O futuro da agricultura angolana e o conhecimento científico

A ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento.

O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, a mais dinâmica instituição angolana de pesquisa da actualidade, apresentou recentemente o seu Relatório Económico relativo ao ano de 2008. Os amantes do conhecimento reconhecem desde há muito a qualidade do trabalho produzido pelo Centro, traduzido em rigor e independência, como fica bem a qualquer instituição científica. Hoje, o Relatório Económico é uma referência incontornável para quem procure conhecer ou analisar a economia do nosso país e constitui um orgulho para a comunidade científica angolana.

Colaboro desde há três anos na elaboração do Relatório na parte que se refere à agricultura. Faço-o pelo prazer que me dá o trabalho com uma equipa de excelente qualidade, para contribuir, na medida das minhas possibilidades, para a melhoria do conhecimento sobre a agricultura angolana, e para procurar influenciar as políticas públicas num domínio tão esquecido. Procuro também, desse modo, facilitar ligações entre o mundo rural com as suas dinâmicas comunitárias e o mundo da ciência, um dos nós que estrangulam o conhecimento.

Por razões que a razão bem conhece, pois o petróleo, de modo aparente, resolve «tudo», a ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. Uma análise comparativa dos recursos atribuídos, incluindo o tempo dos mais altos dirigentes, a eventos desportivos e culturais – muitos deles de qualidade duvidosa – e à pesquisa e ao ensino universitário, traduz-se numa copiosa derrota para estes últimos.

O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento. Daí as penosas dificuldades porque passam quantos pretendem analisar de modo mais profundo as relações da agricultura com os restantes sectores da economia nacional na perspectiva de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país.

Debate ignorado

Quando acontece mais um aniversário da partida do economista moçambicano José Negrão, que dedicou o seu notável saber, como nenhum outro africano de língua portuguesa, a tais relações, sinto que uma forma de homenagear a sua memória será publicitar o seu fértil pensamento. Por isso socorri-me da análise de Negrão para, nos últimos relatórios económicos, tentar elevar o nível de análise e de debate sobre a agricultura angolana.

Angola mantém-se à margem do conhecimento e do debate internacional sobre o dualismo da agricultura, um mal herdado do colonialismo e que raros países africanos ousaram enfrentar. No final do século XX começou a verificar-se uma ruptura epistemológica no domínio da produção teórica sobre o desenvolvimento.

De acordo com Negrão, os velhos paradigmas (modernização, pobreza, dependência, mercado), a que corresponderam diferentes modelos (dualismo, produtivismo, proteccionismo, neoliberalismo), deixaram desde há muito de dar resposta aos problemas que vão ocorrendo e a aplicação sucessiva dos modelos que a nós, africanos, vão sendo impostos tem consequências que tornam o desenvolvimento cada vez mais dependente de factores externos e com menos probabilidades de se tornar duradouro como seria desejável.

Essa ruptura criou um vazio teórico que conduziu as agências internacionais, os doadores e os governos a um empirismo exacerbado nas suas actuações. O nosso mundo académico não está capaz de contrariar tal corrente, nem de fundamentar alternativas a esse empirismo, que permite aos políticos as decisões mais descabidas.

Ainda segundo José Negrão, quando a produção teórica é inexistente ou entra em ruptura, como é o nosso caso, o caminho mais indicado poderá ser o retorno à evidência empírica, tanto para o enriquecimento de pressupostos como para a constituição de um novo quadro teórico. Isto não tem acontecido em Angola pela debilidade do seu mundo académico e de investigação. Apesar disso, algumas iniciativas individuais ou de grupo têm tentado encontrar alternativas viáveis e duráveis que permitam um desenvolvimento sustentável.

Um exemplo tem sido a tentativa de contrariar o conceito de economia de subsistência e, em seu lugar, propor o de economia familiar. Com efeito, não só não é verdade que os camponeses angolanos pratiquem uma economia de subsistência, visto que a maioria, ou pelo menos uma parte muito significativa das famílias rurais se encontra integrada no mercado, como também o conceito tem pouco de operacional por dar ênfase à função produção em detrimento das funções de consumo e distribuição.

Assim sendo, na economia familiar a imputação dos factores de produção tem por objectivos a maximização da segurança e o reforço das redes sociais que minimizam os riscos e, também, a multiplicação da produtividade marginal de cada factor.

Por outro lado, a evidência empírica trouxe dois acrescentos ao pressuposto de que o conceito de camponês está ligado à terra e ao mercado: (i) a agricultura é uma importante, mas não exclusiva, fonte de rendimentos e (ii) a especificidade do comportamento de cada unidade singular é parte de um todo onde reside a garantia de segurança e de reprodução social. Foi então adoptado o conceito de família rural camponesa como sendo a mais pequena unidade de produção, consumo e distribuição das sociedades rurais africanas.

Simon Kuzents, citado por Negrão, no seu estudo sobre história do desenvolvimento económico moderno, concluiu que o processo de desenvolvimento tem como uma das suas principais características uma elevada taxa de transformação estrutural e sectorial da economia, o que conduz à ideia de que o desenvolvimento assentaria na acelerada reorientação da economia desde a agricultura (considerada sector primário) para a indústria (sector secundário) e para os serviços (sector terciário).

Hollis Chemery argumentou que este padrão de desenvolvimento dos países ocidentais não teria que ser inevitável, como não era inevitável o desenvolvimento fora do sector agrícola. Outras escolas que foram mais tarde esmagadas pelas correntes neoliberais, com destaque para a liderada pelo brasileiro Celso Furtado, defenderam que a agricultura e, consequentemente, o campesinato têm um papel cada vez mais relevante no desempenho económico de países sub desenvolvidos.

Alguns milagres económicos que tanto entusiasmam os nossos dirigentes assentaram em modelos que ignoraram estas formulações sem terem em conta que eles produziram cruas realidades sociais com milhões de famintos e excluídos que alimentam a criminalidade. É neste quadro que deve ser analisada a actual posição do Governo angolano sobre o agronegócio.

A inevitável extinção do campesinato através de uma modernização agrícola que implique a sua transformação em trabalhador rural é ilusória pois a taxa de crescimento demográfico tende a manter-se elevada sem que a oferta de emprego nos sectores da indústria e dos serviços e mesmo das empresas agrícolas aumente em correspondência; os camponeses não são ignorantes, como demonstram vários exemplos em que os saberes locais permitem rendimentos tão ou mais elevados de que as empresas e conseguem mitigar a insegurança e os riscos; as formas de organização tradicional são mais duradouras; a fonte de informação sobre o mercado está a ser vencida graças ao telemóvel.

Por outro lado, os custos em recursos humanos, financeiros, energéticos e fundiários e as consequências sociais e ambientais que uma opção pela acelerada modernização da agricultura exige e provoca são incomportáveis para o País. O importante é analisar as razões que dificultam o progresso da agricultura no seu conjunto, ter em conta a estrutura agrária realmente existente, apostar na capacitação dos recursos humanos e das instituições de suporte à produção (incluindo a investigação, a assistência técnica e, no topo das prioridades, o crédito e a rede de comercialização e transportes).

Neste sentido, é crucial o estabelecimento e consolidação de relações entre as comunidades e grupos locais e as instituições de pesquisa e outras que contribuam para a definição argumentada de políticas públicas.

*Fernando Pacheco é especialista em agricultura e desenvolvimento, artigo publicado originalmente na Revista Correio do Patriota
**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org