Argel – Os motins que se verificaram na Argélia nos últimos dias, em protesto contra o desemprego e subida do preço dos bens essenciais, já fez cinco mortos. A quinta vítima, Sadek Bendjedid, de 65 anos, é um motorista de táxi, que morreu no hospital, na sequência da inalação de gás lacrimogéneo nos confrontos de Annaba, na Argélia. Não se sabe se o homem participava directamente nas manifestações.

Milhares de sudaneses do sul esperavam em longas filas na manhã desta segunda-feira (10) para votar no referendo que determinará a independência de sua região, cujos trabalhos foram abertos no domingo e vão até o próximo sábado. Na universidade de Juba, capital do Sudão do Sul, milhares de eleitores aguardavam pacientemente do lado de fora das mesas de votação. Muitos passaram a noite na fila.

O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, afirmou que o sul do país vai atravessar um período de instabilidade, caso decida se separar do norte no referendo que começa neste domingo (8).
Em entrevista à rede de televisão al-Jazeera, ele disse que o sul sudanês não seria capaz de formar um Estado estável nem sustentar os seus cidadãos.
O repórter da BBC em Cartum, James Copnall, afirmou que os comentários de Bashir devem irritar o SPLM, o partido de ex-rebeldes que governa o sul desde o fim da guerra civil, em 2005.
Neste sábado, aconteceram os últimos comícios antes do referendo. A expectativa é de uma vitória acachapante do 'sim', criando o mais recente país do mundo.

A partir do dia 14 de Janeiro, às 21 horas, os cabo-verdianos poderão acompanhar uma série de três debates entre os principais candidatos às eleições legislativas de 6 de Fevereiro.O confronto vai ser transmitido em directo e em simultâneo pela Rádio de Cabo Verde (RC V) e pela Televisão Cabo Verde (TCV), conforme sugeriu os próprios partidos. O Director da TCV, Álvaro Ludgero, informa que os debates entre os principais líderes dos partidos, com excepção do Partido Social Democrata (PSD), de João Além, começam no dia 14 de Janeiro (próxima sexta-feira) com o confronto entre José Maria Neves (PAICV), Carlos Veiga (MpD), António Monteiro (UCID) e João Rosário (PTS).

A Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS) vai promover em 2011, cinco missões aos mercados africanos. As missões visam países como Moçambique, Marrocos, Cabo Verde, Angola e Tunísia, e começam no final de Março estendendo-se até Novembro. A primeira missão internacional, a Moçambique, terá lugar de 20 a 27 de Março. Segue-se, de 9 a 14 de Maio, uma visita a Marrocos e Cabo Verde será alvo de uma prospecção de oportunidades de negócio entre 26 de Junho e 1 de Julho.

Ribeira Grande de Santiago e Ribeira Grande de Santo Antão vão geminar-se. O acordo de geminação deverá ser assinado este mês de Janeiro, porventura no decorrer das Festas do Santo Nome de Jesus, na Cidade Velha. Com este acordo fecha-se o “circuito Ribeira Grande”, uma vez que os dois Municípios cabo-verdianos já são geminados com a Ribeira Grande da ilha de S. Miguel, Região Autónoma dos Açores, Portugal.

O Brasil acabou de eleger a primeira mulher presidenta, alguém com uma história de luta na esquerda, porém, neste artigo, Silva analisa os primeiros silêncios do governo Dilma, embora este seja promissor de uma determinada continuidade social e liberal.

Olhando para trás, olhando para frente. Cinco anos do Protocolo de Direitos das Mulheres na África

Mary Wandia

Faz cinco anos desde que o Protocolo da União Africana para o Capitulo Africano em Direitos Humanos e dos Povos e Direito das Mulheres entrou em validade em 25 de novembro de 2005. Até agora, mais de cinquenta por cento dos estados membros da União Africana já o ratificou.

No livro “Caçadas de Pedrinho”, o escritor Monteiro Lobato, um adepto confesso da Eugenia (termo criado por Francis Galton, para designar a pureza racial que desembocou no nazismo) se refere aos personagens negros como “macaca de carvão”, “carne preta”, “urubu fedorento”, entre outros termos depreciativos.

Alguns chamam-no de saudosista, de nostálgico, ou mesmo de alguém que recorre à metáfora para criticar o poder do dia. Mas Jorge Rebelo, o ideólogo e ministro de Informação da era samoriana, não desarma e continua, sempre que o convidam, a recordar a visão que o primeiro Presidente de Moçambique tinha para o Estado e para a República. Um Estado de justiça social, um Estado para servir o “povo”, um Estado preocupado com o “povo”... Enfim, um Estado do e para o “povo”.

O sistema aproxima-se, sim, do sistema de governo representativo simples17, a que, configurações diversas, se reconduziram a monarquia cesarista francesa de Bonaparte, a república corporativa de Salazar segundo a Constituição de 1933, o governo militar brasileiro segundo a Constituição de 1967-1969, vários regimes autoritários africanos18 19

Tsvangirai, que desde o ano passado se encontra à frente de um Governo de Unidade Nacional, acaba de pedir ao Supremo Tribunal que revogue nomeações de dez governadores provinciais feitas pelo Presidente, sem o ter consultado. Tsvangirai chamou a atenção da justiça para as obrigações constitucionais do homem de 86 anos que se encontra à frente dos destinos do Zimbabwe desde que este se tornou independente, em Abril de 1980, inicialmente como primeiro-ministro e depois como chefe de Estado, a partir de 1987.

A Lei 7/78 de 26 de Maio (Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado – adiante LCCSE) é um instrumento legal de carácter repressivo legitimado pelo Estado angolano de opção centralista pro-comunista contra os efeitos da instabilidade política da época e das guerras sustentadas pelo ambiente da guerra fria em que o mundo mergulhou, após a 2ª Guerra Mundial.

A Guiné-Bissau pediu ao governo angolano ajuda financeira avaliada em 127,6 milhões de dólares (90,3 milhões de euros) para assegurar a estabilidade social, afirmou em Luanda o ministro das Finanças de Angola, Carlos Lopes. Segundo noticia hoje a imprensa angolana, Carlos Lopes, que respondia aos deputados durante a apreciação do Memorando sobre a Cooperação financeira com a Guiné-Bissau, disse que daquele montante, 12 milhões se destinam a financiar o Orçamento Geral do Estado.

As eleições legislativas em Cabo Verde vão realizar-se a 6 de Fevereiro, anunciou ontem o presidente da República, Pedro Pires, no final da reunião do Conselho da República. O presidente de Cabo Verde ouviu hoje todos os partidos políticos sobre a data das eleições legislativas.

A missão empresarial portuguesa que esta semana dedicou à colónia angolana de Cabinda especial atenção está satisfeita com as oportunidades de negócio desbravadas junto das autoridades e empresas angolanas a operar em Cabinda. O grupo de empresários portugueses que se deslocou a Cabinda foi organizado pela Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE) e a Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS).

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas de Portugal (AICCOP) considera Moçambique "estratégico" para a internacionalização do empresariado português, apontando "a aliança" com as construtoras moçambicanas como importante para o crescimento dos dois países.

Marrocos vai financiar com um milhão de euros a rede de distribuição de energia eléctrica na capital cabo-verdiana, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. Esta semana, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino de Marrocos esteve na capital cabo-verdiana, Cidade da Praia, para discutir com as autoridades locais as áreas de cooperação entre os dois estados.

Novas tecnologias de mapeamento estão tornando mais fácil a coleta de dados da biodiversidade, facilitando a biopirataria e retirando a propriedade intelectual das mãos das comunidades indígenas. “Novas formas de biopirataria e novas estratégias para o controle da biomassa podem indicar que a aplicação de direitos, benefícios e justiça para as populações indígenas está retrocedendo”, relata Pat Mooney.

Para saber mais sobre biocombustíveis, direitos de propriedade de terra e grilagem 2010-10-06, nº 499 Links sobre biocombustíveis, direitos de propriedade de terra na África e grilagem de terras.