Cabo Verde tem pelo menos cinco relatórios de tratados em atraso, anunciou hoje na Cidade da Praia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África de Oeste.

A “denúncia” está contida num relatório apresentado na sessão de abertura do Ateliê de Formação de Relatórios em Matéria de Direitos Humanos, que começou hoje na Cidade da Praia, promovido pelo Ministério da Justiça cabo-verdiano e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Cabo Verde (CNDHC).

O Relatório de Direitos Humanos 2009, divulgado pelo Departamento de Estado Americano, identifica violações “sérias” em Angola. O documento referiu que as eleições de Setembro de 2008 foram “consideradas pacíficas e de modo geral credíveis apesar da vantagem do partido no poder [MPLA] devido ao controlo da comunicação social e outros recursos”.

A Guiné-Bissau, que integra a Comunidade dos Países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), viveu durante a semana transacta, mais uma tentativa de golpe de Estado, protagonizado por um grupo de militares chefiados pelo antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, o vice-almirante Bubo Na Tchuto. Bubo Na Tchuto encontrava-se refugiado na representação da ONU em Bissau, desde o seu regresso da Gâmbia a 28 de Dezembro de 2009, onde foi retirado por militares organizando mais tarde, uma conferência de imprensa, para denunciar a detenção do chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas, o contra-almirante José Zamora Induta.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse hoje (quinta-feira) em Bissau que a "situação está calma" e que "não há problema", reduzindo o que se passou na capital guineense a uma "confusão entre militares".

A Polícia dispersou violentamente sábado último, em Tsévié, no centro do Togo, uma marcha organizada pela Frente Republicana para a Alternância e Mudança (FRAC, oposição) para protestar contra a reeleição do Presidente Faure Gnassingbè, soube-se de fontes fidedignas em Lomé.

O grupo sul-africano de extrema-direita Movimento de Resistência Afrikaner afirmou neste domingo que a morte de seu líder, Eugene Terreblanche, será vingada, mas pediu calma a seus membros e que evitem uma reação imediata.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu calma à população do país após o assassinato de Eugene Terreblanche, líder da extrema-direita, afirmando que o crime não deve incitar o ódio racial.

Milhares de senegaleses saíram sábado à rua, na capital do país, Dakar, para protestar contra o polémico "Monumento da Renascença Africana" inaugurado no mesmo dia à tarde pelo presidente Abdoulaye Wade na presença de vários estadistas estrangeiros.

A presidência portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), emitiu, sábado (3), um comunicado em que "manifesta satisfação por não se ter registrado mais violência em Bissau", reiterando a "condenação do uso da força para a resolução de divergências".

A missão avançada da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que está na Guiné-Bissau para ajudar as autoridades guineenses a normalizar a situação depois da intervenção militar reúne-se domingo com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O Secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reconheceu hoje, em Luanda, existir violação de direitos humanos no país e pediu a ajuda de quem acusa para melhorar o actual quadro.

A organização Global Witness pediu à União Europeia (UE) que proíba o tráfego de minerais extraídos da República Democrática do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse país africano.

Um juíz na África do Sul condenou o líder da Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (CNA), Julius Malema, por "incitamento ao ódio" na sequência de comentários feitos sobre a mulher que acusou o presidente Jacob Zuma de violação sexual.

A Universidade da África do Sul está a treinar os líder do governo do Sul do Sudão em Direito Internacional, segurança e outros assuntos externos do Estado, uma vez que a região se prepara para um referendo de independência em 2011.
Os 16 primeiros sulistas sudaneses chegaram, há uma semana, para começar o curso de dois meses especialmente concebido para o Sul do Sudão, disse JP Roodt, um porta-voz da Universidade Metropolitana Nelson Mandela, em Port Elizabeth.

“Para o perdão dos nossos pecados e trazer a paz” foi a justificação apresentada por Jonah Jang, governador do estado nigeriano de Plateau, na sequência do anúncio de uma iniciativa que terminou no sábado passado e que se destinava a trazer os vários grupos daquela região para um convívio normal.

Um grupo da Igreja Metodista em Cabinda, aplica-se em prestar ajuda ao antigo Vigario geral do Enclave, Padre Raúl Tati que se encontra detido na prisão do Yabe por suposto crime contra a segurança de Estado.

No dia 12 de Março de 2010, uma equipa de Activistas de Direitos Humanos da (…) realizou na localidade da Chavola, Bairro da Mitcha, situado a cerca 9 km da cidade de Lubango, mais uma visita de monitorização sobre a situação no que tange à garantia do respeito pelos direitos humanos na implementação do processo de desalojamento, deslocação e realojamento forçados de cidadãos que residem e ou residiam na periferia da Cidade do Lubango ao longo da via-férrea.

As autoridades do Togo alegam (oficiosamente) que não dispunham de informações indicativas da existência de problemas de segurança no território de Cabinda, tendo sido essa a razão da opção pelo transporte da sua selecção de futebol, por estrada, entre Ponta Negra e a cidade de Cabinda.

A capital do Quénia voltou a ser agitada com manifestações de rua. Activistas apelaram ao Governo para que tome medidas contra a corrupção, mas também fizeram exigências para que Kofi Annan, que chefia o grupo de mediação da União Africana dê um contributo efectivo na resolução dos problemas políticos que abalam o país desde as eleições em Dezembro.

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse à agência Lusa que as investigações à morte do antigo chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié estão mais avançadas do que as do assassínio do Presidente "Nino" Vieira.