O ministro da Saúde sul-africano, Aaron Motsoaledi, alertou terça-feira que África poderá ser o continente mais afectado pela gripe A (H1N1) e pediu aos países que se preparem, após confirmar a terceira morte no seu país devido à doença. As autoridades sul-africanas confirmaram terça-feira a terceira morte de um paciente infectado pelo vírus da gripe A (H1N1)

Cerca de 10 chefes de Estado vão participar esta segunda-feira em Cotonou no lançamento duma campanha contra os medicamentos falso por iniciativa da Fundação Chirac. Entre eles figuram os Presidentes do Benin, Yayi Boni, do Burkina Faso, Blaise Compaoré, da República Centroafricana, François Bozizé, do Senegal, Abdoulaye Wade, do Congo, Denis Sassou N'guesso, e do Níger, Mamadou Tandja, que já chegaram à capital beninense. A cerimónia vai decorrer na presença do ex-Presidente francês, Jacques Chirac.

A expectativa média de vida na Suazilândia despencou nas ultimas duas décadas: de 60 anos, em 1990, para 30 anos em 2009. O HIV/SIDA é visto como principal responsável, mas os motivos pelos quais a epidemia devastou este pequeno país da África Subsaariana, encravado entre a África do Sul e Moçambique, são menos óbvios. Os epidemiologistas e outros profissionais que trabalham diretamente na resposta à epidemia citam vários factores históricos e socio-económicos que, combinados, criaram na Suazilândia as condições ideais para a propagação do vírus.

O forte preconceito que ainda ronda os seropositivos no pequeno arquipélago de São Tomé e Príncipe, aliado ao receio de que o resultado não seja confidencial, afasta os santomeses dos Gabinetes de Testagem Voluntária e Aconselhamento (GATVS). Em uma recente visita de rotina, a psicóloga Carla Fernandes, que supervisiona um programa de melhoria do atendimento dos profissionais de saúde coordenado pela ONG portuguesa Médicos do Mundo, constatou que “apenas as mulheres grávidas que se deslocam às consultas pré-natal fazem o teste de HIV nos GATVS disponíveis em alguns centros”.

O Ministério da Saúde de Moçambique decretou em Julho último o encerramento das unidades de consultas especializadas de HIV/Sida nos hospitais públicos moçambicanos, integrando os serviços nas consultas comuns. As autoridades sanitárias justificaram a medida com a necessidade de não separar os doentes de sida e protegê-los de discriminação, além de o modelo das consultas especiais não ser compatível com o sistema Nacional de Saúde.

Tenho 45 anos e me chamo Nhararai Janissone. Nasci em Chiurairue, um dos povoados mais pobres e populosos do distrito de Mossurize. Chiurairue tem 80 mil habitantes e fica bem perto da fronteira com o Zimbabwe, na região central de Moçambique. Aqui em Espungabera, uma cidade próxima e maior, para onde vim aos 16 anos à procura de emprego, apelidaram- me de “Doutor de África” por causa dos meus conhecimentos sobre o HIV/SIDA e do trabalho inspirador que tenho desenvolvido em prol das pessoas que vivem negativa ou positivamente com o vírus causador da SIDA.

A polícia impediu a realização de uma das oito marchas organizadas pela Liga contra a discriminação nos últimos dois dias, em protesto contra a suposta piora no tratamento dos seropositivos e na forma com que são são tratados nos hospitais. A liga, formada por duas das principais ONGs que atuam na área de HIV/SIDA no país (Movimento para Acesso ao Tratamento em Moçambique- Matram e EuDream), estima que tenha conseguido reunir oito mil pessoas nas sete outras marchas que conseguiu realizar.

Enquanto a maioria dos países comemora o aumento na expectativa de vida, a Suazilândia, na África, encara uma realidade oposta. No país, independente do Reino Unido desde 1968, cada cidadão vive, em média, 32 anos, segundo dados da Agência de Inteligência Americana (CIA). A população, de aproximadamente 1,2 milhão de habitantes tem a maior prevalência de HIV no mundo. No país, são comuns a poligamia e o sexo sem proteção. “Viemos trabalhar aqui porque é a maior prevalência de HIV do mundo: 26% de toda a população. Em mulheres grávidas, chega a 42%, de acordo com dados de 2008”, diz o francês Aymeric Péguilan, chefe da Missão Médicos Sem Fronteiras-Suiça.

A ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento.

O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, a mais dinâmica instituição angolana de pesquisa da actualidade, apresentou recentemente o seu Relatório Económico relativo ao ano de 2008. Os amantes do conhecimento reconhecem desde há muito a qualidade do trabalho produzido pelo Centro, traduzido em rigor e independência, como fica bem a qualquer instituição científica. Hoje, o Relatório Económico é uma referência incontornável para quem procure conhecer ou analisar a economia do nosso país e constitui um orgulho para a comunidade científica angolana.

Colaboro desde há três anos na elaboração do Relatório na parte que se refere à agricultura. Faço-o pelo prazer que me dá o trabalho com uma equipa de excelente qualidade, para contribuir, na medida das minhas possibilidades, para a melhoria do conhecimento sobre a agricultura angolana, e para procurar influenciar as políticas públicas num domínio tão esquecido. Procuro também, desse modo, facilitar ligações entre o mundo rural com as suas dinâmicas comunitárias e o mundo da ciência, um dos nós que estrangulam o conhecimento.

Por razões que a razão bem conhece, pois o petróleo, de modo aparente, resolve «tudo», a ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. Uma análise comparativa dos recursos atribuídos, incluindo o tempo dos mais altos dirigentes, a eventos desportivos e culturais – muitos deles de qualidade duvidosa – e à pesquisa e ao ensino universitário, traduz-se numa copiosa derrota para estes últimos.

O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento. Daí as penosas dificuldades porque passam quantos pretendem analisar de modo mais profundo as relações da agricultura com os restantes sectores da economia nacional na perspectiva de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país.

Debate ignorado

Quando acontece mais um aniversário da partida do economista moçambicano José Negrão, que dedicou o seu notável saber, como nenhum outro africano de língua portuguesa, a tais relações, sinto que uma forma de homenagear a sua memória será publicitar o seu fértil pensamento. Por isso socorri-me da análise de Negrão para, nos últimos relatórios económicos, tentar elevar o nível de análise e de debate sobre a agricultura angolana.

Angola mantém-se à margem do conhecimento e do debate internacional sobre o dualismo da agricultura, um mal herdado do colonialismo e que raros países africanos ousaram enfrentar. No final do século XX começou a verificar-se uma ruptura epistemológica no domínio da produção teórica sobre o desenvolvimento.

De acordo com Negrão, os velhos paradigmas (modernização, pobreza, dependência, mercado), a que corresponderam diferentes modelos (dualismo, produtivismo, proteccionismo, neoliberalismo), deixaram desde há muito de dar resposta aos problemas que vão ocorrendo e a aplicação sucessiva dos modelos que a nós, africanos, vão sendo impostos tem consequências que tornam o desenvolvimento cada vez mais dependente de factores externos e com menos probabilidades de se tornar duradouro como seria desejável.

Essa ruptura criou um vazio teórico que conduziu as agências internacionais, os doadores e os governos a um empirismo exacerbado nas suas actuações. O nosso mundo académico não está capaz de contrariar tal corrente, nem de fundamentar alternativas a esse empirismo, que permite aos políticos as decisões mais descabidas.

Ainda segundo José Negrão, quando a produção teórica é inexistente ou entra em ruptura, como é o nosso caso, o caminho mais indicado poderá ser o retorno à evidência empírica, tanto para o enriquecimento de pressupostos como para a constituição de um novo quadro teórico. Isto não tem acontecido em Angola pela debilidade do seu mundo académico e de investigação. Apesar disso, algumas iniciativas individuais ou de grupo têm tentado encontrar alternativas viáveis e duráveis que permitam um desenvolvimento sustentável.

Um exemplo tem sido a tentativa de contrariar o conceito de economia de subsistência e, em seu lugar, propor o de economia familiar. Com efeito, não só não é verdade que os camponeses angolanos pratiquem uma economia de subsistência, visto que a maioria, ou pelo menos uma parte muito significativa das famílias rurais se encontra integrada no mercado, como também o conceito tem pouco de operacional por dar ênfase à função produção em detrimento das funções de consumo e distribuição.

Assim sendo, na economia familiar a imputação dos factores de produção tem por objectivos a maximização da segurança e o reforço das redes sociais que minimizam os riscos e, também, a multiplicação da produtividade marginal de cada factor.

Por outro lado, a evidência empírica trouxe dois acrescentos ao pressuposto de que o conceito de camponês está ligado à terra e ao mercado: (i) a agricultura é uma importante, mas não exclusiva, fonte de rendimentos e (ii) a especificidade do comportamento de cada unidade singular é parte de um todo onde reside a garantia de segurança e de reprodução social. Foi então adoptado o conceito de família rural camponesa como sendo a mais pequena unidade de produção, consumo e distribuição das sociedades rurais africanas.

Simon Kuzents, citado por Negrão, no seu estudo sobre história do desenvolvimento económico moderno, concluiu que o processo de desenvolvimento tem como uma das suas principais características uma elevada taxa de transformação estrutural e sectorial da economia, o que conduz à ideia de que o desenvolvimento assentaria na acelerada reorientação da economia desde a agricultura (considerada sector primário) para a indústria (sector secundário) e para os serviços (sector terciário).

Hollis Chemery argumentou que este padrão de desenvolvimento dos países ocidentais não teria que ser inevitável, como não era inevitável o desenvolvimento fora do sector agrícola. Outras escolas que foram mais tarde esmagadas pelas correntes neoliberais, com destaque para a liderada pelo brasileiro Celso Furtado, defenderam que a agricultura e, consequentemente, o campesinato têm um papel cada vez mais relevante no desempenho económico de países sub desenvolvidos.

Alguns milagres económicos que tanto entusiasmam os nossos dirigentes assentaram em modelos que ignoraram estas formulações sem terem em conta que eles produziram cruas realidades sociais com milhões de famintos e excluídos que alimentam a criminalidade. É neste quadro que deve ser analisada a actual posição do Governo angolano sobre o agronegócio.

A inevitável extinção do campesinato através de uma modernização agrícola que implique a sua transformação em trabalhador rural é ilusória pois a taxa de crescimento demográfico tende a manter-se elevada sem que a oferta de emprego nos sectores da indústria e dos serviços e mesmo das empresas agrícolas aumente em correspondência; os camponeses não são ignorantes, como demonstram vários exemplos em que os saberes locais permitem rendimentos tão ou mais elevados de que as empresas e conseguem mitigar a insegurança e os riscos; as formas de organização tradicional são mais duradouras; a fonte de informação sobre o mercado está a ser vencida graças ao telemóvel.

Por outro lado, os custos em recursos humanos, financeiros, energéticos e fundiários e as consequências sociais e ambientais que uma opção pela acelerada modernização da agricultura exige e provoca são incomportáveis para o País. O importante é analisar as razões que dificultam o progresso da agricultura no seu conjunto, ter em conta a estrutura agrária realmente existente, apostar na capacitação dos recursos humanos e das instituições de suporte à produção (incluindo a investigação, a assistência técnica e, no topo das prioridades, o crédito e a rede de comercialização e transportes).

Neste sentido, é crucial o estabelecimento e consolidação de relações entre as comunidades e grupos locais e as instituições de pesquisa e outras que contribuam para a definição argumentada de políticas públicas.

*Fernando Pacheco é especialista em agricultura e desenvolvimento, artigo publicado originalmente na Revista Correio do Patriota
**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A arrogância do ministro da Saúde, Ivo Garrido, está a vir ao de cima. Depois de ter unilateralmente – ignorando as organizações da sociedade civil que pensavam o contrário – tomado a decisão de encerrar os hospitais-dia, surgem os primeiros sinais que apontam para o fracasso da medida do executivo moçambicano. Fecharam-se os hospitais-dia alegando que os casos de HIV-Sida passariam a ser tratados em hospitais comuns, mas o que se vê no terreno é que estas unidades são, de longe, incapazes de desempenhar cabalmente o papel que competia aos hospitais-dia.

Promover o direito das mulheres
Lyn Ossome
2009-07-03

Em Syte, Libia, se organiza o decimo terceiro encontro da Uniao Africana sob o tema " Investir na agricultura para o crescimento econômico e a segurança alimentar". Lynn Ossome da Organização Solidariedadde pelos Direitos das Mulheres Africanas (SOAWR) coloca um desafio às autoridades africanas: a luta pela manutenção do direito à terra pelas mulheres africanas na agenda desenvolvimentista do continente.

Maputo é alimentado pela sua cintura verde. De uma forma geral, nunca faltam couves, alfaces, folha de abóbora, de feijãonhemba, enfim, aquele conjunto de verduras que fazem o básico da alimentação da nossa população. Por linha, também se associam outros produtos da terra que as zonas irrigadas oferecem, entre pimentos, cenouras, espinafres, beterrabas, beringelas. Decididamente, as zonas verdes conseguem alimentar a cidade de Maputo, não apenas de forma epocal, mas ao longo de todo o ano. Só que os produtores destes vegetais vegetam, porque o rendimento mal dá para enfrentarem a carestia da vida.

Em 2002, quando só um autocarro fazia diariamente a ligação entre Garissa, na província Nordeste do Quénia, com a capital, Nairóbi, não havia registo na região um único caso de HIV. Em 2008, 30 autocarros faziam o trajecto entre as duas cidades, proporcionando um melhor acesso a mercadorias e serviços, e promovendo maior interacção entre o povo tradicionalmente conservador da província do Nordeste com o resto do país. Uma nova pesquisa mostra que essas interacções também podem estar a contribuir para o aumento no número de infecções por HIV na região.

Minha neta Toya, de cinco anos, é seropositiva. O pai abandonou minha filha logo após o nascimento da menina, depois de constatar que a mulher estava muito doente e que ele não teria dinheiro para sustentar o tratamento. Os dois principais sofrimentos de Toya são a ausência da mãe e a hora em que ela tem que tomar os comprimidos. Ela toma os medicamentos às seis horas da manhã e às seis da tarde. Sempre pergunta por que tem que tomá-los e sente medo porque não aguenta suas reacções fortes.

As crianças dos zero aos cinco anos começam, hoje, em todo país, a ser vacinadas contra a poliomielite e o sarampo. O programa de vacinação denominado “ Viva com Saúde”, que vai decorrer até quinta-feira, prevê imunizar quatro milhões de crianças em todo o território nacional e administrar às mesmas a vitamina A e o Albendazol. Compreendido em duas fases, o processo de vacinação começa nas zonas urbanas, de domingo a quinta-feira, e chega às zonas rural, nos dias 28 e 29 do mês corrente.

Em São Tomé e Príncipe cerca de 40 profissionais de sexo estão a receber consultas grátis de ginecologia e testagem voluntária, para evitar gestações indesejadas e infecções transmissíveis sexualmente (ITS), incluindo o HIV. Bá*, uma jovem de 18 anos que perdeu a mãe aos 10, conta que o pai era pescador e não tinha dinheiro para sustentar a família: “Entregou-me a uma conhecida”. Negra forte, olhos castanhos, trajada de saias curtas de cor verde e blusa vermelha, Bá tornou-se profissional de sexo em 2005. Conta que “não foi da minha livre vontade”.

Arlindo, 67 anos, não só se descobriu seropositivo na terceira idade, como convive com o agravante de ter infectado a mulher de 60 anos; a jovem universitária Neusa foi infectada numa relação ocasional. Os depoimentos dos dois estão no livro SIDA - Doença dos Outros, do psicólogo Jacob Vicente, o primeiro livro a retratar o que é viver com o HIV em Cabo Verde.

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, admitiu sábado, último dia da sua “Presidência Aberta e Inclusiva” à província da Zambézia, na região centro, que a produtividade agrícola ainda é muito baixa no país. “É verdade, o nosso rendimento é muitíssimo baixo”, disse Guebuza, frisando “muitíssimo baixo”. Segundo Guebuza, a área explorada em Moçambique deveria estar a produzir 10 vezes mais, pois a Zambézia, além de possuir uma terra rica para a prática de agricultura, também tem muita água.

A falta de alimentação adequada foi a principal causa para que mais de metade dos pacientes seropositivos em tratamento antiretroviral (ARV) na província de Sofala desistissem do tratamento em 2008. Dados oficiais indicam que cerca 4.353 dos 7.709, abandonaram o tratamento no ano passado – o equivalente a 56,4 por cento. Em 2007, o índice de desistência foi de 12,6 por cento. Lara Cristina Samuel, gestora adjunta de programa de HIV e SIDA na Direcção Provincial da Saúde (DPS) em Sofala, destacou que a má nutrição foi a principal causa para tais desistências.

Em tempos de crise e preços de alimentos cada vez mais altos, a ração do Programa Alimentar Mundial (PAM) está a desempenhar um papel fundamental para que os seropositivos continuem o tratamento antiretroviral. O acordo entre o PAM e o governo são-tomense já existe há dois anos e é considerado pelas autoridades sanitárias uma parceria estratégica na resposta ao HIV. Segundo o Programa Nacional de Luta Contra SIDA (PNLS) existem 108 pacientes em tratamento ARV no país, dos quais 98 recebem apoio do PAM.