Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil urgem uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.

Nos próximos dias 16 e 17 de Agosto várias corporações operando em diversas áreas na África Austral, com destaque para o sector da mineração, serão levadas a “julgamento” por violação de Direitos Humanos e danos ambientais no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais. O tribunal decorre em Manzini, Swazilândia, na esfera da cúpula dos povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que acontece em paralelo à cimeira anual dos chefes de Estado e de governos da região.

O título resume o sentimento transmitido por centenas de pessoas que participaram na marcha que se realizou no passado dia 18 de Junho na cidade de Maputo, bem como por milhares de cidadãos que se aproximaram aos organizadores e manifestante ao longo do percurso e através da comunicação social e redes sociais.

Domingos Cruz, considerado pelo Ministério Público o líder do movimento e o rapper Luaty Beirão foram os que tiveram penas mais elevadas. Cruz condenado a 8 anos e seis meses e Luaty a 5 anos e seis meses. Os restantes entre 2 e 3 anos.

Até a 01h00 de hoje, quarta-feira 30, a activista encontrava-se retira pela polícia no aeroporto internacional de Maputo. 

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais articulados na Campanha Não ao Prosavana, denunciam o actual envolvimento da WWF no Prosavana, através do estabelecimento de uma aliança entre a WWF e a empresa de consultoria Majol, contratada pelos proponentes do Prosavana (no caso a JICA), para intermediar o diálogo entre o ProSAVANA e a Sociedade Civil. Os integrantes da campanha Não ao Prosavana acusam a WWF Moçambique de uso da sua posição de doador para induzir e envolver representantes de organizações da sociedade civil a estabelecer parcerias com o Prosavana e o sector empresarial.

ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE ESCLARECIMENTOS NA ASSEMBLEIA NACIONAL

Cordiais saudações.

A OMUNGA, Associação Angolana de Promoção e Protecção de Direitos Humanos e com o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, vem através desta, expor e solicitar o seguinte.

A Assembleia Nacional teve encontro, as suas bancadas parlamentares, com o Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, "para se inteirarem do processo, que originou a detenção de 15 jovens, em Luanda, no passado sábado."[1]

De acordo ao vosso portal, "no encontro orientado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, estiveram igualmente presentes o Ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares e o Director do Serviços de Investigação Criminal (SIC), Comissário-chefe, Eugénio Pedro Alexandre, que na ocasião esclareceram que os 15 jovens foram detidos, sob acusação de tentativa de insurreição e de atentado contra a segurança de pública."

A Federação Internacional pelos Direitos Humanos, que reúne 178 organizações em todo o mundo, divulgou uma nota nesta segunda-feira condenando a prisão política dos 15 activistas detidos no sábado da semana passada, acusados de uma tentativa de golpe de estado, o que caracterizaria crime de rebelião, segundo a Procuradoria Geral da República.

Por meio do seu Observatório de Protecção dos Defensores de Direitos Humanos, uma iniciativa realizada em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, a federação descreve na nota as circunstâncias da prisão dos activistas, e mostra preocupação pela detenção, que considera arbitrária, e pelo possível mau tratamento dos detidos pela polícia.

O Observatório pede que se escrevem cartas pedindo a libertação dos activistas, o respeito aos direitos humanos e o fim das restrições à liberdade de expressão e imprensa, endereçadas ao presidente José Eduardo dos Santos, ao vice-presidente Manuel Vicente, ao ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, ao embaixador de Angola da ONU, Apolinário Jorge Correia, e à embaixadora de Angola em Bruxelas, Elizabeth Simbrão.

A Federação divulgou os endereços na nota, que pode ser lida aqui, na íntegra, em inglês.

Um grupo de mais de 10 associações de direitos humanos e cívicos escreveu ao Presidente da República a alertar sobre as detenções de cidadãos sem obedecer o que a lei estipula para o efeito. O grupo de monitoria dos direitos humanos chama a atenção de José Eduardo dos Santos para que não se repita o caso de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, presos e mortos pelas autoridades do país apenas por querem organizar uma manifestação.

Familiares de três dos 15 activistas detidos no passado dia 20 em Luanda, acusados de rebelião contra o Presidente da República dizem desconhecer o seu paradeiro. O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) Eugénio Alexandre diz que não e pede aos familiares para se dirigirem ao piquete da instituição.
Nuno Álvaro Dala, Fernando António Tomás “Nicola” e Osvaldo Sérgio Correia Caholo são os três activistas que os seus familiares dizem desconhecer o seu paradeiro.

COMUNICADO 2
Diversas personalidades, representativas de um amplo espectro sócio-político, profissional e religioso, entre os quais dirigentes da CASA-CE e do Bloco Democrático, Activistas Sociais e dirigentes de Organizações Não Governamentais, deputados, economistas, juristas, gestores, músicos, vendedores, estudantes, pedagogos, pesquisadores, engenheiros, sacerdotes, pastores, advogados, jornalistas, professores, decanos de Faculdades, funcionários públicos, empresários, subscreveram o abaixo assinado que dentro de dias será enviado às entidades politicas do país exigindo a libertação de José Mavungo, preso há mais de 60 dias em Cabinda, de forma arbitrária, e que se encontra em péssimo estado de saúde.

Dos 5 presos políticos do mesmo processo - tentativa de manifestação contra a má governação em Cabinda - e com a libertação ontem do advogado Arão Tempo, apenas se encontra detido JOSÉ MARCOS MAVUNGO, cuja libertação vai continuar a exigir a acção de um grande movimento cívico. A Comissão aguarda apoios que se encontram a caminho. Lembre-se que todos os partidos políticos, incluindo o Mpla, foram as suas lideranças convidadas a subscreverem a petição.

Concomitantemente com a mobilização dos sectores internos, a Comissão vai contactar sectores da comunidade internacional, incluindo religiosa, vai promover vigilias e manifestações e vai deslocar-se a cidade de cabinda, entre outras iniciativas.

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), no âmbito das suas atribuições como organização de defesa, protecção e promoção dos Direitos Humanos, vai realizar no dia 23 de Março de 2015, na União dos do Escritores Angolanos às 14:00. Uma conferência de imprensa para apresentação do Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, da missão realizada em parceria com o Observatório Internacional de Direitos Humanos.
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A conferência tem como Objectivo publicar o relatório sobre a situação dos defensores de direitos humanos em angola, numa fase em que a liberdade de expressão e o direito de manifestação constitucionalmente consagrados continuam a ser restringidos por parte dos agentes do Estado.

O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos (FIDH - OMCT)
Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD)

ANGOLA:
“Querem manter-nos vulneráveis”
Defensores dos Direitos Humanos Sob Pressão

Publicação do Relatório da Missão

Paris, Pretória, Luanda, 19 de Março de 2015 – Num relatório conjunto emitido hoje, o Observatório e a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) descreviam um ambiente onde os defensores dos direitos humanos e os jornalistas em Angola estão sujeitos a perseguição judicial e administrativa, actos de intimidação, ameaças e outro tipo de restrições à sua liberdade de associação e expressão. As nossas organizações publicam o presente relatório por ocasião do julgamento do aclamado jornalista e defensor dos direitos humanos, Rafael Marques de Morais, que terá lugar no início da próxima semana em Luanda. O relatório surge também numa altura em que as autoridades angolanas introduziram um projecto de regulamento que visa regulamentar as actividades das ONG, que sendo aprovado pelo Presidente na sua forma actual, irá comprometer seriamente qualquer relatório independente de direitos humanos neste país.

“As autoridades angolanas mantêm voluntariamente os defensores dos direitos humanos e os jornalistas numa situação de vulnerabilidade. Julgamentos injustos, assédios recorrentes, actos de intimidação e legislação restritiva são todos métodos de governos que não toleram qualquer oposição. Temos de pôr cobro a esta situação e as autoridades angolanas têm de aceitar as vozes discordantes”, declararam as nossas organizações.

A 24 de Março de 2015, irá ter início em Luanda o julgamento do jornalista Rafael Marques de Morais. Marques está acusado de difamação no seguimento da publicação, em 2011, do seu livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, no qual denuncia a corrupção e as violações aos direitos humanos, alegadamente cometidas por alguns funcionários do estado e empresários ligados à indústria de extracção de diamantes. O Observatório e a AJPD apelam às autoridades angolanas que retirem as acusações por difamação criminal que pendem sobre Rafael Marques e que cumpram as recomendações regionais e internacionais, sobre a descriminalização da difamação e a protecção do trabalho relacionado com os direitos humanos.

“Rafael Marques estava já na mira das autoridades há vários anos. Este julgamento é apenas mais uma demonstração da determinação do regime em colocar obstáculos à sua liberdade de expressão e a prejudicar o seu relatório sobre os abusos aos direitos humanos perpetrados no sector da indústria de extracção. Tal como ilustrado no nosso relatório, as irregularidades processuais observadas desde que Marques foi indiciado em Janeiro de 2013, mostram claramente que ele poderá vir a não ter um julgamento justo”, acrescentaram as nossas organizações.

Ataques recentes contra os defensores de direitos humanos

O relatório revela que os defensores de direitos humanos e os jornalistas que denunciam questões consideradas sensíveis, como a corrupção, má governação, demolições forçadas e ilegais , desalojamentos e a situação dos direitos humanos em Cabinda, são os principais alvos das autoridades. Os casos mais recentes ilustram claramente esta tendência: em Cabinda, a 4 de Março de 2015, a polícia prendeu arbitrariamente Marcos Mavungo, activista cívico, e o advogado Arão Bula Tempo, antes de uma manifestação que estava planeada no mesmo dia e que visava denunciar os abusos aos direitos humanos e a má governação prevalecente na província. Ambos foram transferidos para as instalações provinciais para investigação criminal e onde ainda permanecem detidos. A 16 de Março, foram ambos acusados de “conspiração”. O Observatório e a AJPD apelam às autoridades que cumpram com a lei, que procedam à sua libertação imediata e que ponham fim ao que aparenta ser uma perseguição judicial ao trabalho dos direitos humanos.

Pouco antes, a 18 de Fevereiro de 2015, as instalações da organização Omunga, uma organização bem conhecida pela sua posição contra as demolições e aos desalojamentos forçados, com sede na província de Benguela, foram assaltadas por dois homens armados, envergando uniformes militares, agrediram o guarda em serviço e roubaram uma máquina fotográfica e um telefone. Apesar da queixa apresentada por José Patrocino, o Coordenador da Omunga, e embora haja membros desta organização a serem frequentemente sujeitos a actos de intimidação, até agora não foi efectuada qualquer investigação credível e imparcial por parte da polícia local. Diante desses acontecimentos, o Observatório e a AJPD mostram-se seriamente preocupadas, uma vez que, ilustram o ambiente crescentemente inseguro no qual operam os defensores dos direitos humanos em Angola. As nossas organizações instam as autoridades no sentido de identificar os autores deste assalto e apresentá-los perante um tribunal independente.

Tentativa de ainda maior restrição à liberdade de associação

As nossas organizações manifestam ainda uma grande preocupação relativamente à introdução, em Fevereiro de 2015, de um projecto de regulamento sobre as actividades das ONG, proposto pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social e pelo Serviço de Inteligência Externa. Sob o pretexto de prevenir o terrorismo, o projecto de regulamento proposto, que está para ser aprovado por decreto presidencial, contém várias provisões que, se aplicadas, irão comprometer seriamente o trabalho das organizações de direitos humanos independentes de Angola. Entre outras, o regulamento exige que as ONG forneçam o seu certificado de registo para ser autorizado de forma a poderem exercer as suas actividades, sob pena de suspensão ou encerramento. Contudo, de acordo com o demonstrado no relatório, até à data, a maioria das organizações de direitos humanos independentes, nomeadamente a AJPD, não receberam ainda o dito certificado por parte do Ministério da Justiça. Além do mais, muitas das provisões destes regulamentos terão como resultado um aumento do controlo exercido pelas autoridades sobre as actividades (concepção e plano de implementação), contas (origem do financiamento) e gestão interna das ONG (contratação de funcionários, compra de equipamento). Por exemplo, as ONG terão de solicitar a aprovação das autoridades antes de implementar qualquer projecto, levar a cabo actividades de beneficência para as comunidades ou para a compra de equipamento, exclusivamente dentro do país. O Observatório e a AJPD instam as autoridades que se abstenham de adoptar um regulamento deste cariz restritivo, uma vez que viola os compromissos e as obrigações de Angola pelo respeito da liberdade de associação.

As nossas organizações lamentam o facto de que “durante muitos anos, os impedimentos estruturais ao trabalho dos defensores dos direitos humanos em Angola tenham sido um lugar comum. O processo de registo das ONG continua complexo, dispendioso e opaco e o sector das ONG está deficitário pela falta de recursos humanos e sustentabilidade financeira. Estes novos regulamentos, caso adoptados na sua forma actual, podem simplesmente levar à extinção das organizações independentes de direitos humanos em Angola”.

O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos (OBS) foi criado em 1997 pela FIDH e pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT). O objectivo deste programa é intervir para prevenir ou remediar situações de repressão contra os defensores dos direitos humanos.

Para mais informações, contacte:
• FIDH: Arthur Manet/Lucie Kröning: + 33 (0) 1 43 55 25 18
• OMCT: Miguel Martín Zumalacárregui: + 41 (0) 22 809 49 24
• AJPD: Maria Lúcia da Silveira: + 244 993401023

O ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública no Brasil. Esta é a principal questão levantada no capítulo brasileiro do Relatório 2014/15– O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado na quarta-feira (25) pela Anistia Internacional em todo o mundo. A curva ascendente dos homicídios no país; a alta letalidade nas operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia; o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo;

5.ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
LUANDA, 28 de Abril a 12 de Maio de 2014
ASSOCIAÇÃO OMUNGA
DECLARAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

O processo legislativo só será significativo na África quando começar a satisfazer de modo positivo as necessidades e as aspirações da grande maioria dos africanos, avalia o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan. Por meio de nota divulgada para a imprensa, o chefe de Estado nigeriano fez estas declarações durante a audiência que concedeu ao presidente do Senado do País, Victor Ndoma-Egba, que lhe informou da cimeira dos legisladores africanos prevista de 10 a 13 de novembro de 2013 em Abuja.

Nito Alves, de 17 anos, está preso desde o dia 12 de Setembro sem acusação, acesso a advogado ou direito a visitas. O menor tem sido mantido em prisão solitária.

Exigimos a sua libertação imediata e incondicional e apelamos a todos para que se juntem à campanha para a libertação de Nito Alves.

Assine aqui a petição, dirigida ao presidente da República José Eduardo do Santos, exigindo a liberdade imediata de Nito Alves.

A 12 de Setembro, a Polícia Nacional deteve, numa gráfica na zona da Estalagem, em Viana, o jovem Manuel Chivonde Nito Alves, de 17 anos.

Inicialmente, a Polícia Nacional alegou ter detido o jovem em flagrante delito por este ter supostamente encomendado a impressão de 20 camisolas na referida gráfica.

A posteriori, o responsável da gráfica, conhecido apenas como Lavoisier, foi reconhecido como sendo um oficial operativo da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).

O Sr. Lavoisier, segundo as últimas informações, agiu como agente provocador ao ter ordenado a impressão das camisolas, cuja encomenda já havia sido cancelada, como armadilha para detenção de Nito Alves.

O jovem foi inicialmente acusado de ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República por alegadamente ter solicitado a inscrição de palavras atentórias contra a honra e o bom nome de José Eduardo dos Santos.

Duas semanas depois da detenção, praticamente em regime de incomunicabilidade e em cela solitária, a Procuradoria-Geral da República não esclarece o caso nem acusa formalmente Nito Alves.

Até à presente data, nem sequer foi comunicado aos advogados de defesa do que vem acusado o jovem. As autoridades policiais têm impedido o contacto dos advogados com o detido, em desrespeito à Constituição, nomeadamente no que diz respeito ao direito dos detidos e presos de serem informados sobre as razões de detenção e dos seus direitos, incluindo o de informar e consultar o seu advogado antes de prestar quaisquer declarações (Const. 63º, c, e).

A Procuradoria-Geral da República não permitiu a presença dos advogados nos interrogatórios, nem o contacto com o detido. Até ao momento, as autoridades impedem o contacto dos familiares com o jovem, para saberem do seu estado de saúde.

Por essa razão, em solidariedade ao menor Nito Alves, exigimos a sua libertação imediata e incondicional.

Presidente da República, José Eduardo dos Santos, liberte o menor Nito Alves!!!

Subscrevem:

Rafael Marques de Morais, jornalista
David Mendes, advogado
Salvador Freire dos Santos, advogado

As assinaturas recolhidas, quer online quer através de postos públicos, serão remetidas ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, o ofendido.

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

**Os autores são integrantees do movimento de direitos humanos em Angola, Maka Angola.

***O PONTO DE VISTA DO ARTIGO ACIMA É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO(AS) AUTOR(AS) E NÃO NECESSARIAMENTE REFLETE A VISÃO DO CORPO EDITORIAL DO PAMBAZUKA NEWS.

Metrô e trens de longa distância parados nas estações, plataformas desertas, hospitais atendendo apenas urgências, escolas e escritórios públicos fechados e pouquíssimos ônibus foram algumas mostras da adesão à greve geral convocada pelas duas grandes centrais sindicais de Portugal. Desde que a direita assumiu o governo há dois anos, a economia entrou em recessão, o país empobreceu, o desemprego aumentou a níveis sem precedentes, os empresários deixaram de investir, os horários de trabalho aumentaram, as férias e os feriados diminuíram e foram flexibilizados os processos de demissões.

Como resposta às ondas de violência cometidas sob o véu da discriminação, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço criou a Campanha “O amor lança fora todo o medo” contra todas as formas de intolerâncias. O lançamento aconteceu no dia 1 de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra Aids, na estação República do metrô de São Paulo. A campanha busca alertar as pessoas contra qualquer tipo de intolerância e, principalmente, é uma ação contra a homofobia. Pretende-se também promover a defesa dos direitos humanos, a redução dos índices de discriminação, a equidade de gênero; a adesão ao tratamento ambulatorial e ao teste de HIV.

RECOLOCANDO ESTE SUBSÍDIO À REFLEXÃO/ACÇÃO ESTRUTURADA EM REDE - UMA ALIANÇA UNINDO A DIVERSIDADE DO UNIVERSO ANGOLANO RESISTENTE CONTRA O ENDOCOLONIALISMO DO DITADOR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
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REFLEXÃO-PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DUMA AMPLA ALIANÇA/MOVIMENTO PARA DEMOCRACIA - AMpD

MOVIMENTO QUE SE DEVE CONSUBSTANCIAR PELA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DUMA REDE DE ORGANIZAÇÕES E ACTIVISTAS PARA A LUTA POLÍTICA UNIDA CONTRA A DITADURA
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A) NECESSIDADES E PRIORIDADES DA GESTA DUM AMPLO MOVIMENTO PARA A DEMOCRACIA

a.1- GERAR AGENDA DE TRANSIÇÃO DA DITADURA PARA A DEMOCRACIA - CENTRADA NA DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS A ATINGIR E DA META NACIONAL A ALCANÇAR

Com algum atraso e sem a presença do nosso convidado, Governador provincial de Benguela em exercício, justificada, o QUINTAS DE DEBATE de hoje, 29 de Março, aconteceu no Colégio Maravilha em Benguela. Com cerca de 70 pessoas, falou-se sobre a "VISÃO DO GOVERNO DE BENGUELA EM RELÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO".Para além do debate, aproveitou-se fazer o lançamento da campanha "POR UMA ANGOLA LIVRE" que tem como objectivo acabar com a pribição, repressão e criminalização das manifestações em Angola.Através de intervenções individuais, ligando a mensagem à imagem, pretende-se dar a voz dos cidadãos em relação ao assunto.Através da internet, mobiliza-se e aglotinam-se os cidadãos em espaços de participação. A petição, dirigida ao Presidente da República e ao Presidente do Tribunal Supremo, pretende recolher 50000 assinaturas. Para além da internet, a campanha estará nas ruas de todo o país a recolher as assinaturas, nossas, dos que sonham por uma Angola democrática.