A pesquisadora Andréia Lisboa de Souza reflete, neste artigo, sobre a relação entre leitura, literatura e imaginário sobre a mulher negra brasileira. Com vasta experiência e pesquisa no campo educacional, a autora leva a uma reflexão sobre a política por trás da escolha do livro didático nas escolas brasileiras e sobre a celeuma corrente na cena brasileira sobre um livro infanto juvenil de cunho racista.

Quem se interessa por estudar o Brasil não deve olvidar de ler este texto da pesquisadora e educadora Dra. Eliane Cavalleiro, pois,ela escreve uma carta aberta ao presidente Lula em meio ao debate caloroso sobre um livro de cunho racista que talvez será distribuído nas escolas em todo o país para que nossas crianças leiam. Ela argumenta que, se o Ministério da Educação do Brasil, o MEC,levar a diante tal posição isso irá retroceder em muito a conquistas da luta anti-racismo no Brasil.

Este ano eu iniciei um texto que intenciono postar aqui sobre a mais completa ignorância e desinformação em que cai a grande maioria dos intelectuais, pensadores, dramaturgos, ficcionistas não-negros brasileiros quando o assunto são as relações raciais no Brasil – ele já existe e virá assim que fizer os arremates. É impressionante! Não importa o quão brilhante essas pessoas sejam. Quando se trata das sensibilidades do negros brasileiros nenhum deles ou delas pensa duas vezes: calçam suas botinas de sinhozinhos e sinhazinhas e pisoteiam essas sensibilidades outras como quem destrói erva daninha, com aquela pisada forte, “se deixar crescer e se espalhar não terá mais jeito!” E eles têm razão. Porque ser negro brasileiro é, muitas vezes, ser negro retinto e passar por uma catarse qualquer na vida adulta e descobrir, neste lance, que se é negro – graças às Deusas não é o meu caso, minha família não tinha espaço pra essa disfunção, tínhamos outras, não essa. Assim como, uma vez que “se vê a luz”, não há mais caminho e volta. É por isso que às vezes esses “novos negros” se refugiam no seio branco da sociedade – quando têm cacife para tanto – e afastam-se completamente de qualquer relação direta com negros e negras, especialmente, porque não têm resistência, estrutura psíquica para seguirem “se olhando no espelho”, agora que a venda caiu, a que cobria seus olhos. E eu acho, sinceramente, que este é um direito que lhes cabe. Ninguém pode ou deve se meter, cada um sabe de si.

No dia 20 de novembro, Brasil celebra o dia da consciência negra e este mês sempre é marcado por uma série de debates em torno do tema. Porém, neste ano de 2010, um assunto bastante polêmico vem tomando as páginas das criticas nos veículos de comunicação: a distribuição nas escolas de todo país de um livro de um autor clássico, o Monteiro Lobato, que perpetua aquelas imagens estereotipadas da mulher negra na sociedade brasileira. Em protesto, importantes intelectuais brasileiras,como a Dra. Eliane Cavalleiro, vem debatendo e discutindo em público sobre o absurdo de o governo brasileiro e o ministério da Educação permitir a disseminação do conteúdo de tal livro. Este artigo de Eliane aprofunda a questão para que se aumente a consciência política no país acerca do assunto. Admiramos mesmo é Luiz Gama!

http://www.pambazuka.org/images/articles/503/PosterBillyVanWare2.jpgEm sua segunda edição, o BacktoBlack - B2B reuniu uma série de bons músicos negros de estilos tão variados quanto o kora, o r&b, o pop e o blues, sem contar o melhor da música negra brasileira. Parabenizo totalmente a qualidade da produção técnica do evento: exposição de imagens de jovens negros em tamanho gigante, espaço para a exposição de peças e produtos de instituições sociais diversas, inclusive instituições negras. Os patrocinadores do evento (Oi Futuro, Fundação Cultural Palmares, Petrobras, etc) também contavam com stands dentro de um trem especialmente adaptado para tal. Do ponto de vista do quesito qualidade técnica não há o que reclamar, penso.

A maior surpresa das eleições presidenciais do Brasil foi o desempenho da candidata Marina Silva do Partido Verde (PV). A ex-ministra do Meio Ambiente conseguiu um resultado inesperado no pleito de 2010 ao abocanhar uma fatia de quase 20 por cento de eleitores e levar a disputa para o segundo turno. A ex-petista, que ironicamente também carrega um "Silva" como sobrenome, impediu a vitória, no primeiro turno, da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, e adiou para 31 de outubro a escolha do chefe, ou da chefe, da mais populosa nação sulamericana.

O Brasil para por um momento delicado internamente no que concerne o debate sobre ações afirmativas no país. Após Durban, tomou-se como missão a ser adotada em toda diáspora, medidas reparativas para uma inserção positiva dos negros nas sociedades em que se encontram. Nesse sentido, as políticas de ações afirmativas no Brasil integra parte dessa dificultosa e contraditória missão. Neste artigo, Edson Santos, argumenta porque a sociedade brasileira deve se engajar ativamente neste debate tendo como pano de fundo maior acesso à educação da população negra brasileira.

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

A moção de insconstitucionalidade das quotas raciais no Brasil abriu um amplo debate na sociedade brasileira. O historiador Luis Felipe Alencastro mostra neste artigo as origens das relaçãoes entre as desigualades jurídicas e de acesso aos benefícios, polarizada ainda entre brancos e negros, entre descendentes de escravizados e escravizadores. Ele contribui para o debate intelectual sobre a constitucionalidade ou não do sistema de quotas raciais, tendo em vista como se compreende o privilégio branco como um contraponto à lutas sociais no país.

Em 2009 o partido DEM protocolou uma arguição junto ao STF, com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros na UnB. Gilmar Mendes indeferiu o pedido mas deixou explícito seu posicionamento ao registrar que "a exclusão no acesso às universidades públicas é determinada pela condição financeira" e que ”parece não haver distinção entre "brancos e negros, mas entre ricos e pobres".

Como o STF tem o compromisso de se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas em universidades federais, o ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública que deverá ocorrer entre os dias 03 e 05 de Março/10.

O debate sobre ações afirmativas – mais especificamente sobre as cotas – deixou de ser meramente político. Trata-se de um embate ideológico entre aqueles que denunciam e aqueles que negam a existência de racismo no Brasil. A dicotomia “ser contra” ou “ser a favor” é uma armadilha criada pelos opositores com a intenção de despolitizar e esvaziar o debate. Apesar de toda polêmica, as cotas são o meio mais rápido e eficiente de promoção da reparação. E justamente por expor de maneira tão veemente as contradições, causa tanta oposição.

No caso das Universidades Públicas, fica nítida a intolerância das classes mais abastadas e da classe média que sempre fizeram destas, espaços privados para seus filhos. Ao reservar vagas para negros(as), indígenas e pobres, se diminui o espaço para os filhos da burguesia. Ao contrário do que querem que acreditemos as cotas não promovem disputa entre negros e brancos pobres e sim garantem seu acesso.

Evidentemente, não se trata de solução para o problema, mas faz-se necessária como medida emergencial e temporária, até que consigamos avançar no sentido de ampliar vagas e qualidade nas universidades.

O debate sobre cotas revela a forte dimensão racial da luta de classes no Brasil além de provocar um “levantar da poeira” que expõe o posicionamento conservador e racista da direita brasileira. Perceba o simbolismo nesses três registros:

1º - Durante o debate acerca da criação da Comissão da Verdade pela Secretaria Especial de Direitos Humanos no início deste ano. a direita brasileira, ao lado dos militares, reagiu. Dentre as várias propostas de mudanças no Plano Nacional de Direitos Humanos, exigiram que as investigações aferissem também os chamados grupos terroristas por terem promovidos atentados no período militar a partir de 1964.

“Coincidentemente”, praticamente durante os mesmos dias em que o debate ocupou toda mídia, passou a circular na internet o trailler de um documentário chamado “Reparação”, de Daniel Moreno, com depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do historiador Marco Antonio Villa e do jornalista Demétrio Magnolli (http://www.youtube.com/watch?v=8d61_1u1s2o).

O intuito do filme é justamente chamar a atenção para os crimes e atentados promovidos pelos “terrroristas” de extrema esquerda que atuaram durante os anos do regime militar. O Geógrafo e Sociólogo Demétrio Magnoli tem sido, nos últimos anos, uma das principais vozes opositoras às políticas de cotas para negros no Brasil.

2º - O partido DEM, que milita incansavelmente no sentido de impedir os avanços das políticas de ação afirmativa para negros no congresso nacional – (vide o que houve com e o Estatudo da Igualdade Racial), protocolou uma arguição junto ao STF, com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros, instituído pela Universidade de Brasília (UnB).

Caso conseguissem o deferimento, além de acabar com as cotas na UNB, ganhariam o precedente e a jurisprudência fundamental para embasar centenas de outros processos contrários as cotas em todo o Brasil. Gilmar Mendes, apesar de concordar com mérito, negou a liminar. O ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública para os dias 03 a 05 de Março.

Ocorre que no último dia 25 de Fevereiro, o mesmo DEM, representado por Ronaldo Caiado (vejam só, Ronaldo Caiado!!!), entrou com um pedido no STF para que haja mudanças na organização das audiências. O partido argumenta que, dos 40 participantes, 28 são a favor das cotas, o que poderia criar um “desequilíbrio”. Tudo isso com o tradicional apoio e cobertura Rede Globo. (http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1506235-10406,00-D…)

3º - A propósito da demonstração da disputa ideológica/classista em que as cotas se inserem, vale registrar a militância do deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ), explícito defensor da ditadura militar e voraz opositor da Reforma Agrária e do MST, em sua incansável militância contra cotas e políticas afirmativas para negros, não apenas ele no congresso nacional, como também seu filho, Flávio Bolsanaro (PP), na Assembléia do Rio de Janeiro ( ).

Portanto, de um lado a Rede Globo, a Revista Veja, o Democratas, Ronaldo Caiado e tudo que representa em relaçao aos latifundiários e ao Agronegócio, Família Bolsanaro e os defensores da ditadura, Demetrio Magnoli e os que são contra as investigações dos crimes da ditadura, Ali Kemel e uma infinidade de representantes das elites brasileiras. Do outro as políticas de ações afirmativas e cotas para negros. Qual a motivação para que a nata da burguesia e da velha direita sejam tão ferozmente contrários a essas políticas? É preciso refletir.

Por isso tudo, convidamos todos(as) a participar da Aula Pública em Defesa da aprovação das cotas pelo STF, promovido pela UNEafro Brasil, no próximo dia 6 de março, às 09h00, no Sindicato dos Químicos de SP, sito a rua Tamandaré, 348, Liberdade – SP. Todos(as) contra a trama da direita racista! Acesse: www.afropress.com

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O terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12 de Janeiro, até o momento, apresenta-se como a “grande tragédia” do início do ano de 2010. Este acontecimento está servindo para demonstrar a hipocrisia e a desfaçatez de muitos daqueles – países e indivíduos - que agora procuraram desencarregar suas consciências enviando “ajuda humanitária” para as vítimas haitianas.
Assim como muitas das atuais repúblicas latino-americanas, a escravidão não foi uma exceção da antiga São Domingos, posteriormente, denominada Haiti . Centro de disputas que envolveram Espanha, Inglaterra, Holanda e França durante a transição do período escravista para o período republicano na América Latina, a república de São Domingos foi o principal produtor e fornecedor de açúcar para o ocidente, após a decadência da produtividade brasileira. Sob colonização francesa, São Domingos representou interesses estratégicos que envolveram, por exemplo, a disputa pela liderança no Velho continente entre a França e a Inglaterra, as duas principais potências daquele período.
Sabemos da relação intrínseca entre escravidão e violência e que o próprio sistema escravista em si, apresentou-se como uma das principais formas de violência, ou talvez, a principal violência da época moderna. Nesse sentido não podemos esquecer as violências que a Espanha, uma das potências ocidentais que primeiro ocupou o território de São Domingos, - bastião da civilidade – perpetrou, primeiro sobre as populações indígenas nativas, e posteriormente sobre as populações africanas escravizadas. Assim:

Os espanhóis, o povo mais adiantado da Europa daqueles dias, anexaram a ilha, à qual chamaram de Hispaniola, e tomaram os seus primitivos habitantes sob sua proteção. Introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda, doenças desconhecidas e a fome forjada ( pela destruição dos cultivos para matar os rebeldes de fome). Esses e outros atributos das civilizações desenvolvidas reduziram a população nativa de estimadamente meio milhão, ou talvez um milhão, para sessenta mil em quinze anos. (JAMES, 2000, p19).

No caso dos africanos escravizados:

Os escravos recebiam o chicote com mais regularidade e certeza do que recebiam comida. Era o incentivo para o trabalho zelador da disciplina. Mas não havia engenho que o medo ou a imaginação depravada não pudesse conceber para romper o ânimo dos escravos e satisfazer a luxúria e o ressentimento de seus proprietários e guardiães: ferro nas mãos e nos pés; blocos de madeira, que os escravos tinham que arrastar por onde fossem; a máscara de folha de lata para evitar que eles comessem a cana-de-açúcar, eo colar de ferro. O açoite era interrompido para esfregar um pedaço de madeira em brasa no traseiro da vítima; sal, pimenta, cidra, carvão, aloé e cinzas quentes eram deitadas nas feridas abertas. As mutilações eram comuns: membros, orelhas e, algumas vezes, as partes pudendas para despojá-los dos prazeres aos quais eles poderiam se entregar sem custos. Seus senhores derramavam cera quente em seus braços, mãos e ombros; despejavam o caldo fervente da cana nas suas cabeças; queimavam-nos vivos: assavam-nos em fogo brando; enchiam-nos de pólvora e os explodiam com uma mecha; enterravam-nos até o pescoço e lambuzavam as suas cabeças com açúcar para que as mocas as devorassem; amarravam-nos nas proximidades de ninhos de formigas ou de vespas; faziam-no comer seus próprios excrementos, beber a própria urina e lamber a saliva dos outros escravos. Um senhor ficou conhecido por, em momentos de raiva, lançar-se sobre seus escravos e cravar os dentes em suas carnes. (JAMES, 2000, p.27).

A oposição dos africanos escravizados, sob a liderança de Toussain L’Ouverture, Dessalines e Christophe a essas formas - e outras não citadas devido a questão do espaço - sistematizadas de violência fez de São Domingos não apenas a primeira independência da América Latina, mas principalmente, o que é mais importante, a primeira independência dirigida por indivíduos de cor em nível planetário, naquele momento. Duas observações importantes devem ser feitas: a primeira delas esta relacionada com o período cronológico da independência de São Domingos, 1803, segundo Ciryl Lion James.

Ao analisarmos detidamente esta data, percebemos que o ano de 1803 está separado por apenas dois anos do início do século XIX que se inicia em 1801 e se finda em 1900. Ao seguir a historiografia ocidental, as evidências apontam para o século XIX como o século da biologização das idéias, ou seja, o momento onde a biologia através da construção do conceito de raça , explicava – ou tentava – as diferenças entre os grupos humanos. Essa tentativa de explicar a diversidade intergrupal planetária foi responsável pela construção de uma pirâmide hierárquica onde as populações de cor e suas correlatas tinham seu espaço condicionado à base. Logo, não é difícil imaginar o impacto e os receios que a revolução do Haiti trouxe para um universo “supostamente dominado pela raça branca”.

A segunda observação, é que parte significativa da violência perpetrada no Haiti sobre os africanos escravizados e que desembocou na revolução de Toussain foi levada a cabo pelo “exemplo” de civilização do século 18, a França. Inspiradora dos princípios da “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” entre os povos do ocidente, a França sob a governança de Napoleão Bonaparte, retardou ao máximo o fim da escravidão em São Domingos, futuro Haiti, na intenção de preservar seus interesses geoestratégicos na disputa pela liderança européia com a Inglaterra. O papel e o espaço que Napoleão ocupa na historiografia ocidental devem ser repensados, principalmente se considerarmos as atrocidades cometidas em São Domingos para a preservação dos interesses franceses. Logo, Napoleão dever ser visto como um criminoso e não apenas como o herói difusor dos princípios da revolução.

Napoleão criminoso? Imagine só! A idéia é tão chocante quanto a palavra. Dizem que o número de livros escritos a respeito dele é igual a o número de dias que se passaram depois de sua morte. Será que nenhum desses livros trata de seus crimes? Muitas dessas obras se destinam às crianças. Seria possível que o criminoso lhe servisse de exemplo? E os tratados de história nada diriam a respeito disso? E todos esses institutos, fundações e associações que se apegam ruidosamente à perpetuação da memória do imperador: seria possível imaginar que os eminentes acadêmicos que os sustentam teriam coragem de louvar um culpado? E que dizer dos filmes, no cinema, na televisão, realizados com altas somas de dinheiro público proveniente dos impostos ou de adiantamento sobre a receita, que fazem de Napoleão um herói sem deeitos, um modelo para os franceses? (...) (RIBBE, 2008, p.9).

E ainda

O crime de que falo é precisamente o que foi cometido a partir de 1802 contra os africanos e as populações de origem africana deportados, escravizados e massacrados nas colônias francesas. Nelas, Napoleão restaurou a escravidão e o tráfico que a revolução havia colocado fora da lei oito anos antes. E como a resistência dos haitianos, após a luta heróica dos guadalupenses, tornou impossível a aplicação do seu programa na principal daquelas colônias, a de Saint-Domingue, ele perpetrou massacres (...) (RIBBE, 2008, p.10)

Após a sua independência e o advento dos séculos posteriores a ex-colônia de São Domingos pagaria o preço de ter sido não somente a primeira independência da América Latina, mas por ter sido a primeira independência comandada por populações africanas escravizadas.

O século XX no Haiti

Após a revolução haitiana e a abolição da escravidão a relação indissociável à cultura da cana-de-açúcar apresentou-se como sério obstáculo o desenvolvimento da nação haitiana. Enquanto parte significativa das nações independentes do continente procurava diversificar suas produções na tentativa de acompanhar o avanço industrial, a economia do Haiti permanecia insustentável. Após a independência, durante 150 aproximadamente, os haitianos levaram a cabo os planos de Toussain tentando construir uma réplica da nação francesa nas índias ocidentais encontrando um profundo obstáculo. A economia haitiana sem qualquer tipo de ajuda financeira tornou-se condicionada a subsistência.

Este condicionamento, além de resultar em um declínio econômico, abriu brechas às futuras desestabilizações políticas que levaram à intervenções militares no pais, só que naquele momento – 1913 – não foram mais os militares franceses que tentavam restabelecer a escravidão e colocar em ordem a colônia de São Domingo e sim as baionetas dos fuzileiros navais norte-americanos que através da emenda Platt , consolidavam a idéias da doutrina Moroe . Após a primeira guerra mundial e durante o período entre guerras o a república independente do Haiti foi sacudida por diversas intervenções militares norte americanas.

É imprescindível destacar que essas intervenções foram responsáveis pela formação de uma elite militar subserviente aos interesses norte-americanos que por sua vez não hesitaram em apoiar – para a preservação dos seus interesses – uma das mais cruéis e sanguinárias ditaduras latina americanas. Um exemplo ilustrativo para a existência e atuação da referida elite militar foram as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que se constituiu como um dos governos mais corrupto, sanguinário, clepitomanos, locupletadores, não apenas do Haiti, mas de toda América Latina e do mundo.

Toda essa sórdida orgia política, naqueles anos de ditadura familiar, teve apoio incondicional do governo estadunidense, evidenciado posteriormente na concessão de asilo político aos responsáveis pelo estabelecimento de tais ditaduras. É importante frisar que o com o fim da escravidão no Haiti, a república recém independente, foi condicionada a uma monocultura de subsistência de cana-de-açúcar num momento em que parte considerável do continente americano lançava as bases para uma industrialização que evidenciaria sua eficiência nas décadas de 50 e 60. Com a drástica redução do espaço ocupado pela cana-de-açúcar no mercado internacional e a concorrência dos produtos industrializados, a situação do Haiti agrava-se profundamente no decorrer do século XX.
O imenso êxodo rural, associado à falta de planejamento urbanístico, dificultado pelo condicionamento haitiano a monocultura, resultou em um país sem as condições mínimas de saneamento básico e infra-estrutura necessária a uma convivência social mínima. Escolas, hospitais, Universidades, são apenas alguns dos principais itens de uma estrutura ausente. Lixo nas cidades, deficiência de segurança alimentar em primeiro lugar seguido de uma segurança pública inexistente, fizeram do Haiti um país impossível de se viver. Com tantas deficiências, a sorte da primeira república negra das Américas e do mundo não podia ser outra, senão, a do país mais pobre da América Latina e um dos mais pobres do mundo compartilhando suas estatísticas com algum dos países africanos, considerados os mais pobres do mundo.

O mais interessante disso tudo é que desde o estabelecimento do condicionamento do Haiti a situação de pobreza a qual o país se encontra – considerando o período anterior ao terremoto - o Haiti permaneceu “algemado, extorquido e assassinado”, sem que nenhum tipo de humanidade fosse demonstrado – como agora se tenta demonstrar - por qualquer indivíduo ou governo que fosse. A população haitiana permaneceu sem infra-estrutura, saneamento básico, vivendo como bicho em meio a ratos, lixo, esgoto, fome, doenças, conservando altos índices de analfabetismo e desnutrição sem que nenhuma campanha de “ajuda humanitária” fosse organizada por quem quer que seja, governos, instituições dentre outros dotados destas possibilidades.

Os indivíduos desinformados, por conveniência ou não, sobre a história e a situação do Haiti, nunca procuraram saber sobre esta geografia. Recentemente ouvi de uma pessoa – estudada – que o Haiti ficava na África, assim como, se localiza também a Jamaica para muitos! Isso é só para se ter uma idéia do espaço que a história do Haiti ocupa em um país onde 45% de seu contingente populacional é afro-descendente . O que se pode esperar de um terremoto que atinge sete pontos na escala Richter em um país nas condições citadas no parágrafo anterior? Não podemos nos esquecer que muitos instituições e indivíduos que neste momento estão a enviar “ajuda humanitária” ao povo haitiano são os responsáveis pela lastimável situação do país.

Segundo a Folha de São Paulo, versão on line, do dia 13/1/2010, “chefe da ONU libera US$ 10 milhões de dólares e diz temer centenas de mortos”. Engraçado a preocupação do chefe da ONU, só após o terremoto ele teme pelas centenas de mortos! E os milhares de mortos do Haiti que a escravidão vitimou no seu período de vigor? E os milhares de mortos haitianas vítimas da falta de infra-estrutura durante todo o tempo que o Haiti esteve na miséria, será que causa ou causou algum temor em alguém? Esses homens conhecem a história, eles sabem do passado desses países, não podemos ser ingênuos em achar que estas pessoas não conhecem a história! Também no dia 13/1/2010 outra manchete hipócrita. “Após tremor banco mundial enviará US$ 175 milhões em ajuda ao Haiti”. Durante todo esse tempo de miséria e caos o banco mundial, sob a ordem estadunidense, sempre proibiu e condicionou empréstimos ao povo haitiano com os “ajustes fiscais” que todos nós sabemos como funciona. Que belo exemplo de humanidade do banco mundial neste momento, não acham?

Os exemplos de solidariedade humana com o Haiti não param por aqui! A união européia, bloco econômico o qual estão inseridos Espanha, Inglaterra, França e Holanda, diga-se de passagem, às antigas potências coloniais que durante séculos disputaram o controle de São Domingos, diante de toda a calamidade haitiana a União européia estudou durante alguns dias quais seriam os prós e contras em enviar a tão necessária “ajuda humanitária”. Segundo a Folha de São Paulo, versão On-line, em 17/1/2010: “União européia estuda ajuda de 100 milhões de euros ao Haiti”. Porém o exemplo mais ilustrativo da hipocrisia e desfaçatez mundial veio na manchete publicada no dia 14/1/2010: “Sarkozy quer reunir Obama e Lula para coordenar ação no Haiti”.

Imaginem só, o presidente da França – logo a França! – que durante o período colonial através do medo e do terror de Napoleão e seu código negro , prolongou o máximo de tempo que pôde a preservação da escravidão no Haiti! A França que nos dias correntes apresenta-se como um dos países europeus onde as leis de emigração são as mais radicais de todo o continente europeu, inclusive com os haitianos e africanos e árabes! A França onde o “outro”, ou seja, o pertencente a outra cultura, sempre pareceu uma “ameaça”. Finalmente, a França, um país onde, segundo o Jornal A Tarde do dia 22/3/2010: “Maioria dos franceses se declara racista”.

Finalizando os exemplos ilustrativos da “humanidade” e o do “humanitarismo” ocidental a matéria do dia 17/1/2010 constitui-se como uma aberração: “ Bill Clinton e George Bush unem força para salvar o Haiti”. Como comentado anteriormente, desde as primeiras intervenções militares estadunidense no Haiti, o governo americano foi conivente com o fortalecimento de uma elite militar subserviente aos seus interesses geoestratégicos. Estes militares monopolizaram o poder praticamente durante todo o século XX, sem esquecer as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que possuíram um forte apoio americano. A possibilidade de uma posterior “quebra” do monopólio dos militares apresenta-se na proposta levantada pelo partido lavalas e pelo teólogo Jean-Bertrand Aristide nos anos 90, proposta derrubada pelo governo de George Bush (pai), o mesmo que agora une-se a Bill Clinton para “ajudar” o Haiti.

Moral da História: Sarkozy, Bush, França, ONU, Banco Mundial, Muitas dessas instituições, governos e indivíduos, sempre souberam da situação calamitosa da sociedade haitiana, porém, nenhum deles jamais moveu uma palha se quer para reverter o sofrimento do povo, muito pelo contrário, sempre exigiram do Haiti aquilo que eles sempre souberam que o país não poderia dar. A conclusão que as evidências apontam com o terremoto do Haiti é que: mais do que uma ajuda humanitária, a tragédia haitiana tem servido para o desencargo de consciência de todos os citados, mais ainda, tem servido para mascarar as intenções políticas por trás de tais ajudas humanitárias. Mais doloroso ainda é que muitos de nós – desinformados – ficamos emocionados ao vê personalidades, instituições, governos e indivíduos fazendo caridade a um povo que eles próprios condicionaram a miséria. Não nos enganemos com as falsas “ajudas humanitárias” às vítimas haitianas!

Devemos também, penso, antes de nos emocionarmos ter a certeza de quanto desse imenso recurso financeiro que tem sido anunciado para “ajudar” o Haiti chegará realmente, pois, pela situação do Haiti e quantidade de dinheiro anunciado que tem sido anunciada na mídia, daria não apenas para reconstruir o Haiti, mas tira a primeira nação negra das Américas do caos. Não percamos tempo para refletir sobre essas questões, temos que fazê-lo rápido, pois, em algumas semanas o Haiti sairá da mídia. Afinal de contas o carnaval está chegando e para os senhores da informação – e muitos de nós – não há motivos para sofrer tanto - se a vida já é um sofrimento! - principalmente se for para sofrer – em um momento tão feliz como o carnaval - junto com aqueles que, fenotipicamente são tão diferentes da elite nacional brasileira!

*Márcio Paim é professor de História e pesquisador.

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Abdias do Nascimento é um emblema brasileiro na luta anti-racista, toda sua vida foi dedicada ao combate do mito da democracia racial no Brasil. Exilado pelos militares, calado no Festival de Artes Negras em Lagos, fundador do Teatro Experimental do Negro, senador, homem político, acadêmico. Este ano, com a devida vênia, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz, este fato não foi galardeado na grande mídia nacional, mas nesta edição do Pambazuka News, poderemos aceder um pouco de sua história, nesta homenagem de Juliano Gonçalves.

Resistência quilombola no Brasil. Nesta edição do Pambazuka News, o leitor terá acesso a uma importante entrevista sobre a titulação do Quilombo dos Silva, realizada em 2009, na cidade de porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Com Onir Araujo, advogado da família, poderemos perceber o quanto eles tiveram de lutar contra a bancada ruralista e seus representantes políticos pela consolidação de seus direitos.

O desenvolvimento dos países emergentes e também daqueles que enfrentam a classificação de pertencerem ao “terceiro mundo”, pelos fracos índices de desenvolvimento económico e social, passa mais pelo empenhamento nacional em políticas públicas de crescimento que pela generosidade das nações ricas, ainda que esta seja importante, necessária e, em muitos casos, quase vital para a subsistência de muitas comunidades.

Nos últimos anos, os líderes de diversos países africanos têm manifestado o propósito de criarem as condições para políticas sustentáveis que possibilitem uma real melhoria das condições de vida dos seus povos. Mas é também público que muitos desses discursos não vão além de exercícios de retórica de ocasião. Muitos desses líderes estão amarrados pelas próprias teias que criaram para se manter no poder.

O clientelismo político, a corrupção e a irresponsabilidade constituem ainda alguns dos maiores males com que se confrontam os países do “terceiro mundo”. E estas são doenças sociais que não são exclusivas deste ou daquele país, deste ou daquele continente.

Muitos personagens das elites políticas e económicas não abdicam da prática de confundir a gestão do interesse público com negócios privados; outros, ou os mesmos, ignoram compromissos, acordos ou parcerias. A ética não existe. A vampiragem tornou-se prática comum. O calote, outrora visto como um crime e motivo de desonra, é hoje praticado por muitos empresários e políticos, ou ambas as coisas, com o à-vontade de quem muda de camisa.

Clientelismo, corrupção e irresponsabilidade andam de mãos dadas na África, na América Latina, na Ásia. E também, ainda que sob formas aparentemente mais sofisticadas, mas não menos perniciosas, nos países ricos do Hemisfério Norte.

Nas últimas semanas, assistimos a compromissos públicos de combate à corrupção, e à falta de transparência das máquinas do poder, por parte de vários dirigentes e líderes de países lusófonos.

Cabo Verde, Angola e Moçambique fazem parte dos países africanos cujos dirigentes se comprometeram em levar por diante programas que visam a moralização da actividade pública e a gestão criteriosa e transparente dos dinheiros públicos.

Cabo Verde, conhecido como um dos países africanos com menor índice de corrupção - o que lhe tem valido, aliás, a captação de importantes recursos financeiros da cooperação internacional – vai lançar um programa destinado a esclarecer a população sobre corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.

Em Moçambique, altos funcionários do governo, incluindo um ex-ministro, sentam-se no banco dos réus, acusados de usarem e abusarem do erário público em benefício próprio.

Em Angola, foi o próprio Presidente da República quem veio a público afirmar a necessidade de dar combate à corrupção. Esta conjugação de vontades reflete não apenas um ciclo de aparentes virtudes que se descobrem mas, sobretudo, a convicção de que o desenvolvimento dos respectivos países, a criação de riqueza e a inserção na comunidade internacional obrigam à adopção de medidas urgentes que possibilitem iniciar a árdua tarefa de combater a corrupção, em todos os níveis, começando, obviamente, pelos grupos acastelados no poder.

*Alfredo Prado - Comentarista do grupo Africa 21, publicado originalmente em

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“Continuamos a apostar na prevenção”, Armando Guebuza, Presidente da República
“Campanha de sexo seguro pode ser licença para promiscuidade”, Sheik Aminudim Mohamad

Os números de novas infecções por ano não param de subir e mais crianças ficam órfãs de pais vítimas de HIV/SIDA. Enquanto isso, o Governo e quase todas as religiões continuam divididos quanto à metodologia de prevenção contra a doença. O preservativo, cujo uso é bastante aconselhado pelo executivo na sua campanha de luta contra sida, é bastante contestado por religiosos que dizem que a sua promoção acaba transformando-se em mais uma “licença para a promiscuidade”.
Falando nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Sida que se assinalou nesta terça-feira, sob o lema “Olhe para o futuro. Faça o teste de HIV/SIDA”, Sheik Aminudim Mohamad reiterou a posição da sua religião de não aceitar o uso do preservativo como forma de prevenção da SIDA, embora reconheça o papel da igreja na luta contra a doença.

“É nosso dever colaborar com o Governo na luta contra este mal, mas não concordamos (muçulmanos em particular) que a única forma de prevenção seja o uso do preservativo”, disse Ami-nudim.

Acrescentou que “a campanha de sexo seguro pode ser uma licença para a promiscuidade, o acesso ilícito ao casamento…”
Aminudim, tal como outros representantes de igrejas, a Católica por exemplo, condena o sexo pré-marital ou fora do casamento e acredita que esta pode ser uma das formas que contribui significativamente para a propagação da doença.

O Sheik adiantou que o Governo deve pensar em outras formas de prevenção da doença.
“Nós os religiosos temos outras formas mais eficazes que é a moral e ética. A potência sexual é que está a matar mais gente em relação à potência nuclear”, observou.
Por seu turno, a irmã Raquel Gil, da Igreja Católica, disse na ocasião que há muita informação sobre a doença, “o que falta é a decisão de querer sair da escravidão de que a SIDA nos submete”.

Para a irmã Raquel, “a decisão é fazer o teste, modificar a nossa conduta em relação a transmissão do HIV/SIDA, evitar casamentos precoces, infidelidade entre outras acções”.

Aposta na prevenção
Falando na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, reiterou a importância da prevenção na luta contra a pandemia da SIDA.
“A prevenção continua a ser a nossa aposta, pois encerra muitas complexidades”.
Para além da prevenção, Guebuza diz que há necessidade de se disponibilizar mais informação sobre a doença e sensibilizar as pessoas para aderirem ao teste de HIV.
“Estudos feitos demonstram que ainda há muitos moçambicanos que não sabem o que é HIV e como se transmite, para além de que muitos não conhecem o seu estado serológico”, apontou o Chefe do Estado.

Estabilidade da doença
Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, Moçambique vive realidades diferentes no que diz respeito à tendência do HIV/SIDA em termos regionais. A taxa de prevalência actual estima-se que seja de 15%, a nível nacional, entre os limites de plausibilidade de 14% e 17%.
Dados preliminares da ronda epidemiológica de 2009, divulgados esta terça-feira, apontam que a região Sul continua com uma elevada taxa de prevalência da Sida, situando-se acima de 20%, contra as zonas Norte e Centro, cuja taxa é de 9% e 18%, respectivamente.

Olhando para os dados da ronda epidemiológica de 2004 a 2009 que apontam que a taxa de prevalência da Sida estava acima de 16% , pode-se considerar que a prevalência de HIV/SIDA em Moçambique tende a reduzir.
No entanto, “a nível nacional, a epidemia apresenta uma maturação com tendência a estabilizar”, referiu o titular da pasta de Saúde, Paulo Ivo Garrido, quando apresentava os dados preliminares da ronda epidemiológica de 2009.
Garrido explicou que na zona Sul a taxa de prevalência do HIV/SIDA continua alta com evidência crescente, mas com possível estabilização, ao contrário da zona Norte cuja prevalência é baixa mas com tendência também a estabilizar. Quanto à zona Centro, de 2008 a esta parte, nota-se uma ligeira redução de 19% em 2004 para 18% em 2009.

Zona Sul
Curiosamente, o Sul do país, onde se esperava que a taxa de prevalência pudesse ser mais baixa em virtude de maior circulação de informação sobre a doença e fácil acesso a escola por parte da população, é a zona que mais casos da doença apresenta.
Para compreender a tendência, o executivo moçambicano está a levar a cabo um Inquérito Nacional sobre Sida (INSIDA) que vai trazer informações mais completas sobre o perfil real da epidemia.
Porém, alguns analistas apontam para a proliferação de prostíbulos que incentivam as relações extra-conjugais e o crescente número de trabalhadoras de sexo como sendo as prováveis causam que ditam esse aumento.
Dados da Visão Mundial apontam que até 2005 a cidade de Maputo registava, diariamente, mais de 190 trabalhadoras de sexo, das 380 mil que se estimava existir a nível nacional.

Encerramento dos hospitais dia
Entretanto, o Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique (MATRAM) veio a público esta segunda-feira anunciar que em resposta à posição do ministro da Saúde, que afirma ser irreversível a decisão do encerramento dos Hospitais de Dia, a sociedade civil também diz não voltar atrás quanto à ideia de embaraçar o Governo em eventos internacionais.
“O povo moçambicano não pode ficar hipotecado por causa de um ministro que está a exercer um cargo que devia ser de defesa da saúde do próprio povo”, disse o Coordenador do MATRAM, César Mufanequiço, durante uma conferência de imprensa havida em Maputo.
De referir que desde o princípio de 2007, quando Garrido apareceu a dizer em entrevistas que os Hospitais de Dia eram focos de discriminação, várias foram as manifestações feitas pelos seropositivos e pelas pessoas a eles associadas em protesto desta decisão.
“Por enquanto, temos a certeza que acabar com os Hospitais de Dia foi uma decisão política e não técnica, já que o serviço está pior”, finalizou Mufanequiço.

*Salane Muchanga escreve para o jonral O Savana. Artigo apareceu em

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É relevante a notícia veiculada na Afropres, de 15/11 "Troféu consagra talento de reitor para negócio de eventos". Na semana pp.recebi os convites para o evento Troféu Raça Negra. O convite era familiar, extensivos à esposa e meus três filhos, e todos os homens deveriam
ir de "smoking" e a mulher de longo social.

Ponderei com a ilustre portadora do convite que tal condição era incompatível com as condições financeiras de 90% dos convidados. Ela disse que cada um "alugue" a sua roupa, pois sem ela não poderiam ter acesso ao luxuoso local do evento. Evidente que a ilusão ótica de uma platéia de 1.500 convidados, pretos e pardos, elegantes e vestidos à rigor, falseiam a realidade social do Brasil.

Conforme a pretensão dos organizadores – a OnG da Universidade Zumbi de Palmares - seria uma oportunidade para o prestígio pessoal onde se reúnem as principais lideranças do movimento negro de todo o Brasil ao lado das principais autoridades do país, dentre elas
governadores de São Paulo e Rio de Janeiro com ampla cobertura publicitária e jornalística nos principais veículos de comunicação.

Por educação recebi os convites e agradeci a distinção e a gentileza da amiga portadora, mas não compareci ao evento, que repudio, uma vez que não sou racialista, sou apenas um convicto ativista contra o racismo que não admite a existência do conceito de raças, admitindo apenas a única espécie humana. Os humanos são brancos, pretos, pardos, amarela etc., enfim,
humanos têm a natural cor da pele.

Sucede que tal como a revista Raça Negra da editora Escala, essas atividades de marketing racial não se destinam a promover melhores condições sociais e de cidadania aos afro-brasileiros, destinando-se a uma nova ideologia que surge entre nós – o racialismo – que
exige a existência política de uma Raça Negra reforçando no imaginário público a idéia de um falacioso pertencimento racial que nós, afro-brasileiros, não temos. Nossos avós eram homens e mulheres "de cor".

Eles não eram e jamais quiseram ser da Raça Negra.

Afinal o que é o racialismo? O racialismo, é uma concepção política concebida por militantes de movimentos negros, nos EUA e agora no Brasil, que admite a convivência com o racismo, desde que o direito dos afro-brasileiros estejam assegurados. O racialismo admite conviver com a
doença do racismo. O racialismo admite a existência de uma "raça" estatal e exige que o poder público faça leis segregando direito a fim de assegurar a inclusão dos afrobrasileiros. O racialismo quer que o racismo seja explicitado, em vez de ser sutil e constrangido, conforme ocorre no Brasil.

Os defensores do racialismo pensam que estão combatendo ao racismo, mas, na verdade, estão combatendo apenas os efeitos e, ao mesmo tempo, aprofundando a causa que é a crença racial.

Essa matéria da Afropress e outras já publicadas nos revela que o racialismo serve para que sejam oficializadas políticas públicas raciais e através delas, se façam políticas pública de divisão
racial com seus efeitos colaterais: mais racismo. Esse marketing racial serve também para que alguns mais espertos passem a viver disso e a fazer bons negócios privados à custa do racismo. Mesmo que sejam negócios para fazer o marketing da "raça negra" . Mesmo que a platéia esteja fantasiada com suas vestes alugadas e felizes com o evento estavam servindo, involuntariamente, para a preservação do racismo.

A ideologia da divisão humana em raças é uma doença social que flagela aos afro- descendentes em qualquer lugar do mundo. É uma doença que pode e deve ser combatida. Como doença o esforço a ser feito é para a sua destruição e não a convivência com a doença, conforme pregam os defensores do racialismo. Neste sentido prestam um grande desserviço no
combate ao racismo os que usam e abusam do marketing da "raça negra", a partir da boa fé ou da consciência pesada de governantes que não fazem as políticas públicas de redução das desigualdades sociais e de empresários que não alteram suas políticas internas vincadas por preconceitos e discriminações raciais, já que é menos complexo e sai muito barato agradar a
aproveitadores em nome da "raça negra".

Creiam, são essas atividades de marketing racial que fazem os políticos – e muitos militantes - acreditarem na existência de uma "raça negra", exatamente aquela que o racismo edificou no século XVIII para oprimir as "raças inferiores" e, especialmente, a "raça negra" a base
inferior da pirâmide racial.

* José Roberto é Advogado, membro da Comissão de Assuntos Anti- Discriminatórios – CONAD-OAB/SP.

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Consciência. Esta sempre foi uma palavra importante para a espécie humana no processo de construção de sua própria história. A consciência no campo sociológico é um atributo natural da espécie humana, adquirido com o tempo e a maturidade e é inclusive ela que nos diferencia das demais espécies animais na terra. A consciência nos garante relações saudáveis com os outros, com a natureza e com nós mesmos. Ela nos eleva a serenidade, garante a paz e decide em cúpula pela guerra. Aurélio (2004) define consciência como a) atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade; b) faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados; c) cuidado com que se executa um trabalho, se cumpre um dever; senso de responsabilidade; d) Conhecimento; e) percepção imediata dos acontecimentos e da própria atividade psíquica. Esses conceitos nos garantem uma melhor reflexão sobre o dia 20 de novembro, no Brasil nacionalizado como Dia da Consciência Negra, surgido desde 1971 pelo grupo Palmares de Porto Alegre/RS, efetivado em 1978 no Congresso do Movimento Negro Unificado – MNU em São Paulo/SP. A data surge do desejo de mudança de foco da principal referência dos afrobrasileiros ser o 13 de maio de 1888 onde foi assinada uma abolição falsa que ainda não foi capaz de incluir os negros no Brasil como cidadãs e cidadãos de diretos.
A consciência é capaz de racionalizar a angústia, superar a aflição e a dor, ela transforma ódio em amor e amor em ódio. Foi consciência que racializou a espécie humana, atribuindo a um, status de dominador, colonizador, escravocrata, senhor e patrão e a outro a condição de dominado, colonizado, escravizado, servo e empregado. Refletindo melhor sobre a consciência, será mesmo que o ser humano adquiri consciência com o passar dos anos?

Um dos excertos de Karl Marx, escrito no início do século XIX diz que “não é a consciência do homem que determina o ser, mas ao contrário, o ser social que lhe determina a consciência”. Será possível que todo ser social ou sociável tem consciência? As palavras de Marx induzem a liberdade de conjecturarmos que o indivíduo consciente é aquele que não se deixa alienar, que possui vida social tramitando entre as classes e que se sensibiliza com o pobre faminto viciado jogado nas calçadas, com as crianças nos semáforos mendigando e roubando para sobreviver, e percebe a crescente onda de violência, criminalidade, morte e a negligencia da condição desumana de vida nas favelas, guetos e empresas privadas. Paradoxalmente este ser consciente também percebe o milionário empresário no carro importado, protegido pelos enclaves urbanos e todas as regalias que tem por direito adquirido exclusivamente com a exploração da mão-de-obra barata e farta. Ter consciência Negra é perceber a cor da pele desses personagens no contexto histórico e se responsabilizar em fazer algo que contribua para a mudança desse cenário. A consciência negra propicia o entendimento de nós mesmos e dos outros, respeitando e valorizando as diferenças étnicas e se indignando com os abismos sociais e econômicos existentes entre negros e não negros.

Olhando a forma como a o homem se comportou no mundo nos últimos séculos em especial quando nos referimos ao debate étnico/racial, percebemos como a consciência foi preponderante para justificar a escravidão, a exploração, os crimes contra a vida e a liberdade de expressão. E ainda, como ela continua sendo fundamental no Brasil para garantir privilégios a uma aristocracia racista que em pleno século XXI, desqualifica o ser humano por ter pele negra e traços africanos. É latente a forma preconceituosa que a classe dominante deste país continua reproduzindo os crimes contra os direitos humanos e a vida, desqualificando a beleza negra e sua inteligência, supervalorizando conscientemente sua força física no trabalho pesado e desvalorizado, seu corpo escultural prostituído pelos meios de comunicação em massa, características estas presente neste país desde o período colonial onde os escravizados eram peças passíveis de comercialização em território nacional, aliás, um dos mais rentáveis comércios, que fez do Brasil o país que mais lucrou com o tráfico negreiro por isso o último das Américas a abolir a escravidão, fazendo deste país hoje, a nação mais negra fora da África.

O Brasil possui hoje mais de 50 % de seu contingente auto-declarado negro (preto e pardo) segundo o IBGE (2008). Ter Consciência Negra é saber da existência de heroínas como Dandara, de heróis como Zumbi, da existência e importância do Quilombo de Palmares no processo de resistência da cultura negra, do significado da Capoeira do Tambor e da Macumba, da importância espiritual das religiões de Matriz Africana, da Lei 10639/03 e da Lei Caó, do Art. 5° da constituinte brasileira, da indiscutível necessidade das Políticas de Ações Afirmativas para minimizar a discrepância entre negros e não negros, da existência da Política Nacional de Saúde da População Negra, do genocídio visível da juventude negra. Consciência Negra é perceber que mesmo sendo o contingente populacional majoritário neste país, mesmo após 121 anos da abolição da escravidão, a negra e a negro ainda estão nos piores lugares sociais, são desqualificados pela cor de sua pele, preenchem significativamente as vagas nos presídios, nas páginas policiais, nos índices de desempregados, e possui seu processo de inclusão social controlados pelos não negros descendentes de escravocratas que receberam a herança de seus antepassados, indenizados por alforriar os negros que construíram esse país. Ter Consciência Negra é ler a história pela ótica do negro descendente de rainhas e reis da África, e se enfurecer com as barbaridades ocorridas sobre eles e atenuadas pela história; ou ainda se indignar com os equívocos conscientes que a ótica eurocêntrica continua reproduzindo nos livros didáticos da educação brasileira. Ter Consciência Negra e se adotar do Amor quando o ódio é o único e principal sentimento genuíno existente em nosso âmago. É ter a capacidade de lutar por uma sociedade justa e igualitária, quando temos todas as ferramentas e justificativas para tomar o poder e reproduzir os mesmos crimes conscientemente cometidos.

Enfim, neste momento onde discutimos liberdade, indignação, inclusão, fúria, racismo, dor, reparação, desejos, ódio entre tantos outros sentimentos, o Amor nos conscientiza da necessidade de horizontalizar as relações e estender as mãos no intuído de somar forças na construção de um país melhor, mais justo e igualitário.

*Juliano Gonçalves Pereira é Negro; Militante do Movimento Social Negro; Educador formado pela Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES.

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Está sempre na moda a produção daquelas representações deformadas e ilusionistas, cujo princípio fundamental é voltar as costas para a realidade. De um lado, William Bonner repete incansavelmente, ao longo de cerca de 250 páginas de seu livro, que “o objetivo do Jornal Nacional é mostrar aquilo que de mais importante aconteceu no Brasil e no mundo naquele dia, com isenção, pluralidade, clareza e correção” (Jornal Nacional – modo de fazer. Editora Globo, 2009).
De outro, o ministro da Seppir e negros do PT e do PC do B repetem em circuito nacional que o Estatuto da Igualdade Racial é a mais importante ferramenta para os negros alcançarem a igualdade real de oportunidades (ver, por exemplo, “Nabuco errou”, artigo publicado por Edson Santos em O Globo, 17.10.2009, p. 7).

A impostura na política, a negação e deformação sistemática da realidade, ganha enfim a contribuição de afro-brasileiros, ansiosos por alcançarem talvez as exigências de ‘relevância histórica’ que lhes permita a consideração benevolente do noticiário do Jornal Nacional. Segundo Bonner, a relevância histórica do fato assegura lugar no noticiário do JN. Tendo ao fundo uma perspectiva histórica que valorize a figura de Joaquim Nabuco, a coisa fica redonda.

O acordo que permitiu a aprovação do projeto esvaziado de Estatuto, com exclusivos fins político-eleitorais, tem duas dimensões, no artigo do ministro: (1) foi costurado entre todos os partidos; (2) foi firmado entre o governo, os partidos e a sociedade civil.

E a prova estaria circulando em cartazes confeccionados pela Seppir, nos quais lideranças negras, decididas a vestir a sunga vermelha do senador Suplicy, manifestam seu apoio ao projeto que “vai destruir a obra da escravidão”. De Suplicy se disse que o episódio desmerecia a imagem dele e a da instituição. Das lideranças negras se poderá, com razão, dizer o mesmo.

Quem assistia ao “Jornal Nacional” na noite do dia 31 de março de 1970, provavelmente viu e ouviu o general Médici (que falou nesse dia em cadeia nacional): “Este governo não fará o jogo de ninguém, mas apenas o próprio jogo. O jogo da verdade. O jogo limpo e claro da Revolução. O jogo do desenvolvimento nacional, o jogo da justiça social, jogo através do qual se fortalecerá na confiança e no apoio de toda a nação”.

O jogo agora é para engrupir negros – todos os partidos, o governo, a sociedade civil empunhando a ferramenta que vai destruir a obra da escravidão. Chega a comover o esforço dessa idealização para promover uma ampla comunidade, sem conflitos, sem que nenhum segmento usufrua dos privilégios racistas, comprometidos todos a não alcançar, está claro, nenhuma objetividade, nenhuma ação concreta.

A acentuada inadequação entre a propaganda e os fatos deve, no curto prazo, desmascarar os artifícios da retórica triunfante. Manipulações dessa grandeza, como se sabe, costumam ter prazo de validade muito exíguo.

Engrupir negros em praça pública, como se pretende fazer em Salvador no dia 20 de novembro, sugerindo uma encenação redentora, e supondo que falar de iniciativas abstratas para esconder o fato de que as iniciativas concretas foram suprimidas do Estatuto é um ato sem conseqüências – pode acabar mal.

É grave equívoco da classe política brasileira imaginar que, sempre que o assunto envolver negros, não haverá elementos suficientes para permitir a distinção entre verdade e mentira. Nos dias que se seguirem à aprovação do Estatuto sobrarão evidências da enorme distância que separa a retórica do ministro da Seppir e aliados da dura realidade vivida pela população negra. A celebração estéril prevista para Salvador tem mais afinidades com o 15 de novembro do que com o 20 de novembro.

O escritor Lima Barreto costumava dizer que a República não foi boa para os negros. Pense, reflita sobre esse aparente paradoxo para que você possa bem dimensionar o abismo de frustrações que se seguiu à Abolição e à proclamação da República. O governo federal, às vésperas da eleição de 2010, parece querer conspirar contra sua própria credibilidade. Estranho jogo esse.

*Edson Cardoso é jornalista e articulista do conceituado jornal Irohin

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I. Negro: o sujeito ausente da nação

Durante o século XIX, recebendo incidências do campo legislativo, das ciências sociais, de interesses políticos e de representações reforçadas pela interação cotidiana e tensões interétnicas, a presença do escravizado é, simultaneamente: incômoda, para o direito (que se recusa a regulamentar nitidamente sua condição em diplomas legais, como foi o caso da notória omissão do Projeto de Código Civil elaborado pelo jurista Teixeira de Freitas, cuja manifestação de que seria necessário escrever “um código negro de rodapé” tornou-se mais do que notória no mundo do direito); imprescindível, para a economia (nos primeiros ciclos agrícolas e mais tarde no contexto urbano, onde negros escravizados e libertos comporão a maior parte da mão-de-obra); um alerta, para o pensamento político da época (o qual, embora influenciado por ideais liberais "tropicalizados", encara como fundamental e urgente a discussão para o futuro da nação brasileira, preocupação que se revela na constância do tema identificado nas pautas parlamentares do final do sec. XIX).

Entre 1870, portanto, e 1930, dada limite daquilo que se convencionou chamar o “período pós-Abolição”, adentram o Brasil “um bando de idéias novas”, nos termos de Silvio Romero, configurando um momento histórico cuja especificidade diz respeito à forma de acomodação do negro na estrutura social da nascente República. A relevância especial desse período encontra-se na emergência de uma reflexão própria sobre a presença negra como elemento constitutivo da nação, elemento ademais que despertará o interesse tanto da ciência quanto da intelectualidade, na medida em que politicamente se exige frente a ele uma determinada postura do Estado. Logo, é de 1870 a 1930 que se conformará o negro como objeto de administração, sujeito assujeitado e corpo a ser disciplinado por meio de instrumentos biopolíticos, seguindo as teoriziações desenvolvidos por Michel Foucault. Tal se revela pelo conjunto de políticas públicas desencadeado a partir de então: desde incentivos à imigração de populações com determinadas características físicas e culturais (preferencialmente contingentes advindos do Norte da Europa) até o recalque genérico da presença negra. No primeiro caso, não se observa o desenvolvimento de uma legislação específica, mas a atuação política da inteligentsia da época, em geral ocupantes de cargos públicos de influência, guiada por um discurso cientificista e racializante, que pretende justamente hierarquizar grupos étnicos por meio de elos de causalidade ligando fenótipo e criminalidade (na esteira das teorizações lombrosianas), cor e “potencial civilizatório”. Sob prisma epistemológico, ocorre o que o Alfredo Wagner chamará uma biologização dos conceitos sociais, pois as ciências naturais – aliás bem ao gosto do positivismo “cristão” cultivado no Brasil – torna-se a referência para o enquadramento metodológico das ciências humanas. Aí se inclui toda a idéia de corpo social e, principalmente, a tentação do evolucionismo. Aqui, esse pensamento partirá de alguns pressupostos, dentre eles a necessidade de encontrar formas e características que nos definam como uma nação (a atuação dos vários Institutos Históricos e Geográficos, por exemplo, vai bem neste sentido). Além das políticas públicas de branqueamento, o principal espaço discursivo no qual esse racismo científico se insere é nas instituições acadêmicas. Faziam-se, inclusive, projeções acerca do tempo que demoraria para o Brasil se tornar finalmente – como se o caminhar da história se pautasse por essa triste teleologia – um país branco. Neste quadro se inserem desde os propagadores da ideologia sanitarista do final do século XIX a representantes tardios como Oliveira Vianna, defensor de tais ideais e peça central na elaboração do próprio Regime Vargas, passando por pensadores de grande repercussão como Nina Rodrigues.

Do outro lado, deparamo-nos com a insistente repressão jurídica e policial das manifestações culturais de origem africana e com o aparecimento de toda uma legislação voltada à normalização do contingente populacional negro. Essa linha pode ser percorrida partindo de disposições pouco conhecidas como a da Lei dos Sexagenários que impedia os cativos de abandonarem sua circunscrição de origem por cinco anos, imputando-lhes o crime de “vadiagem”, caso encontrados fora de seu domicílio, e enviando-lhes para trabalhos públicos ou colônias agrícolas. Abundam exemplos igualmente nas Posturas Municipais – legislações locais voltadas à antepassadas dos atuais Planos Diretores (os quais, ademais, permanecem excludentes e continuam a empurrar os “indesejáveis” para as faixas periféricas) que buscavam ordenar os espaços urbanos segundo sua destinação à população branca e negra, por vezes chegando ao absurdo de exigir uma espécie de “passaporte” para que os negros adentrassem determinadas parcelas da cidade. Trata-se, portanto, de um movimento de configuração de espaços arianizados, o que a própria Lei de Terras (1850) deixara evidente, ao destinar expressamente certas áreas rurais para colonização por empresas de imigração. Mesmo o Código Penal de 1890, com disposições repressivas dos cultos de matriz africana, teve como objetivo apagar qualquer influência negra no panorama cultural da nação em projeto. Assim, o processo de ressignificação do ser negro nesse período atravessa o político, o científico e o jurídico, marcando o panorama étnico nacional e as representações sociais durante quase todo o século XX.

II. Dois pesos, duas medidas: injustiças da igualdade

Confrontar o falso imaginário democrático nacional, no que diz respeito às relações raciais, não prescinde da realização de uma análise sócio-jurídica do problema da alteridade nas sociedades pós-coloniais, com ênfase na experiência da desigualdade étnico-racial da América Latina. Tradicionalmente, a teoria ocidental dos direitos civis e políticos comporta uma forte dimensão de homogeneidade: suas implicações decorrem justamente do pressuposto da igualdade formal. Esse legado europeu das Revoluções Burguesas, no entanto, parece algo deslocado nas mãos de seus herdeiros tropicais, haja vista a profunda tensão inscrita na sua identidade, a qual jamais pode ser invocada no singular. Vale dizer: a pluralidade das identidades nesses contextos não permite a elaboração de qualquer fala política uníssonas, de reivindicações no singular. A constatação da pluralidade cultural e, mais precisamente, da pluralidade das estruturas de dominação, portanto, coloca para o pensamento jurídico a questão da diferença. Subjetividades históricas diversas comportam conceitos diferentes de “justiça” e clamam por direitos próprios – tendo, enquanto “comunidades de vítimas” (Enrique Dussel), legitimidade contra-hegemônica para tanto –, conforme a situação de opressão específica a que estão sujeitas. Assim, a partir do mote de Boaventura de Sousa Santos de que é preciso “defender a igualdade quando a diferença oprime, e defender a diferença quanto a igualdade descaracteriza”, é possível fazer a crítica do axioma da igualdade jurídica, sem que isso signifique seu abandono. Para tanto, faz-se necessário um critério hermenêutico que possibilite distinguir quando a aplicação do princípio de igualdade desbanca, concretamente, em injustiça social.

Tais parâmetros, porém, não podem ser encontrados numa investigação intra-sistemática meramente legislativa, isto é, a qual se valha meramente de elementos jurídicos para sua escolha, pois o ordenamento é regido pelos primados da abstração e generalidade. Se, de acordo com Jacques Derrida, o imponderável da justiça se localiza precisamente nessa sua passagem para o singular, a equação da subsunção deve incluir uma leitura sociológica e antropológica da disparidade. Não se trata aqui de ponderação, muito em voga entre os modismos do pensamento jurídico, mas do emprego de categorias capazes de explicitar a falácia do discurso da democracia racial e, por conseguinte, a necessidade de prestações jurisdicionais e administrativas diferenciadas. Essa é uma reflexão essencial para caracterizar, por exemplo, o que seja discriminação racial (no primeiro caso) – já que não faz sentido empregar esse tipo legal para ofensas a indivíduos ou grupos não socialmente estigmatizados – ou a relevância de políticas afirmativas para determinadas parcelas da população (no segundo). À histórica invisibilidade do negro como sujeito de direitos no Brasil, conjuga-se a invisibilidade da própria temática no campo da teoria – dada a recusa da academia em lidar com o tema de maneria séria – o que impede a efetivação dos preceitos constitucionais que garantem a diversidade (cultural, religiosa, étnica, etc.). Sob essa ótica, os mesmos permanecem uma pendência, na ausência de indicadores de eficácia e formas de monitoramento social.

O desgaste da igualdade como fundamento da modernidade jurídica, nesse sentido, é produto de duas contribuições: da antropologia jurídica, que permite trabalhar o estatuto sempre aberto da diferença e, por outro, da sociologia do direito, cujas pesquisas no campo criminológico há muito demonstraram a inexistência fática de igualdade, visto que a construção mesma do juízo sofre o influxo de meta-regras, infiltrações do imaginário social vigente. As recentes pesquisas desenvolvidas em torno da temática, têm demonstrado, entre outras coisas, pelo destrinchamento do discurso contido em processos judiciais que atacam o sistema de políticas afirmativas, a utiilização ideológica dos institutos do direito, a partir de uma argumentação que oscila entre o propriamente jurídico e o explicitamente político.
Igualdade formal, liberdade burguesa e imaginário da democracia racial são os três pilares do recalque nacional a serem derrubados na construção de sociedade equânime e verdadeiramente pluralista.

*Os autores são militantes acadêmicos no campo do direito
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Milhares de famílias são atingidas por projeto da Vale em Moçambique

A Vale está prejudicando a vida de milhares de pessoas em Moçambique. Foi o que pôde constatar uma equipe de militantes que esteve no país entre os dias 28 e 29 de agosto. Representantes da União Provincial de Camponeses de Tete, vinculada à União Nacional dos Camponeses de Moçambique (Unac), da Via Campesina em Moçambique, da FIAN – Organização Internacional pelos Direitos Humanos à Alimentação, da Alemanha, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomaram contato com os impacto na vida dos camponeses do projeto de exploração mineral da companhia no Distrito de Moatize, na Província de Tete, centro de Moçambique.

O plano da Vale de atuar em lugares atualmente habitados e agricultáveis vai obrigar um elevado número de famílias a abandonar suas terras e casas. A Vale está presente no país, mais concretamente em Moatize, desde novembro de 2004, naquela que é considerada uma das maiores reservas carboníferas do mundo. A mina de Moatize deverá produzir 11 milhões de toneladas de carvão, durante os próximos 35 anos. Em 2008, a receita do carvão da Vale totalizou os 577 milhões de dólares.

Uma das duas comunidades atingida pela concessão de uso e exploração, de 1.125 famílias, teve seus antepassados, que vivem naquelas terras há mais de 200 anos, ali enterrados. As famílias reivindicam o direito de seus mortos permanecerem no mesmo local, pois a empresa pretende destruir os cemitérios existentes para explorar o carvão que está no subsolo. A remoção dos corpos enterrados para outros locais é considerada pelos camponeses como uma falta de respeito e imposição.

Injustiça

A empresa tem um plano de reassentamento que oferece casas às famílias, mas a perda dos bens das populações não será indenizada. É o caso da Associação Integrada dos Camponeses de Changara. Ela possui três tanques de piscicultura, 36 bovinos, 10 charruas, 10 carroças, uma bomba de água, sete hectares de terra em uso, onde produzem hortícolas e cereais. A associação adquiriu o título de legalização de 150 hectares de terras e pagou os impostos requeridos, mas a sua retirada não será indenizada, sob pretexto de que a terra é do Estado.

Com o reassentamento, a associação vai deixar de existir. Se atualmente a produção é comercializada nas proximidades da cidade de Tete, no lugar do reassentamento, a associação perderá o mercado pois estará 35 km mais distante. Neste momento, a associação está numa fase boa de produção e venda, porque está localizada entre a Tete e o distrito de Moatize. Se a decisão dependesse dos membros da associação, eles nunca sairiam das suas terras.

Uma das heranças que os camponeses vão perder é a fruta silvestre, tradicionalmente conhecida como Massanika. Essa fruta, que é produzida uma vez por ano e depois de seca pode ser armazenada para o consumo nos momentos de estiagem, é considerada símbolo de resistência, pois em tempos de guerra matava a fome. “Na seca, pegamos essa fruta, pilamos e fazemos uma papa ou colocamos água e tomamos como se fosse café e ficamos saciados. Só precisamos depois beber água, o dia todo”, conta um camponês, membro da associação.

Saída forçada

Como a saída é obrigatória e forçada, o único jeito agora é reivindicar os direitos e pedir indenização. Nesse momento, existem duas empresas a explorar minérios em Tete, neste caso o carvão. Estão em curso novas pesquisas para expansão de novas áreas na província de Tete, para descobrir novas jazidas.

Questionado sobre os benefícios e como as famílias estão negociando com a empresa, um dos responsáveis da Direção Provincial da Agricultura de Tete, chefe de planificação, Benjamim Geme, explica que foi criada uma comissão no nível da província para analisar e tomar decisões referentes ao projeto. Mas essa comissão não vai a campo e não conhece os problemas e as reivindicações das famílias. Ela deveria ter a responsabilidade de dar acompanhamento ao processo de consultas à população, acompanhar a implementação do projeto e analisar o Plano Operacional da Empresa. A comissão é composta por representantes da Direção Provincial da Agricultura, técnicos que fornecem informações e dados sobre a terra e por representantes da empresa. As famílias não fazem parte dessa instância, a única que toma as decisões.

Segundo Geme, existe um documento que está em elaboração, uma espécie de Plano Operacional, que vai guiar o processo do reassentamento das famílias atingidas. Tudo o que a Vale implementa é antes apreciado pela referida comissão: “a empresa planifica e a comissão aprova ou faz as recomendações”, diz.

Truculência

A comissão não dialoga com as famílias, as relações são estabelecidas com os chefes das localidades e estes por sua vez mantêm uma relação com os líderes das comunidades e com algumas pessoas que exercem influência nas comunidades. Como disse um cidadão atingido, “existe um consenso forçado para sair. A Vale veio um dia aqui e disse que a gente tinha que sair. Fecharam estradas e já não podemos plantar e nem fazer investimento, porque já avisaram que não vão pagar”.

“A empresa chegou em 2006, não falou nada. Em janeiro de 2009, começou a negociar com a administração, que nos comunicou que a gente tinha que sair. Então ficamos preocupados, há muitos anos que estamos aqui. Querem que saiamos. Mas sair para onde? Estão a nos oprimir, não temos o direito de expressão, não podemos fazer campanha. Queremos que as organizações internacionais de direitos humanos nos ajudem, queremos ser ouvidos. Apesar do descontentamento e da vontade de resistir, a situação já está dada: vão ter que sair e dar lugar ao projeto de exploração dos recursos minerais da Vale do Rio Doce e o Plano Operacional não é de conhecimento e aprovação das famílias”, relata outro atingido.

*Enedina de Andrade e Boaventura Monjane moçambicanos escreveram suas análises para o jornal Brasil de Fato,

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