O Parlamento angolano aprovou quinta-feira a adesão de Angola a vários tratados internacionais, incluindo a Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação e o Acordo de Conservação de Gorilas e seus Habitats.

Foi igualmente aprovada a adesão ao Protocolo de Nagoya sobre o acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa de benefícios resultantes da sua utilização, à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional e à Convenção para Cooperação em matéria de Proteção e Desenvolvimento do Meio Marinho e Litoral da Região da Áfr

Um conflito de terras o ano passado no Huambo levou a acusações de racismo contra o administrador José Marcelino e vários meses depois isso continua a a provocar ressentimentos.

Uma delegação da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está em Angola desde 21 de Abril, em trabalho com a AJPD. O objectivo da visita enquadra-se dentro da sua estratégia de "Observação in locu".

Nesta conformidade, desenvolvem actividades de recolha de informação sobre a situação de Direitos Humanos em Angola e mais especificamente sobre as condições de trabalho dos Defensores de Direitos Humanos.

Do encontro tido entre a delegação e o coordenador da OMUNGA, em Luanda a 23 de Abril, concordou-se na sua vinda a Benguela.

A equipa, constituída pela Tchérina Jerolon (residente em Nairobi e responsável pelo escritório para África da FIDH), Tomas Mazuko (juíz da Swazilândia) e Alexandra (advogada da Justiça Global - Brasil), manteve no Lobito um encontro de boas vindas com a OMUNGA seguido de um encontro com rappers da Família Eterna. Neste encontro os jovens falaram da sua caminhada e dos acontecimentos contra o seu show de 30 de Março. Falaram ainda das consequências que têm vindo a acompanhar depois disso.

A deputada da bancada parlamentar do MPLA, Amélia Calumbo Quintas, encorajou, quinta-feira, na cidade do Kuito, província do Bié, as mulheres no sentido de frequentarem as aulas de alfabetização, com vista a se inserirem na vida socialmente útil, assim como para saírem do mundo do obscurantismo. A política, que falava à Angop após o grupo das mulheres do ciclo de parlamentares do MPLA no Bié ter doado materal didáctico à alfabetizandas na aldeia da Chipeta, defendeu ainda a necessidade de as já inseridas nos programas de alfabetização continuarem a frequentar as aulas, com vista a aumentar o seu nível de escolaridade.

O Plano Estratégico da Iniciativa para a Zona Transfronteiriça do Maiombe foi lançado hoje (terca-feira), em Doha (Qatar), em cerimónia orientada pela ministra do Ambiente, Fátima Jardim. A iniciativa ocorreu à margem da XVIII Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP-18) e da VIII Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP-8), testemuhada pelo secretário de Estado angolano da Energia, José Ventura, o reitor da Universidade Agostinho Neto, Orlando da Mata, entre membros das delegações ministeriais do Congo-Brazzaville e da República Democrática do Congo.

Familiares dos activistas raptados em maio último desmentiram os pronunciamentos do executivo angolano que diz estarem em permanente comunicação com os parentes em relação as investigações do suposto rapto. “Decorrem as investigações a volta deste caso, como os jornalistas devem saber, os procedimentos encontram-se em segredo de justiça, mas devo informar que temos estado em contactos com as famílias destes a quem prestamos todo tipo de informações e os passos que vem sendo dados em termos de investigação e dos familiares temos também recebido o apoio total e tao breve quanto possível também tornaremos públicos os seus resultados” são os pronunciamentos do Superitendente-chefe, Aumerindo João de Almeida, chefe do Departamento Nacional de Crimes organizados da Direcção Nacional de Investigação Criminal que já mereceram a reação dos parentes dos dois activistas.

Esta semana foi postado nas redes sociais um vídeo contendo imagens de senhoras a serem barbaramente espancadas por um grupo de jovens no escritório de um estabelecimento comercialsito, segundo o comentário de alguns internautas, no bairro Cassequel, em Luanda. Os autores dão o rosto e utilizaram catanas, porretes e outros objectos para vergastar as duas senhoras que se presume tenham roubado garrafas de champanhe Moet Chandon. Os atacantes violaram os direitos das vítimas que até foram despidas e agredidas nos órgãos genitais com catanas. As duas senhoras suplicavam por perdão, mas os trogloditas não paravam. Uma das senhoras, depois de tanta agressão, foi obrigada a comer gindungo (malagueta). Os autores da “curta mas longa-metragem” de 13 minutos riam-se como se estivessem a fazer algo normal.

"Era o desfecho que desejava" diz directora da Tinta-da-China sobre arquivamento do processo gerado pelo livro "Diamantes de Sangue". Para o jornalista Rafael Marques, decisão do MP português é "caso sem precedentes".
O anúncio do arquivamento do processo por difamação contra o jornalista e ativista angolano dos direitos humanos Rafael Marques e a editora Tinta-da-China, que publicou o livro escrito por ele, "Diamantes de Sangue", foi feito por meio de uma nota publicada na tarde de segunda-feira (11.02.2013), pela Procuradoria Geral de Lisboa.
O texto do documento afirma que o Ministério Público (MP) português concluiu, a partir dos elementos recolhidos nos autos, que a publicação do livro "Diamantes de Sangue" se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental e constitucionalmente protegido, nomeadamente o da liberdade de informação e de expressão, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos.

Os dois países africanos ficaram bem classificados num índice internacional de proteção da criança de uma universidade norte-americana. O estudo analisou dados de 191 países e alguns dos resultados foram inesperados. Apresentado esta quarta-feira (13.02.2013), em Londres, o estudo “Mudar as Oportunidades das Crianças” analisou pela primeira vez informação e leis que abrangem pobreza, discriminação, educação, saúde, trabalho infantil, casamento infantil e cuidados parentais.
Elaborada pelo Centro de Análise de Política Mundial da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, a investigação revela dados surpreendentes, com algumas potências mundiais e países desenvolvidos a surgirem como maus exemplos em matéria de proteção infantil.

Governo angolano suspende atividades da Igreja Universal do Reino de Deus depois da morte de 16 pessoas durante um culto. Mas no país erguem-se vozes a pedir mais do que isso, querem a responsabilização dos culpados. Durante 60 dias a atividade da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) vai ser suspensa em Angola por ordem do governo. Também cultos de seis outras igrejas evangélicas, não legalizadas, vão ver interditas as suas práticas até conclusão contrária.Estas suspensões nascem do relatório de conclusões da Comissão de Inquérito, indigitada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na sequência do acidente em Luanda no passado dia 31 de Dezembro, de onde resultaram 16 vítimas mortais por asfixia e esmagamento.

As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por 60 dias e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado hoje à agência Lusa.

O objectivo desta conferência é o de denunciar os desalojamentos forçados e demolições realizadas no bairro Mayombe, Município do Cacuaco, com a participação da Policia Nacional, Forças Armadas Angolanas e de agentes da fiscalização afectos ao município do Cacuaco Operação que foi conduzida pela Administradora Municipal do Cacuaco.

A Fundação Biblioteca Nacional, em parceria com o Setor de Literatura Africana da UFRJ e o Instituto de Letras da UFF, realiza na tarde do dia 15 o lançamento do livro “Noites de Vigília”, romance de autoria do angolano Boaventura Cardoso. O evento acontece das 14h às 17h no Auditório Machado de Assis. A cerimônia de lançamento terá uma mesa-redonda com o escritor Boaventura Cardoso, além de Laura Padilha, professora do Instituto de Letras da UFF, Carmen Tindó, professora da Faculdade de Letras da UFRJ, e Rafael Domingues Lenz Cesar, professor de português e pesquisador das obras de Boaventura

A UNITA em Benguela acusa a polícia nacional de preparar detenções arbitrárias e assassínio dos seus militantes. A polícia desmente e diz que procura, apenas, pessoas responsáveis por ataques aos seus agentes. Simão Bongue, um destacado membro da juventude da UNITA – JURA – disse à Voz da América que, no dia 31 de Dezembro, por volta das 23 horas, cinco agentes da polícia foram até à sua residência, comuna do Monte Belo, sem nenhum mandado de captura e tentaram raptá-lo.

Com algum atraso e sem a presença do nosso convidado, Governador provincial de Benguela em exercício, justificada, o QUINTAS DE DEBATE de hoje, 29 de Março, aconteceu no Colégio Maravilha em Benguela. Com cerca de 70 pessoas, falou-se sobre a "VISÃO DO GOVERNO DE BENGUELA EM RELÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO".Para além do debate, aproveitou-se fazer o lançamento da campanha "POR UMA ANGOLA LIVRE" que tem como objectivo acabar com a pribição, repressão e criminalização das manifestações em Angola.Através de intervenções individuais, ligando a mensagem à imagem, pretende-se dar a voz dos cidadãos em relação ao assunto.Através da internet, mobiliza-se e aglotinam-se os cidadãos em espaços de participação. A petição, dirigida ao Presidente da República e ao Presidente do Tribunal Supremo, pretende recolher 50000 assinaturas. Para além da internet, a campanha estará nas ruas de todo o país a recolher as assinaturas, nossas, dos que sonham por uma Angola democrática.

Povo angolano: O país tem conhecido dias difíceis com o desenvolvimento pouco transparente do processo eleitoral. Há muitas violações à lei que colocam nuvens cinzentas no nosso horizonte. Por isso, achei necessário, em nome da UNITA, fazer uma comunicação ao país sobre a posição da UNITA relativa ao processo eleitoral: o que já fizemos, onde estamos e para onde vamos.

Titulares de cargos públicos e altos funcionários do Governo Provincial de Luanda (GPL) têm subtraído importantes peças do acervo da Biblioteca Municipal de Luanda (BML), segundo constatou o Maka Angola no local.

O núncio apostólico em Angola, Dom Novatus Rugambwa, negou as acusações segundo as quais os bispos católicos da etnia quimbundo são manipulados pelo presidente da Republica de Angola, José Eduardo dos Santos para impedir a Radio Eclésia ser transmitida em todo território nacional.

O Director Provincial do Urbanismo e Ambiente (DPUA) Zacarias Camuenho (ZC) está ser acusado de práticas que podem configurar em actos de corrupção através de favorecimentos a amigos e empresas alegadamente com participação no seu capital social, no processo gestão de cerca de 42 milhões de dólares para a construção de mil e quatrocentas casa em seis municípios da província de Benguela.

A apreensão dos meios informáticos, pertencentes ao semanário folha8, aconteceu ao meio da manha desta segunda-feira, 12.03, lamentavelmente, numa altura em que o Director do F8, WT, apanhado de surpresa, na qualidade de Advogado, encontrava-se em audiência de julgamento, em defesa do então Comandante Provincial de Luanda, o Comissário Joaquim Ribeiro.