Luanda - O ministro angolano da Defesa, Kundi Paihama, defendeu, quarta-feira(27), em Luanda, a necessidade de maior reforço da cooperação nos domínios dos ministérios da Defesa e das Forças Armadas entre todos os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Presidente da Comissão Executiva da União Africana, Jean Ping, lamentou hoje, em Luanda, que passados os nove primeiros anos do século XXI, o continente africano ainda tenha na paz e na segurança as maiores preocupações. O gabonês Jean Ping, que se encontra em Angola no quadro das comemorações do Dia de África, 25 de Maio, lembrou hoje, no encerramento da 6ª Conferência do Comité de Inteligência e Segurança de África (CISSA), que os Estados africanos, nesta fase da sua história, ainda gastem dois terços dos seus recursos em questões de segurança e paz.

A fuga de quadros africanos qualificados, para os mercados da Europa e Estados Unidos da América, verifica-se actualmente em grandes proporções chegando a atingir o número acima dos 250 Mil, segundo instituições internacionais especializadas. De acordo com o antigo conselheiro angolano na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América, EUA, Francisco Cruz, em exclusivo ao Especial sobre o dia de África da TPA, assinalado a 25 de Maio, caso estes quadros tivessem oportunidades de regresso e de intervenção em África, ajudariam a elevar os índices de desenvolvimento.

A discussão ainda não começou, mas, apesar disso, algumas vozes têm-se apressado a exprimir o receio de que a futura Constituição tenha a “cara do MPLA”. Teoricamente, esse receio pode fazer sentido, em virtude do tamanho da maioria obtida pelo partido no poder nas últimas eleições legislativas. Contudo, até agora, nenhum facto sustenta esse receio. Por isso, o mesmo tem de ser entendido à luz da luta política subjacente a todo o debate constitucional.

Como membro da Comissão Constitucional, não seria ético, da minha parte, entrar publicamente nos detalhes de um debate que está agora a começar. O que pretendo é tão-somente partilhar o apelo do Observatório Político-Social Angolano (OPSA) para que esse debate seja o mais amplo e aberto possível, em todos os aspectos.

Assim, parece essencial não ir para o debate com ideias pré-concebidas, evitando, pois, a tentação de transformar em dogmas certas opções constitucionais. A única coisa “sagrada” a preservar será o carácter rigorosamente democrático das soluções que vierem a ser adoptadas. O direito comparado aí está para mostrar que, no interior da democracia representativa, há várias fórmulas possíveis.

O ideal é que tais fórmulas sejam definidas o mais consensualmente possível (mas também sem tentativas de bloqueio). Para isso, pede-se abertura política e mental, objectividade, realismo, paciência, sentido de Estado e visão de longo prazo, por parte dos constituintes. Além disso, a discussão precisa de ser alargada a toda a sociedade.

Na verdade, esta será a primeira Constituição verdadeira da história de Angola. Até agora, o país tem vivido praticamente de transição em transição, mas espera-se que, com o advento da 3ª República, o mesmo entre na sua normalidade definitiva. Por essa razão, a discussão constitucional precisa de tempo. Não se trata apenas, como já ouvi certas vozes afirmar, de fazer uns “remendos” à actual Lei Constitucional.

Desse debate devem participar todos os angolanos. Na minha opinião pessoalíssima, esse é um assunto exclusivamente angolano. Estranhei, por isso, a decisão do maior partido da oposição de apresentar o seu anteprojecto aos embaixadores estrangeiros acreditados no país. A não ser que me esteja a escapar alguma coisa, achei isso despropositado, no mínimo.

Angola-EUA

De acordo com as informações disponíveis, a visita do ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, aos Estados Unidos foi extremamente positiva. Essa impressão foi reforçada pela maneira como decorreu, em Luanda, o seminário entre empresários americanos e angolanos, na mesma altura em que o ministro estava em Washington.

Ultrapassados que parecem estar os antagonismos do passado – na maior parte dos casos, baseados em equívocos mútuos – e 16 anos depois do reconhecimento formal de Angola pelos EUA, a ideia, assumida por ambos, é ampliar e reforçar os laços de cooperação entre os dois países, indo para além das relações no domínio da indústria petrolífera (as quais, curiosamente, se mantiveram mesmo quando não havia relações diplomáticas entre eles).

O presidente da Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, que acompanhou o ministro das Relações Exteriores na sua viagem, observou – e bem – que o investimento não-petrolífero americano em Angola é muito diminuto. Estou de acordo, obviamente, que Angola use a diplomacia económica para atrair mais investimentos americanos importantes fora do petróleo. Porém, isso não basta.

As autoridades têm um dever de casa a fazer, em termos de ambiente de negócios. Por exemplo, questões como a burocracia ou a corrupção são especialmente sensíveis aos investidores americanos. Sem falar da maka dos vistos, que ninguém consegue (ou quer) descomplicar.

Como se sabe, o pragmatismo é um traço fundamental da cultura americana. Ou seja, não basta só papo.

*João Melo, jornalista, parlamentar e escritor angolano.
*Artigo reproduzido de Africa 21, com autorização.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Angola comemora hoje o Dia de África com um colóquio onde vários lideres do continente debatem a reconstrução nacional pós-conflito e o impacto da crise financeira internacional no continente. No encontro, estão presentes no colóquio o presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, e o presidente da Comissão Executiva da União Africana (UA), Jean Ping, sendo ainda aguardado o líder líbio e Presidente da UA, Muammar Kadhafi, entre outros dirigentes africanos.

O continente africano comemora nesta segunda-feira, 25 de Maio, 46 anos desde a proclamação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana, num contexto de várias perturbações caracterizadas por confrontos político-militares e pela crise económica mundial. Um “Colóquio sobre a paz e reconciliação nacional no continente africano” realiza-se nesta segunda-feira, em Luanda, para assinalar o aniversário da fundação da organização de Unidade Africana(OUA), actual União Africana.

O mundo assinala hoje o Dia da Liberdade de Imprensa, instituído há 15 anos pelas Nações Unidas. A 3 de Maio de 1991, na Namíbia, entrava em vigor a Declaração de Windhoek, com o propósito de salvaguardar o estabelecimento, em todo o universo, uma imprensa livre, independente e pluralista. A efeméride constitui o corolário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, artigo 19º, que define que as pessoas têm direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não serem molestadas pelas suas opiniões.

A secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural, Filomena Delgado, defendeu, ontem, a criação de políticas públicas para a melhoria das condições das populações do meio rural. Filomena Delgado falava, em conferência de imprensa, em Luanda, dos objectivos da Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, marcada para a próxima terça-feira.

A Organização da Mulher Angolana (OMA) realizou ontem, em Luanda, um encontro com os alfabetizadores. A actividade realizou-se no anfiteatro do Comité Provincial do MPLA e contou com a presença de dos parceiros do Ministério da Educação, do escritor Fragata de Morais, Gaspar Euclesia, assessor do ministro da Educação, e como convidada, Luísa Grilo, directora Nacional do Ensino Geral, que abordou o tema “Alfabetização, Perspectivas e Metodologia”.

O ministro da Defesa de Angola, Kundi Paihama, disse hoje em Lisboa que o diálogo de Angola com a República Democrática do Congo sobre a definição das fronteiras está interrompido por falta de resposta das autoridades congolesas. "Fui pessoalmente ao Congo com uma mensagem do presidente angolano José Eduardos dos Santos para o presidente Joseph Kabila a dizer que temos que reunir a comissão mista para discutir esses problemas, mas eles esquivam-se", disse o ministro da Defesa angolano.

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, criou, quarta-feira, uma Comissão Interministerial encarregue da tomada de medidas de segurança e vigilância epidemiológica, com vista à prevenção do surto da gripe suína que foi detectada inicialmente no México.

Luanda - Raramente reparo em anúncio de órgão informativo. Nunca leio os dos jornais e, quando é na Rádio ou na TV, mudo de canal logo que vem a publicidade. Por mim, as empresas que vivem de publicidade iam mais rápido à falência que os bancos da Europa e USA (mas, justiça seja feita, sem os seus gestores receberem os arquimilionários prémios pela façanha de levarem as empresas à falência, privilégio só reservado aos ‘pobrezinhos’ dos banqueiros; por isso há cantos a sonharem ‘montar banca’).

Cabinda - «Mágoa Mundombi», alcunha do guerrilheiro que disparou o primeiro tiro na emboscada contra três camiões que transportavam trabalhadores chineses em Cabinda, disse à PNN que «o objectivo era cortar cabeça aos chineses» e garantiu que «todos os estrangeiros são alvos».

O Hospital Central de Ndalatando, província do Kwanza-Norte, oferece um atendimento regular no abastecimento de sangue aos pacientes fruto das doações feitas pelos membros das igrejas sediadas na província e do grupo de voluntários singulares.

A raiva já matou 106 crianças na capital angolana desde Novembro de 2008, disse hoje à Lusa o director do Hospital Pediátrico de Luanda, Luís Bernardino.
Em declarações à Agência Lusa, o médico disse que na semana que terminou sábado (04 de Abril) apenas se registou um caso de morte por raiva.

«No início, o gráfico era de 10 casos por semana, o que baixou para seis, depois quatro e agora estamos a registar apenas um caso. Isso dá-nos a impressão de que tendência é para baixar e até mesmo ser declarado o fim deste surto», salientou Luís Bernardino.

Belo Horizonte - Uma palestra subordinada ao tema "Os beneficios da paz em Angola", alusiva ao sétimo aniversário da assinatura dos acordos de paz no país, teve lugar, no final de semana, em Belo Horizonte, capital estadual de Minas Gerais, no Brasil.

O futuro ainda não nasceu. Apenas (e não é pouco, reconheça-se) se calaram as armas e os dirigentes da UNITA deixaram de comer farelo

O Memorando do Luena, de 4 Abril de 2002, trouxe o fim formal da longa guerra civil angolana, entre o governo dominado desde 1975 pelo MPLA e a UNITA. Passados sete ano, os poucos que tinham milhões têm mais milhões, e os muitos milhões que tinham pouco ou nada continuam a ter pouco ou ainda menos.

Luanda - A República de Angola vai receber de 20 a 23 do corrente mês, pela segunda vez na sua história, a visita de um Papa, depois da deslocação em Junho de 1992 de João Paulo II.

Esta visita ocorre num momento em que as autoridades angolanas adoptam medidas para debelar os casos de violência no género que ultimamente tem surgido um pouco por todo o território nacional.

Os profissionais que vão trabalhar na cobertura da visita do papa, reuniram-se Sexta – feira, 13/03, com a Comissão que coordena as actividades.

No encontro os jornalistas obtiveram novos elementos e subsídios que vão facilitar o seu trabalho de cobertura da deslocação do sumo pontífice a Angola.

O prelado transpareceu na reunião que esta visita merece um tratamento especial para a classe jornalista, daí a necessidade de uma postura e perfil condignos.

Cerca de 25000 pessoas no sul de Angola perderam as suas casas devido a três semanas de fortes chuvas que cairam ininterruptamente. As estradas foram cortadas, vilas e cidades ficaram isoladas e receia-se que haja um surto de cólera, enquanto continua a chover