O jogo das relações raciais no Brasil e o embate com a branquitude

A diáspora é considerada por intelectuais, acadêmicos e ativistas africanos como a sexta região da África, e sendo o Brasil o país fora do continente com o maior número de população afro-descendente, esta edição do Pambazuka News vem a lume com o objetivo de levar aos nossos leitores alguns pontos de vista por trás das lutas dos direitos dos negros no Brasil, principalmente no que tange as implementações de ações afirmativas em diversas instâncias governamentais e da sociedade civil, em especial no campo da educação superior.

“A reemergência dos movimentos negros a partir de metade dos anos 1970 fez com que o combate do racimo se transformasse em questão nacional. Principalmente na última década, podemos citar várias ações afirmativas no âmbito do governo voltadas para a população negra como a criação do sistema de cotas nas universidades brasileiras e da fundação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que promoveu o surgimento de órgãos estaduais, como a Sepromi, e também municipais.” Luiza Bairros.

No Brasil, o mês de novembro foi determinado por organizações negras como o mês da consciência negra, e o dia 20, dia de morte de Zumbi dos Palmares - líder negro do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, um emblema da luta por uma república democrática de fato para todos – é o dia da consciência negra, consequentemente muitos eventos acontecem de norte a sul, leste a oeste do país. Esse mês foi escolhido por organizações negras que combatem ao racismo e a exclusão racial no Brasil para apresentar um contraponto à narrativas tradicionais que exultam o papel das elites brancas do Brasil colônia como os libertadores do povo negro escravizado.

O mito da democracia racial tem servido a função histórica de mascarar uma série de desigualdades que afetam desproporcionalmente a população negra brasileira, além de criar muros invisíveis que dificultam o enfrentamento diário ao racismo e barreiras que atingem desde a criança no útero de sua mãe negra (que frequentemente não tem acesso a tratamento de saúde adequado), passando por preconceitos que se manifestam no quotidiano escolar, em inúmeras circunstâncias nas quais discutir ou ensinar sobre religiões de matriz africana, como o Candomblé, ainda significa falar de diabo, consequentemente o embate com pentecostalistas se instaura. Os obstáculos também se manifestam também na negação de acesso ao emprego ou ao conhecimento da História da África e do negro nos conteúdos curriculares de todos o níveis. Apenas muito recentemente, em 2003, foi instituída a obrigatoriedade do ensino de estudos africanos, com a lei 10.639/03, em toda estrutura educacional nacional.

Não obstante, um movimento tem acontecido recentemente no campo dos diferentes movimentos negros: o conceito de solidariedade negra - que tem suas raízes plantadas na tradição de resistência negra que marca a história de africanos e seus descendentes desde os primórdios do tráfico transatlântico - tem sido instrumental na orientação de projetos educacionais de iniciativa popular e pesquisas acadêmicas.

Um movimento nacional de educadores têm investido seu tempo e trabalho para criar mecanismos para o acesso e permanência de mais jovens negros e negras na universidade. Organizações negras também gerenciam cursos preparatórios para os exames de acesso a universidades públicas voltados para negros e carentes no Brasil, um reflexo da amplitude do comprometimento dessas organizações em forjar novos espaços para uma coletividade negra que ainda sofre os pesados efeitos de séculos de escravização.

O estabelecimento de instituições como o projeto educacional da Cooperativa Steve Biko em Salvador, da organização Educafro sediada em São Paulo, da escola do Ilê Ayê, da escola criativa do Olodum, dos projetos de extensão do Ceafro, dos pré-vestibulares populares no Rio de Janeiro, dos grupos de capoeira pelo país, ou mesmo recentemente, as articulações e projetos desenvolvidos pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), do Feconezu em Campinas, Gelédés, Crioula, dentre tantos outros, são manifestações contemporâneas do legado da solidariedade negra que busca responder às aspirações de um setor historicamente negligenciado da população brasileira, e que permanece alijado do projeto de nação brasileira.

Finalmente, a demanda por ações afirmativas no Brasil cresceu na última década, o que tornou possível a implementação em nível federal de ações que favoreçam a entrada de um número mais expressivo de afro-descendentes em instituições ainda dominadas pela elite branca nacional: instituições federais de ensino superior e o ministério das relações exteriores no campo da diplomacia, por exemplo. Porém, várias dessa iniciativas estão sendo ameaçadas em função da reação adversa das elites brancas que se posicionam veemente contra leis que busquem sanar desigualdades raciais, sob a alegação de que tais leis são inconstitucionais e inadequadas para a realidade brasileira.

“O racismo é um fenômeno elástico. Na medida em que são conseguidas conquistas de um lado, ele se modifica e apresenta novas formas de se manifestar. Os negros são maioria no país e empoderá-los pode significar uma inversão grande de distribuição do poder, hoje exercido pelos brancos. E ninguém abre mão do poder de graça. Setores conservadores da sociedade batalham para que isso não aconteça. Por isso afirmo que o racismo é uma questão de poder.” Luiza Bairros

Nosso desejo com este número especial é que os leitores o Pambazuka News, tanto brasileiros quanto estrangeiros, entrem na roda dos debates sobre relações raciais no Brasil, exclusão racial, opressão no Brasil, e o enfrentamento deste setor da população contra os privilégios da branquitude.

Uma vez que os discursos tradicionais insistem em negar a existência do racismo e do preconceito racial no Brasil, essas questões precisam ser denunciadas e debatidas, assim também como pesquisadas e divulgadas, pois organizações governamentais têm buscado uma aproximação com a África, mas não tem buscado de fato uma aproximação com os dilemas raciais internos.

Enquanto casos como o do jovem dentista morto porque dirigia um Fox em São Paulo ao ser confundido com um ladrão – como se um furto fosse suficiente para justificar uma execução sumária – ; ou do um metalúrgico espancado porque estava dentro de um carro Eco Sport, justificado pelo argumento de pressupôs-se que o mesmo havia sido roubado; ou de um gerente demitido sob a alegação de que numa grande rede de supermercado francesa atuando no Brasil não pode haver gerente negro; , ou terreiros de candomblé e outras religiões de matriz africana incendiados e violados; ou a rejeição de atendimento por médico negro por pacientes brancos, ou jovens negros sendo preteridos e assassinados pela polícia em supostos esforços que visam combater o narcotráfico ou ou ou ou ou ou, não poderemos nos calar: “Ô meu corpo, faça sempre de mim um homem [uma mulher] que questiona!”, Frantz Fanon.