A Necessidade da Reforma e o Contexto do País

Reforma, segundo dicionário, vai, desde a adopção de uma nova forma/organização; mudança para melhor; aposentadoria; até a restauração de algo decomposto no tempo.

Baseando nisso, pode – se afirmar que a essência da reforma é de alterar o estado presente de uma coisa com intuito de o tornar no desejado tendo em conta a situação actual. E esta transformação deve ir ao encontro da necessidade de mudanças positivas que o homem empreende para melhorar a sua vida na sociedade.

A primeira reforma historicamente conhecida foi feita pelo teólogo Alemão, Martinho Lutero (1483-1546) que contestava certas práticas da igreja católica que, segundo ele, estavam fora de preceitos do Cristo, o que culminou com o surgimento da religião protestante, embora o objectivo primeiro do Lutero não era o surgimento de uma nova religião.

Esta referência é só para demonstrar que a “vontade/necessidade” de reformar deve ser acautelada porque os riscos de derrapagem existem e precisam ser considerados, desenhando cenários e elaborando hipóteses, assim como inspirando nos factos das reformas anteriores.

A reforma na Guiné-Bissau tornou-se no assunto mais falado e a mais adequada solução apontada para os problemas do país. Contudo, é bom ressaltar que desde1989 que a Guiné-Bissau como Estado tem tentado implementar diferentes programas de reformas desde a económica, política assim como a de forças de defesa e segurança. Estas reformas, embora bem delineadas (de ponto de vista dos seus autores), não foram coroadas de sucesso, isto porque o país no seu todo não sentiu “os milagres” sociais desses programas.

Que reformas para a Guiné-Bissau?

Longe de qualquer pretensão de apresentar soluções que são por si remédios ou inovadoras quero com este artigo lançar as ideias que podem servir, conjugadas às outras, para reflexões e debates sobre as reformas que nós (guineenses) queremos ver levadas a cabo.

Uma reforma salutar para a Guiné-Bissau deve ir ao encontro dos verdadeiros problemas nacionais e deve tirar lições das anteriores reformas e criar balizas para não se repetir os erros.

A reforma, na minha opinião, não deve ser ideada para punir as pessoas (Ex. só se fala da reforma depois dos golpes e deixa-se entender que é para mandar os mais velhos e / perturbadores para casa), mas sim para “galardoar” os que deram o seu contributo para a pátria, isto é antigos combatentes. Igualmente a reforma deve-se entender por recompensa ao serviço prestado e que já não está em condições físicas, ou aptidões de continuar a fazer por vários motivos. Ela deve ser vista como adequação, restruturação, modernização, cujos fitos são eficiência, eficácia e uma melhor prestação de serviços públicos ao cidadão.

Os promotores das reformas devem responder com sinceridade as questões tais como, o que é que pretendemos com a reforma; como é que a reforma pode solucionar este nosso problema; como reformar? O que é possível fazer? Estas questões ajudariam enquadrar melhor a reforma tendo em consideração o contexto do país. Independentemente das questões necessárias para uma boa reforma, nas forças armadas / na administração pública as pessoas devem sentir atracção para se reformarem, daí a necessidade de uma reforma pedagógica e participada.

Reconhecendo a necessidade premente que o país tem de fazer as reformas, sou de opinião de que elas devem ser bem pensadas, assumidas como um problema nacional e não esperar que nos sejam impostos soluções a curto prazo sem sustentabilidade no nosso contexto. A reforma é um grande projecto e, é um processo que exige vontade, meios, determinação e disposição a pagar o preço preciso para arrancar “o cancro” com toda sua raiz.

A Guiné-Bissau precisa reformar todo o aparelho do Estado. Contudo, a limitação dos recursos não permite levar a cabo tudo ao mesmo tempo. E a ponta pé de saída é a das Forças de Defesa e Segurança porque é a que mais foi vendida à comunidade internacional embora a sua urgência em relação a do sector de Justiça e as reformas políticas seja discutível.

*Udé contribuiu para Bissau Digital, onde este texto foi publicado.
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