Angola: Governo ajusta orçamento aos encargos para eleições
14.06.2008
O Governo vai ajustar os limites do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, com receitas e despesas de 2,5 triliões de kwanzas, com vista a harmonizá-lo com as despesas do processo eleitoral e da constituição do Tribunal Constitucional. De acordo com o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, que ontem aprovou o Projecto de Decreto-Lei que ajusta os Limites do Orçamento Geral do Estado para 2008, o acerto tem ainda como fundamento as despesas relativas ao funcionamento dos partidos políticos concorrentes ao próximo acto eleitoral e as que se pretendem com a implementação do novo estatuto remuneratório dos deputados.