Brasil: Acompanhe a situação do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Proposto em 2005 pelo então Deputado Estadual Valmir Assunção o ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL E COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA foi elaborado pelo valoroso Advogado Samuel Vida: Profº Universitário, Religioso do Candomblé (sendo Ogan Confirmado do Terreiro do Cobre), ativista histórico do Movimento Negro brasileiro. Mas naquela legislatura (período como é chamado os 4 anos que compreende um mandato parlamentar), não houve encaminhamento pela Casa; na atual legislatura ( 2007 a 2010), o Deputado Yulo Oiticica, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (2007), pediu desarquivamento do Estatuto.