Em sua excelente análise sobre democracia e corrupção em Angola, Mihaela Webba aponta para as teses principais que devem ocupar a política e a sociedade organizada angolana com vistas a se chegar a um regime pleno e verdadeiramente democrático.

O Abaixo Assinado (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8859) em solidariedade com Agostinho Chicaia não é e não vai ser transformado num documento de propaganda contra ou a favor das revindicações da independência de Cabinda. Permiti-lo seria contribuir para a sua desqualificação. Em especial significaria um desrespeito inaceitável a todas e todos os cidadãos que o subscreveram, apenas, de acordo com os termos em que está redigido e com os fins nele expostos e que não me conferiram mandato para alterar esses termos e fins.

Tenho a plena consciência de que a forma como a situação de Cabinda vem sendo tratada pelo Governo de Angola é, obviamente, o factor determinante da situação em que neste momento se encontra o activista Agostinho Chicaia e para que não restem dúvidas a nenhuma das partes desse conflito, manifesto aqui a minha discordância com a forma como o Governo de Angola vem tratando desse caso.

No entanto o abaixo assinado solicitando o esclarecimento sobre as razões – legais – da sua detenção em Kinshassa, e a sua libertação, não é um documento político para a exposição da defesa nem da contestação da causa das forças cabindenses em luta pela autonomia ou pela independência de Cabinda. Conflito sobre que também me abstenho de me pronunciar aqui e nesse Abaixo Assinado.

O Abaixo Assinado é APENAS um documento/acção de defesa da liberdade e dos direitos do cidadão Agostinho Chicaia.

Para que esse Abaixo Assinado não seja transformado num documento de propaganda, nem por pessoas contra e nem por pessoas favor da revindicações da independência de Cabinda, enquanto criador e gestor do Abaixo Assinado, comunico que me obriguei a censurar a assinatura do Abaixo Assinado por um dos signatários devido ao facto de ter lavrado uma declaração política junto à sua assinatura que transcende a finalidade solidária humanista do Abaixo Assinado com o activista Eng Agostinho Chicaia que se resume aos propósitos nele inequivocamente explicitados.

Apelo para que as declarações junto às assinaturas no Abaixo Assinado se atenham aos propósitos nele explicitados.

Apelo também a quem se queira exprimir em declarações políticas que transcendam os termos e fins do Abaixo Assinado que o faça em lugares da imprensa próprios para esse fim.

EXIGE DIGNIDADE

Luiz Araújo

Gestor do Abaixo Assinado em Solidariedade com Agostinho Chicaia.

Fico mesmo me perguntando: se fosse o filho ou filha de algum “dirigente” que fosse detido por Kinshasa? Como se comportariam? Alongar-se-iam nas buscas das explicações para provar o inexplicável? Abandonariam o tal filho (ou a tal filha) do “iluminado” às masmorras congolesas? Será que por levantar essas questões também vão ma pôr numa lista de “ameaçador da segurança nacional”? Esqueceram-se que em democracia existem confrontações de ideias, liberdades, direitos e deveres?

ativista cívico de Cabinda, Agostinho Chicaia, que continua detido “sem motivo” na capital congolesa, Kinshasa, prepara-se para iniciar uma greve de fome em protesto contra a sua detenção, adiantou à Lusa o deputado angolano Raul Danda.
“Agostinho Chicaia anunciou que iria entrar em greve de fome caso não fosse libertado até amanhã [quinta-feira], dia da festa da independência do Congo Democrático”, precisou o deputado angolano.

A aprovação por unanimidade na Assembléia Nacional da nova Lei contra a violência doméstica é um dos temas que acordou maior interesse em Angola, nos últimos tempos.Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental.
Em tais análises afloraram opiniões como a de Elvira Moisés da Silva, reverenda da Igreja Metodista Unida, quem considerou necessário combater a violência doméstica, o abandono dos meninos e a falta de solidariedade nos lares, já que incidem na desintegração de famílias angolanas.

A sociedade angolana está preocupada com a boa governação no país, situação que levou a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) a promover uma conferência com o tema “Transparência, Corrupção e Boa Governação”.Falta de transparência, corrupção acentuada e má gestão da coisa pública foram os denominadores comuns apontados pelos oradores ao actual governo de Angola

O repatriamento voluntário de mais de 40 mil angolanos que viviam na república Democrática do Congo foi adiado.A operação que tinha o seu início previsto para esta Segunda-feira foi adiada por falta de condições logísticas.

O Sindicato dos Professores disse que há muitos docentes na província do Kwanza Sul sem qualificações.O dirigente do sindicato na província, Celestino Lutukuta disse que há mesmo professores que não falam português e disse estar desiludido com o governo e o ministério da educação por considerar de pouco transparente o método que vem sendo aplicado na admissão de novos professores.

A sociedade angolana está preocupada com a má governação e com o avanço de fenómeno da corrupção em Angola.Deputados da oposição, políticos e académicos falam da ausência de transparência, má gestão do erário público e da galopante corrupção em vários sectores da vida do país. Académicos e políticos afirmam que o fenómeno é promovido e consentido pelos gestores de cargos públicos ao mais alto nível do aparelho do Estado.

O governo angolano desmentiu ter pedido às autoridades do Congo Kinshasa para prenderem o activista de Cabinda Agostinho Chicaia.Chicaia, ex presidente da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda,foi preso no aeroporto de Kinshasa no início da semana passada quando embarcava para o Zimbabwe para uma reunião de ambientalistas sobre a bio-diversidade.

Quinhentas famílias de angolanos repatriados de modo compulsivo pelas autoridades da República Democrática do Congo (RDC) estão a beneficiar, no Soyo (Zaire), de lotes de terrenos para edificarem as suas próprias residências. De acordo com o porta-voz do grupo, Álvaro Samuel Lando, a Administração Municipal do Soyo está a distribuir 225 metros quadrados por família, no bairro Kitona, o que é suficiente para as necessidades imediatas das primeiras construções. “Através deste gesto o governo está a cumprir com o programa de reinserção social dos repatriados, criando as melhores condições para os cidadãos angolanos nessas condições”, disse.

O ministro da saúde de Angola, José Van-Dúnem, aponta desafios do seu país relativamente às metas de combate ao HIV/Sida no país.
Falando à Rádio ONU após discursar no Encontro de Alto Nível sobre a questão, em Nova Iorque, o governante considerou louvável a manutenção do compromisso dos países em debelar a doença, com a aprovação das metas até 2015.
Apesar da vastidão do território angolano, o ministro renovou a intenção de abertura, em 2011, da primeira fábrica de anti-retrovirais para responder às necessidades do país.

Os secretários províncias da Unita da região centro e sul do país estão reunidos desde hoje, sábado, na cidade do Huambo, numa conferência de troca de experiência com o objectivo de uniformização das estratégias, com vista aos próximos desafios políticos em Angola.

Neste artigo, Newman debate a convençaõ de chamarmos o governo angolano de uma democracia, pois isso não passa de uma falácia político e partidária. O que há em Angola é uma impunidade que é aprovada pelas instâncias políticas tanto nacionais quanto internacionais, gerando aquilo que o autor denomina de endocolonialismo. O povo angolano continua sofrendo, pois, com a ditadura de Eduardo dos Santos e a conveniência de seus partidários.

Nove activistas do Movimento do Protectorado das Lundas-Tchokwe iniciaram hoje uma greve da fome por tempo indefinido para protestar contra a sua detenção, que consideram ilegal, porque está a ser mantida à luz de uma lei que já foi revogada.

Empresas chinesas entraram no negócio da segurança pública,ainda que sem autorização da polícia,como mandam as normas locais.Actuam nas áreas da periferia de Luanda,onde se localizam os maiores empreendimentos. Além do lucro, os chineses, ao que tudo indica, deixaram de confiar nos angolanos.Pela primeira vez, dois seguranças foram vistos nas imediações do quilómetro 30, município da Viana, sudeste de Luanda.Trajavam uniforme azul-escuro-carregado, com dizeres "CIF-Security", estampados nas costas.Não foi possível abordá-los e saber que género de serviços prestavam.

O tribunal da Relação de Paris anulou a sentença da primeira instância: considerou que não houve tráfico de armas para Angola e o mandatário do Governo angolano, Pierre Falcone, saiu da prisão francesa.

Respondendo perguntas dos ouvintes da Voz da América, no seu programa “Angola Fala só”, o dirigente da UNITA referiu-se ao facto de não haver diálogo entre os dois parceiros dos acordos de paz, desde Julho de 2008, em virtude de o governo ter abandonado o mecanismo bilateral, levando a que muitos pendentes, envolvendo milhares de ex-militares e milhares de cidadãos destinados à reinserção social, no âmbito do Memorando de Entendimento do Luena continuem sem solução.

O anúncio foi feito durante a apresentação da agenda de trabalhos, feita por Paulo Kassoma, limitando-se a argumentar que o assunto vinha da conferência de líderes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio do presidente da Assembleia, que integra os chefes dos grupos parlamentares.

A oposição em Angola está numa fase vegetativa. Isto enquanto o partido no poder, o MPLA, ganha cada vez mais terreno relativamente ao eleitorado. A pouco mais de um ano das próximas eleições, a oposição angolana, com a UNITA à testa, reclama mais espaço e mais abertura para desenvolver o seu trabalho. Queixa-se de intolerância política, um vocábulo introduzido no mosaico político nacional, para descrever as acções em que o MPLA, supostamente, cria directa ou indirectamente embaraços à actividade política dos seus adversários na oposição. Mas as críticas à oposição vêem de todos os quadrantes da sociedade.