A África e sua Diáspora em dinâmicas migratórias

Durante dez anos, o número de mortes de imigrantes africanos foi interminável. No Oceano Atlântico ou no Oceano Índico, no deserto do Saara ou o Mediterrâneo, os dramas da emigração jogar um cenário em que problemas são infindáveis. As imagens destes africanos - homens, mulheres e crianças - recuperado em barcos irrisórios, entre a vida ea morte, poucos sobreviventes entre os cadáveres que apostaram sua odisséia, é recorrente que eles tendem a cair na banalidade. Ela exige que os mortos são centenas de atenção internacional para convergir. Como em outubro de 2013, quando 400 pessoas afundou na costa de Lampedusa, perto de Itália. Desde os anos 1990, quando os países europeus reforçaram as suas fronteiras e barreiras de adoção de políticas e medidas de segurança para "imigração zero", as questões de migração tornaram-se uma das questões mais críticas no campo das relações internacionais.

O artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "todos têm o direito à liberdade de movimento e de escolha do Estado de residência. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, ea este regressar ao seu país." Realidades atuais estão longe de abraçar este princípio, que está na base da livre circulação de bens e pessoas em todo o mundo. Dificuldades que se destacam cada vez mais nas trajetórias seguidas por imigrantes transformaram o último em caminhos de morte.

Em 2007, o Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias identificados, para os últimos dez anos, cerca de 10.000 casos de mortes de imigrantes ilegais que tentam atravessar o Mediterrâneo. (1) Este foi o momento em que a União Europeia decidiu criar o Frontex, órgão responsável pela gestão das fronteiras externas dos Estados-Membros. De acordo com os acordos de cooperação assinados com países como Senegal, Mali, Líbia e, a FRONTEX exortou-os a reduzir a migração irregular de suas próprias fronteiras.

Apesar de prisões em massa, penas de prisão e outras formas de repressão, esses estados nunca poderia tornar-se gendarmes eficazes para parar o fluxo de migrantes para a Europa. Em 2013, cerca de 107 mil imigrantes foram registradas no espaço europeu. Eles vieram de Somália, Eritreia, mas também a Síria, Afeganistão, etc Quarenta mil deles tinham passado pela Líbia, enquanto 6800 teve os caminhos do Marrocos e Argélia. (2)

A explosão de migração observado nos últimos anos, apesar das políticas repressivas em vigor na Europa, é explicada em grande parte por guerras e conflitos civis crescentes na África e no Oriente Médio. Na África, são as crises agrícolas da década de 1970 na região do Sahel, que geraram um movimento que começou a aumentar em 1980. Anteriormente, a migração respondia mais a uma necessidade de aventura ou por razões políticas, como a de escapar regimes repressivos (como o Fulani da Guiné sob Sékou Touré), que por necessidade econômica.

Durante os últimos 30 anos que a migração tenha acelerado, os fluxos não diminuíram. Eles são diversos, tomando caminhos diferentes para lidar com políticas restritivas postas em prática nos países de trânsito e de destino, onde sentimentos xenófobos são refletidos no aumento das políticas de exclusão. O sucesso dos partidos de extrema direita nas eleições europeias de maio passado, refletem essa atitude de ódio contra o "Outro" percebido como um invasor, um ladrão de emprego e fonte de insegurança.

Vis-à-vis a África, as imagens são enganosas. Menos de um terço da migração da África Ocidental, por exemplo, estão se movendo em direção à Europa. Os movimentos são especialmente dentro da sub-região e para a África Central. É o mesmo em outras áreas económicas em África sub-saariana, como CEMAC ou SADC. Christophe Daum e Isaías Dougnon reivindicam:

"É muitas vezes esquecido na Europa, mas a maioria dos migrantes permanece dentro do mesmo continente. Setenta milhões de africanos emigraram, deixando seu país para instalar-se definitivamente em outro. E de acordo com os indicadores fornecidos pela OCDE, eles são apenas um pouco mais de um milhão e meio a ser estabelecido num Estado-Membro em 2005. Isso faz com que 2,6 por cento do total de imigrantes africanos e 2,63 por cento de imigrantes totais registados nos países da OCDE "(3).

No entanto, os imigrantes africanos no continente nem sempre são aceitos e melhor protegido do que em outras partes do mundo. No principal destino, países como a Guiné Equatorial, Gabão, Angola e África do Sul, onde o sucesso econômico são atraentes, violência xenófoba e exclusões maciças são práticas comuns. O pretexto é muitas vezes relacionada com questões de segurança. Migrantes, nestes tempos de crise, também são vistos como ladrões de emprego. Estigmatizadas, seus meios de subsistência frágeis expô-los a todos os tipos de abuso de traficantes e outros, bem como do governo do país de acolhimento.

No campo das migrações, a soberania nacional serve de pretexto para todo o tipo de violações. A violação das leis nacionais ou internacionais, bem como disposições legais específicas relativas à protecção dos migrantes para garantir os seus direitos à vida, à dignidade, à não discriminação e acesso a igual proteção em relação à lei. Se o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, ou instrumentos internacionais, protocolos e acordos regionais, etc, o quadro jurídico necessário para proteger os controlos nas fronteiras discriminatórias e humilhantes, prisões arbitrárias e expulsões, violenta e degradante, etc, é o assunto de violações regulares.

O movimento de pessoas em todo o mundo são, porém, uma dinâmica que as fronteiras não podem parar. Quer seja para fins de trabalho, reagrupamento familiar, ou por razões de segurança ou de outra forma, os migrantes participou da construção dos estados e nações através dos milênios. Hoje, a migração é um conjunto de dados econômicos fundamentais. De acordo com o Banco Mundial, as remessas dos migrantes aos seus países de origem foram responsáveis por US $ 399 bilhões em 2012 (4).

Para alguns países as remessas são mais do que a ajuda ao desenvolvimento ou de investimento directo estrangeiro. Apesar das crises financeiras de 2008-2009, o Banco Mundial estima que as remessas não têm diminuído. A mobilidade das pessoas em todo o mundo não diminuiu também. Hoje, há 215 milhões de migrantes internacionais. (5)

Em países africanos onde as políticas econômicas neoliberais e falências levaram a redução ou até mesmo isentado do investimento social relacionado com a educação, saúde, etc, as remessas de emigrantes continuam a ser as principais fontes de renda para muitas famílias. Eles contribuem para a construção da infra-estrutura básica mais importante, tais como escolas, centros de saúde, casas comunitárias, etc) nas comunidades migrantes partiram. De acordo com o Banco Mundial, o dinheiro enviado por malianos na França garantiu a construção de 60 por cento das infra-estruturas comunitárias. Ao longo de um período de dez anos, as associações de emigrantes quarenta Mali em França participou no financiamento de cerca de 150 projectos, cujo valor foi estimado em 3 milhões de Euros. (6)

A contribuição dos imigrantes para a vitalidade econômica do país anfitrião é muitas vezes de igual valor. Vários estudos mostram que "longe de clichês, a imigração é um ativo econômico." (7)

Esta edição especial do Pambazuka News mostra que a questão da emigração está envolvido com questões políticas, econômicas, jurídicas, sociais, culturais complexas. Não se pode abordar esta questão de uma perspectiva Africano sem pensar sobre a violência da pilhagem da mãe terra, através do comércio de escravos transatlântico que esvaziou os recursos humanos do continente ou seja, de mulheres africanas, homens e crianças e, em seguida, através de extração colonial de mineral e agrícola recursos. O comércio de escravos transatlântico ocorreu mais de três séculos de uma migração forçada de milhões de africanos que se tornaram escravizados nas Américas.

Mas além de todas essas considerações, a migração na África também levanta a questão do Pan-africanismo. Políticas de repressão migrante e da exclusão de um indivíduo em outro país, diferente do que ele ou ela se origina, é uma traição do ideal de pan-africanismo.

* Tidiane Kasse é editor da edição francesa do Pambazuka News
NOTAS:
1. http://news.bbc.co.uk/2 / Hi/europe/6283736.stm
2. http://tinyurl.com/nnneaqr
3. http://hommesmigrations.revues.org/280
4. http://tinyurl.com/kp3b8ye
5. http://tinyurl.com/lwt2dvz
. 6 Africa Renewal - 2005
7. http://tinyurl.com/ls9llqk

*AS OPINIÕES DO ARTIGO ACIMA SÃO DO AUTOR(A) E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS DO GRUPO EDITORIAL PAMBAZUKA NEWS.
* PUBLICADO POR PAMBAZUKA NEWS
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