Uma nova guerra em Moçambique?

A situação no país é tensa. O governo fechou todas as vias de diálogo com o principal partido da oposição, que agora parece estar contemplando um retorno à guerra.

A situação política em Moçambique é agitada. Ao nascer do sol em 4 de abril de 2013, um grupo de cerca de 200 membros da Renamo (Resistência Nacional de Moçambique, o principal partido da oposição) organizou uma reunião em Muxungue (Chibabava, província de Sofala). A FIR (Polícia de Intervenção Rápida), em seguida, entrou na sala de reunião, a fim de dispersar as pessoas. Parece que uma mulher morreu. Como reação, na noite do mesmo dia, um grupo Renamo atacou o Quartel da Polícia. Cinco pessoas morreram e 11 ficaram feridas.

O discurso político da Renamo, nos últimos meses, tem sido o seguinte: se a atitude da Frelimo não vai mudar, voltaremos à guerra. Como primeiro objetivo, a Renamo e o seu chefe, Afonso Dhlakama, querem boicotar a próxima eleição local, marcada para novembro próximo. Mas o partido no poder, Frelimo, nunca considerou estas ameaças a sério.

As reações do lado do mundo político têm sido bastante conciliadoras: a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, condenou no Parlamento moçambicano, a atitude da FIR, dizendo que ele não poderia atacar os cidadãos indefesos. Presidente Armando Emilio Guebuza, falando do Malawi, ressaltou que o povo moçambicano não pode viver em uma atmosfera de ameaças por causa da conduta da Renamo. Finalmente, Dhlakama declarou que a Renamo tinha de reagir à provocação da FIR. No entanto, a questão é mais complexa do que parece ser, no sentido de que o conflito entre a FIR e Renamo esconde alguns problemas políticos:

Primeiro, por que a Renamo decidiu neste momento (com o seu chefe) concentrar os seus homens em Gorongosa (Sofala), a antiga área em que os rebeldes viveram por muitos anos durante a guerra dos 16 anos contra a Frelimo?

Em segundo lugar, eles têm armas. Agora, é bastante incrível descobrir hoje que o processo de desarmamento não foi concluído, tal como o Acordo Geral de Paz em Roma (1992) claramente previa.

Em terceiro lugar, porque é que a Renamo decidiu - se isso é verdade - boicotar a próxima eleição?

Em quarto lugar, por que o FIR decidiu intervir contra os membros da Renamo de uma forma tão violenta?

Vamos tentar responder rapidamente a essas perguntas básicas. A situação política da Renamo é muito difícil. De fato, é verdade que ele continua a ser o principal partido da oposição, mas o outro partido de oposição presente em no Parlamento de Moçambique, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), já conquistou duas cidades importantes (Beira e Quelimane) e é considerado, hoje , a única alternativa possível à Frelimo. O governo Guebuza fechou quase todas as portas para o diálogo com a Renamo e a Frelimo é acusada pelos partidos da oposição, uma grande parte da sociedade civil, e pela imprensa independente para ocupar todos os espaços políticos (e econômicos) no país. Em um momento em que Moçambique é o país africano em que, nos próximos meses e anos, muitas empresas multinacionais irão concentrar seus investimentos na área de gás natural (Cabo Delgado) e carvão (Tete), a Renamo está completamente fora do proeminente processo de produção e distribuição da riqueza. E isso é visto como uma violação da aliança entre os dois signatários do acordo de paz. Assim, a única resposta possível não é pela via política, mas pela violencia.

Na verdade, a Renamo tem continuado a manter uma profunda ambiguidade: é um movimento de resistência ou de um partido político? Desde a Constituição de 1990, o Acordo Geral de Paz e as primeiras eleições gerais de 1994 foram implementadas com a participação ativa da Renamo, e parece bastante curioso que um dos principais pontos desse acordo foi ignorado. Ela induz a pensar que em princípio, a Renamo sempre pensou que um retorno à guerra poderia ser possível e, segundo, que a Frelimo e a comunidade internacional têm sido muito tolerante com essa situação ou que tenha subestimado essa possibilidade. Mas outra hipótese pode ser formulada: na história recente de Moçambique, houve fatos muito graves que podem levar a uma nova guerra. O mais importante é representada pela eleição geral de 1999. A Renamo nunca aceitou os resultados, já que eles pensam que Dhlakama venceu seu adversário da Frelimo, Chissano. Em 2000, durante uma manifestação na Província de Cabo Delgado, organizado pela Renamo, muitos ativistas foram detidos: 119 deles morreram na pequena cela de Montepuez. Apenas dois agentes penitenciários foram condenados, mas Renamo parou suas manifestações, apesar da enorme gravidade desses dois fatos. É possível argumentar que houve um 'acordo de cavalheiros' entre Chissano e Dhlakama, entre a Frelimo e a Renamo, a fim de acalmar a todos. Hoje, parece que a situação é diferente, no sentido de que a Frelimo não considera Renamo como uma séria ameaça política, para que o partido no poder possa concentrar todos os espaços políticos e econômicos em suas mãos, sem qualquer forma de partilha. Daí a reação violenta da Renamo.

Assim, a Renamo tende a destruir o bom quadro político e institucional que Moçambique tem criado nos últimos anos. E a melhor e mais simples maneira, é claro, para boicotar as eleições, a forma primordial de expressão de uma democracia moderna.

Provavelmente, a resposta a esta última pergunta é dupla. Em primeiro lugar, a atitude 'normal' da Polícia moçambicana não é para observar as linhas básicas de conduta de cada funcionário público. Quando a ministra Levi relatou ao Parlamento moçambicano os fatos sobre Muxungue, ela também informou sobre a morte de Alfredo Tivane, um cidadão moçambicano, pela Polícia na Matola (Maputo), porque ele desobedeceu a ordem de um agente. Todos os episódios semelhantes do ano ocorrem em Moçambique, como a Liga dos Direitos Humanos local aponta em seus relatórios anuais. Segundo: como a Renamo não é considerada um risco político, é possível abusar de seus membros, e para provocá-los também. Isso induz a pensar que os membros da Renamo não são cidadãos pleno direito, e que eles não têm o direito de demonstrar a sua clara oposição às decisões de instituições moçambicanas.

A última pergunta (e também a primeira) é então: Moçambique vai voltar para a guerra? É muito improvável, uma vez que, como Immanuel Kant escreveu, uma das características da economia capitalista é que ela ajuda as pessoas a evitar a guerra, a implementação de comércio e negócios. Este é o caso em Moçambique hoje. Não existe parceiro internacional do país que vai permitir um retorno à guerra. Os EUA, Itália, Brasil, Austrália, Noruega, Inglaterra, Índia, China e muitos outros países têm fortes interesses em Moçambique. Dhlakama é muito "pequeno" para ganhar esses interesses econômicos sólidos dos principais países desenvolvidos do mundo. Além disso, durante os 16 anos de guerra no cenário político internacional era muito diferente, com os EUA e, especialmente, a África do Sul do apartheid firmemente interessado na Renamo, fornecimento de armas e dinheiro, a fim de destruir Moçambique socialista. Agora, a Guerra Fria acabou, qualquer um fará com que esses recursos estejam disponíveis para Renamo. A última consideração é o seguinte: a Frelimo não pode ocupar todos os espaços políticos e econômicos do país. A questão não é a de um improvável retorno à guerra, mas que padrão de democracia este país visa a afirmar nos próximos anos. Em suma, os líderes da Frelimo querem reproduzir o 'modelo de Angola" ou eles desejam construir um espaço diferente e mais pluralista de debate público?

* Luca Bussotti é pesquisador do Centro de Estudos Africano do ISCTE / IUL (Lisboa) e colaborador da Universidade de Eduardo Mondlane (Moçambique), onde lecionou por seis anos (2006-2011).
**Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
***Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org