Representação política e enfrentamento ao racismo

"Bom dia a todas e a todas, eu agradeço muito esse convite que para mim faz muito sentido além de muito prazer, porque resgata as minhas próprias origens, a minha mãe e a família da minha mãe é da Bahia, são baianos. Eu parti do principio de que a minha contribuição não seria a de fazer propostas políticas, embora lá no final eu vá fazer algumas pequenas propostas, mas eu imaginei que o convite era mais para que eu contribuísse com uma reflexão sobre alguns assuntos, alguns conceitos que pudessem auxiliar na formulação de políticas. Então para minha apresentação eu escolhi como tema a questão da violência, do racismo e da democracia.

Eu dividi a minha fala em cinco partes. A primeira é a respeito de ética, violência e racismo; a segunda é sobre o mito da não violência brasileira; a terceira é sobre o que seria uma sociedade democrática; a quarta as modificações da estrutura social do Brasil a partir das políticas sociais dos últimos 13 anos; e depois uma propostazinha para finalizar.

Ética, violência e racismo

Em uma perspectiva geral, nós podemos dizer que a ética define a figura do agente ético e das suas ações e o conjunto de noções ou de valores que balizam o campo de uma ação para que ela seja considerada ética. O agente ético é definido como um sujeito ético, isto é, como um ser racional, consciente, que sabe o que faz. Como um ser livre, que decide e escolhe o que faz, e como um ser responsável que responde por aquilo que faz.

A ação ética, por sua vez, é balizada pelas ideias de bom ou mal, justo ou injusto, virtude e vício, isto é, por valores cujo conteúdo pode variar de uma sociedade para outra ou na história de uma mesma sociedade, mas que propõe sempre uma diferença intrínseca entre condutas segundo o Bem, a Justiça e a Virtude. Assim, uma ação só será ética se for consciente, livre e responsável. Só será virtuosa se for realizada em conformidade com o bom e o justo. E a ação ética só é virtuosa se for livre, e só será livre se for autônoma, isto é, se resultar de uma decisão interior ao próprio agente e não vier da obediência a uma ordem, a um comando, ou a uma pressão externos. Enfim, a ação só ética se realizar a natureza racional, livre e responsável do agente, e se o agente respeitar a racionalidade, a liberdade e a responsabilidade dos outros agentes, de sorte que a subjetividade ética é sempre uma intersubjetividade. A ética não é um estoque de condutas, e sim uma praxis que só existe pela ação dos sujeitos individuais e sociais e na ação deles, definidos por formas de sociabilidade que são instituídas pela própria ação humana em condições históricas materiais determinadas.

A ética, portanto, como nós acabamos de apresentá-la, se opõe evidentemente à violência. Violência é uma palavra do latim e que significa, primeiro: tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de alguém, violência significa desnaturar. Segundo, todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém. Violência significa coagir, constranger, torturar, brutalizar. Em terceiro, todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade. Violência significa violar. Quarto, todo ato de transgressão contra aquelas coisas ou ações que alguém ou alguma sociedade define como justas e como um direito. Quinto, violência é um ato de brutalidade, sevícia, abuso físico e psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e relações sociais definidas pela opressão, intimidação, medo e terror. A violência se opõe à ética, porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagens e de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes, passivos.

Na medida em que a ética é inseparável da figura do sujeito racional, voluntário, livre e responsável, tratá-lo como se fosse desprovido de razão, de vontade, de liberdade e de responsabilidade é tratá-lo como não humano, portanto tratá-lo violando sua natureza, fazendo-lhe violência nos cinco sentidos que demos a essa palavra. É sob esse aspecto, entre outros evidentemente, que o racismo é violência fundada na naturalização das diferenças e na legitimação da exclusão e do extermínio dos diferentes, postos como inferiores. O racismo é uma crença fundada em uma hierarquia entre raças. É uma doutrina baseada no direito de uma raça, tida como pura e superior, de dominar as demais, e ele é um sistema político. Então ele é uma crença, uma doutrina, e ele é um sistema político fundado na extrema hostilidade contra os que são postos como inferiores levando a leis de discriminação, leis de separação ou apartamento total, o apartheid, e de legitimação e destruição física dessas pessoas, isto é, o genocídio.

Para entendermos o modo de funcionamento do racismo precisamos recordar alguns dos sentidos da palavra representação. Essa palavra, que significa estar no lugar de um outro, possui três sentidos principais. O primeiro, que se encontra na própria origem do seu uso, é o sentido jurídico, isto é, desde Roma, é o advogado que se apresenta em nome de um acusado e fala em seu nome. O segundo sentido é teatral, referindo-se ao ator que se apresenta no lugar da personagem, fala por ela e como ela. O terceiro sentido é derivado dos dois primeiros, isto é, é o sentido político, refere-se àquele que é escolhido para representar publicamente a vontade, os interesses e os direitos de um outro do qual recebeu o mandato para falar no seu nome. O núcleo do lugar da representação é, portanto, estar no lugar de um outro e falar em nome desse outro.

Ora, o pensamento crítico moderno mostra o que acontece com a ideia da representação nas sociedades fundadas na divisão social das classes. Ela serve para que a classe dominante de uma sociedade ofereça uma imagem dos dominados por meio da qual ela o define como o seu outro e o constrói como naturalmente inferior. Dessa construção resultam dois efeitos políticos. No primeiro, o outro é definido racialmente como inferior, posto desprovido de pensamento, voz e vontade, precisando por isso que a classe dominante ocupe o lugar desses inferiores e fale no seu nome, ou seja, a representação é usada para legitimar a exclusão racial no espaço público. Quero frisar porque estamos lutando pela representação, é preciso lembrar que a classe dominante manipula a noção de representação para produzir a exclusão. Em segundo lugar, a classe dominante considera este que é inferior como um perigo, isso por isso ela legitima o seu extermínio. Então nós precisamos lidar com todas as contradições da representação, porque a noção de representação em uma sociedade racista e dividida em classes legitima o racismo, a opressão, a exclusão, e o extermínio. Nós temos que desconstruir a noção dominante de representação e criar uma outra, senão não faz sentido nós irmos para o espaço público com a mesma ideia de representação, que é aquela que nos sufoca.

No caso do Brasil esse dois efeitos se encontram presentes, mas eles são sistematicamente ocultados por um mito, o mito da não violência brasileira, que permite afirmar que não há racismo no Brasil. Por isso é necessário examinar, ainda que brevemente, a representação imaginária que sustenta o mito da não violência brasileira. Passo então ao meu segundo tópico, o mito da não violência.

Mito da não violência

Por que mito? Primeiro porque um mito opera com antinomias, tensões e contradições que não podem ser resolvidas sem uma profunda transformação da sociedade no seu todo, e que por isso são transferidos de uma solução imaginária que torna suportável e justificável a realidade tal como ela é. Um mito nega e justifica a realidade negada por ele. Segundo, um mito cristaliza-se em crenças que são interiorizadas em um grau tal que não são percebidas como crenças, mas tidas não só como uma explicação da realidade, mas como a própria realidade. Um mito substitui a realidade pela representação imaginária e torna invisível a realidade existente. Terceiro, um mito resulta de ações sociais e produz como resultado outras ações sociais que o confirmam, isso é, um mito produz valores, ideias, comportamentos e práticas que o reiteram pela ação da sociedade. Um mito não é um simples pensamento, mas uma forma de ação.

A mitologia da não violência brasileira opera alguns mecanismos ideológicos que garantem a sua conservação, mesmo contra todos os dados factuais contra ela. O primeiro mecanismo é o da exclusão. Afirma-se que a nação brasileira é não violenta e, se houver violência, ela é praticada por gente que não faz parte da Nação, mesmo que tenha nascido e viva no Brasil. O mecanismo da exclusão produz a diferença entre um “nós brasileiros não violentos” e “eles não brasileiros” violentos, eles não fazem parte de nós.

O segundo é o mecanismo da distinção. Distinguisse o essencial do acidental, isto é, por essência os brasileiros não são violentos e, portanto a violência, quando ela existe, é acidental, é um acontecimento efêmero, passageiro e por isso se diz que uma epidemia de violência, um surto de violência, que está cristalizado na superfície de um tempo e de uma espaço definidos, ela é vista como superável e ela deixa intacta a nossa essência não violenta.

O terceiro mecanismo é jurídico, a violência fica circunscrita ao campo da delinquência e da criminalidade, e o crime é definido como ataque à propriedade privada, o furto, o roubo, latrocínio. Esse mecanismo jurídico permite de um lado determinar quem são os agentes violentos, em função dos mecanismos anteriores, da exclusão e da distinção, os agentes violentos são os pobres, e entre os pobres, evidentemente, os negros, e legitimar a ação da polícia contra a população pobre, e em particular contra os negros. A ação policial pode ser às vezes considerada violenta, ela recebe o nome de chacina, massacre quando de uma só vez e sem motivo o número de assassinados é elevado. No restante das vezes, porém, o assassinato policial é considerado normal e natural, uma vez que ele protege o “nós não violentos” contra o “eles violentos”.

Finalmente o último mecanismo é o da inversão do real, graças à produção de máscaras que permitem dissimular comportamentos, ideias e valores violentos como se fossem não violentos. Assim, por exemplo, o machismo é colocado como proteção à natural fragilidade feminina – proteção que inclui a ideia de que as mulheres precisam ser protegidas delas próprias, pois como todos sabem o estupro é um ato feminino de provocação e sedução. O paternalismo branco é visto como proteção para auxiliar a naturalidade e indolência dos negros, os quais, como todos sabem são incapazes e incompetentes.

O exemplo luminoso desse mecanismo de inversão tem sido a reação de uma parte da sociedade ao PROUNI, ao ENEM, às cotas. Antes de prosseguir eu quero contar para vocês um episódio. Eu tenho uma parente (todo mundo sempre tem um parente, né?) que ligou para mim há mais ou menos um mês: “Marilena, você não sabe o que aconteceu, o que está acontecendo”, eu disse, “Aparecida, o que é?”, [Ela disse] “Você não sabe, o Governo acaba de introduzir o racismo no Brasil”, e eu disse “É mesmo, Aparecida, e como foi isso?”, [Ela] “Ah, PROUNI, ENEM, cotas, vai ser a opressão dos estudantes brancos, vai ser opressão nossa, o Governo está introduzindo o racismo no Brasil”. Então esse é um típico mecanismo de exercício da violência através da inversão do real. Muitos dizem que se trata da opressão racial contra os brancos, e no momento de entrada da universidade trata-se do estímulo ao ódio contra os negros durante a sua permanência universitária, em suma, o PROUNI, o ENEM, as cota, seria, como disse a minha parenta, a criação do racismo no Brasil.

Em resumo, no Brasil a violência não é percebida ali mesmo onde ela se origina, ali mesmo onde ela se define como propriamente dita, isto é como toda prática e toda ideia reduz um sujeito à condição de coisa que viola interior e exteriormente o ser de alguém, que perpetua relações sociais de profunda desigualdade econômica, social e cultural. Mais do isso, a sociedade não percebe que as próprias explicações que ela oferece para violência são violentas, porque ela está cega ao lugar efetivo da produção da violência. Isto é, a estrutura da sociedade brasileira, que em sua violência cotidiana, reitera, alimenta e repete o mito da não violência.

Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, a sociedade brasileira é denominada pelo predomínio do espaço privado, portanto os interesses econômicos, sobre o espaço público, e tendo no centro a hierarquia familiar, a sociedade é fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos. Nela, as relações sociais intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior que manda e um inferior que obedece (Sabe com quem está falando?). As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando obediência. O outro jamais é reconhecido como sujeito, nem como sujeito de direitos, e jamais é reconhecido como subjetividade e alteridade. As relações entre os que se julgam iguais são de parentesco, de compadrio, isto é, de cumplicidade. E entre aqueles que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da cooptação, e quando a desigualdade é muito marcada assume pura e simplesmente a forma da opressão.

Assim a naturalização das desigualdades econômicas e sociais, do mesmo modo que a naturalização das diferenças étnicas, consideradas desigualdades raciais entre superiores e inferiores, desigualdades religiosas e de gênero, assim como naturalização de todas as formas visíveis e invisíveis da violência. Nós podemos resumir simplificadamente os principais traços da nossa violência social, considerando a sociedade brasileira oligárquica, autoritária, vertical, polarizada entre a carência e o privilégio e com bloqueios e resistências à instituição dos direitos civis, econômicos, sociais e culturais.

Nossa sociedade conheceu a cidadania através de uma figura inédita, o senhor (de escravos) cidadão, e concebe a cidadania como privilégio de classe, fazendo-a ser uma concessão da classe dominante às demais classes sociais, podendo ser-lhes retirada quando os dominantes assim o decidirem. Pelo mesmo motivo, no caso das camadas populares, os direitos em lugar de aparecerem conquistas dos movimentos sociais e populares organizados, são sempre apresentados como concessão ou outorga feitas pelo Estado, dependendo da vontade pessoal ou do arbítrio do governante. Em nossa sociedade, as diferenças e assimetrias sociais pessoais são imediatamente transformadas em desigualdades naturais, que permitem a legitimidade da hierarquia de mando e obediência. Na nossa sociedade as leis sempre foram armas para preservar privilégios e o melhor instrumento para repressão e a opressão, jamais definindo direitos e deveres concretos e compreensíveis para todos. Toda essa situação é claramente reconhecida pelos trabalhadores quando eles afirmam que a justiça só existe para os ricos.

O poder judiciário é claramente reconhecido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social. Para os grandes, a lei é privilégio, para as camadas populares, repressão. A lei não figura o polo público do poder e da regulação dos conflitos, não define direitos e deveres dos cidadãos, porque em nosso país a tarefa é da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por esse motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas. Situação violenta que é miticamente transformada em um traço positivo quando a transgressão é elogiada como o jeitinho brasileiro. Os partidos políticos tendem a ser clubes privados das oligarquias locais e regionais, sempre tomam a forma clientelística na qual a relação é de tutela e de favor, isto é, os interesses econômicos dos dominantes. A indistinção entre o público e o privado é a estrutura mesma do campo social e do campo político. É uma sociedade que por isso bloqueia a esfera pública da opinião como expressão de interesses e grupos, classes sociais diferenciadios e antagônicas. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, mas é um conjunto de ações determinadas que se traduzem em uma maneira determinada de lidar com a esfera da opinião.

Os meios de comunicação monopolizam a informação e o consenso é confundido com a unanimidade, de sorte que a discordância é posta como ignorância, atraso e perigo. É uma sociedade que não pode tolerar a manifestação explícita de contradições, justamente porque leva as desigualdades sociais ao limite e não pode aceitá-las de volta sequer através da chamada rotinização dos conflitos de interesses (que é como opera na democracia liberal). Pelo contrário, a classe dominante exorciza o seu horror às contradições produzindo uma ideologia da indivisão nacional e da união nacional a qualquer preço, por isso ela recusa perceber e trabalhar os conflitos e as contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivisa, una, pacífica, ordeira e generosa, que não conhece violência.

Contradições e conflitos não são ignorados, eles recebem uma significação precisa, eles são considerados sinônimos de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar. A sociedade brasileira está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilegio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e agora a consolidação da democracia.

A democracia e criação de direitos

Uma sociedade – e não apenas uma forma de Governo de Estado – é democrática quando institui algo profundo que é condição do próprio regime político. Ou seja, quando institui direitos. Essa instituição de direitos é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática realiza-se socialmente como luta social, e politicamente como um contrapoder social que determina, dirige, controla, limita, modifica a ação estatal e o poder dos governantes. Fundada na noção de direitos e de criação de direitos a democracia está apta a diferenciá-los de privilégio e carências.

Um privilégio é por definição algo particular, que não pode generalizar-se em um interesse, nem universalizar-se num direito, sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta, também particular ou específica, que desemboca em uma demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se num interesse comum, nem universalizar-se em um direito. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular nem específico, ele é geral e universal. Universal, seja porque ele é o mesmo válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque, embora diferenciado, ele é reconhecido como um direito por todos, como é o caso dos chamados direitos das minorias.

Uma das práticas mais importantes da políticas democrática consiste justamente em propiciar ações capazes de unificar a dispersão e a particularidade das carências para que se tornem os interesses comuns e, graças a essa generalidade dos interesses, fazer com que elas alcancem a esfera universal dos direitos. Em outras palavras, privilégios e carências determinam a desigualdade econômica, social e política, contrariando o principio democrático da igualdade, de sorte que a passagem das carências dispersas a interesses comuns e dos interesses comuns a direitos é a luta pela igualdade.

Avaliamos o alcance da cidadania popular quando ela tem força para desfazer privilégios, seja porque os faz passar a interesses comuns, seja porque os faz perder a legitimidade diante dos direitos. E também quando tem força para fazer as carências passarem a condição à condição de interesses comuns e, desses, a direitos universais. O que caracteriza a democracia, retomando o que disse Valdir Pires, é que a democracia é o único regime político e a única forma social verdadeiramente histórica, ou seja, ela está aberta ao tempo, e ela está aberta ao tempo porque ela se define pela criação de novos direitos. Então, na medida em que a democracia é o processo contínuo de criação de novos direitos, ela é uma sociedade temporal e uma política temporal ou histórica no sentido forte da palavra.

Modificações da estrutura social do Brasil

Eu passo então para o que aconteceu conosco nesse processo de consolidação democrática e o surgimento, todo mundo diz que surgiu uma nova classe média. Meu combate, meu embate, a minha luta é dizer que surgiu uma nova classe trabalhadora e não uma classe média.

Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de transferência de renda, inclusão social e erradicação da pobreza, à política econômica de pleno emprego e elevação de salário mínimo, a recuperação de parte dos direitos sociais das classes populares, sobretudo alimentação, saúde, educação e moradia, à articulação desses programas com o principio da igualdade social e o principio do desenvolvimento sustentável e aos primeiros passos de uma possível reforma agrária que permitam as populações do campo não recorrer à migração forçada em direção aos centros urbanos.

De modo geral, utilizando a classificação dos Institutos de Pesquisa de Mercado e da Sociologia de origem Norte-Americana, costuma-se organizar a sociedade em uma pirâmide seccionada em classes designadas como A, B, C, D e E, tomando como critério a renda, a propriedade de bens móveis e imóveis, a escolaridade e a ocupação ou profissão. Por esse critério chegou-se a conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 26,2 milhões de pessoas a 63,5 milhões. Também no topo da pirâmide, houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões de pessoas a 22,5 milhões. Mas a expressão verdadeiramente espetacular ocorreu na classe C, que passou de 65,8 milhões de pessoas a 105,4 milhões.

Essa expansão tem levado à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, que teria surgido uma nova classe média no país. Sabemos, entretanto, que há uma outra maneira de analisar a divisão social das classes, tomando como critério a forma da propriedade. No modo de produção capitalista, a classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção, o capital produtivo e capital financeiro. A classe trabalhadora, excluída desses meios de produção e neles incluída como força produtiva, é “proprietária” das forças de trabalho vendida e comprada sob a forma do salário.

Marx falava em pequena burguesia para indicar uma classe social que não se situava nos dois pólos da divisão social constituinte do modo de produção capitalista. Ele usava essa expressão para indicar, por um lado, a proximidade dessa classe do ponto de vista social e ideológico, com a burguesia e não com os trabalhadores. E por outro lado ele usava essa expressão para indicar que, embora ela não fosse proprietária privada dos meios sociais de produção, ela poderia ser proprietária privada de bens móveis e imóveis. Numa palavra, ela se encontra fora do núcleo central do capitalismo por não ser detentora do capital e dos meios sociais de produção e não ser detentora da força de trabalho que produz capital. Ela se situava, tempos atrás, nas chamadas profissões liberais, na burocracia estatal ou serviços públicos, na burocracia empresarial, a gerência, na pequena propriedade fundiária e no pequeno comércio.

É a sociologia – sobretudo de inspiração estadunidense – que introduz a noção de classe média para designar do setor socioeconômico, empregando os critérios de renda, escolaridade, profissão e consumo (não entra o critério de propriedade, se entrasse o critério da propriedade essa classificação estaria perdida). Produzindo assim as pirâmides das classes A, B, C, D e E, e a célebre ideia da mobilidade social para descrever a passagem de uma classe de um individua para outra. Se abandonarmos a descrição sociológica, se ficarmos com a constituição das classes sociais no modo de produção capitalista, e se considerarmos as pesquisas atuais e os números que elas apresentam relativos à diminuição e o aumento do contingente nas três classes sociais, nós poderemos chegar a algumas conclusões.

Primeiro, os projetos e programas de transferências de renda e garantia de direitos sociais – educação, saúde, moradia, alimentação – e econômicos – o aumento do salário mínimo, de pleno emprego, reforma agrária, cooperativas da economia solidária, etc. – indicam que o cresceu no Brasil foi a classe trabalhadora, cuja composição, entretanto, é complexa, heterogênea e não se limita aos operários industriais e agrícolas, porque a classe trabalhadora a partir da economia neoliberal não se situa apenas no campo do trabalho industrial. Esse é um ponto decisivo. Se a gente não levar em conta a modificação que a economia neoliberal produziu na economia, ao fragmentar a produção econômica, dispersá-la através do planeta inteiro e reuni-la apenas no momento final de montagem e consumo e, portanto desfazer as formas clássicas da classe trabalhadora, nós não vamos entender por que tem uma nova classe trabalhadora. Por exemplo, além da fragmentação que leva, por exemplo, a um crescimento, em determinados pontos do planeta, da economia familiar.

Um outro elemento é a terceirização, isto é, uma série de atividades que faziam parte da grande planta industrial fordista, deixaram de fazer parte dessa grande planta e foram terceirizadas. Em uma classificação anterior nós chamaríamos todos esse trabalhadores de trabalhadores a indústria. É porque terceirizou que nós dizemos que eles não estão na indústria, mas eles estão na indústria, eles são um ramo da indústria. Então a um conjunto de equívocos, sobretudo de tipo sociológico e econômico, que não permite compreender que tem, no mundo inteiro, não é só no Brasil, uma nova classe trabalhadora heterogênea, complexa, e que nós conhecemos muito mal por enquanto.

Em outras palavras, o crescimento de assalariados no setor dos serviços não é crescimento da classe média, e sim crescimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea definida por diferenças de escolaridade, habilidades e competências, que foram determinadas pela tecnociência. Mas a tecnociência é a grande força produtiva.

Eu sei que os intelectuais e cientistas ficam muito desesperados com essa ideia, porque eles sempre acharam que, se eram de esquerda, que eles se aliavam a trabalhadores, mas eles próprios não pertenciam à classe trabalhadora. Agora não tem jeito, a partir do momento em que a ciência e a tecnologia se tornaram força produtiva, os intelectuais e os cientistas são trabalhadores. Eles vão esbravejar, vociferar, eles vão ficar tristes, mas são parte constitutiva da classe trabalhadora. Eles estão fazendo acumulação de capital. Então [usar o] setor de serviço para definir classe média já era, não define mais, porque mudou o sentido do setor de serviços.

Então de fato, no capitalismo industrial, as ciências – ainda que algumas delas fossem autônomas, fossem financiadas pelo capital – se realizavam em sua maioria em pesquisas autônomas, cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital na produção econômica. Essa situação significava que cientistas e técnicos pertenciam à classe média. Hoje, porém, as ciências e as técnicas se tornaram-se parte essencial da acumulação do capital, se tornaram as principais forças produtivas, e por isso cientista e técnicos passaram da classe média à classe trabalhadora como produtores de bens e serviços articulados à relação entre o capital e a tecnociência. Dessa maneira, renda, propriedade escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e da classe média. De modo geral os da classe trabalhadora são muito mais sabidos, mais escolarizados do que a classe média que continua ignorante, que é a sua marca fundamental.

Terceiro, o critério da profissão liberal também se tornou problemático para definir a classe média, uma vez que a nova forma do capital levou à formação de grandes empresas de saúde, advocacia, comunicação, educação, alimentação, de maneira que seus componentes se dividem entre os proprietários privados dessas empresas e os assalariados delas, os advogados, os médicos, que devem ser colocados – mesmo que eles vociferem contra isso – na classe trabalhadora.

Quatro, a figura da pequena propriedade particular também não é critério para definir a classe média, porque a economia neoliberal, ao desmontar o modelo fordista – ao fragmentar e terceirizar o trabalho produtivo em milhares de microempresas, grande parte delas familiares, dependentes do capital transnacional – transformou esses pequenos empresários em força produtiva que, juntamente com os prestadores individuais de serviços – seja na condição de trabalhadores precários, seja na condição de trabalhadores informais –, é dirigida e dominada pelos oligopólios multinacionais. Em suma, os transformou em uma parte da nova classe trabalhadora mundial. Restaram, portanto, para classe media as burocracias estatal e empresarial, os serviços públicos, a pequena propriedade fundiária e o pequeno comércio não filiado às grandes redes de oligopólios transnacionais.

No Brasil, a classe média se beneficiou com as políticas sociais dos últimos dez anos. Ela também cresceu, prosperou, mas não há uma nova classe média no Brasil. Diremos que a nova classe trabalhadora brasileira começa finalmente a ter acesso aos direitos sociais e a se tornar participante ativa do consumo de massa. Como a tradição autoritária da sociedade brasileira não pode admitir a existência de uma classe trabalhadora que não seja substituída pelas miseráveis classes deserdados da terra, os pobres desnutridos, analfabetos e incompetentes, imediatamente passou a afirmar que existia uma nova classe média, pois é menos perigoso para a ordem estabelecida dizer isso do que admitir que uma nova classe trabalhadora surgiu como protagonista social e político.

Por mais que no Brasil as políticas econômicas e sociais tenham avançado em direção à democracia, as condições impostas pela economia neoliberal determinaram como vimos a difusão por toda sociedade da ideia da racionalidade do mercado como competição e promessa de sucesso. Visto que a nova classe trabalhadora brasileira se constituiu no interior desse momento neoliberal do capitalismo, marcado pela fragmentação e dispersão do trabalho produtivo, da terceirização, precariedade e informalidade do trabalho, percebido como prestação de serviço de indivíduos independentes que se relacionam com outros indivíduos independentes na esfera do mercado de bens e serviços, essa nova classe trabalhadora por isso se torna propensa a aderir ao individualismo competitivo e agressivo difundido pela ideologia da classe média. Em outras palavras, essa nova classe trabalhadora tende a aderir ao modo de aparecer do social que aparece como conjunto heterogêneo de indivíduos de interesses particulares em competição.

Ela própria, a classe trabalhadora, tende a acreditar que faz ela parte de uma nova classe média brasileira. À guisa de conclusão, se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade é violenta, autoritária, hierárquica, vertical, oligárquica, marcada pelos preconceitos étnicos e de classe, polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível dar continuidade a uma política democrática enfrentando essa estrutura social.

Propostas

A ideia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa estrutura social e a polarização carência/privilégio. A polarização só pode ser enfrentada se o racismo e o privilégio de classe forem enfrentados. E eles só serão enfrentados, creio eu, por meio de quatro grandes ações políticas: 1. A reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para distribuição e redistribuição da renda. 2. A reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas e permita redefinir o sentido público da representação. 3. A reforma social, que consolide o Estado de Bem-Estar social com uma política de Estado e não como um programa de Governo. 4. E uma política de cidadania cultural que comece pela educação e alcance o conjunto das artes de maneira a desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos e a sua difusão, e quebrando a sua conservação por meio da classe média.

Mas a ação do Estado só pode ir até esse ponto. O restante, para construção de uma sociedade democrática, igualitária e sem racismo só pode ser a praxis dos movimentos sociais e populares organizados como sujeito de sua ação, isto é, como autênticos representantes de suas demandas, reivindicações e direitos. Obrigada!"

*Marilena Chauí,PhD, docente da Universidade de São Paulo.
**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org