A proposta para a criação de um empresa conjunta são-tomense-equatoguinense, para explorar o bloco, foi apresentada as autoridades são-tomenses pelo Presidente Teodoro Obiang, quando da sua visita a São Tomé em Outubro de 2015.
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O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe acaba de reagir ao pedido de demissão do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Roberto Raposo, no âmbito das declarações consideradas alegadamente injuriosas e inapropriadas contra juízes e os Tribunais no País.
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeA zona de desenvolvimento conjunto (JDA) entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria poderá iniciar a produção de petróleo e gás dentro de 18 meses, anunciou em comunicado o Conselho da Administração da JDA em São Tomé.
A decisão foi tomada na 22ª reunião do conselho ministerial conjunto realizada a 11 e 12 de março na capital nigeriana, Abuja, onde ele está sediado.
O conselho deliberou a utilização da nova tecnologia para pesquisa e produção de petróleo e gás no bloco 1 que teria sido adquirida pela petrolífera francesa Total por métodos não convencionais que permitirão o início da produção num período de meses.
A JDA aprovou igualmente a revisão do quadro jurídico da zona conjunta para atrair novos investidores e relançar e as operações na zona e fixou para 5 a 8 de Maio próximo a realização na capital santomense de um workshop internacional sobre recursos de pesca e segurança na zona.
A Nigéria e São Tomé e Príncipe decidiram criar a zona de desenvolvimento conjunto através do tratado assinado em 21 de fevereiro de 2001, com duração de 45 anos, mas que prevê a sua revisão após 30 anos.
O tratado estabelece os mecanismos de exploração da zona de sobreposição da fronteira entre os dois países, sendo que os benefícios económicos e comercias serão repartidos na proporção de 60% para Nigéria e 40% para São Tome e Príncipe.
A zona conjunta ocupa uma área total de 34.500 quilómetros quadros em águas profundas e tem delimitado 9 blocos petrolíferos, nos quais os estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.
Tagged under Meio ambiente Sao Tome and PrincipeO Estado santomense continua em negociações com os representantes dos petroleiros «Marida Melissa» e «Duzgit Integrity», sobre o diferendo cível da condenação decretada pelo Tribunal de Primeira Instância e confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As sessões de trabalho iniciaram há algumas semanas. Está previsto, para esta semana, um segundo encontro com os representantes dos armadores e da empresa sueca «StenaOil», que fretou os navios, segundo apurou a PNN.«O Estado santomense tem propostas em cima da mesa», disse o Presidente da Comissão negociadora. Guilherme Pósser da Costa recusou, porém, dar indicações sobre tais propostas. Apenas admitiu que as negociações têm sido difíceis pela sua complexidade.
Tagged under Meio ambiente Sao Tome and PrincipeSão Tomé: Conferência Episcopal de Angola e São Tomé esclarece que Raul Tati já não é padre católico
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) esclareceu hoje que Raul Tati, referido pela agência Lusa como sacerdote da diocese de Cabinda, já não é padre católico. O ex-padre de Cabinda Raul Tati foi nomeado erradamente pela Lusa como sacerdote da diocese da Cabinda, o que levou a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe a afirmar que "o título pode semear confusão na opinião".
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeSão Tomé: Conferência Episcopal de Angola e São Tomé esclarece que Raul Tati já não é padre católico
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) esclareceu hoje que Raul Tati, referido pela agência Lusa como sacerdote da diocese de Cabinda, já não é padre católico. O ex-padre de Cabinda Raul Tati foi nomeado erradamente pela Lusa como sacerdote da diocese da Cabinda, o que levou a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe a afirmar que "o título pode semear confusão na opinião".
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeEm São Tomé e Príncipe, as Forças Armadas aproveitaram a saída do Presidente da República para uma conferência no Congo Brazzaville para demonstrar o seu descontentamento com a actual situação socio-económica do país.Como represália, os militares decidiram não participar das tradicionais honras militares nas cerimónias de partida do Presidente.
Tagged under TICs Sao Tome and PrincipeNos círculos empresariais santomenses, a aproximação com a República Popular da China está a ser bem recebida. «A China continental não pode nunca ser posta de parte». A afirmação foi avançada à PNN por Jorge Correia, Presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).
Tagged under Sul Global Sao Tome and PrincipeO Governo de São Tomé e Príncipe e o Banco Mundial assinaram um acordo, no valor de dois milhões de euros, para melhorar a qualidade do ensino básico em São Tomé e Príncipe. O grupo do sistema «Bretton Wood» concedeu um envelope de dois milhões de dólares para três anos. O montante vai ser investido sobretudo na formação de novos professores, mas também daqueles que já estão em exercício.
Tagged under Recursos Sao Tome and PrincipeO maior desafio do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) em 2014 é promover o crescimento económico.«A possibilidade de concretização de uma linha de crédito do exterior abre novas perspectivas para a economia», declarou a governadora do Banco Central ao falar das perspectivas para 2014.
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeA batalha contra o trabalho infantil em São Tomé e Príncipe ganhou força com a parceria fechada com Brasil e Estados Unidos. Como frutos dessa parceria, estão a lista com as piores formas do trabalho infantil, chamada TIP, e o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com o representante das centrais sindicais do País, João Tavares, os eixos fundamentais do Plano Nacional são a sensibilização da população, sobretudo dos pais, a atualização da lei trabalhista para o enquadramento do combate ao trabalho infantil, a criação de uma comissão nacional tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) sobre o tema e a constatação da necessidade de melhoria da educação.
Tagged under Recursos Sao Tome and PrincipeA população de São Tomé e Príncipe chegou a 187.356 habitantes, de acordo com o quarto recenseamento da população e habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE). A diretora do INE, Elsa Cardoso, afirmou que a população cresceu 2,5%, passando de 137 mil para os 187 mil habitantes. "Depois do tratamento das informações, nós temos 50,3% de mulheres e 49,7% de homens", informou. O quarto recenseamento, assegurou Elsa Cardoso, permitiu saber como os santomenses vivem e "se têm televisor, rádio, frigorifico, energia, acesso à água e ao saneamento básico".
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeO ex-presidente santomense, Miguel Trovoada, de passagem por Lisboa a cominho de França manifestou a sua inquietação perante o que considerou como “ as práticas antidemocráticas registadas nos últimos tempos em São Tomé e Príncipe”.
São Tomé: Miguel Trovoada fala de "sinais de ditadura". Numa conversa com a imprensa durante a qual fez o balanço da sua missão em Angola como secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné, Miguel Trovoada não quis falar da situação política no seu país mas acabou por transparecer a sua preocupação com o que está a acontecer em São Tomé e Príncipe no que toca aos direitos e garantias da liberdade de expressão.Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeOs moto-taxistas, ou motoqueiros - como são conhecidos nas ilhas - têm sido as principais vítimas. Imprudência no trânsito e falta de carta de condução são apontadas como principais causas dos acidentes. Em São Tomé e Príncipe os acidentes de viação causados por motorizadas estão entre as primeiras causas de morte no país. Até ao mês de julho do ano, registaram-se 578 acidentes de viação envolvendo motorizadas. E foi também assim que terminou um dia de trabalho do motoqueiro Cristiano Rompão. O acidente custou-lhe uma perna e limitou-lhe as possibilidades de conseguir um bom trabalho: “A mota escorregou e o pé ficou entalado na jante. Pisou mesmo a perna toda. Fui para o hospital mas já não deu para fazer nada. Não consigo mais fazer outra coisa”.
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeCerca de uma centena de cidadãos manifestaram-se, esta quarta-feira, 26 de Junho, contra a comercialização de arroz que estaria sem condições para consumo.O protesto, sob o lema «Não queremos arroz podre», percorreu algumas das principais artérias da capital.
Tagged under Alimentação e Saúde Sao Tome and PrincipeAgola, Brasil e São Tomé e Príncipe integram uma lista de 38 nações que devem cumprir os objetivos estabelecidos pela comunidade internacional para combater a fome.A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, refere que os sucessos foram alcançados antes do prazo de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, ODMs, em 2015.
Tagged under Sul Global Sao Tome and PrincipeO presidente Manuel Pinto da Costa propôs esta quarta-feira o adiamento das eleições autárquicas em São Tomé e regionais na ilha do Príncipe, tendo sugerido a sua realização em simultâneo com as eleições legislativas, agendadas para 2014.
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeUm grupo de seis consultores está a auscultar os santomenses, desde o início de março, sobre diversas questões, visando a elaboração de uma nova agenda pós-2015 a fim de desenhar um plano de desenvolvimento para o país.Elaborar uma agenda que contenha principios e orientações que reflita um plano de desevolvimento "consensual" é um dos objetivos deste exercicio, defendeu o jurista santomense Filinto Costa Alegre, um dos membros da Comissão, em declarações à Televisão Santomense TVS no programa "linha direta".
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeAddis Abeba - A Sub-Comissão das Contribuições da União Africana (UA) propôs ao Conselho Executivo da UA, reunido desde quarta-feira em Addis Abeba (Etiópia), sanções contra São Tomé e Príncipe por não pagar as suas contribuições estatuárias à organização continental há mais de dois anos, soube a PANA de fonte autorizada. Segundo a Sub-comissão das Contribuições da UA, São Tomé e Principe devia à organização pan-africana, até 1 de janeiro de 2012, mais de três milhões e 500 mil dólares americanos.
Tagged under Governação Sao Tome and PrincipeO Governo santomense anunciou o reforço de medidas de segurança no controlo de passaportes nos aeroportos e nos portos bem como na emissão de vistos de entrada para estrangeiros que queiram visitar e fixar-se no território do arquipélago.
Segundo o diretor dos Serviços de Emigração e Fronteira (SEF), António Paquete, já não existem possibilidades de falsificação de passaportes biométricos e outras anomalias.Em declarações à imprensa, Paquete disse que o seu país, com o apoio da coperação bilateral com Portugal e Angola, vem fazendo fortes investimentos na informatização dos serviços, e que, neste momento, existe uma conexão com todos os pontos migratórios nos portos e nos aeroportos.Tagged under Segurança Humana Sao Tome and Principe
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