O Presidente guineense, José Mário Vaz, abdicou de fórum judicial para a resolução da atual crise política e optou pelo “Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa".

O Governo guineense advertiu esta segunda-feira, 1 de Fevereiro, que qualquer tentativa de utilizar a violência para desestabilizar o país será “devida e oportunamente reprimida”.

Esta semana celebrou-se na Guiné-Bissau o Dia dos Heróis Nacionais, em honra de Amílcar Cabral. No entanto, para além do profundo e precioso legado de Cabral, existem também outros heróis guineenses à espera de serem reencontrados.

Num momento em que, uma vez mais, as tensões políticas agudizam-se na Guiné Bissau, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento apela, num comunicado de imprensa, às autoridades guineenses a observar as leis e a manterem o normal funcionamento das instituições constitucionalmente estabelecidas.

Bissau é uma cidade falsa e falseada desde a independência do país nos anos de 1970, os citadinos a viverem a mercês das esmolas dos governantes que pensam serem senhores do poder absoluto, pois fazem tudo e mais alguma coisa, mas ninguém é responsabilizado por nada e de nada ninguém teme. Até os ditos instruídos, tem sérios problemas em distinguir o bem do mal, por simples razão “sin n’fala kil ki bardadi nha fugon na paga”.

Tendo em conta as perspectivas pós-eleitorais que o Governo eleito fará jus, achei pertinente abrir um debate, sem pretensão de ser guardião da verdade. As questões foram elaboradas e respondidas pelo autor do texto, em forma de entrevista. Espero que seja útil e contribua para o enfrentamento de alguns dilemas sociopolíticos atuais.

As autoridades policiais da Província Norte da Guiné-Bissau continuam a queixar-se do elevado índice de criminalidade nesta zona, com destaque para o sector de Bissorã, secção de Encheia, região de Oio.

De acordo com Paulino Dias, Comissário da Polícia de Ordem Pública (POP) para a zona norte do país, neste sector verificam-se homicídios, assaltos à mão armada e até os agentes da força da ordem são agredidos.

«Como é do vosso conhecimento, esta região continua a merecer as nossas preocupações em termos de segurança para a nossa população, tendo em conta que ainda persistem actos de violência entre as pessoas, passando pelos agentes da autoridade», referiu.

O oficial fez as declarações esta quinta-feira em Bissorã durante a cerimónia de inauguração da esquadra da POP local, reabilitada com meios internos do Ministério do Interior, tal como duas viaturas de serviços.

Estas vulnerabilidades em termos de actos criminais foram confirmadas pelo Comissário Nacional da POP, Armando Nhaga.

O Governo de transição, através do Primeiro-ministro Rui Barros, esteve reunido esta quinta-feira, 27 de Março, em Bissau, com os representantes dos órgãos de comunicação social do país para pedir a sua colaboração na sensibilização das populações sobre a doença da ébola, que se registou nos últimos dias na República da Guiné-Conacri.

O surto de ébola registado recentemente na Guiné-Conacri provocou já mais de 50 mortos, entre as 86 pessoas infectadas no país.

«Perante esta situação, e prevenindo a eventual chegada da doença ao nosso país, o Governo chamou-vos para pedir a difusão das mensagens de sensibilização, mas sem que seja causado qualquer alarmismo sobre o assunto», disse o Primeiro-ministro de transição, Rui Barros, durante o encontro.

O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, vai marcar presença como convidado no workshop sobre «A Mulher na Defesa e Segurança» que tem início esta quinta-feira, 23 de Janeiro, nas instalações da Escola Nacional de Administração (ENA).Na iniciativa vão também estar presentes o ministro do Interior, António Suca Ntchama, bem como representantes do Estado-Maior General das Forças Armadas e das Forças de Segurança

A Relatora Especial da ONU, Magdalena Sepúlveda, encontra-se em missão oficial na Guiné-Bissau até 1 de Março, para levantar informações sobre a situação das pessoas que vivem em extrema pobreza e para avaliar as iniciativas tomadas pelas autoridades para melhorar a situação.«Num tempo em que novas eleições têm o potencial de revitalizar as estruturas sociais da Guiné-Bissau, é fundamental chamar a atenção tanto do Governo como da comunidade internacional para as necessidades das pessoas que vivem em extrema pobreza», disse a perita encarregada pelo Conselho de Direitos humanos da ONU de monitorar e relatar sobre a relação entre extrema pobreza e direitos humanos no mundo.

Primeiro turno da votação para eleição presidencial na Guiné-Bissau. Um golpe militar acabou com a possibilidade de realização do segundo turno em abril de 2012. O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu nesta quarta-feira (26) que os atores sociais e políticos de Guiné-Bissau e a comunidade internacional redobrem os seus esforços para que o país possa estar preparado para a realização das eleições, que foram adiadas mais uma vez.
O Conselho reiterou que está disposto a utilizar sanções específicas contra civis e militares que minam os esforços para restaurar a ordem constitucional.

Os Chefes dos Estados-maiores Generais das Forças Armadas de todos os países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão estar reunidos em Bissau entre 17 e 19 de Fevereiro, na presença do Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai. O encontro em Bissau enquadra-se no âmbito da 33.ª Reunião Ordinária do Comité de Chefes do Estado-maior da CEDEAO, onde vai estar mais uma vez em análise, de entre outros aspectos, a questão das reformas no sector da Defesa e Segurança guineense.

A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, e vice-Presidente da Comissão Europeia, Catherine Ashton, respondeu favoravelmente ao convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE), feito em 2013, sobre o envio ao país de uma missão de observação eleitoral.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Ibraima Sory Djalo, anunciou, esta sexta-feira, 14 de Fevereiro, em conferência de imprensa, a intenção de se candidatar ao cargo de Presidente da República a título independente.
O actual Presidente da ANP não gostou da forma como foi afastado da corrida às eleições, na última reunião da Comissão Executiva do Partido da Renovação Social (PRS), em detrimento do empresário Abel Incada.

A história política recente da Guiné-Bissau foi atravessada por profundas transformações desde proclamação da independência por via unilateral em 1973, após onze anos da luta armada. O processo de liberalização da economia através da aplicação de Programas de Ajustamento Estrutural a partir da segunda metade dos anos oitenta levaria, quase de forma automática, a uma “imposição” de reformas políticas no inícios dos anos noventa, marcada pela realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994.

Doze suspeitos entre os quais militares, paramilitares e cidadãos civis, foram chamados esta terça-feira, 14 de Janeiro, a uma sessão de audiência, discussão e julgamento na Vara Crime do Tribunal Regional de Bafatá, leste da Guiné-Bissau.

Serve o presente trabalho para, entre algumas abordagens e considerações, destacar e analisar dois recentes posicionamentos, deveras importantes, no actual cenário político guineense, que podemos considerar desde já, por um lado, de finalização de um processo e de um período de transição, atípicos a um processo de normalidade e legitimidade constitucional

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e Chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) visitou, a 6 de Novembro, os militares e polícias que foram vítimas de tortura no Centro de Instrução Militar de Cumeré. A informação avançada através de comunicado de imprensa do UNIOGBIS, sobre os casos de tortura ocorridos entre Junho e Outubro de 2013, em Cumeré.

Com conhecimento de todas as representações dos organismo internacionais sediadas na Guiné-Bissau, o Movimento Nacional da
Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD) enviou uma carta aberta aos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade de Estados da África Ocidental, (CEDEAO) por ocasião da 17.ª Cimeira da organização, que se realiza a 25 de Outubro em Dakar, Senegal.

Bissau - As autoridades policiais da região de Quinara interceptaram, esta quinta-feira, 14 de Novembro, 60 crianças provenientes da povoação de Kansala, região de Tombali de Baixo, sul da Guiné-Bissau. Os menores eram levados para a República da Gâmbia, onde deveriam ser submetidas à leitura do «Alcorão». As autoridades suspeitam tratar-se da tão denunciada prática de tráfico de menores no país.