Brasil: Parlamento venezuelano aprova Lei contra a Discriminação Racial

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou em segunda e definitiva discussão a Lei Orgânica contra a Discriminação Racial, norma que promove a igualdade de direitos e liberdades. O texto sancionado em sessão extraordinária estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas em matéria de prevenção e erradicação do flagelo. Ademais, inclui sanções para quem incorram em práticas racistas, bem como a convocação aos meios de comunicação a transmitir programas promotores da igualdade. Antes de chegar ao Parlamento a Lei foi submetida a consulta popular.