inverter o percurso político do País, rumo à Paz, uma maior descentralização, inclusão política, maior partilha de poder e, eventualmente, a despartidarização do Aparelho do Estado moçambicano.   

Como?

O Governo de Moçambique viu-se forçado a revelar recentemente ter ocultado ao seu Povo e seus parceiros de financiamento um total até então situado em 1,4 mil milhões de dólares americanos envolvidos num esquema de endividamento público de carácter altamente obscuro e com fortes indícios de corrupção. Até o final do ano corrente, espera-se que, em termos do Produto Interno Bruto (PIB), o endividamento do Estado moçambicano atinja 100% do volume de produção interna.

A atitude obscura do Estado moçambicano levou ao cancelamento imediato de uma missão do FMI que estava prevista para Moçambique nos próximos meses, até o devido esclarecimento deste tema por parte do Governo e à suspensão do desembolso de uma segunda tranche  na ordem de cerca de 155 milhões de dólares americanos, de um total aproximado à 300 milhões de dólares, acordado em 2015. Mesma decisão foi tomada pelo Banco Mundial, Reino Unido  e, recentemente, pelo chamado Grupo G-14, parceiros estes de apoio directo ao Orçamento do Estado. Aliás, é de prever que outros parceiros principalmente bilaterais, ocidentais, sigam a mesma sequência.

Tudo isto tem lugar num contexto em que o País vive uma guerra civil, oficialmente não declarada, devido a dificuldade de acomodação das exigências políticas da RENAMO por parte do Governo de Moçambique. Especificamente, devido à recusa por parte do Governo da FRELIMO de aceitar descentralizar o processo de governação provincial bem como desfrelimizar o aparelho de Estado moçambicano.

Ora, o actual nível de endividamento do País deverá resultar numa enorme falta de liquidez financeira por parte do Estado moçambicano, como já aqui referido, impedindo-o de cumprir com as suas obrigações naturais tais como o pagamento de salários aos funcionários públicos e a realização dos seus compromissos com vários sectores entre os quais a educação, transporte e saúde.

Neste contexto, é de se advinhar que os parceiros supracitados bem como aqueles que ainda poderão tomar decisão idêntica, no âmbito do esperado processo de renegociação, com vista a garantia de prováveis novos desembolsos ao Estado moçambicano, aliado à pressão interna, não permitam que os seus financiamentos sejam direccionados à aquisição de mais material de guerra e ao investimento na manutenção de um conflito armado de solução prática e fácil: aceitar a democracia e emendar a Constituição da República. Se assim for, nada mais restará ao Goveno senão esse condicionalismo acomodar. Insha Allah a China não nos estrague a festa!