O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Francisco Furtado, participa nesta quinta-feira (9), em Gaberone, Botswana, na reunião do sub-Comité de Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A sessão é dedicada a análise da situação no Madagáscar, um dos 14 países membros da SADC, após renúncia, sob pressão de forças opositoras, em Março, do então Chefe de Estado, Marc Ravalomanana.

Em 2007 e 2008 houve, na cidade de Maputo, lutas duras entre a polícia (mais os cães-polícias) e os vendedores ambulantes (os guerrilheiros do informal, como um dia lhes chamei). Recorde aqui, aqui, aqui e aqui.
Mas essa luta parece ter terminado, com um lado vitorioso, o dos informais, que regressaram em força aos passeios e às ruas especialmente após a mudança de edil. Na baixa da cidade, há ruas e passeios literalmente tomadas de assalto: veja-se, por exemplo, a Fernando Malgalhães. Na parte alta, os vendedores reocuparam, por exemplo, o passeio frontal à Escola Comercial na 24 de Julho e parece terem decidido fazer o mesmo ao passeio frontal ao Palácio dos Casamentos na Julius Nyerere

Luanda - Raramente reparo em anúncio de órgão informativo. Nunca leio os dos jornais e, quando é na Rádio ou na TV, mudo de canal logo que vem a publicidade. Por mim, as empresas que vivem de publicidade iam mais rápido à falência que os bancos da Europa e USA (mas, justiça seja feita, sem os seus gestores receberem os arquimilionários prémios pela façanha de levarem as empresas à falência, privilégio só reservado aos ‘pobrezinhos’ dos banqueiros; por isso há cantos a sonharem ‘montar banca’).

O professor universitário na Alemanha, o moçambicano Elísio Macamo*, aceitou dar entrevista** ao blog bantulândia, para discutir sobre direitos humanos em Moçambique, desde os tempos da criação da FRELIMO até aos dias de hoje. Ei-lo na primeira pessoa: “a discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Em outras perguntas cruciais, Macamo apenas respondeu: “não sei...também não sei”. A entrevista que se segue já foi, há dois anos, solicitada à escritora e ex-combatente das forças da FRELIMO, Lina Magaia, e posteriormente ao prof. Brazão Mazula, os quais não puderam responder favoravelmente ao pedido.

Maputo (Canal de Moçambique) - O impacto da crise financeira mundial na indústria diamantífera em Angola é já uma das maiores preocupações governamentais. O preço de comercialização dos diamantes, uma das maiores fontes de riqueza do país, caiu mais de 40% nos últimos meses.

Um clima de resignação marca as presidenciais desta quinta-feira na Argélia onde, face à previsível vitória esmagadora do chefe de Estado Abdelaziz Buteflika, a grande incógnita é a taxa de participação.

Buteflika espera conquistar um terceiro mandato, depois de em Novembro o Parlamento ter modificado a Constituição para que o presidente possa dar continuidade aos 10 anos no poder.

O quadro jurídico-legal para o feito foi aprovado na generalidade e na especialidade sem a presença dos deputados da Renamo-União Eleitoral, que decidiram abandonar a sala e as discussões por não terem conseguido fazer alterar a ordem do dia para se debater o pacote eleitoral como um todo.

O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, que apresentou a fundamentação da proposta do Presidente da República, disse que as condições objectivas aconselham a realização em simultâneo das eleições deste ano, para a racionalização de recursos e facilitação das operações eleitorais.

A 24 horas do lançamento da primeira pedra do projecto de exploração do carvão de Moatize, a companhia encarregue da operação, a mineradora Vale anunciava o término das negociações e a assinatura do acordo para a criação de uma joint-venture com a African Rainbow Minerals Limited, firma em que Joaquim Chissano é administrador não executivo.
A African Rainbow Minerals Limited (ARM) é pertença de Patrice Motsepe, 46 anos, que juntamente com Joaquim Chissano estiveram presentes em Moatize.

Pretoria (Canal de Moçambique) - Cabo Verde é “uma história de sucesso africana”, sobretudo pela estabilidade e funcionamento das instituições, mas também uma economia muito dependente do exterior que, por isso, sofrerá com a actual crise, afirma a Standard & Poor s, a agência internacional de notação de crédito.

Segundo Francisco Fadul, houve um conluio. Um plano. Um golpe de estado de decapitação do Estado e do Estado-Maior General das Forças Armadas.

O Governo guineense considerou `falsas, extremamente graves e irresponsáveis´ as acusações de Francisco Fadul, presidente do Tribunal de Contas, de “conluio” entre primeiro-ministro e militares com vista à eliminação do Presidente `Nino´ Vieira.

Em conferência de Imprensa ontem ao início da tarde, o porta-voz do Governo e ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça, afirmou ainda que o Executivo pediu ao procurador-geral da República para tomar `medidas pertinentes´.

Chimoio (Canal de Moçambique) - Trabalhadores da empresa TEN WIN em Chimoio, capital da província de Manica, estão revoltados com o proprietário da empresa por este os ter acusado de desvio de somas avultadas de dinheiro, para além de também os ter encarcerado num armazém, para mais sem condições. Dizem que o patrão do grupo "O Zon Long" é cobarde e mentiroso ao afirmar à Imprensa que os seus trabalhadores não estavam encarcerados, mas que estavam a fazer um inventário à porta fechada.

Os 21 partidos da oposição da Guiné-Bissau alertaram hoje a comunidade internacional, em comunicado distribuído à imprensa, para a "perigosa deriva do Estado de direito democrático" no país.

Para a oposição, aquelas situações deixam vislumbrar a instauração de uma "ditadura" que põe em causa as instituições da República e "ameaça os políticos em consequência das suas opiniões no quadro dos seus exercícios políticos".

O futuro ainda não nasceu. Apenas (e não é pouco, reconheça-se) se calaram as armas e os dirigentes da UNITA deixaram de comer farelo

O Memorando do Luena, de 4 Abril de 2002, trouxe o fim formal da longa guerra civil angolana, entre o governo dominado desde 1975 pelo MPLA e a UNITA. Passados sete ano, os poucos que tinham milhões têm mais milhões, e os muitos milhões que tinham pouco ou nada continuam a ter pouco ou ainda menos.

Waly Ndiaye
Guiné Bissau: como fazer de um drama uma vantagem?

O duplo assassinato dos generais o Presidente Joao Bernardo Vieira e o chefe de Estado, major-general Batista Tagme Na Wai, muito condenaveis, pode consituir um episodio final da "guerra dos mandjua" desencadeada desde junho de 98 (quando da publicação de um relatório de uma comissão independente, para questionar sobre um eventual tráfico de armas entre milates de guineenses e os rebeldes do Movimento das Forcas Democraticas de Casamance - MFDC), que ocasionou também em outras mortes de centenas de combatentes.

Zimbabue, esperando por um milagre
Mary Ndlovu

A ativista Mary Ndlovu de Direitos Humanos tece consideraçoes acerca dos possíveis resultados uma alicança de quarto semanas entre o partido que anteriormente governava o Zimbabue, ZANU PF (Uniao Nacinal Africana do Zimbábue) e o MDC (Movimento por uma mudaça democrática) em um Governo de Unidade Nacional (GNU). Já o GNU sobreviveu a apreensão e o encarceramento de líderes seniores do CDM, da falha persistente de ZANU em executar cláusulas principais do acordo de poder compartilhando em que o governo é baseado, e de um acidente de carro percebido amplamente como uma tentativa do assassinato do Ministro Morgan Tsvangirai, que matou sua esposa.

Ola querida Alyxandra Gomes Nunes,

Estou muito satisfeito por ter se recordado de mim e convidar para constar no seu endereco de actualizacao automatica, portanto espero receber muitas novidades atraves desta via. Sendo jornalista, neste regiao da Africa Austral, num pais como Moçambique, nao ha melhor coisa em eu ficar mais actualizado sobre as noticias do mundo. Obrigado pela sua atencao e consideracao. Bom trabalho.

Aurelio Muianga, Jornalista, Moçambique

Em primeiro de Março 2008, uma bomba explode no quartel general da armada guineense, provocando a morte do chefe de Estado Maior general Tagme Na Wai. Entre este último e o presidente da República Nino Vieira, havia uma grande adversidade. Algumas horas mais tarde, este último foi assassinado em casa por homens ainda não identificados, mas sendo sem dúvida, elementos das forças de segurança. Com o poder assim decapitado, a Guiné-Bissau vive o epilogo sangrento de um conflito entre dois homens que há muito tempo tem pesado sobre a vida política do país. Investigador o CODESRIA, Carlos Cardoso analisa a evolução que efetuou sobre resultado dramático e desenha perspectivas para este país.

Pambazuka News: A crise política e institucional na Guiné Bissau, ha muito tempo esta cristalizada ao redor de rivalidades entre o presidente Nino Vieira e o chefe de Estado Maior Tagma na Wai. O seu desaparecimento simultâneo e violento pode criar um choque favorável à estabilidade neste país?

Carlos Cardoso: Na minha opinião, não é necessário superestimar o impacto destes acontecimentos. É necessário que outros fatores entrem em conta para alterar as relações os relatórios no espaço político. Porque a Guiné-Bissau sofre de maneira geral de uma má governança. Dito isto, os desaparecimentos de Nino Vieira e de Tagme Na Way provocaram perturbações, porque tinham uma influência enorme na vida política e o meio dos exércitos. É necessário também reconhecer que estes dois homens cristalisaram as contradições insolúveis que muito tempo têm mantido a situação conflituosa na Guiné Bissau.

Pambazuka News: O que é o fazia-os adversários?

Essa disputa vinha de longe. Tagme Na Wai e Nino Vieira são duas personalidades que compartilharam uma longa história na vida política de Guine Bissau, mas também das relações individuais que datam da luta de liberação nacional. Pode-se falar rivalidades entre dois homens que se distinguiram como combatentes. Mas apesar da personalidade e a estatura de líderes como Amilcar Cabral e outros, que estavam à cabeça da luta de liberação nacional, Nino tendia a desenvolver, a partir desta época, um culto da personalidade. Este excesso de pretensão criou relações difíceis e rivalidades. Com alguns, tal como Tagme Na Wai, cristalizadas ao longo dos anos.

Essas relações degradaram-se ainda mais com o golpe de Estado de 1985 contra Nino, quando Tagme Na Wai foi acusado ser um dos elementos da tentativa de desestabilização (1). Outro episódio remete à rebelião de 1998 em que se vira Tagme Na Wai pôr-se ao lado de Ansumana Cesto (2).

Apesar de tudo (e isto as pessoas o explicam dificilmente) quando Tagme Na Wai foi nomeado chefe de Estado-maior das forças armadas (diga-se em 2001, após o assassinato de Ansumana Cesto) e que, seguidamente, Nino Vieira fez-se de eleger chefe do Estado (em 2005), os dois homens passaram a relacionar-se de modo que todos sabiam não eram sã. Sabia-se que um não podia eliminar o outro, tampouco podiam estar juntos. Tinha-se dois pólos de potência que dominavam a vida política de um lado e as forças militares do outro. E estas relações eram tanto complexas e tensas, que na Guiné-Bissau a vida política é marcada por uma ingerência muito forte das forças armadas.

Face a isto qualquer pode-se por conseguinte dizer que a morte de Tagme Na Wai e de Nino Viera vai alterar coisas na Guiné-Bissau. Até à qual ponto? Não se pode dizê-lo ainda.

Pambazuka News: Porque, mais de 30 anos após a luta de liberação nacional, o exército continua ter um peso também importante na vida política?

Carlos Cardoso: Em grande parte, é devido à força desta herança de luta que marcou a sociedade guineense. Tanto que após a independência, o novo poder não efetuou as reformas necessárias para definir e fazer compreender interessados sobre o papel do exército num Estado republicano. Aquilo acrescenta-se um oportunismo por parte das políticas que, querendo rapidamente chegar ao poder ou perpetuar-se no poder, sempre tentaram cultivar compromissos com as forças armadas. Portanto, desenvolveu-se um contexto onde o exército tivesse-se tornado um elemento central. Os conflitos políticos não se resolviam pela via pacífica, mas utilizando o exército como um instrumento. As políticas instrumentalizavam, em certa medida, o exército aos seus próprios fins.

Há, por conseguinte, um conjunto de fatores convergentes que explicam como chegou-se à uma situação onde o exército sempre teve uma forte implicação na política.

Pambazuka News: Há elementos de estabilização que podem permitir a Guiné-Bissau sair deste ciclo de violência?

Carlos Cardoso: Para isso, é necessário trabalhar para uma nova liderança. É necessário fazer tomar consciência aos políticos do fato de que a cena política é um espaço de expressão onde o exército não tem o seu lugar e que o seu papel na República é muito bem definido. É necessário também efetuar reformas consequentes para pôr os antigos combatentes reserva, muito dando-lhes um lugar reconhecido na sociedade. Efetuaram uma luta de liberação nacional e devem ter o devido reconhecimento, assim como direitos devem ser concedidos. Esta reforma seria um passo importante de modo que a liderança política esteja inteiramente entre as mãos dos civis.

Pambazuka News: Há muito fala-se de tal reforma. É uma perspectiva realizável à curto prazo agora?

Carlos Cardoso: É possível, à condição de que uma vez mais, os políticos estejam conscientes das responsabilidades que eles tem. Há anos que fala-se desta reforma das forças armadas como uma condição necessária para a estabilidade política da Guiné-Bissau, mas os malogros encontrados significam apenas que aquilo é impossível. Tudo depende da vontade política. E penso que as coisas vão ficar mais fáceis, porque há uma nova geração que se aponta. Jovens que não viveram a guerra de liberação. Com eles também, a Guiné-Bissau possui quadros formados em academias de grande notoriedade, com uma compreensão diferente da política, da governança de um país, da ordem republicana. Esta geração tem ainda, oposto dela, os antigos, mas a mutação vai fazer-se. Pode mesmo começar agora, se chega-se a provocar esta reforma dos exércitos para fazer uma instituição moderna, à altura dos desafios que se põem à Guiné-Bissau.

Pambazuka News: Ao final de uma transição de 60 dias, efetuada pelo presidente da Assembléia Nacional Raimundo Pereira, deve-se ir a uma nova eleição presidencial. Pensam que este calendário possa ser respeitado?

Carlos Cardoso: O que se passa é um cenário sobre o qual já tinha pensado. Eu temia que reencontrássemos a dever gerir tal transição, devido ao vazio a nível do poder. Mas, uma vez mais, continuo a ser otimista em relação ao respeito ao calendário constitucional se a vontade política existe. É verdade que há problemas estruturais. A Guiné-Bissau é um país praticamente descapitalizado, com déficits enormes a nível dos meios financeiros. Mas na vida, na vontade dos homens de bem, o elemento financeiro não é a mais causa determinante.

Acredito que seja desde já muito positivo que o Primeiro Ministro confirmasse a possibilidade de ir à eleições nos prazos previstos pela Constituição. E, se a comunidade internacional vai neste sentido, prestando os apoios necessários, se a Comunidade dos Estados da África do Oeste compromete-se, podemos chegar lá. Mas não sou também ingênuo para dizer que, num país onde problemas essenciais colocam-se do ponto de vista do funcionamento da administração e das instituições, tudo pode andar como que sobre rodas. Penso simplesmente que há desafios a aumentar e que é possível superá-los. Quanto ao resto, pode-se especular num sentido ou o outro.

Pambazuka News: Se estas eleições firmarem-se, você vê o equilíbrio político atual manter-se ou balançar?

Carlos Cardoso: Sobretudo, é necessário que guardemos em seu devido lugar o governo atual, instalado após as eleições legislativas de Novembro de 2008. Se ele se abre ao diálogo com as outras forças políticas (e aquilo é necessário nesta fase de transição) será possível ir para eleições transparentes e justas. Sairá um balanço das forças políticas? Não tenho a impressão que a oposição seja mais forte neste momento. Pelo contrário.

Na minha percepção, as eleições legislativas de novembro passado mostraram que a oposição perdeu da sua potência. E, contrariamente que pode-se pensar, o PAIGC (partido majoritariamente no poder) pode tornar-se mais forte ainda com a morte de Nino Vieira, porque este último, ele mesmo, mantinha muitas contradições que podiam enfraquecer o seu partido. Nomeadamente problemas de liderança com Carlos Gomez Júnior (Anotação: atual Primeiro ministro). Hoje que Nino morreu, será mais fácil para o PAIGC, reconciliar-se com ele mesmo e governar na estabilidade com a sua maioria parlamentar.

Mas meu raciocínio parte do fato de que o PAIGC ganhe as próximas eleições. Pois não sabemos ainda quem serão os próximos candidatos. E se o vencedor não sai deste partido, será difícil a ele de governar. Ainda assim, isso dependera muito da personalidade daquele que for eleito.

Pambazuka News: O senhor evoca as contradições nos meios políticos e militares para explicar a crise estrutural do poder na Guiné-Bissau. Mas não há uns outros fatores explicativos destas violências?

Carlos Cardoso: Com efeito, há muito coisas que entram em conta. Mas não compartilho a tese segundo a qual os guineenses são violentos por natureza, que há uma cultura da violência. É um determinismo que nem é justificado nem justificável. É verdadeiro que a violência, como modo de resolução dos conflitos, instalou-se no país e transformou-se progressivamente com efeito da política. Pode-se mesmo falar de um fato cultural como machismo que é evocado para explicar certos comportamentos violentos. Mas antes de uma cultura de violência, vive-se uma tradição de violência.

Outro fato é que Balantas, que constituem a etnia majoritária, têm um passado de combatentes e tomaram uma parte determinante na luta de liberação nacional. Para alguns, os Balantas, que Cabral (3) ele mesmo dizia que “eram uma força importante”, não foram recompensados na medida o seu compromisso na luta. Da mesma maneira que as forças campesinas. A independência adquirida, a liderança, e qualquer o que vai com em termos de privilégios, foi à elite intelectual, essencialmente constituída pela etnia Papel. Certas contradições vêm lá, ao redor do qual elementos de violência estruturaram-se. Mas isso não é suficiente para falar de uma sociedade violenta.

Pambazuka News: A Guiné-Bissau passa também para um narco-estado. Qual dimensão que os interesses ligados ao tráfico de droga pode tomar nas violências que acontecem neste lugar.

Carlos Cardoso: É sem dúvida um elemento importante da crise atual. O tráfico de droga, de acordo com qualquer verossimilhança, implica muitos militares.É dado que a Guiné Bissau tem um exército onipresente nos negócios públicos, todas as contradições que agitam-no abalam o Estado. Tagma Na Way era apresentado como muito ativo no combate a droga. Em contrapartida, Vieira não dava a mesma impressão. E talvez tivessem divergências deste ponto de vista.

Em todo caso, uma imagem negativa continuou a ser colada à Nino, relativo à maneira como retornou de exílio para participar nas eleições de 2005 e de ganhar. Aterrou à Bissau em helicóptero, enquanto que o espaço aéreo tivesse-lhe sido proibido. Aquilo foi um mau exemplo como desafio levado nas leis e regulamentos do país. E o paralelo fazia-se com a maneira como comportam-se os narcotraficantes, capazes de pôr-se em qualquer lugar com pequenos aviões e repartir nem vistos nem conhecidos.

Pambazuka News: Na Angola, a morte Jonas Sawimbi foi um fato de paz e de estabilização política. Pode-se pensar, com a Guiné Bissau, que os desaparecimentos de Tagme Na Wai e de Nino Vieira possam ter o mesmo efeito?

Carlos Cardoso: Há limites nesta comparação. Na Guiné-Bissau, houve uma bipolarização que se traduziu na personalização do poder por dois homens. E sabia-se que cada um tentava fazer desaparecer o outro da cena pública. De resto, empresta-se à Tagme uma declaração segundo a qual teria dito que se ele morresse de manhã, enterrar-se-ia Nino a noite. Este era o ambiente que prevalecia em Bissau. Em Angola, a morte de Savimbi enfraqueceu o seu partido UNITA, e Costas Santos permaneceu com o MPLA. Mas no caso da figura guineense, ambos protagonistas morreram. Donde, procuramo-nos.

Além disso, não é necessário crer que a Angola resolveu o seu problema com a morte de Sawimbi. Este país conhece contradições ainda importantes a nível social, ligadas aos desequilíbrios notados na distribuição das rendas, nomeadamente os rendimentos do petróleo. Ora, em todo caso, a estabilidade de um Estado, não se reduz à política e ao militar.

NOTAS
1 – Levado ao poder em 1980 por um golpe de Estado que destituiu Luis Cabral, o primeiro presidente da Guiné-Bissau independente, Nino Vieira teve três insucessos em 1983, 1985 e 1993, antes de ser demitido em 1999. Detido após o putsch de 1985, Tagme Na Wai foi por muito tempo detido e for a objeto de graves sevícias.
2 - Em 1998, uma rebelião armada efetuada pelo chefe de Estado-maior Ansumane Cesto, tira do poder de Nino Vieira. Este último é salvo pela intervenção das forças armadas senegalesas.
3 - Amilcar Cabral, assassinado em 1973, Conakry, pelos serviços portugueses, era o chefe do Partido Africano da Independência da Guiné e o Cabo Verde (PAIGC) que efetuou a luta de liberação nacional que conduziu à independência em 1974.

*Carlos Cardoso é antropólogo e filósofo, é pesquisador e administrador de programa no CODESRIA - Dacar
*Entrevista concedida a Tidiane Kasse - Redator chefe do Pambazuka em Francês, em Dacar
*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes - Co-editora Pambazuka News em Português

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta Feira, apos o luto prolongado.É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo observações in loco. Na sequências das conotações ao narcotráfico atribuidas aos trágicos incidentes ocorridos nos dias 1 e 2 de do corrente mês.

Tese propositadamente despresada pela classe política para preservar a imagem do pais), esta a circular em Bissau uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.

Na lista “ameaçadora”, consta o nome de Helder Proença (ex-ministro da Defesa), Bubo Na Tchuto (ex-chefe de Estado-Maior da Armada), Papa Camará (capitão do Exército), Adolfo Ebouamé (empresário camaronês), Vítor Mandinga (ex-ministro das Finanças), Dionísio Cabi (ex-ministro das Obras Públicas) e Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro), todos eles, “homens fortes” do falecido Presidente.

O Major Baciro Bado (Ex chefe da secreta) e o Coronel Manuel dos Santos "Manecas" (Histórico do PAIGC/Empresário) são dois oficiais da reservas afectos ao circulo presidencial cujo nomes não constam na lista.

A ausência dos seus nomes é justificada, em meios habilitados pelo facto de a lista “apenas” apresentar os colaboradores diretos dos cartéis sul americanos, ou seja figuras que diretamente se envolveram nas "negociações" e acordos com os sul americanos em 2005, quando Nino demitiu o governo de Carlos Gomes Jr. e nomeou Aristides Gomes como Primeiro-ministro.

De acordo com esta versão, Baciro e “Manecas” entraram no negócio já depois, de mobilizados por “Nino” Vieira, ou seja: não participaram no "acto constitutivo" do negócio do narcotráfico na Guiné-Bissau nem estiveram presentes nas negociações com os cartéis sul americanos. Aos sul americanos, segundo analisam, interessa apenas as pessoas com quem negociaram diretamente. A rede Colombiana reclama pagamento de 48 milhões de euros, de uma mercadoria suspostamente de “Nino” mas desviada a sua chegada no aeroporto de Bissau pelos homens de Tagme.

Face a esta situação, o clima de Bissau embora de calmia, esta amedrontar figuras políticas. Ja no dia após, o assassinato de “Nino” Vieira, o ex Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros Soares Sambú contactou os escritórios das Nações Unidas em Bissau para informar que ele e um grupo de ex Ministros ligados ao falecido Presidente estavam a receber telefonemas com ameaças de morte.

A falta de segurança em Bissau foi reflectida esta semana. Vários chefes de Estado não se fizeram presente na cerimônia fúnebre de “Nino” Vieira. Pelo menos foi esta a razão invocada em ultima hora pelo Presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Logo apos o enterro, a viúva Isabel Vieira escoltada por diplomatas angolanos e acompanhada de 12 filhos de Nino Vieira, pegaram um avião e viajaram ao Senegal. A retirada de Isabel é associada a receios de perseguições ou “caça as bruxas” que se prevê. Uma vez que ela presenciou a morte do marido e esta habilitada em reconhecer alguns rostos.

REESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO

O retorno a estabilidade efectiva na Guine passa pela atenuação ou amortização do narcotráfico e em segundo plano a restruturação urgente do exercito de modo a submeter-se ao poder político.

A atitude das autoridades guineense dão azo a interpretações segundo a qual cada dirigente ou político procura de forma isolada a um programa para a estruturação do exercito. Em vida, o falecido Presidente Nino Vieira envolveu Angola para ajuda da modernização do exercito. Ha rumores que aponta pretensões de convidarem Cuba para o mesmo objectivo. Poucos dias apos aos atentados, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior chamou para um “brief” o Embaixador Sul africano em Bissau, Lulu Mnguni para pedir, o mesmo, da África do Sul.

Na pratica, as forças armadas guineenses já beneficiam de um programa da missão de reestruturação da União Européia para apoiar as autoridades na reforma do sector de Defesa e Segurança. Foi proposto por Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Chefia esta operação européia um general espanhol, Juan Verstegui que conta no terreno com o apoio de 15 peritos militares e civis. A missão tem como objectivo apoiar a Guiné-Bissau na elaboração de uma legislação e no reforço dos mecanismos de controlo para prevenir, nomeadamente, o tráfico de droga. É ainda objectivo da União Européia, a aplicação de processos semelhantes aos já realizados em países saídos de conflitos armados, nomeadamente Serra Leoa, Burundi e Afeganistão.

A Guiné-Bissau apresenta factores de incompatibilidade ou de interferências entre as proprias instituições militares e a questão dos antigos combates que reclamam por reforma condiga. Em finais de 2008, registrou um impasse que opôs dois peritos portugueses da UE, o Coronel Costra Cabral que é o número dois da missão e o capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho face a estruturação do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) da Guine que obrigandou o general Verástegui a chamar “um maritime adviser” de outro país europeu para ultrapassar o dilema.

O coronel Costa Cabral centra-se no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes da Guine. Ele defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.

Por outro lado, o capitão Fernandes Carvalho é de opinião que a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma “Marinha de duplo uso”. Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas. As autoridades guineenses, em apreciações atribuídas ao Coronel Zamora Induta, favorito na sucesso de Tagme, defende que o SAM fique na tutela da Defesa.

EXEMPLO DE ANGOLA

Quanto ao problema das reformas o exemplo de Angola, é pela sua características e historia o ideal ser seguido pela Guine. A formula angolana ajudaria a neutralizar nos militares (activos e reforma) impulso para actos que atenta contra as instituições governamentais. Num Estado, a hierarquia militar são as estruturas mais fieis e disciplinadas. Um oficial que comenda um quartel com 50 homens não tem problema de mobilizar os seus subordinados para uma acção de golpe de estado. O importante é incutir o espírito de subordinação dos altos oficias ao Estado e ao poder político.

Dizem os mais velhos em Angola que o ser humano tem duas formas de pensar. Com a barriga vazia e com a cheia. Os Soldados angolanos reforma e activa pensam com a barriga cheia. Quando terminou o conflito armado, as autoridades angolanas criaram um pacote de reforma que é a caixa de segurança social das FAA, dirigida por um general, João Neto "Xiyetu".

A caixa de segurança social serve para facilitar a resolução dos problemas dos antigos combatentes, ex-militares e seus respectivos familiares, tanto no activo como na reserva. O subsidio de um oficial reformado ronda pela seguinte, General – USD3000, Coronel – 2500, Major – 1000. Estimular um oficial para atentados contra as instituições equivaleria atentar contra o subsidio que recebe. Estaria a força-lo a pensar com a barriga vazia que é o que ele menos quer.

Foi também criado o Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). De acordo com o seu DG, general António Andrade, o IRSEM é, a Instituição através da qual o Governo Angolano assegura a participação dos demais órgãos da sociedade civil no processo da reintegração, contribuindo assim para a consolidação da Paz, Reconciliação, harmonização e coesão Nacional.

*Jose Gama é angolano, residente na África do Sul e formado em Geofísica, contribui regularmente para o Jornal Angolense.

*Texto gentilmente autorizado e publicado no Correio Digital

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Prezada Alyxandra Gomes,

Tenho lido com regularidade a edição portuguesa de Pambazuka, e atesto com satisfação a boa qualidade da informação nela veiculado pelo que reitero minhas sinceras felicitações pelo trabalho abnegado e entusiasta que a equipe de editores sob a liderança do prof. Firoze Manji vem realizando.
Hoje pela manhã encaminhei para a redação Fahamu a versão inglesa da resenha do livro do gal. Jacinto Veloso, cuja versão original portuguesa foi publicada na edição em portugues de Pambazuka, que espero tenha interesse para publicação dada a natureza sempre atual da problemáta nele tratada.
Um forte abraço
Wilson Gomes de Almeida

Se tudo correr como esperado, a África do Sul logo será governada por um presidente que também é réu num caso criminal, um homem acusado de fraude e chantagem, com poder legal para selecionar funcionários que poderiam anular seu julgamento ou empurrá-lo para frente. Qualquer que seja o sentimento sobre o presumido próximo presidente, Jacob Zuma – e a maioria dos sentimentos daqui se alinha nos extremos –, sua ascensão ao cargo máximo testará o peso da lei num país frequentemente considerado a âncora democrática do continente.
Praticamente todo sul-africano há muito imaginava o que aconteceria quando um processo Zuma e uma presidência Zuma se encontrassem na encruzilhada. Dias delicados estão pela frente.