O Observatório Eleitoral, uma Organização da Sociedade Civil que se dedica, essencialmente, ao controlo e observação de escrutínios eleitorais da curta história democrática moçambicana, veio a público subscrever as críticas já lançadas pelos observadores da AWEPA em relação às graves irregularidades que aconteceram no escrutínio de 11 de Fevereiro último em Nacala Porto. A AWEPA, através do seu boletim informativo já mesmo antes da divulgação dos resultados pela Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto tinha vindo a público dizer que em várias Assembleias de Voto, alguns membros das mesas sujaram deliberada e intencionalmente, número considerável de boletins de voto, como fim único de prejudicar o candidato da Renamo, Manuel dos Santos. Por sinal, Dos Santos, acabou mesmo perdendo o pleito eleitoral.

(Maputo) A sensivelmente 10 meses do término do mandato do seu governo, o Presidente da República , Armando Guebuza, entende que ainda há tempo suficiente para o seu executivo apresentar resultados mais palpáveis e que respondam de forma cabal as preocupações mais actuais das populações moçambicanas. O Presidente da República fez este pronunciamento no discurso de encerramento do Conselho de Ministros Alargado aos governadores e outros quadros do Estado que teve lugar na segunda e terça-feira, na vila autárquica da Namaacha, território da província do Maputo.
“Essas realizações não representam apenas o sinal inequívoco de que estamos a cumprir com as promessas plasmadas no Plano Quinquenal do governo. São também um forte indicativo de que podemos continuar a fazer mais e melhor no tempo que resta até ao fim do mandato”- disse Guebuza para quem uma das áreas transversais onde se deve continuar a concentrar maior atenção é a mudança de atitude para, deste modo, garantir sustentabilidade, extensão e réplica das acções de combate a pobreza e desenvolvimento do país.

Conakry - O chefe de Estado bissau-guineense, João Bernado Vieira "Nino", expressou sábado à noite o seu apoio ao Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD, junta no poder na Guiné-Conakry), no termo de uma visita privada de 48 horas a este país.

Nino Vieira, que participou sexta-feira última nas festividades comemoraticas do 40º dia da morte do general Lansana Conté (ex- Presidente da Guiné-Conakry) na sua aldeia natal, instou a comunidade internacional a apoiar a junta que tomou o poder a 23 de Dezembro último, algumas horas após o falecimento do Presidente Conté.

O Presidente da Nigéria, Umaru Yar'Adua, apelou aos países africanos a apoiar rapidamente o Zimbabwe para permitir a este país da África Austral sair da crise humanitária.
Falando por ocasião da apresentação das cartas credenciais do embaixador da África do Sul na Nigéria, Jeremiah Nyamane Kingsley Mamabolo, no Palácio Presidencial de Abuja, o Presidente Yar'Adua disse que "as nações africanas devem mostrar o caminho ao dar apoio e assistência ao povo do Zimbabwe neste período crítico".
O Presidente exprimiu a sua confiança na capacidade da África do Sul e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em resolver a situação política no Zimbabwe e prometeu conceder o seu apoio aos seus esforços.

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deve deslocar-se à Alemanha e Portugal, entre o fim de fevereiro e o princípio de março. A notícia foi avançada, dia 20, pelo semanário Novo Jornal, publicado em Luanda, mas não foi oficialmente confirmada.

De qualquer modo, a viagem do estadista angolano deverá acontecer antes da visita do Papa Bento XVI a Angola, marcada para 20 a 23 de Março

Em 03 de fevereiro, o Presidente da República encerrou uma discussão em Portugal e vetou o fim do voto por correspondência dos emigrantes, argumentando que a proposta iria promover a abstenção eleitoral. "A alteração agora proposta iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilômetros para exercerem um direito fundamental", lê-se na nota da Presidência da República.

Bissau - Os deputados eleitos nas últimas eleições legislativas de 16 de Novembro de 2008, iniciam esta sexta-feira a primeira sessão ordinária para a VIII Legislatura.

A agenda prevê a discussão de onze pontos, entre os quais, o Programa do Governo, Orçamento Geral de Estado, eleição do presidente e membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular (ANP), assim como a eleição dos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional das Eleições.

Será também abordada nesta sessão o Projecto-lei relativo à extinção da Inspecção Superior Contra a Corrupção, uma instituição ligada à ANP, frequentemente acusada de inércia. O Projecto-lei da alteração do estatuto dos deputados e do regulamento da Assembleia e a concessão de terrenos urbanos nos Arquipélagos de Bijagós, são pontos que também devem ser discutidos pelos parlamentares guineenses.

O coordenador da Comissão de Reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, reafirmou, terça-feira, na cidade do Cabo, a receptividade de Angola ao investimento estrangeiro na Indústria, Obras Públicas e Turismo.
Discursando no Fórum dos Países do Golfo e de África, que decorre à margem do encontro de peritos da Comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC), Aguinaldo Jaime referiu-se à estabilidade política e macroeconómica de Angola como factores essenciais para a atracção de investimentos

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, é aguardada esta quarta-feira, na Cidade do Cabo, onde via participar, quinta e sexta-feira, na reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC).
O órgão colegial da SADC deverá analisar o impacto da crise financeira e económica mundial nos países da região, o orçamento da organização, a situação no Zimbuabwe, a febre aftosa, a construção da nova sede e os acordos de parceria económica União Europeia/SADC.

Angola participa na reunião preparatória com uma delegação multisectorial, integrada por técnicos do Secretariado Nacional da SADC e dos ministérios do Planeamento, Relações Exteriores, Finanças e Indústria.

Após as eleições parlamentares em 2008, a primeira vem em 16 anos que os angolanos foram às urnas, 2009 foi o ano proposto pelo governo angolano como o ano para a realização das eleições presidenciais em Angola. No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou no início desse ano que a aprovação da nova constituição angolana é a grande prioridade do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para este ano.

Mais uma interessante entrevista do nosso colaborador Norberto Barreto Carvalho Silva, da Rádio Atlântico, na Holanda. A sua entrevistada, Kathleen Getrud Ferrier, é deputada no Parlamento holandês, há precisamente 2462 dias (16 de Fevereiro de 2009) e mostra-se profundamente conhecedora e comprometida com as dificuldades de integração das minorias na Holanda. Fala de Cabo Verde, mas também do MpD, que é da família do seu partido, o CDA, Partido Cristão Democrata da Holanda. Garante que gostaria de participar e de conhecer melhor a realidade cabo-verdiana

Roterdão, 16 Fevereiro - Kathleen Getrud Ferrier nasceu a 8 de Março de 1957 em Paramaribo, Suriname. É Casada e mãe de dois filhos. Professa a religião Protestante (Igreja Reformada Holandesa-Calvinista). Estudou Literatura na “Universidade de las Americas” em Cholula no México (1980) e depois licenciou-se em Letras em 1984 em Leiden (Holanda) com especialidade nas línguas de espanhol e Português e ainda cooperação e desenvolvimento. De 1981 a 1984 foi Professora Assistente de Cooperação e desenvolvimento em Leiden. Desempenhou várias funções importantes no seio de organizações não governamentais ligadas a igreja. Foi Secretária Geral para a cooperação das igrejas holandesas de 1994 a 2002. Foi membro da Associação das igrejas migrantes de 1996 a 1999. Trabalhou para a SOW (igrejas de Migrantes). Trabalhou em várias ONGS na América Latina nomeadamente no Chile e no Brasil.

O número de casos de cólera no Zimbabué aumentou para 80.250 e o número de mortes eleva-se a 3.759. A informação foi divulgada esta sexta-feira, 20, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra.

A porta-voz da organização, Fadela Chaib, afirmou que os números incluem todos os casos e mortes comunicados desde o início da epidemia em Agosto e até quinta-feira.

A epidemia de cólera está a alastrar no Zimbabué devido à falência do sistema de saúde do país e à deficiente manutenção das infra-estruturas como a rede de água e de esgotos.

A soltura, pelo Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, de alguns criminosos que se encontravam em regime de prisão preventiva veio colocar em xeque o sector judiciário.
Por causa disso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve, esta terça-feira, a necessidade de apresentar as suas explicações.

O primeiro-ministro são-tomense, Rafael Branco, disse hoje que o seu Governo só reagirá à alegada intenção do Presidente da República, Fradique de Menezes, de renunciar ao cargo quando houver uma declaração oficial.

"O Governo não reage a notícias que aparecem na imprensa. Estamos a falar de órgão de soberania de um país e o Governo reagirá quando houver uma declaração oficial do Sr. Presidente da República e guardamos serenamente essa declaração", afirmou o chefe do Governo a saída hoje para uma visita de trabalho de 24 horas a Angola a convite do seu homologo, Paulo Kassoma.

Fradique de Menezes ameaçou segunda-feira renunciar ao cargo, durante uma reunião da comissão política do seu partido, o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL) na sequência de acusações de "pessoas de má fé" de que estaria por detrás da "intentona de alteração constitucional", de acordo com o porta-voz daquele partido.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que o combate ao narcotráfico deve ser considerado como um "desígnio nacional" e feito de forma "firme" e "sem tréguas" com a ajuda da comunidade internacional. Carlos Gomes Júnior falava na cerimónia de entrega de diplomas aos novos inspectores e agentes da Polícia Judiciária guineense, formados pelo Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais português, no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Narcotráfico, assinado em Dezembro de 2008, em Lisboa.

O filho do antigo presidente da Guiné, Lansana Conté, foi preso pelos militares que agora governam o país sob suspeita de envolvimento no tráfico de drogas.
Ousman Conté, um oficial do exército da Guiné, está detido num quartel militar na capital, Conacri. Como outros países da África Ocidental a Guiné tornou-se num grande ponto de trânsito no tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa

Um tribunal em São Tomé e Princípe, ordenou a prisão preventiva de 28 elementos acusados de uma conspiração, tendo posto outros 10 sob termo de residência e identidade.
Eles são acusados de cinco crimes, nomeadamente, atentado contra o estado de direito democrático, contra a constituição, contra o Presidente da República, cobntra os membros do governo e de rebelião.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, quebrou o silêncio e anunciou que não vai renunciar ao cargo, como tinha ameaçado fazer há uma semana.
Fradique de Menezes disse esta terca-feira em conferência de imprensa na capital, que a hipótese de se demitir não está no entanto posta de lado se o país continuar mergulhado em permanentes crises politicas, cuja responsabilidade é sempre apontada ao chefe de Estado

As filas, por vezes com dezenas de viaturas, nos postos de abastecimento da capital angolana, são frequentes, mas, nas últimas duas semanas, o cenário piorou, com alguns automobilistas a desesperar.

Um dos problemas é a escassez de postos de abastecimento em Luanda, com a maioria concentrada na zona urbana da cidade, onde o trânsito é sempre intenso e a hora de ponta vai das 07:00 da manhã até noite dentro.

A concentração de viaturas nos postos de abastecimento aumenta ainda mais as dificuldades no trânsito e para os que esperam horas a fio, surge muitas vezes a notícia de que o combustível acabou.

Desde o dia 5 de Janeiro, Guadalupe está agitada por um amplo movimento social. Lançado por forças sindicais e levado a cabo, hoje, por um coletivo global, este levante que se exprime através de reivindicações contra a vida cara e contra um sistema de exploração que sujeita as populações, porta em si mesmo relações de causas ainda mais profundas. Duzentos anos após o fim da escravidão, uma fraca minoria, descendentes “dos mestres brancos”, controla o destino de toda população, numa ordem capitalista em que a Metrópole deixou prosperar e que as populações contestam.

Após um mês de agitações cuja intensidade foi crescente, até à morte de um dos líderes do movimento social, na noite de 17 para 18 de fevereiro de 2009, o presidente Sarkozy tomou os acontecimentos pelas em mão. Mas para quais soluções? Pambazuka News convidou a romancista de Guadeloupe Maryse Condé e o jornalista Luigi Trevo, para analisar os fundamentos e as perspectivas deste movimento social cujas raízes excedem a expressão das frustrações atuais.

Maryse Condé constata que “apesar das denominações que alternavam durante os séculos, “Velha colônia”, “Departamento francês Ultramarino”, “Departamento francês das Américas”, o estatuto da Guadalupe não foi alterado. Vive sempre um sistema colonial. Isso significa que deve servir de mercado aos produtos manufaturados da Metrópole e em troca fornecer matéria-prima . Esta matéria-prima era o açúcar de cana cujos avatares conhecem-se . Desde a queda da produção, devido à concorrência do açúcar de beterraba, o açúcar de cana foi substituído alternadamente e sem grande sucesso pela banana, os cítricos…

“Mas Guadalupe, prossegue a Sra. Condé, continuou a não cultivar nenhuma planta que possa servir à sua alimentação e importa-os todos. Os partidos políticos independentes não tiveram êxito a fazer passar a mensagem que só uma mudança de estatuto político poderia remediar os problemas nascidos da persistência de tal sistema de trocas colonial.”

Mas avatares deste sistema terminaram por degenerar. Desde o dia 20 de Janeiro de 2009, manifestações contra a vida cara estouraram em Guadalupe. Em 5 de Fevereiro, estenderam-se à Martinica. A ilha de Reunião está prestes a juntar-se ao movimento, com uma palavra de ordem de greve lançada para o 5 de Março.

Nestas excrescências da França, sobrevivências da conquista colonial, o lodo das frustrações e os males sociais assim transbordaram. Paris manteve estas dependências no espírito dos balcões que prevaleceu na África durante o período colonial. Nenhum investimento de valor permite às Antilhas franceses viver por elas mesmas. Os bens de consumo, largamente importados da metrópole, custam 20% mais caro do que na Metrópole. A taxa de desemprego excede os 20%. Nesses últimos dias houve atos de violência. Um sonho tardio?

“Os guadelupeanos cegaram-se sobre a realidade porque se beneficiavam dos subsídios que vertia-lhes o Estado francês: subsídios de desemprego, RMI (rendimento mínimo de inserção), e mesmo de RSA (Rendimento de solidariedade activa), explica a Sra. Condé. A crise mundial desabou com o verniz das aparências e o povo de Guadeloupe viram, ao olho nu, a sua pobreza, a sua dependência e as desigualdades das quais sofrem. Donde a crise”.

Esta crise que agita Guadalupe excede as manifestações diárias de um simples mal-estar. Faz face um sistema de dominação que, “de duzentos anos após o fim da escravidão, guarda ainda as suas raízes”, sublinha o jornalista à Radio Tambou, em Guadalupe, Luigi Trevo. “O que se passa é uma mobilização contra colonos, descendentes do escravagistas, que controlam o mercado da distribuição a 90%, sem nenhuma transparência sobre os preços”, explica.

Os primeiros movimentos começaram no dia 16 de Dezembro de 2008, lançados por diferentes sindicatos, dos quais a União Geral dos Trabalhadores de Guadalupe (UGTC). Hoje todos reencontram-se. De políticos às associações culturais. Há os jovens, as mulheres, etc. “Assiste-se a um levantamento popular contra um sistema de exploração, sublinha-se Luigi Trevo. Dois mil “Békés” (descendentes dos colonos brancos) controla toda a economia. Uma classe que vive em total demarcação por relatório às populações. Para nós não se trata de um problema de raça. Mas notou-se, por parte de um dos representantes desta comunidade (Anotação: Sr. Alain Huyghes-Despointes, industrial béké martinquês, proprietário diversas empresas em Martinica, Guadalupe e Guiana), das posições desta natureza. E não é fortuito que falou-se qualidade de raça nos seus propósitos. A constatação está por conseguinte lá. Duzentos anos após o fim da escravidão, reencontra-se-se na mesma situação: negociar com brancos para ter condições de vida melhores”.

Diferentes tendências atravessam o movimento de reivindicação que se organizou em redor do Colectivo contra a exploração (LKP). Luigi Trevo nota que “os sentimentos autonomistas estão muito presentes. O colectivo pôde abrir os olhos das populações, que demonstram-lhes todos os saltar da subjugação à qual estão sujeitas e aquilo empurra numerosas pessoas para a radicalização. E o sentimento que prevalece permanece que o governo francês não vai atacar-se ao problema de fundo. Haverá algumas medidas de fachada, mas nada que reponha em causa o sistema existente. Porque os interesses dominantes aqui são os mesmos que na Metrópole. Por exemplo, o grupo SARA que controla o sector dos hidrocarbonetos, com práticas escandalosas a nível dos preços, é um ramo de TOTAL. Encontram-se as mesmas ramificações em outros setores.”

“Antes de propôr verdadeiras soluções, nota Luigi Trevo, Paris opta por a estratégia de esperar para ver no que vai dar, esperando o desânimo e uma desmobilização com o tempo. Mas é uma má apreciação da realidade. O que se passa é importante. Não se conheceu tal movimento social há décadas. Hoje, essa questão toca a Martinica onde as realidades são o mesma, com o mesmo grupo minoritário, descendente de colonos e escravagistas, que controla absolutamente tudo.”

O sentimento independentista que é evocado aqui não datado de hoje nas Antilhas francesas. Exprimindo-se em franjas importantes, é levado por líderes do movimento social atual. Mesmo que ele nao estruture o discurso revendicativo, está presente nas reflexões que o acompanham. Sobre este propósito, Maryse Condé confiou à Pambazuka News:

“Nós somos por muito tempo indépendantistas (a partir dos anos 60, Guy Conquête cantava “Guadalupe doente” ) teríamos gostado de que ( a mobilização atual) desentupisse uma reivindicação política. O que é provável, já que o LKP é procedente do sindicato UGTG que nunca não escondeu a sua simpatia pela independência. Mas ainda sabemos nada. É necessário esperar e esperar.”

Em antecipação, estas ondas de choque que agitam a Guadalupe e a Martinica, parte importante Diaspora, não tem praticamente eco na África. O afastamento? Talvez. Porque as reivindicações não têm (ainda?) tomados os andamentos de uma diminuição em causa do estatuto dos Departamentos franceses? Talvez ainda. O sentimento prevalece, em todo caso, que trata-se de um negócio franco-francês que deixa indiferentes, essencialmente, os movimentos sociais, os intelectuais e outras forças políticas do continente.

Perante esta constatação, Maryse Condé rejeita a idéia de uma falta de solidariedade: “Como querem que os povos africanos desviem-se dos seus próprios problemas para incomodar-se do destino remotos martiniquenses e guadelupeanos? É lá uma visão idealista e sumária. Estou certo que os intelectuais africanos, eles simpatizam com este combate mas pode haver partes que não tenham nenhuma tribuna que lhes pertença, nem nenhum meio de luta”.

Acrescenta: “A África está presa a graves problemas. Pela falta de trabalho e de que viver decentemente, as populações emigram aos milhares em direção dos países da Europa que acolhem-nos sem entusiasmo. Todos os dias propomo-nos falar de Africanos que morreram fora a Espanha, a Itália, o Marrocos, procurando fugir de seu continente para melhorar as suas esperanças de sobrevivência. Não se trtata de afro-pessimismo, mas da realidade.”

O sistema de exploração, contra o qual se rebelam o povo de Guadeloupe e da Martinica continua a ser contudo o mesmo que, levado pela mundialização, com a crise alimentar e financeira, já tem gerado violentos sobressaltos na África. Mas é esta globalização, cujos lados sublinha “ maus”, que dá esperança à Sra. Condé. Esperança de ver “cair as barreiras do mundo, forçando-nos por bem a vontade de viver juntos sob céus diferentes, para nos conhecermos melhor, trocar, compartilhar, o que não é, neste momento o caso. De lá talvez virá uma maior solidariedade entre os indivíduos e outros, nós Africanos e Caribenhos que tanto sofremos, traremos o nosso sentimento de humanidade”

* Maryse Condé, nascida Maryse Boucolon é escritora. Nascida em Pointe-à-Pitre (Guadalupe). Publicou numerosos romances históricos, das quais Segou (1984-1985). Ensinou na Guiné, no Gana, e no Senegal.

* Luigi Trevo é jornalista na Rádio Tambou, em Guadalupe.
Os seus depoimentos foram recolhidos por Tidiane Kassé, editor chefe da edição francesa de Pambazuka News.

*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes, Co-editora Pambazuka News Língua Portuguesa

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