A essência da reforma é de alterar o estado presente de uma coisa com intuito de o tornar no desejado tendo em conta a situação actual. E esta transformação deve ir ao encontro da necessidade de mudanças positivas que o homem empreende para melhorar a sua vida na sociedade.

Os critérios do programa de Habitação Social implementado pelo Governo Angolano nas zonas de reassentamento do Zango 3 e 4 estão fora dos padrões exigidos. Uma casa de 3/3 para uma família outros com a mesma dimensão estão nesse momento a albergar 10 famílias ignorando assim todos os padrões exigidos por lei como por exemplo o regulamento Geral de Edificações Urbana publicado em Decreto Executivo nº 13/07 de 26 de Fevereiro.

A SOS Habitat trabalhou com o Jornalista Nok Nogueira do Novo Jornal cuja a manchete encontra-se na sua edição nº 289 de 2 de Agosto pagina 16, comentado hoje pelo Domingos das Neves na radio eclésia. O Governo angolano não está na verdade a salvaguardar os aspecto que têm a ver com natureza e as caraterísticas das famílias Africanas em particular as famílias Angolanas que no minimo tem 5 a 10 membros, viola os direitos de privacidade dos cidadãos, enfim um autentica Apartheid.

A SOS Habitat agradece esse trabalho de denuncia e aproveita esclarecer que o direito a uma habitação condigna é um direito que assiste toda a mulher, homem, jovem e criança a adquirir e sustentar uma casa e uma comunidade seguras onde possam viver em paz e dignidade. O direito à habitação é reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos do Homem "Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência música e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade". (Artigo 25º, nº 1)

Portanto o estado deve assegurar esse direito com responsabilidade e não com descriminação.
É do interesse de todos construirmos uma Angola boa para os pobre e Ricos e também boa para aqueles que nos visitam mas dever respeitar todos os padrões. O desenvolvimento deve ser semelhante a uma viatura que a medida que vai caminhando respeita as regras de transito e chega no seu destino com a paz.

*Rafael é jornalista e ativista, texto encontrado em seu facebook.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Embora existam muitas análises diferentes, uma abordagem geral para relações Brics com o Sul afirma que eles são distintos de doadoresdo norte tradicionais (por oposição aos investidores que serão discutidas abaixo). Em particular, é freqüentemente alegado que cooperação para o desenvolvimento Sul-Sul não dá condicionalidades de política, fornece assistência com base em um paradigma de vitória, e coloca ênfase sobre a forma de garantir a sustentabilidade econômica do país receptor.

A cooperação Sul-Sul do Brasil com a África tem crescido rapidamente na última década, com laços bilaterais e multilaterais que intensificam e diversificam. Além da cooperação econômica, muitas multinacionais brasileiras, como Vale, Petrobras e Odebrecht estão ativos em vários países da África, o governo brasileiro tem uma vasta gama de programas de cooperação para o desenvolvimento, especialmente em áreas sociais relacionados com a política como a saúde pública, agricultura e capacitação.

Que a África está numa montanha-russa em trajetória de crescimento econômico não está em questão entre especialistas em desenvolvimento. De Cabo ao Cairo, da Etiópia e Nigéria, os investimentos públicos e privados, especialmente no setor bancário, infra-estrutura, telecomunicações, varejo e comércio geral, saúde e indústria farmacêutica, mineração e metais, seguros, petróleo e gás, bens de consumo, construção e materiais, e tecnologia da informação, transformaram a África para o destino de investimento mais cobiçado da escolha. Isso fez com que o continente Africano muito procurado pretendente, para usar um termo romântico, pelas principais economias do mundo, como Índia, China, Brasil, União Europeia e os EUA. Mas o mais interessante de desenvolvimento global recente é o bloco econômico conhecido como BRICS (Brasil, Rússia, China e África do Sul). De interesse para este artigo é o papel do Brasil como um potencial investidor ou parceiro comercial para a África. O artigo procura analisar os méritos e deméritos do namoro da África com o Brasil em meio à forte concorrência com outros rivais mais poderosos, como China, EUA, União Européia e até na África do Sul em si.

osé Filomeno dos Santos, filho do Presidente de Angola, foi nomeado presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola há cerca de duas semanas. Desde essa altura que têm crescido as críticas e acusações de favoritismo da escolha do seu nome para o cargo face à relação familiar com José Eduardo dos Santos, que está no poder há mais de trinta anos. Numa entrevista ao Financial Times, José Filomeno dos Santos refutou as acusações, afirmando que o fundo deveria ser avaliado pela sua performance em vez de "serem feitas suposições sobre coisas que não ocorreram".

O general Bento dos Santos “Kangamba” escapou à detenção, há dias, no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático.As autoridades francesas, segundo apurou o Maka Angola, tentaram a detenção do general, que se encontrava hospedado no Hotel Metrópole, em Monte-Carlo, com um séquito de 20 amigos. A polícia local pretendia interrogar e encarcerar o general por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores, mas o general invocou imunidade diplomática para evitar a detenção.

Nos últimos anos, os Estados Unidos têm sido cada vez mais marginalizados em áreas de transformação econômica profunda na África, porque o compromisso dos EUA com a África foi principalmente através de militarismo e as relações militares. A atual visita do presidente dos EUA Barack Obama para a África deve ser vista neste contexto.

Sem identificar as causas estruturais da violência sexual que emanam de fatores culturais, políticos e econômicos em escala nacional e global, o problema permanecerá.A violência sexual foi feminizado, embora inclua os homens e não é um crime isolado durante o tempo de guerra, mas se normalizou e se sistematizou como destacado no Congo.

No último sábado, 22 de junho, a Marcha das Vadias ocupou ruas e espaços do centro de Brasília, com a palavra de ordem: “Se ser livre é ser vadia, então somos vadias!”. Segundo estimativas oficiais, cerca de 4 mil pessoas comparecem ao protesto. Dias antes, a ativista negra Maria Luiza Júnior havia me convidado a estar com ela naquela manifestação em que, como “Mãe de Preto”, carregaria um cartaz com a mensagem: “Brasil, troque sua polícia racista por uma política humanista. Dê um basta ao genocídio da juventude negra!”

A queda de Morsi: uma importante vitória do povo egípcio.

Samir Amin

A queda de Morse era esperada. De fato, o governo da Confraria muçulmana seguia mesma política reacionária de Mubarak, e do mesmo jeito, mais destrutiva para a maioria das classes populares.

Terceira fase da revolução egípicia: este é o caminho para a guerra?
Horace G. Campbell

Esta é a fase em que a revolução irá requerir mais claridade daqueles que entendem que o futuro do Egito depende da consciência e de ação organizada do povo para evitar uma guerra aberta. Os agentes do militarismo estão prontos para usar a desculpa da violencia e da segurança contra o povo.

Mais de 7% das 135.684 crianças com idades compreendidas entre os 5 e 17 anos (9.666) exercem trabalho infantil em Cabo Verde, segundo os resultados de um inquérito divulgados quinta-feira na cidade da Praia.O estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no quadro do Inquérito multiobjetivo contínuo considera trabalho infantil todas as atividades suscetíveis de prejudicar a saúde da criança e comprometer o seu desenvolvimento físico, mental e intelectual e que ainda prejudicam a sua educação.

A barragem de Salineira, a segunda infra-estrutura do género para a retenção de águas pluviais em Cabo Verde, foi inaugurada sábado pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves. Depois da barragem do Poilão, construída em 2005 pela China, no concelho de São Lourenço dos Órgãos, e que teve um grande impacto na melhoria da agricultura que se pratica na ilha de Santiago, o Governo cabo-verdiano está a implementar, neste momento, um conjunto de 17 outras barragens que quer ver concluídas até 2016.

“Em 2000, Angola tinha 20 mil óbitos por malária. Em 2010, este número desceu para 8100 casos. Em 2011, até ao mês de Outubro, registámos apenas 6025 óbitos”, explicou o coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária durante o seminário sobre “O papel dos media na prevenção da malária em Angola” em Dezembro de 2011.

Os cidadãos guineenses vão às urnas a 24 de Novembro, segundo anunciou Manuel Serifo Nhamadjo, através de decreto presidencial divulgado esta sexta-feira, 28 de Junho, depois de aprovada a proposta apresentada a todos os partidos políticos legalmente instituídos, em audiências separadas.Para as formações políticas ouvidas pelo Presidente de Transição, a data de 24 de Novembro é praticável mas implica a resolução de questões prévias, entre as quais o aperfeiçoamento da componente técnica.

Contextualizando a visita de Obama à África
Horace G. Campbell

Nos anos recentes, os Estados Unidos tem estado ao lado de mudanças economicas na África, e por conta do engajamento dos norte americanos com a África primeiramente de cunho militar e militarismo, a visita recente do presidente Obama ao continente deve ser encarada com uma mudança neste pano de fundo.

Leia a íntegra da palestra da Prof. Marilena Chauí no Seminário Temático "Representação Política e Enfrentamento ao Racismo", realizado em Salvador (BA), em 19 de abril, no contexto das preparações para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - a III CONAPIR. Salvador foi a primeira capital fora de Brasília a sediar os Seminários Temáticos que integraram a programação comemorativa de dez anos de criação da SEPPIR e etapa preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo.

Nem tudo na Guiné-Bissau é política, ou pelo menos política dura, suja e violenta. E nem toda a gente transpira corrupção e droga. Há muita gente boa (e alguma má) em todos os grupos sociais e em todo o lado neste nosso mundo. Posso citar muitos países na África, da Ásia, Europa, Américas, onde, em termos per capita, há mais sacanagem e mais crimes se praticam do que nesta Terra de Deus, a Guiné-Bissau.

Há cerca de dois anos atrás, os guineenses foram “cativados” pelas obras de construção de vias urbanas em Bissau. Fizeram-se estradas com semáforos, passagens superiores para peões, iluminação pública, sinalização e tudo o mais, a condizer com a imagem moderna de uma via de trânsito da actualidade. Nessa mesma altura, um blogue de um guineense, transformou aquele grande empreendimento rodoviário (nunca visto no país) numa grande comédia, pelo facto de os semáforos, de vez em quando sofrerem descargas eléctricas e também devido às interrupções eléctricas.