Discurso do presidente Lula no FSM em Dacar

*DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NO FSM DE DACAR
Dacar, 7 de fevereiro de 2011

É com grande emoção que venho ao Senegal para participar, uma vez mais, do Fórum Social Mundial. Nessas reuniões, que congregam ativistas e militantes sociais de todo o planeta, marcamos nosso encontro com utopias, que muitos pensavam acabadas. No Fórum nos juntamos para reafirmar que um novo mundo é necessário e possível. Esse foi o sonho que acalentamos pela primeira vez em Porto Alegre há quase dez anos. Esse é sonho que não vamos abandonar nunca.
Trago a Dacar a mensagem amiga de quem foi, por oito anos, Presidente de um país que possui a segunda maior comunidade negra do mundo, depois da Nigéria. Somos quase 80 milhões de afrodescendentes.

Trago a Dacar a palavra franca de um profundo admirador desse continente extraordinário, berço da humanidade, e que está presente na forma de sentir e de agir de brasileiros, latino-americanos, caribenhos, norte-americanos, europeus e asiáticos.

Nos 29 países africanos que visitei como Presidente, comprovei a vitalidade com que esse continente irmão se afirma como senhor de seu destino, respeitando a diversidade e a pluralidade étnica e cultural de seus membros.
Sem ingerências externas, a África pode construir seu desenvolvimento econômico e social, sua democracia e sua inserção soberana no mundo.

Com seus 800 milhões de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem um futuro extraordinário.

Esse futuro não é uma miragem. Ele está chegando nos dias de hoje. No entanto, pode e deve ser acelerado.

Nos últimos dez anos muitos dogmas foram quebrados. Aqueles que pregavam o “fim da história” assistem hoje o movimento irresistível dessa história que acreditavam morta. É o que se vê na América do Sul, na África, mas sobretudo nas ruas de Tunis e do Cairo e de tantas outras cidades africanas onde renasce a esperança de um mundo novo.

Milhões de homens e mulheres se puseram em movimento. Contra a pobreza a que são submetidos. Contra a dominação dos tiranos. Contra a submissão de seus países à política das grandes potências. Contra a tentativa de marginalizá-los por sua condição étnica, por seus valores nacionais, por suas opções religiosas.

Em meu continente e no mundo todo é cada vez mais forte a consciência de que fracassou o chamado “Consenso de Washington”. Aqueles que, com arrogância, nos davam lições sobre como gerir nossas economias não foram capazes de evitar a crise que atingiu seus próprios países e o conjunto da humanidade.

Durante muito tempo, os países ricos nos viram apenas como uma periferia distante, problemática, quando não perigosa. Hoje somos parte essencial, incontornável, da solução da maior crise econômica das últimas décadas. Uma crise que não criamos. Que nasceu no centro do capitalismo mundial, por obra da anarquia dos mercados e da irresponsabilidade de governantes que não souberam ou não quiseram regulá-los.

Com a quebra de bancos, financeiras e empresas ruíram também dogmas que por muitos anos eram aceitos e propalados passivamente por nossas elites. Ao contrário do que se difundia, a pobreza e a exclusão não são inerentes às sociedades humanas. Tampouco são inevitáveis.

Até recentemente predominava a tese – nem sempre de forma explicita - de que o desenvolvimento só era possível para uma parcela da população.

Os que estavam alijados da produção, do mercado e da cidadania eram vistos como empecilhos ao crescimento econômico, como elementos disfuncionais. Qualquer esforço para enfrentar a pobreza e a desigualdade era visto - e até hoje o é por alguns - como “assistencialismo” ou “populismo”.

Milhões de homens e mulheres eram tidos como um estorvo e não como importante ativo para construir nações prósperas, livres, democráticas e soberanas.

A história está se encarregando de desmentir essas falsas teorias.

Felizmente já não vigoram as teses do Estado mínimo, sem presença reguladora forte. O mercado já não é uma panacéia.
Mas ao buscar alternativas políticas e ideológicas para o momento em que vivemos, não podemos sucumbir à tentação de substituir o neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário.
Essa é a agenda da direita européia e norte-americana, que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, corrói o Estado de bem-estar e investe contra os direitos dos trabalhadores.

Temos que atuar de maneira distinta. O momento é propício para resgatar as melhores tradições revolucionárias e humanistas dos grandes líderes da libertação africana, que formaram gerações de intelectuais e ativistas políticos.
Digo isso não apenas por convicção moral e política, mas também com base na vitoriosa experiência pratica do Brasil nos últimos 8 anos. De um país que não tem a pretensão de ditar modelos para ninguém – e que sempre deseja aprender com a dignidade e a sabedoria dos povos irmãos. Nosso êxito pode servir de estimulo à construção de um caminho alternativo para outras nações, na busca do desenvolvimento sustentável com igualdade social.

A partir de 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se com determinação do neoliberalismo e adotou um novo projeto de desenvolvimento, que nos permitiu dar um verdadeiro salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder. Nesse período, tiramos 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e elevamos outras 38 milhões à classe média, no maior processo de mobilidade social de nossa história.

Saldamos grande parte da nossa dívida social e, ao mesmo tempo, pavimentamos o caminho do país rumo ao futuro, inclusive em termos científico e tecnológico. Basta dizer, a título de exemplo, que geramos 15 milhões de novos empregos formais, alcançamos o maior salário mínimo dos últimos 40 anos, levamos energia elétrica às populações mais longínquas do país, promovemos uma verdadeira revolução produtiva na agricultura familiar, garantimos o acesso de quase 1 milhão de jovens pobres ao ensino superior, dobramos o número de vagas nas universidades públicas, e tudo isso acompanhado de uma sólida política ambiental que criou 74% das novas florestas protegidas do planeta na década passada.

Provamos, na prática, que não só é possível crescer com inclusão social e distribuição de renda, mas que esta é a maneira mais consistente e duradoura de crescer.

E o que é mais importante: nesses 8 anos, a democracia brasileira se fortaleceu e é cada vez mais participativa, com as conferências nacionais, os conselhos de políticas publicas e as mesas de negociação com a sociedade civil organizada, que teve papel decisivo nessas grandes transformações.

Tenho certeza que o governo liderado pela companheira Dilma Rousseff, além de consolidar as nossas conquistas, poderá fazer mais e melhor.

Companheiras e companheiros,

As forças democráticas e populares estão diante de uma gigantesca tarefa histórica em escala global.
Precisamos aprofundar o debate sobre a crise e construir alternativas. Temos que fazer dos ideais de igualdade e justiça uma agenda progressista capaz de ser realizada.

Uma atitude de independência intelectual e política é necessária para que a África tome consciência de sua força e da necessidade de construir um projeto de desenvolvimento próprio.

A solidariedade é fundamental entre os estados africanos. Nenhum país é grande ou poderoso o suficiente para isolar-se dos demais.

É hora de colocar o tema do desenvolvimento e da democracia no centro da agenda africana e internacional.

A ordem econômica mundial não será mais moldada por algumas poucas economias dominantes. Sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de um novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental, com ampliação das liberdades.

É urgente incorporar à cidadania milhões de africanos pobres, o que será também um poderoso instrumento para superação da crise internacional.

Mas a África precisa, sobretudo, forjar sua independência em matéria de produção de alimentos. Este continente precisa cortar, de uma vez por todas, os laços de dependência com as antigas e novas potências coloniais. Não há soberania efetiva sem segurança alimentar.

Sem transposição de modelos, estou convencido de que a África tem todas as condições de trilhar um caminho análogo ao do Brasil, promovendo uma revolução em sua agricultura. A savana africana se espalha por mais de 25 países com condições ideais para alimentar a população deste continente e de permitir que muitos de seus países se tornem importantes atores no mercado agrícola internacional. Atualmente, dos 400 milhões de hectares da savana africana apenas 10% são cultivados. Mesmo assim, sustenta um quarto de todos dos agricultores do continente. Imaginem a geração de trabalho e renda se esse potencial fosse melhor aproveitado.

Até os anos 70, o cerrado brasileiro era considerado um verdadeiro “deserto verde”, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva. Graças à atuação do Estado brasileiro no fomento à pesquisa agropecuária e na criação de políticas agrícolas voltadas para a agricultura, estas e outras regiões brasileiras se transformaram não apenas num grande celeiro para o mundo, mas, sobretudo, viabilizou a política de erradicação da fome no país.

Os recursos necessários para superar a fome e a pobreza no mundo não são pequenos. Mas são muito menores do que o total utilizado para resgatar bancos e instituições financeiras falidas na recente crise financeira internacional.
Inexplicavelmente, o combate à fome continua à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível.
O sistema multilateral de comércio precisa livrar-se dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos. Eles sabotam a incipiente agricultura dos países mais pobres. Cancelam suas esperanças de fazer dela uma ponte para o desenvolvimento.
O mundo não terá êxito no combate à fome se não mudarmos radicalmente os padrões da cooperação internacional. É preciso virar a página dos modelos impostos de fora.

Não faz sentido que o FMI e o Banco Mundial imponham ajustes estruturais que inviabilizem as políticas públicas de estímulo à agricultura dos países mais pobres.

Não podemos desperdiçar as experiências acumuladas nos próprios países beneficiários. Mais do que de ajuda, a África precisa é de oportunidades para crescer e distribuir renda. Este continente tem vasto potencial natural e humano e instituições regionais sólidas, como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e o Programa Abrangente paro Desenvolvimento Agrícola Africano (CAADP).

Minhas amigas e meus amigos,

A segurança internacional tampouco poderá ser tratada como atribuição exclusiva de um punhado de grandes potencias.
Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras. Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana.

É inadmissível invocar o nome de Deus para justificá-los.

É inaceitável justificar a agressão como medida preventiva.

É intolerável transformar a diferença entre as civilizações em motivo de conflitos.

A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância. Exige mais do que dar um adeus às armas. Não haverá paz verdadeira enquanto não forem enfrentadas as raízes profundas dos conflitos, enquanto houver fome, desigualdade, desemprego. Mas também enquanto persistir a intolerância étnica, religiosa, cultural e ideológica. Enquanto a maioria dos povos do sul do mundo for cotidianamente humilhada.

Os problemas africanos -- embora mereçam a atenção de toda a comunidade internacional – devem ser resolvidos essencialmente nos foros regionais africanos, dissociados de interesses das antigas metrópoles. Foi a dominação colonial passada que gerou grande parte desses conflitos.

A paz no plano doméstico é tão importante quanto a ausência de guerras entre as nações. Com livre e intensa participação da sociedade civil, é fundamental levar adiante um conjunto de políticas voltadas para os setores menos favorecidos.
Os eventos que sacodem o norte da África mostram como sociedades até há pouco sem esperança e sem futuro, onde vicejavam a pobreza e a exclusão social, alimentaram grandes movimentos de transformação social e política.

Puseram a nu, igualmente, a falência da política externa das grandes potências para a região.
A solução para a crise no Oriente Médio, cujos efeitos incidem diretamente sobre toda a África, requer novas políticas.

É fundamental avançar rapidamente na criação de um Estado palestino que seja economicamente viável, socialmente integrado e que possa conviver em Paz com Israel. A experiência brasileira de abrigar grandes comunidades árabe e judaica em convivência harmoniosa desmente as teses conservadoras e racistas sobre a inevitabilidade do “choque de civilizações”.

Tenho a convicção de que, no momento em que se está gestando um sistema internacional mais justo e solidário, a África e o mundo em desenvolvimento têm mais relevância do que nunca.

Este é o momento para que a comunidade internacional escolha. De um lado, está a ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do Estado de Direito. De outro, a possibilidade de renovar as instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz, da prosperidade e dos direitos humanos.

Sempre que os países em desenvolvimento estiveram unidos, com forte apoio dos trabalhadores e movimentos sociais e populares, trilhamos o caminho da vitória.

Minhas amigas e meus amigos,

Tenho bem viva na memória a visita que fiz ao Senegal em 2005. Recordo o impacto que me causou a visita à Ilha de Gorée. Dalí saíram muitos africanos, escravizados, rumo ao Brasil. Durante quatro séculos, esses imigrantes forçados e seus descendentes imprimiram sua marca no modo de ser dos brasileiros, ajudando a construir a rica diversidade de meu país.

Já pedi, em nome do povo brasileiro, perdão aos africanos por essa dívida histórica. A melhor maneira de repará-la é lutar para que a África tenha verdadeiras oportunidades de desenvolvimento, fazendo deste continente um dos mais prósperos e justos do século XXI.

Muito obrigado

*Lula foi presidente do Brasil
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