Ativistas detidos em Angola têm de ser imediatamente libertados

As autoridades angolanas têm de libertar imediatamente e de forma incondicional os ativistas que foram detidos em Luanda no passado sábado, 20 de junho, sustenta a Amnistia Internacional entendendo que a detenção destes ativistas é um estratagema para suprimir as vozes dissidentes e a liberdade de reunião pacífica no país.

As autoridades angolanas têm de libertar imediatamente e de forma incondicional os ativistas que foram detidos em Luanda no passado sábado, 20 de junho, sustenta a Amnistia Internacional entendendo que a detenção destes ativistas é um estratagema para suprimir as vozes dissidentes e a liberdade de reunião pacífica no país.

Mais de uma dezena de ativistas foram detidos na capital angolana quando se encontravam reunidos para discutir violações de direitos humanos e preocupações sobre a governação no país sob a égide do Presidente, José Eduardo dos Santos, que detém o poder em Angola há 36 anos consecutivos.

“Esta é mais uma tentativa das autoridades angolanas para intimidarem qualquer pessoa que tenha uma perspetiva diferente no país. As autoridades têm de libertar imediata e incondicionalmente os ativistas detidos, que são prisioneiros de consciência, e pôr fim à intimidação dos ativistas de direitos humanos”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a África Austral, Noel Kututwa.

A polícia fez também buscas sem mandado e confiscou computadores e outros materiais das casas de algumas das pessoas que as autoridades têm como suspeitas de terem participado na reunião em que os ativistas foram detidos. O Ministério do Interior angolano emitiu entretanto um comunicado, onde os ativistas detidos são acusados de “se prepararem para realizar atos tendentes a alterar a ordem e segurança pública do país".

O académico e jornalista angolano Domingos da Cruz, que iria dar uma palestra na reunião de sábado, foi também detido, no dia seguinte.

“Ao deterem ativistas de direitos humanos que estavam reunidos de forma pacífica para conversarem sobre violações de direitos humanos e partilharem preocupações sobre a governação em Angola, as autoridades estão a debilitar ainda mais os direitos humanos naquele país e a fechar efetivamente o espaço para as vozes dissidentes. Isto é totalmente inaceitável”, remata Noel Kututwa.

A supressão da dissidência não é nada de novo em Angola. Ainda em novembro do ano passado, a Amnistia Internacional publicou o relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), onde é exposto como aqueles que ousam desafiar o regime do Presidente, mesmo por não mais do que reclamando responsabilização, têm sido mortos, sujeitos a desaparecimentos forçados, detidos arbitrariamente e torturados pelas forças de segurança.

A organização de direitos humanos mantém também uma campanha intensa em defesa do jornalista e ativista de direitos humanos Rafael Marques de Morais, instando a que sejam retiradas todas as acusações contra ele formuladas e anulada a sentença a que foi condenado de seis meses de pena de prisão suspensa por dois anos.

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