Estive a conversar com a minha amiga Unaiti e ela fez-me uma pergunta: imagine que no dia 28 todos os eleitores que forem votar o façam nulo. Ou seja, todos os votos encontrados nas urnas sejam nulos. O que vai acontecer a seguir? A continuidade do governo? A realização de novas eleições? Ou a existência de um estado sem governo? Mas isso é possível?

Não sei de onde ela tirou a ideia, mas a pergunta fez-me pensar em monte de coisas não só sobre as eleições, mas o fim do presente mandato e os resultados que se podem esperar das eleições que se vão realizar.

Quando um mandato termina, sempre fazemos uma avaliação para perceber os avanços e os retrocessos do governo que esteve durante os cinco anos que agora findam. Cinco anos parece pouco tempo, mas é muito. E as vezes parece muito tempo mas é pouco.

Cinco anos é muito tempo para quem está a governar e não sabe o que fazer. É muito tempo para uma oposição que só sabe aparecer na época das eleições. É muito tempo para todos aqueles que esperam o momento eleitoral para se enriquecerem mais um pouco. Muitas vezes, é a cabeça das pessoas que dita a velocidade do tempo.

Mas, cinco anos é pouco tempo para quem está a governar e sabe o que está a fazer. É pouco tempo para quem está no poder a viver folgadamente a custa dos impostos. É pouco tempo para uma oposição que trabalha, trabalha e se preparar para participar activamente não só no processo de governação, mas nas eleições, esperando ganhar acentos no parlamento e a presidência da república.

Se cinco anos são poucos ou muitos na óptica em que olhamos os partidos e seus representantes, o cidadão comum vive os mesmos dilemas ao longo dos cinco anos. É pouco tempo para quem está apressado e muito tempo para quem está a espera. Muita gente está a espera. A espera de um novo emprego, de um novo salário, de uma casa, de uma graduação, de um casamento, de uma ida ou de um regresso.

Mas ok, o que isso tudo significa para nós cidadãos comuns? Significa que cada cinco anos têm a sua história, tem as suas pessoas, os seus partidos e os seus acontecimentos. Cada cinco anos marcam definitivamente uma existência, uma revolução, um ser e um não ser. Infelizmente, em termos de poder, Moçambique nunca conheceu um outro partido maioritário senão a Frelimo. Digo infelizmente não porque seja mau, mas porque nunca conhecemos o outro lado da coisa, mais concretamente: os moçambicanos nunca conheceram um país sem a Frelimo.

E como eu tenho dito em muitas ocasiões, votar é governar. Cada voto que se deposita é uma manifestação do tipo de governo, do tipo de exercício de poder que se almeja e o povo moçambicano, embora não consciente, na sua maioria, consegue exercer esse poder com alguma responsabilidade.

Mas governar sem instituições é utopia. Ninguém consegue governar sem instituições democráticas. E não basta que sejam instituições. É preciso que essas instituições sejam credíveis, estáveis, respeitadas e que se pautam na lei, na legalidade e nos mais nobres princípios da justiça. Esse é o desafio de Moçambique: estabelecer instituições que sejam legitimas, do ponto de vista de aceitação pela maioria da população.

Das mil perguntas que se podem levantar depois do dia 28 eu escolhi somente 3. São elas: e se ninguém for as urnas votar, ou se todos que forem as urnas votarem nulo? O que vai acontecer? Essa é a pergunta da minha amiga e eu pensei muito nela porque faz sentido. Como é que seria interpretado isso e como é que nós cidadãos haveríamos de viver?

A segunda pergunta é: e se dos que forem votar representarem somente 20 ou 30% dos eleitores inscritos? E se desses 20 ou 30% somente um terço ou menos que isso votar ao partido e ao candidato que ganhar, que consequências teríamos em termos de legitimidade? Pode aceitar-se que um candidato e um partido que foram votados por somente 5 ou 10% dos eleitores capazes seja legitimo e seja aceite por todos os mais de 21 milhões de cidadãos?

A terceira pergunta tem a ver com uma hipótese de certa forma muito sensível e que é: um candidato da oposição ganhe as eleições. Estamos a falar de Dhlakama ou Daviz Simango. E Guebuza perca as eleições. Eu nem quero entrar na questão dos partidos que eventualmente terão assentos no parlamento. Mas que país teremos com um presidente da republica que não vem da Frelimos?

A minha questão não é um duvidar das capacidades da oposição, mas é que a realidade é muito desafiadora: temos um governador do banco que é membro da Frelimos. Temos um Procurador Geral da República que é do partido no poder. Temos os maiores empresários que são do partido no poder. Temos quase todos os PCAs das maiores e mais importantes empresas que são do partido no poder. Não só, uma boa parte das empresas que existem são de figuras sonantes do partido no poder.

As principais instituições democráticas e outros são dirigidos por membros do partido no poder estamos a falar do Conselho Constitucional, do Tribunal Constitucional, do Tribunal Administrativo, quem sabe também da Comissão Nacional de Eleições e muito mais. Esse cenário é tenebroso. Não pode ser pacifico e esse presidente não vai sobreviver muito tempo no poder: ou vai abandonar por iniciativa própria ou vai ser obrigado a faze-lo sob pena de ser assassinado.

No meio disso tudo, é o cidadão que vai chorar. Só o cidadão é que vai sentir a dor do exercício de cidadania e a dor do seu voto, já que votar é governar. Mas há que ter coragem de enfrentar as adversidades e a alternância do poder, que é por si, uma adversidade necessária, já que nenhum país que se considere democrático deve fugir da alternância do poder.

*Custodio Duma é ativista de Direitos Humanos em Moçambique e participa da blogsfera em

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A menos de cem quilômetros da segunda maior represa da África, várias mulheres caminham com seus bebês presos às costas e levando baldes de água sobre suas cabeças.

Avançam lentamente, cansadas, e enquanto cai a noite desaparecem na escuridão que tinge as vermelhas areias do deserto. “Faço este caminho desde que me casei e vim viver aqui, há 10 anos. Às vezes tenho de enfrentar fila durante horas para conseguir água. A cada dois dias saio de casa às quatro da manhã e só volto a descansar quando o sol já se pôs”, conta Benedita Cadeado, de 32 anos e mãe de três filhos.

Benedita caminha cerca de 20 quilômetros desde sua pequena aldeia nas proximidades de Songo para chegar ao lugar mais perto com uma torneira pública. E depois regressa também caminhando. “Sempre transporte água com três recipientes de 20 litros, suficientes para abastecer minha família por dois dias. Isso me obriga a descer e subir a montanha três vezes ao dia. Já estou acostumada. Nos movimentamos em grupos, para a que a distância da estrada até minha aldeia pareça mais curta”, acrescentou.

Ao longo dessa mesma estrada, em meio à floresta que envolve as montanhas de Moçambique atravessadas pelo rio Zambezi, se estende a majestosa Cahora Bassa. É a segunda maior central hidrelétrica da África. A represa situada no distrito de mesmo nome, na província de Tete, tem seus escritórios centrais na aldeia de Songo. Ali há casas com piscinas e jardins bem irrigados. Os restaurantes e os postos de combustíveis se localizam ao longo de estradas asfaltadas, construídas especialmente para dar conforte aos residentes que trabalham na represa.

A eletricidade de Cahora Basse não atende toda a bacia onde fica a aldeia de Songo, e nem mesmo todo o distrito. “Nos disseram que produzia energia. Pensei que essa casa grande (a represa) só podia guardar água. No ano passado nos disseram que Cahora Bassa já não pertencia aos portugueses e que agora era nossa. E que por isso, finalmente, teríamos eletricidade em casa. Ainda estou esperando”, contou Benedita. Em novembro de 2007, Moçambique assumiu o controle total da represa das mãos de Portugal, após décadas de negociação. Desde a independência do país africano em 1075, os portugueses retinham 82% do controle da usina.

Entretanto, os moradores de Songo ainda não têm eletricidade. Dependem de painéis solares, velas ou lamparinas a óleo. Ao mesmo tempo, veem como a vizinha África do Sul compra o que deveria ser sua eletricidade. Essa energia é transferida ao longo de mais de mil quilômetros, enquanto a menos de cem quilômetros da central a população não tem luz. A água da represa cobre apenas uma área muito pequena à sua volta. A maior parte da população de Songo usa o rio como fonte de água para beber e lavar.

Na aldeia, como na maioria dos distritos em volta do rio Zambezi, a população depende da pesca e da agricultura. Esses dois meios de sobrevivência são afetados quando o rio transborda, o que ocorre anualmente. Saindo de Songo, cerca de 60 quilômetros corrente abaixo, a aldeia de Changara assistirá em 2011 a construção de outra importante hidrelétrica, a de Mphanda Nkuwa. Prevê-se que essa represa será uma solução para atual escassez de energia em parte da região da África austral.

“Ainda sofremos muitos apagões. Uma represa como a de Mpanda Nkuwa em Moçambique ajudará a melhorar a distribuição de eletricidade na região”, disse Phera Ramoeli, da Secretaria de Água da Comunidade de Desenvolvimento da África austral (SADC), cujo mandato é garantir uma distribuição justa dos recursos hídricos em toda a região. A nova usina produzirá 1.350 megawatts. Moçambique consome cerca de 900 MW, suficientes para levar luz a 400 mil famílias. A represa de Cahora Bassa, também no rio Zambezi, já gera mais de dois mil MW, principalmente fornecidos pela firma Eskom na África do Sul.

Ramoeli disse que Mphanda Nkuwa ajudará a prevenir inundações e promoverá o desenvolvimento em áreas vizinhas ao rio. “Pode-se ver quanto água flui nas cataratas de Victoria. Precisamos encontrar maneiras de usar essa água em beneficio da população local. Se for bem administrada, pode impulsionar o desenvolvimento das pessoas que vivem na área do Zambezi”, explicou Ramoeli. Mas, ambientalistas moçambicanos são contra a construção da hidrelétrica, dizendo que isto somente vai piorar as condições de vida da população de Changara e outras aldeias do outro lado do Zambezi.

“A construção da represa de Mpanda Nkuwa obrigará o reassentamento de mais de 1.400 pequenos agricultores aos quais foi informado muito pouco sobre sua situação futura”, disse a organização Justiça Ambiental. Os ativistas afirmam que este país já tem represas suficientes que, se forem bem manejadas, podem representar ganhos consideráveis à população até agora marginalizada dos benefícios da usina de Cahora Bassa. “A construção causará variações no nível do rio Zambezi, já afetado pela represa de Cahora Bassa, prejudicando a atividade pesqueira, o tráfico fluvial e a agricultura na bacia, deixando a população mais vulnerável a desastres como secas, inundações e fome’, alertou Justiça Ambiental.

A organização também propôs que a comunidade seja informada sobre os riscos da construção de uma hidrelétrica em área de terremotos. A represa de Mphanda Nkuwa será erguida no centro do país, perto do distrito de Machaze, na província de Manica. Este lugar foi o epicentro de um terremoto de 7,5 graus na escala Richter em 2006. mas, “não se pode fazer nenhuma obra sem impactos negativos”, afirmou Ramoeli.

Na SADC “estamos realizando projetos com nossos engenheiros para minimizar os impactos negativos no meio ambiente local. Estes planos consideram todos os grupos da política, da ciência, da sociedade. Temos de considerar todos os aspectos que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento”, acrescentou. IPS/Envolverde

*Zenaida Machado é comentarista da IPS,

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Num ataque sem precedentes à missão de observadores da União Europeia, o jornal Domingo afirmou ontem que os observadores da UE ”violaram as normas estabelecidas”. Mas um dos exemplos que dão é quase a descrição de qualquer anual sobre observadores fazendo bom trabalho. E a sua outra afirmação é rejeitada pela UE e por jornalistas no terreno como sendo simplesmente mentira.

O Domingo relata que os observadores da UE Rumiana Decheva e Eduardo Salvador in Lichinga “visitaram as sedes dos partidos políticos, com destaque para a Renamo (no dia 5 de Outubro), MDM (no dia 6 de Outubro) e Frelimo (no dia 7 de Outubro). Nessas visitas fizeram várias perguntas aos respectivos dirigentes, tais como (i) o nível de organização do partido; (ii) a sua representação na CNE e no STAE; (iii) se formaram pessoal para membros de mesa; (iv) se têm membros suficientes para cobrir todas as mesas; (v) se registaram escaramuças e há casos nas autoridades, entre outras.”

Isto é o exemplo de como os observadores devem actuar. Os observadores são treinados para fazerem contactos com partidos e convidarem-nos a fazer comentários ou queixas. Eles visitaram os três partidos, fizeram a todos as mesmas perguntas (mostrando não terem favoritismo), perguntaram sobre como estavam preparados para fazer a monitoria das eleições, e deram-lhes a oportunidade de reportar qualquer violação dos procedimentos e da lei eleitoral.

A segunda alegação do Domingo é muito mais grave. Diz que os observadores da UE Sten Gurrick e Carl Olle Blomberg num Toyota Hilux branco, matrícula 666-SCM, acompanhados de uma equipa da RTP, “escoltaram” Daviz Simango de Maputo para Xai-Xai no dia 5 de Outubro, e nos dois dias seguintes passaram todo o seu tempo com Daviz.

Mas a AIM reporta que embora estejam correctos os nomes dos observadores e a matrícula do carro, Gurrick e Blomberg chegaram a Xai-Xai no dia anterior, e dormiram lá a noite de 4 de Outubro. Os dias seguintes passaram-nos a tartar das comunicações e outras exigências e não assistiram a nenhum evento do MDM até sexta-feira dia 9 de Outubro.

A UE acrescenta que quando foram informados de que Daviz Simango estava a mobilizar votos num mercado de Xai-Xai, na segunda feira dia 5 de Outubro, os observadores foram assistir mas chegaram demasiado tarde. O nosso jornalista Carlos Mula confirma que viu dois observadores nesse dia no Mercado Central, mas à hora a que chegaram Daviz já tinha partido porque membros da Frelimo tinham trancado a porta do mercado e impedido Daviz de entrar.

O nosso jornalista no Xai-Xai confirma que os observadores da UE foram vistos sentados num comício onde falava Daviz Simango, mas não se imiscuiu com Deviz ou com o MDM durante o comício. A AIM falou a dois repórteres moçambicanos que cobriam a campanha de Simango e eles não viram nenhuma viatura dos observadores da UE acompanhando o cortejo de Simango.

Uma terceira alegação é esquisita. O Domingo acusa Hendreyes Son, o proprietário holandês da companhia de segurança Bassopa, de se envolver “subtilmente, na distribuição de material de campanha da Renamo na cidade de Maputo.” Acusam-no também de ter tido ligações à CIA nos finais dos anos 1970s e de ter tomado parte no ataque da África do Sul ao ANC em Maputo durante a guerra nos anos 1980s – acusações muito graves que nunca foram feitas antes e que parecem não ter fundamento. Mas são igualmente irrelevantes uma vez que Son não tem ligações conhecidas com a missão de observação da UE.

COMENTÁRIO: No passado treinei observadores e o monitoramento dos observadores em Lichinga feito pelo Domingo mostra que eles estavam a fazer exactamente aquilo que estão treinados para fazer. De facto, deve agradar à UE que um jornalista de fora hostil, reporte que a conduta deles é correcta.

Também é importante lembrar que os observadores são treinados para falar aos partidos, e é-lhes dito que assistam a comícios. Um papel importante dos observadores é serem vistos a assistir a comícios. Uma tarefa fundamental dos observadores internacionais consiste em estarem presentes e assistirem, assim a sua presença ostensiva em manifestações e comícios de todos os partidos é uma componente chave do seu papel.

Finalmente, uma das tarefas dos observadores (e jornalistas) é dar seguimento às queixas. Já reportámos no Boletim que um certo número de comícios de Deviz foram impedidos de acontecer pelos “grupos de choque” da Frelimo e assim é parte da tarefa dos observadores e jornalistas manterem-se atentos aos comícios da oposição para ver se tais incidentes se repetem.

A reportagem do Domingo é um ataque malévolo e injustificado mas confirma que os observadores estão a cumprir o seu papel.

*Joseph Hanlon é pesquisador e editor responsável do Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique,

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Ainda restam algumas questões a serem compreendidas no acordo que uniu governo e oposição em torno da mutilação do Estatuto da Igualdade Racial. Uma inusitada referência em “O Globo” (edição de 24 de setembro de 2009, p. 2), registrando a presença de deputado negro em ato contra a intolerância religiosa na Esplanada chamou-me a atenção:

“O ato teve a participação de deputados, entre eles o presidente da comissão especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial na Câmara, Carlos Santana (PT-RJ).”

Um afago cordial, talvez ilustrativo das ligações invisíveis tecidas entre governo e oposição nos subterrâneos da comissão especial. Ânimos apaziguados (nenhum conflito, disse o ministro da Seppir), sobrevivem no entanto algumas objeções de princípio, essencialmente ideológicas, e só por isso “O Globo” mantém a matilha solta na página de opinião, acuando, latindo e ganhando fama e dinheiro.

No rastro de ressentimentos e desencantos, já se podem ouvir, reforçadas, as vozes de jovens lideranças negras elogiando publicamente a “política de segurança” desenvolvida pelo crime organizado. Sim, isso mesmo que você ouviu. Se não acontecer nada pela via institucional, quem poderá se eximir de responsabilidades em um contexto de violência extrema contra a população negra?

Os interesses a que servem os veículos da grande mídia, porém, estão convencidos de que o movimento negro jamais será capaz de representar uma efetiva ameaça. Talvez isto seja hoje verdadeiro exclusivamente para aquela parcela mais visível e maleável do movimento.

Até mesmo porque o escandaloso fracasso do Estatuto contribui, de fato, para reduzir as opções de luta. Abordagens mais de confronto poderão arrastar outros atores – assim entendo a observação do rapper paulista, que aludiu em sua fala na Câmara Municipal às ações “pacificadoras” em bairros periféricos de São Paulo.

Estou ainda ruminando também alguns discursos de mulheres negras da periferia de Salvador, no último mês de agosto, na praça em frente à Secretaria de Segurança Pública, no ato público de abertura do I Encontro Popular pela Vida e por Outro Modelo de Segurança Pública. “Vamos pra cima deles, somos maioria, essa cidade é nossa e temos o direito de criar nossos filhos.”

Trata-se de filhos reais, mortos reais. Um sentimento forte de pertencimento étnico-racial e a consciência aguda do terror e da crueldade racistas. Na Praça da Piedade, não havia espaço para postulações acadêmicas sobre o conceito de raça. Ali o verbo era carne. Botas arrombam portas, corpos jovens arrancados da cama, cadáveres no sofá, no mato, na vala.

É possível dizer que a derrota na Câmara abala um tipo de convicção, mas libera outras – aquelas indispensáveis e necessárias à ação? Angela Davis estava presente ao ato da Praça da Piedade e, eletrizada pelos discursos, subiu ao palanque. Segundo ela, o que ocorria ali iluminava a luta em todo o mundo. Se as coisas são assim, nem tudo está sob controle.

*Edson Lopes Cardoso é colunista do jornal Irohin, seu texto foi publicado em
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O presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana Sonangol e o embaixador de Angola em França estabeleceram um consórcio multimilionário com a companhia francesa Thales, para o fornecimento de equipamentos de comunicação às Forças Armadas Angolanas, apesar da legislação proibir a participação privada dos dois altos funcionários do Estado no negócio.

Em Janeiro de 2009, o Conselho de Ministros aprovou dois contratos de fornecimento de equipamentos de comunicação para as Forças Armadas Angolanas (FAA), orçados num total de 141,6 milhões de Euros (equivalente a 202,3 milhões de Dólares) a favor de um consórcio formado entre a multinacional francesa Thales Group e a empresa angolana Sadissa.

Esses contratos, com as referências oficiais 38/DM/03/SST/08 e 39/DEM03/SST/08, foram rubricados, em representação das FAA, pela Simportex, uma empresa do exército. Os referidos contratos desvendam sérias questões legais e éticas.

A Sadissa foi constituída a 1 de Abril de 2003 pelos actuais presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, e o actual embaixador de Angola em França, Miguel da Costa. Constam do objecto social da referida empresa várias áreas de intervenção tais como “comércio geral misto e grosso e a retalho, instalação, operação e manutenção de infra-estruturas e equipamentos, prestação de serviços no domínio da informática, telecomunicações, multimédia, radiofusão e energia eléctrica (…) consultoria, turismo, hotelaria e agência de viagens”.

Como co-proprietários da Sadissa, Manuel Vicente e Miguel da Costa têm assento na assembleia-geral da empresa cujas competências, de acordo com o Artigo 13° dos seus estatutos, incluem a eleição e substituição dos conselhos de administração e fiscal, aprovação dos balanços e relatórios e fixação dos salários dos órgãos de gestão. Além de Miguel da Costa e Manuel Vicente, outros três subscritores menores da empresa são o filho do embaixador, Wilson Miguel da Costa; Anabela Chissende, em representação do seu esposo o actual chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das FAA, General Adriano Makevela Mackenzie; e Catarina Marques Pereira, representante do Estado no consórcio diamantífero Luó – Sociedade Mineira do Camatchia-Camagico, como vice-presidente do Conselho de Administração.

Abordado sobre os contratos, o director-geral da Simportex, General Jacinto Pedro Cavunga, de forma afável, afirmou apenas que “a Simportex é uma empresa militar e como tal não podemos prestar informações de carácter militar”.

Da parte da Thales Group, a assistente Marjorie Lauger, em conversa telefónica, afirmou desconhecer o contrato. A oficial de informação anotou as questões sobre a participação privada de um dirigente angolano no negócio com a multinacional, e garantiu que o seu superior retornaria a chamada para prestar os devidos esclarecimentos, em vão.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Sadissa, José Alberto Puna Zau, informou que a parceria entre as duas empresas assenta na venda dos equipamentos de comunicação, por parte da Thales Group, e a instalação e manutenção dos mesmos pela parte angolana. O gestor, antigo vice-ministro das Obras Públicas, narrou as dificuldades por que a sua empresa passou para a aprovação dos referidos contratos pelo Conselho de Ministros, por manifesta oposição de alguns sectores do governo. “Tive de falar com os ministros da Defesa, do Interior e dos Veteranos de Guerra. E foi por causa da explicação do Ministro da Defesa, Kundi Payhama, [na sessão do Conselho de Ministros] que o presidente ordenou que nos *Thales/ Sadissa+ deixassem em paz”, disse.

A promiscuidade entre o serviço público e os interesses privados por parte dos co-proprietários da Sadissa viola a legislação em vigor, no país. O presidente do Conselho de Administração da Sonangol está abrangido pela Lei n° 10/89 sobre o Regime Disciplinar do Gestor Público. A Alínea F do n° 2 do Artigo 3° dessa lei assevera, como infracção disciplinar por parte do gestor público, “o exercício de funções que envolvem a representação de interesses privados, próprios ou alheios nos órgãos de gestão de qualquer outra empresa”.

Em relação ao embaixador Miguel da Costa, a Lei n° 21/90, conhecida como a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade, ajuíza a sua conduta. Essa lei proíbe o acesso dos dirigentes ao usufruto de benefícios materiais para proveito pessoal, em negócios do Estado, por força das suas funções.

No entanto, Puna Zau justificou a criação da Sadissa, na prática a funcionar desde 2006, como um projecto de filantropia dos seus sócios. “Esse projecto é tipo uma ONG para ajudar os camaradas guerrilheiros da luta de libertação”. O gestor afirmou que “muitos mais-velhos guerrilheiros estavam em condições miseráveis, de pura indigência e abandonados” e, adiantou, a empresa identificou 20 antigos combatentes como beneficiários seus.

Os Contratos

Segundo a resolução n° 7/09 do governo, os contratos visam garantir a aquisição de meios de comunicações tácticos, “com especificações militares capazes de assegurar a direcção eficaz de tropas e aumentar significativamente o coeficiente de asseguramento técnico em meios de comunicações”. A provisão de meios de comunicação, segundo o documento do governo, enquadra-se no processo de reedificação das FAA e na “nessecidade de se criar infraestruturas de comunicação única com serviços partilhados por todos os órgãos de defesa e segurança e não só, capaz de garantir fiabilidade e segurança”.

Por sua vez, em comunicado de imprensa datado de 9 de Abril de 2009, a Thales anunciou a assinatura do contrato com as FAA, para a provisão de uma Rede de Comunicação de Rádio Móvel. Essa rede, segundo a Thales entrará em funcionamento em 2010, por ocasião da Copa Africana das Nações em Futebol, a ser realizada no país. O comunicado da Thales, omisso em relação ao seu acordo com a Sadissa, adiantou que a rede de comunicações, considerada de uso simples, será partilhada por quarto entidades angolanas, sem as especificar, sob gestão das FAA.

A Thales Group, a operar em mais de 50 países, afirma-se como a líder mundial no fornecimento de tecnologias de comunicação aos mercados de aeronáutica, espaciais, defesa, segurança e transportes. O Estado Francês e a multinacional francesa Dassault Aviation, que detêm respectivamente 27% e 26% das acções controlam, em parte, o grupo.

Comentário

Como se Promove a Política da Corrupção

A promiscuidade entre o serviço público e o interesse privado tem dado amplo espaço à manutenção de conflitos de interesse, tráfico de influências e outros males que insultam a moralidade da administração pública e transformam o Estado angolano em propriedade privada. Essa promiscuidade também impede que se desenvolva, em Angola, uma verdadeira economia de mercado, baseada na competividade e no espírito de iniciativa. A classe dirigente monopoliza o mercado, na dupla qualidade de dirigentes-empresários, usando o poder de Estado para a realização de negócios privados e como intermediários dos interesses estrangeiros em Angola.

O Governo e a Assembleia Nacional têm envidado esforços tendentes a eliminar certos dispositivos legais que, de forma clara e severa, se mostram suficientes no combate à corrupção praticada pelos titulares de cargos públicos. Como ilustração, a Lei n° 13/03, Derrogatória da Lei das Infracções contra a Economia (Lei 6/99), eliminou os artigos 48° e 49° que respectivamente definem a corrupção passiva e activa, assim como o artigo 50° sobre a apropriação de comissões.

Outra prova de falta de vontade tem a ver com a falta de institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção, cuja lei entrou em vigor em 1995. Essa lei cuida particularmente das “acções e omissões praticadas conta o Património Público, e as resultantes do exercício abusivo de funções públicas ou quaisquer outras lesivas dos interesses públicos ou da moralidade da admininistração, cometidas pelos agentes da Administração pública (…) incluindo as praticadas pelos titulares de órgãos de soberania
(…)”.

Por outro lado, conforme confidência de um magistrado, a Assembleia Nacional tem ignorado os insistentes apelos, por escrito, de juízes para que se procedam reformas legais conducentes ao fim da impunidade reinante nos círculos de poder, a coberto da falta de mecanismos legais suficientes para se combater a corrupção e os abusos de poder.

O consórcio Thales/Sadissa é revelador da facilidade com que multinacionais do ocidente promovem a institucionalização da corrupção em Angola, como condição prévia para a realização de negócios com o Estado. A França tem sido um importante palco nas operações de corrupção das mais altas esferas do poder em Angola, sobretudo através do célebre caso Angolagate, cujo pivô, o traficante de armas Pierre Falcone é uma figura muito próxima do Palácio Presidencial da Cidade Alta.

Entretanto, a diplomacia comercial do Ocidente também tem jogado, de forma agressiva, um importante papel na legitimação da promiscuidade entre o público e o privado, em Angola, cujo resultado é a privatização efectiva das funções soberanas do Estado. Assim o fez, na sua recente passagem por Luanda, a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao defender o governo angolano, como estando empenhado num processo de maior transparência na gestão do país. Como evidência, Hillary Clinton apresentou a publicação inconsequente, pelo governo angolano, de números sobre as receitas de petróleo na internet, através do portal do Ministério das Finanças.

*Rafael Marques de Morais é angolano e jornalista

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Dos nove candidatos presidenciais que submeteram candidaturas ao Conselho Constitucional (CC) só foram aceites três: Armando Guebuza, Afonso Dhlakama e Daviz Simango. Cada candidato deve submeter assinaturas de 10.000 pessoas, reconhecidas pelo notário, que apoiam a sua nomeação.

Alguns candidatos são acusados de “tentativas grosseiras de defraudar a lei e ludibriar o próprio Conselho”, e o CC apresentou os documentos relevantes ao Ministério Público e ao Ministro da Justiça, pedindo procedimento disciplinar e criminal, disse o CC no seu acórdão de 14 de Agosto.
A nova linha dura do CC representa uma ruptura. De facto, um membro do CC, Manuel Franque, votou contra a decisão na base de que em 2004 o CC aceitou candidatos com as mesmas flagrantes violações. Acrescentou que o CC devia ter dado tempo aos candidatos para corrigirem os erros.

O CC fez duas verificações. Primeiro percorreu a lista para eliminar nomes que não respondiam às condições básicas, por exemplo pessoas que tinham assinado várias vezes pelo mesmo candidato, assinaturas não reconhecidas pelo notário ou sem número de eleitor.

Tal como no passado, alguns candidatos menores submeteram assinaturas manifestamente falsas ou inaceitáveis. O CC descobriu muitas páginas com nomes óbviamente copiados de cadernos eleitorais, por vezes por ordem alfabética ou numérica, e todos eles assinados pela mesma pessoa ou pequeno grupo de pessoas. Raul Manuel Domingos, Khalid Husein Mahomed Sidat, Leonardo Franciso Cumbe, Artus Ricardo Jaquene, e José Richardo Viana Agostinho estão todos acusados destas práticas.

Além disso, Cumbe, Jaquene, e Viana Agostinho são acusados de fotocopiar páginas inserindo-as entre as originais, simplesmente para fazer número. Nesta fase foram eliminados quatro candidatos. Das 12.000 assinaturas submetidas por Viana Agostinho, 11.970 foram rejeitadas de imediato.

Dado que o registo eleitoral agora é computerizado, o Conselho Constitucional (CC) foi capaz, pela primeira vez, de fazer uma verificação detalhada das listas restantes. A lei estipula que nenhum eleitor pode assinar os documentos de nomeação de mais do que um candidato, o que causou graves problemas. Houve mais uma vez problemas com proponentes com números errados de cartões de eleitor, ou que tinham assinado duas vezes usando nomes diferentes. Nesta fase foram excluídos Jacob Sibindy e Raul Domingos.

O CC foi particularmente crítico em relação a negligência de alguns notários sobre reconhecimento de assinaturas que eram obviamente falsas..

A decisão do CC, Acórdão 08/CC/09, está postado em

* Joe Hanlon e Adriano Novunga são editores do Boletim Moçambique, publicado em http://www.cip.org.mz/

Ao pedir a suspensão do seu mandato de deputada, a filha do Presidente da República, Tchizé dos Santos, deu um exemplo de humildade e de reconhecimento dos seus erros por ter criado incompatibilidades entre os seus negócios privados e o papel de representante eleita do povo angolano.

Em finais de Agosto passado, o grupo parlamentar do MPLA, através do ofício n°
249/GAP/PRES/GP-MPLA/09 solicitou a substituição da referida deputada pela Sra. Eufémia Hambeleleni, invocando as circunstâncias que impossibilitam Tchizé dos Santos de “participar nas actividades da Assembleia Nacional”. Tchizé dos Santos aceitou integrar, em Junho passado, a comissão de gestão da TPA 1, o canal público de televisão, a convite do ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais.

De forma inequívoca, a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério, manifestou publicamente, em nome da classe jornalística, a sua oposição à nomeação da então deputada para a direcção interina da TPA 1.
O debate escaldou quando a deputada ameaçou intentar uma acção judicial contra a
secretária-geral do SJA. A opinião pública mostrou-se solidária para com Luísa Rogério. Por sua vez, o MPLA e o Ministério da Comunicação Social refugiaram-se no silêncio, enquanto Tchizé dos Santos se atirava às feras. O poder não a defendeu, sacrificou-a. As incompatibilidades da Tchizé dos Santos, enquanto deputada e gestora eram múltiplas. A empresária é sócia-gerente da Semba Comunicações, uma empresa privada ligada à gestão de conteúdos da TPA 2; da Acomotor, uma empresa de gestão e participações; da Sociedade de Telecomunicações, Sotelnet; da empresa de exploração mineira Njula Investments associada à Endiama, etc.

Todavia, o caso de promiscuidade entre o serviço público e os interesses privados não se manifesta apenas na conduta de Tchizé dos Santos. Essa é a prática venerada ao nível dos órgãos de soberania. Consta que a referida cidadã havia solicitado o parecer da liderança da bancada parlamentar do MPLA, sobre o convite do ministro para integrar a direcção interina da TPA 1, e terá obtido o parecer favorável para o efeito. Formado em direito, o ministro Rabelais tinha plena consciência do seu acto em convidar uma deputada, cuja posição hierárquica na esfera do Estado é igual à sua, para servi-lo como subordinada.

Manuel Rabelais, por tempo considerável, acumulou a sua função de ministro com a de director-geral da Rádio Nacional de Angola. Era ministro-director. Agora é ministro-gerente pois também exerce as funções de sócio-gerente da Viconje, Albertimar, entre outras inciativas privadas. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem denunciado publicamente a acumulação de funções, por membros do seu governo, com a gestão de negócios privados, como actos de promiscuidade nefastos ao país. Mas não toma medidas. Aqui reside a superficialidade como se tem tratado o caso da Tchizé dos Santos. Ela mereceu os ataques da imprensa. Todavia, a pressão contra si deveu-se mais à sua própria reacção intempestiva, e ao facto de ser filha do PR, do que por razões éticas ou de respeito pela lei.

Como ilustração, João Melo acumula as funções de deputado do MPLA com o cargo de director-geral da Revista África 21, um órgão de informação privado. A situação de deputado-director, publicamente ostentada por João Melo, fere os mesmos preceitos legais e éticos que as incompatibilidades assacadas à Tchizé dos Santos. A Lei Constitucional, na Alínea C do Artigo 82, estabelece, como incompatíveis, a gestão de uma sociedade por quotas, como é o caso da Revista África 21, e a direcção de uma empresa pública, que se aplica à TPA.

A atitude de Tchizé dos Santos, de se retirar do parlamento de forma voluntária, acaba por constituir um grande acto de responsabilidade política que o MPLA e o seu pai, o Presidente da República, são incapazes de assumir. O de separar o trigo do jóio. Ou seja, separar a função pública dos negócios privados dos dirigentes.
O MPLA não está em condições de o fazer por se ter transformado numa sociedade
comercial de representação limitada – com um passado histórico de luta pela libertação nacional. Hoje, a principal acção do MPLA é a cobertura política dos negócios privados dos seus dirigentes.

Por sua vez, o Presidente da República é refém dos actos de rapina da elite que comanda. Hoje, a corrupção é o poder e o poder é a corrupção. Não há como separá-los no actual regime. A corrupção é a trave mestra da manutenção do grupo que manda em Angola. Apesar dessa constatação, o exemplo da Tchizé, que não usou da prerrogativa de ser filha de quem é para continuar na Assembleia Nacional, deve ser seguido por outras figuras do MPLA.

Haja um membro de topo do regime do MPLA a manifestar-se, por iniciativa própria, pela moralidade da administração pública, respeito às leis e aos órgãos de soberania. A demonstração passa por actos concretos de distinção transparente entre o público – de todos os angolanos – e o privado, aquilo que é particular ou da sua família.

Luanda, 12 de Setembro de 2009.

*Rafael Marques de Moraes é jornalista angolano.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Vilma. Vilma Reis - A gente sempre brinca que, numa sociedade racista, mulher negra tem de ter nome e sobrenome, senão o racismo bota o nome que quiser“. O Reis, herdou da avó, que a criou e foi seu “primeiro movimento negro“. Fazia questão de repetir que as netas não iam “limpar a casa dos brancos“, como ela fazia. Vilma guardou as palavras, mas, quando saiu de Nazaré das Farinhas para retornar a Salva d o r, onde nasceu, não viu outro jeito. Dos 14 aos 19 anos, trabalhou como empregada doméstica. Em 17 de fevereiro de 1988, resolveu sair do emprego, em plena sext a fe i ra de Carnaval, e não voltou mais. “Procurei meu pai, deixei minhas coisas com ele e fui para Arembepe, que era o lugar mais lindo que eu conhecia. Fiquei lá conversando com as mulheres das águas...“. Na volta, foi morar num pensionato no Dois de Julho e apontou jogo do bicho embaixo de uma árvore no Chame-Chame. Quando terminou o ensino fundamental, tentou a vida em São Paulo, mas, ”sem redes de apoio”, voltou logo para a Bahia. Ainda ouvindo a voz da avó para que não parasse de estudar, matriculouse no Colégio Central e virou militante do movimento estudantil, mas, com o tempo, sua cabeça ficou 100% voltada para o que depois ficaria conhecido como ”feminismo negro”. Fez da causa a sua missão. Com 25 anos, passou no curso de sociologia da Ufba e desde 2004 coordena o Ceafro (Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero). Na sua dissertação de mestrado, Atucaiados pelo Estado, analisou as políticas de segurança pública implementadas em bairros populares de Salvador, e não esconde que essa é sua ”cachaça”. Aos 39, está fazendo doutora d o e quer voltar a conversar com as mães que perderam seus filhos para a violência.

Hoje, a principal bandeira do movimento negro na Bahia é a questão dos homicídios que vitimam jovens negros?

VR - É uma das principais. Está havendo um genocídio da juventude negra.Nossa cidade em janeiro chegou à marca de 11 homicídios por dia. Enquanto isso, o Conselho Nacional de Segurança Pública (realizado no final de agosto), se constituiu numa verdadeira aberração, porque a sociedade civil foi minoria. Aí é brincadeira dizer que vai mudar a cara da segurança pública, que é patrimonialista e trata a população negra no Brasil como inimiga.

Sua dissertação sobre esse tema é de 2005. A senhora acredita que a segurança melhorou no governo Wagner?

VR- O governo Wagner vive as contradições de um País estruturado pelo racismo institucional. Isso se configura com toda força na segurança pública, que historicamente vive sob controle do Poder Executivo. Mas estamos diante de uma polícia que não respeita Poder Executivo. Wagner, no começo do governo, nem chegou a mudar o comando da PM...Foi, levou não sei quanto tempo para mudar, mas a questão nem é essa.Você tem de redirecionar a política.Tem de chegar na frente das câmeras e dizer: ‘Esse governo é contra a matança‘. Porque o menino branco de classe média que está em conflito com a lei não é abatido. E não nos interessa que ninguém seja abatido.

Nós queremos uma polícia que respeite a população, seja ela branca, negra, pobre ou rica. Para muitas mulheres negras da Bahia, a única ou principal forma de contato com o Estado é ir buscar seus filhos mortos no IML ou nos hospitais. Não nascemos para enterrar nossos filhos. E estamos diante de uma geração de mulheres negras que está indo enterrar um, dois, três filhos, como aconteceu no dia 16 de junho com aquela mãe em Canabrava, que num único dia perdeu seus três filhos assassinados pela polícia. Lamentavelmente, estão sempre dizendo que houve troca de tiros, que foi auto de resistência, essa aberração criada depois do AI-5. Temos de enfrentar esse álibi para matar. A questão é: até quando a sociedade brasileira vai achar que não tem nada a ver com isso? Outro problema é que as vítimas desses homicídios não têm direito à investigação. Ah, mas quando a médica morre, aí a investigação é imediata. Essa mesma polícia não se sente com responsabilidade de responder nada a 83% da população negra desta cidade? A senhora deve ser vítima de um discurso que associa defensores dos direitos humanos a defensores de bandidos.

Rá-rá! Esse discurso não chega só a mim, como a militantes valorosos, como o professor Hamilton Borges, que é um dos coordenadores da campanha Reaja ou será morto/ Reaja ou será morta, que é um movimento a que me filio. Muitos militantes têm sido criminalizados, inclusive por pessoas que participam deste governo. Na minha dissertação, trabalhei com a Operação Beiru. Em 1996, a polícia invadiu o Beiru com 250 policiais, e o saldo foi de 52 mortos em um mês. Passei meses lendo os laudos cadavéricos no IML e entrevistei 20 mães dos jovens assassinados. Fui à região da Fazenda Grande entrevistar uma mãe, e um mesmo policial matou seus três filhos, o último na frente dela. Estamos falando disso. E nós somos a maioria! Os brancos têm o dinheiro que têm porque nós sobrevivemos.
Temos conhecimento suficiente para dirigir o País, mas não vamos conseguir fazer isso se eles continuarem nos matando. É muita bala perdida pra nosso lado, a bala pode perder a direção de vez em quando... O secretário César Nunes, que tem orgulho de dizer que não é secretário de Segurança, mas de polícia, e diz que se um policial for derrubado, ele vai derrubar 10 do outro lado... Uma autoridade dizer isso? Entendo que a bancada da bala precise criminalizar a mim e outros militantes, porque é assim que eles se tornam mais ricos. Enriquecem graças ao medo da classe média que vive em condomínios racialmente blindados, que cria seus filhos em escolas racialmente blindadas. Eles precisam do nosso trabalho para ir se bestializar em Walt Disney... Os jovens alemães quando viajam pelo mundo têm vergonha do nazismo.Nossos jovens não têm vergonha da escravidão. Isso é muito grave.

O que a senhora acha do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que foi implantado no bairro de Tancredo Neves em agosto?

VR - Nós estamos com o Pronasci atravessado na garganta. Nossa principal crítica é que ele não pode ser gestado pelas forças de segurança. Pude observar experiências nos EUA, em San Diego, em que áreas estigmatizadas receberam um alto investimento, e a segurança pública ficou aqui, ó, em stand by. A prioridade tem de ser investir em outras frentes, profissionalização, saúde, a chegada da juventude à universidade.

Quem tem de coordenar Pronasci é a Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade), e não uma secretaria que tem uma visão criminalizadora da população negra. Como é que podem pensar numa bobagem de “Mulheres da paz“, onde as mulheres podem ser identificadas como x-9, delatoras, e passar a correr riscos dentro da sua comunidade? Imagine o papo dos caras, ‘mancha criminal‘. ‘O Nordeste de Amaralina tem uma grande mancha criminal‘.

Isso é de um governo que quer dialogar com a sociedade? Então como é que a gente pode aguentar um Pronasci pelos peitos? Tá difícil, né. A polícia geralmente rebate que não pode ser racista sendo formada, em sua maioria, por homens negros. O policial que está fazendo o trabalho sujo cumpre o papel que os brancos não têm coragem de cumprir. Entrevistei os coronéis da polícia e encontrei poucos negros. Por mais que você tenha às vezes um comandante negro, como foi o coronel Santana ou o coronel Mascarenhas agora, eles estão botando a cara na frente para legitimar essa ação. Mas a polícia tem como parar essa carnificina. No dia que eles quiserem parar, eles vão parar. O racismo lombrosiano, aqui organizado por Nina Rodrigues, faz a cabeça da polícia até hoje.
Eles não precisam importar modelo nenhum de tolerância zero. Aquilo que Kátia Alves (exsecretária de Segurança) fez no final dos anos 90, mandando os altos oficiais para serem treinados em Nova York, era um miseenscène . Eles têm um modelo próprio de subjugar negros. O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, vinculado à Sepromi, que a senhora preside, procurou o Ministério Público para pedir que programas como o Na Mira e Se liga Bocão saíssem do ar.

A senhora também considera esses programas racistas?

VR- Ter essas aberrações como Na Mirae Se liga Bocão é a prova de que aqui os direitos humanos não são respeitados.
Nós fomos ao Ministério Público e dissemos ao promotor que esses programas deveriam sair do ar. E o MP lamentavelmente não conseguiu nem que eles obedecessem ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Esse papo de censura... Você tem direito enquanto não viola direitos. Desde o ano passado, o Delegado-Geral Joselipo Bispo baixou uma portaria proibindo os delegados de abrirem as carceragens, e eles estão desrespeitando isso todos os dias. Se o Estado mostra aquelas pessoas antes de elas serem julgadas, está em crime confesso.
Para esses agentes policiais, essas pessoas não são dignas nem de ter sua imagem protegida.

Por que a senhora ainda trabalha com o conceito de raça, há muito superado cientificamente?

VR- Quem nos impôs o conceito de raça foi o racismo. Nós sabemos que a raça é humana. O que foi cunhado como argumento para legitimar a colonização entre os séculos 16 e 19 é o que formulou o conceito de raça, é o lombrosionismo. Não opto pelo conceito de etnia porque a gente não está morrendo de etnicismo, estamos morrendo de racismo. E para desmontá-lo, temos de nos mover com esse conceito, reposicionandoo na história. As comunidades indígenas brasileiras têm como se identificar dentro do conceito de etnia.
Um é tupinambá, outro é pataxó hã-hã-hãe... Nós não tivemos essa condição, porque fomos divididos brutalmente no tráfico transatlântico.
Obviamente um racista como Ali Kamel diz que aqui não tem isso, que é algo que o movimento negro está importando, que é perigoso ter políticas afirmativas...
Mas o País é formado por muitos povos, somos frutos dessa mistura. Às vezes parece que o movimento negro de alguma forma nega nossa ‘morenice‘.
Opa! O recurso do argumento da mestiçagem é a zona de conforto de quem não quer promover direitos.
Você, Tatiana, como uma mulher negra de pele clara... Não tenho o direito de te identificar, você que se autoidentifique, mas se você for disputar espaços na USP, lá imediatamente vão te identificar, porque a ‘branquitude‘ dos baianos termina em São Paulo, e a ‘branquitude‘ dos brasileiros acaba no aeroporto... A elite brasileira é contra políticas afirmativas, mas, quando vai estudar em universidades no exterior, se beneficia das cotas para latinos.

A senhora está dizendo que a mestiçagem é uma falácia?

VR- Não, você pode se autoidentificar como mestiço, mas você não pode usar isso para diluir todo mundo e dizer: não precisa políticas afirmativas, porque não tem negro e não tem branco. A televisão, o mercado de trabalho e a polícia sabem que aqui tem branco e tem negro, sim. O que a gente quer é que as pessoas fiquem em paz com a sua identidade, que possam se olhar no espelho e estar bem consigo mesmas, com seu cabelo. Como diz Elisa Lucinda: ’Pô, chamar meu cabelo de ruim? Ele já falou mal de você?‘. As pessoas crescerem achando que tem cabelo bom e cabelo ruim? É se diminuir demais.

* Vilma Reis é Coordenadora do Ceafro, na Universidade Federal da Bahia. Entrevista publicada em
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Luanda, aos 13 de Agosto de 2009.
Ao
Presidente da República
Sua Excelência José Eduardo dos Santos

RE: A Actividade Empresarial do Procurador-Geral da República

Na qualidade de cidadão nacional, atento aos actos de governação do país, recorro aos bons ofícios de Sua Excelência para manifestar a minha profunda preocupação com o silêncio institucional que encobre a recente denúncia pública sobre a participação do Procurador-Geral da República no capital social da Imexco.

Gostaria, antes de mais, explicar as razões que me levam a dirigir esta correspondência à Sua Excelência.

De acordo com a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral da República “é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado (…)”. A mesma lei determina que “o Procurador-Geral da República recebe do Chefe de Estado instruções directas e de cumprimento obrigatório”.

Como o mais alto magistrado da Nação, Sua Excelência tem reiteirado, ao longo dos anos, sem efeito prático, a necessidade de se combater a corrupção e o abuso de poder. Em 2008, Sua Excelência afirmou, de forma categórica, a urgência em separar “a actividade empresarial privada da activididade política e administrativa dos dirigentes e chefes que ocupam cargos no governo e na administração pública em geral.” Mais disse, “devemos aprovar regras mais claras para pôr cobro a certa promiscuidade que se verifica hoje.”

Queira, por isso, aceitar a minha petição como um acto de cidadania dirigido à competente entidade. Assim, reporto-me aos factos.

A 13 de Setembro de 2008, o Diário da República consagrou a alteração do pacto social da Imexco, por decisão dos seus sócios. Estes são os Srs. Salim Firojali Hassam e Faizal Samsudin Alybay Ussene (ambos de nacionalidade portuguesa), os generais António dos Santos Neto (actual presidente do Tribunal Supremo Militar) e João Maria Moreira de Sousa (actual Procurador-Geral da República). Essa decisão respeita o Artigo n° 13, dos estatutos da Imexco sobre a representação de todos os accionistas na Assembleia-Geral da empresa, cujas decisões são obrigatórias e vinculativas. Em resumo, ambos generais e magistrados representam-se a si próprios na Assembleia-Geral da Imexco, uma empresa ligada aos sectores imobiliário, de investimentos, importação e exportação.
Excelência,

A actividade empresarial do titular do cargo de Procurador-Geral da República, o General João Maria Moreira de Sousa, não se esgota na Imexco. A 1 de Dezembro de 2008, em sociedade com a Construtel – Construções e Telecomunicações e o Sr. João Raimundo Belchior, o referido general, enquanto magistrado, estabeleceu a empresa Construtel Serviços Limitada, cujo objecto social inclui a prestação de assessoria jurídica, consultoria e auditoria. Nessa empresa, de acordo com o Artigo 7° do seu pacto social, os sócios constituem a Assembleia-Geral dos seus órgãos sociais.

Na Deljomar Limitada, o General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, faz parte da Assembleia-Geral, em obediência ao Artigo 9° dos seus estatutos. A Deljomar presta serviços de consultoria não especificados intervindo, também, na construção civil, comércio geral, exploração mineira, etc. Com quotas iguais a do Procurador-Geral da República, fazem parte da referida sociedade comercial os Srs. Delfim de Albuquerque e Mário Albuquerque.
Todavia, é na Prestcom – Prestação de Serviços e Comércio Geral Limitada, que o General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, exerce a função de gerente, conforme o estatuído no Artigo 7° da referida sociedade comercial e legalmente reconhecida pelo Ministério da Justiça. Na Prestcom, uma empresa vocacionada ao comércio geral e à prestação de serviços não especificados, o actual Procurador-Geral da República partilha a sociedade com o compatriota Mário Alberto Paulino e o Sr. Moussa Thiam, de nacionalidade Maliana.
Em termos legais, as actividades empresariais do General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, ferem, de forma grave, a lei fundamental do país.

O Artigo 141° da Lei Constitucional estabelece, como incompatível, “o exercício de funções públicas ou privadas, excepto as de docência ou de investigação científica e ainda as sindicais da respectiva magistratura”, por parte dos magistrados do Ministério Público. O n° 2 do Artigo 17° da Lei da Procuradoria-Geral da República especifica que o Procurador-Geral é o mais alto magistrado do Ministério Público.

Ademais, como pode, o Procurador-Geral da República estar directamente envolvido, no foro privado, na prestação de assessoria jurídica, consultoria e serviços não especificados?

Porquê Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, não exerce autoridade para pôr termo aos abusos de poder e de confiança depositados em servidores públicos como o General João Maria Moreira de Sousa?

Ao nível da administração do Estado, o caso do Procurador-Geral da República deve ser visto no quadro de uma prática generalizada aos mais altos níveis do Governo, Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, Assembleia Nacional e da Presidência da República.

Essa prática, conforme dados oficiais que tenho recolhido nos últimos três anos, para a análise académica da economia política de Angola, revelam a efectiva privatização do Estado para benefício exclusivo dos dirigentes, suas famílias, associados estrangeiros e apoiantes.

Todavia, a arrogância com que o Procurador-Geral da República desrespeita a Lei Constitucional e legislação afim ridiculariza, sobremaneira, a seriedade das instituições do Estado, sobretudo a justiça, pois este tem a função de exercer “o controlo da legalidade, de forma a que a lei seja respeitada pelos organismos de Estado e entidades económicas e sociais, em geral, utilizando o mecanismo de protesto, se necessário (…).”

Excelência,

Como Chefe de Estado, do Governo, presidente do MPLA (partido no poder) e Deputado à Assembleia Nacional, com mandato suspenso, assume as maiores responsabilidades política e moral, na prevenção e no combate contra a corrupção.

Assim, cabe a Sua Excelência, investido de poderes absolutos e como responsável directo pela conduta do Procurador-Geral da República, anunciar à sociedade medidas concretas que visam garantir o respeito pela lei, por parte dos titulares de cargos públicos e a devolução do poder do Estado à esfera pública.

A Procuradoria-Geral da República requer, para seu governo, uma personalidade com integridade moral e com elevado padrão de ética. Essa personalidade não deve ser vista, pela opinião pública, como sendo influenciado pela necessidade pessoal de aquisição de riqueza ou estar sob suspeita de a obter através de meios ilícitos. Só um procurador respeitador da lei poderá exercer a fiscalização da legalidade dos actos do governo e seus titulares.

A falta de medidas contra os indivíduos que abusam dos seus cargos, para enriquecimento pessoal, podem expor Sua Excelência como o principal responsável pelos males causados à sociedade angolana por abusos de poder, corrupção, má-gestão e saque do património do Estado.

Com sincero optimismo, acredito que Sua Excelência agirá com celeridade para assegurar o cumprimento da lei e honrar o seu compromisso de combate ao tipo de promiscuidade ora manifestado pelo Procurador-Geral da República.
Queira aceitar, Sua Excelência, os meus votos de cidadania.

Respeitosamente,

*Rafael Marques de Moraes é jornalista angolano, mestre em Política pela Universidade de Oxford com tese sobre Governo e Corrupção em Angola
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Alguns analistas associam a morte de Martin Luther King, Jr. em 1968 com o próprio fim do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Certamente um exagero. Sua liderança e ativismo foram tão marcantes para a luta dos afro-norte-americanos – com repercussões significativas nos países da América Latina, especialmente no Brasil - que é fácil reduzirmos uma história densa e complexa a uma pessoa. Seja como for Doctor King, como é chamado pelos americanos, foi um ícone da luta pelo fim das barreiras raciais e pela promoção da justiça racial e seu assassinato fez surgir uma nova fase da luta. Um ícone não se produz artificialmente, seja ele dos campos político, literário ou social. É preciso que haja uma combinação entre história pessoal e dedicação integral a uma causa ou luta específica para que um ícone habite o imaginário social. Além disso, é preciso que transformações sociais e/ou culturais sejam produzidas a partir de suas ações ou que sejam fortemente inspiradas por sua trajetória. Tudo isso Dr. King fez.
Porém, não é sobre o ícone do movimento pelos direitos civis que este texto trata e sim sobre o ícone pop music mundial, Michael Jackson, morto recentemente. Vejo uma íntima relação entre estas duas personalidades, ainda que atuassem em esferas diferentes. Que relação é possível estabelecer entre o movimento pelos direitos civis e Michael Jackson? Existiria algum vínculo, alguma conexão entre ambos? Penso que sim.

Black Is Beautiful Para o Mundo

Michael nasceu em 1958, em um período de intensa turbulência racial e auge do movimento pelos direitos civis. Os conflitos entre brancos e negros tomavam as ruas dos grandes centros urbanos, as famosas riots (distúrbio, tumulto, agitação), gerando respostas governamentais e mudanças culturais no comportamento coletivo. Os Jackson Five foram formados no final dos anos 60 e início dos 70, acompanhando a efervescência política da sociedade americana a partir das ondas de protestos contra a Guerra do Vietnam e das vocalizações de outras minorias, como as mulheres e os gays. Joe Jackson, pai e empresário da banda, percebeu que o talento dos filhos poderia ser uma alternativa a vida difícil que levavam como classe trabalhadora negra. Perfeccionista, comandava o grupo com mãos de ferro, chegando até mesmo a espancar e humilhar os filhos caso errassem as coreografias. Os sorrisos das capas dos discos dos Jackson frequentemente ocultavam a dor que os levou ao estrelato.
Minha recepção das músicas dos Jackson Five e de Michael em particular só veio nos idos dos anos 80 e uma das coisas que lembro bem era o visual super descolado dos Jacksons. Todos com cabelo estilo Black Power, calça boca de sino e roupas coloridas e psicodélicas. Antes dos Jacksons outras personalidades negras do mundo da música já faziam a cabeça dos jovens negros, como James Brown, tocado incessantemente nos famosos “bailes blacks” em cidades como Rio de Janeiro, Salvador ou São Paulo. Brown foi um dos grandes responsáveis pela expansão da música negra americana no Brasil e na popularização do estilo Black is Beautiful, movimento cultural de valorização dos traços e herança africanos cuja influência foi marcante para a militância negra brasileira daqueles anos. Olhando retrospectivamente não acho que a imagem dos Jackson tivesse um apelo necessariamente político sobre a juventude negra – e nem era o propósito da banda -, porém com certeza ajudou na sedimentação de uma “cultura de consciência negra” generalizada, para usar o termo do sociólogo Amauri Pereira. Os “bailes blacks” serviam como espaço de aglutinação de jovens negros, ativistas políticos ou não, que vinham dos bairros periféricos das grandes cidades e que geralmente aproveitavam isso para se organizar politicamente. Por esta razão é que curtir e dançar as músicas de um grupo em que todos portavam um visual daqueles, de afirmação da negritude em pleno clima de exaltação da mestiçagem oficial brasileira não pode ser considerado algo fortuito.
O visual dos Jacksons refletia exatamente a ebulição político-cultural daqueles anos. Era o momento dos limites e esgotamento da filosofia da não-violência adotada pelas principais lideranças e organizações negras no âmbito do civil rights movement dos anos 60 e que foi substituída por uma resposta mais enérgica, “revolucionária” e desafiadora frente à persistência das desigualdades raciais e do racismo branco estadudinense. A radicalização do movimento a partir de novas lideranças como Malcolm X, Stokely Carmichael, Ângela Davis, Bobby Seale, Eldridge Cleaver e de organizações como os Panteras Negras, SNCC, CORE, UNIA apontava para a necessidade de mudar o comportamento visual, estético e cultural dos afroamericanos. Desde o Black Renascence (renascimento negro) dos anos 20 e 30 não se via mudança tão abrangente. A adoção de batas africanas, a recusa em alisar ou cortar o cabelo simbolizavam o desejo de se reconectar as tradições ancestrais africanas oprimidas e inviabilizadas pela supremacia branca.
Essa fase mais “radical” do movimento pelos direitos civis significou também um momento de críticas profundas ao capitalismo e a uma adesão ao marxismo por parte de muitos ativistas do Black Power. E contraditoriamente, neste período muito do radicalismo negro se transformou em uma defesa aberta de um tipo de “capitalismo negro”, como na descrição de Marable (2007). Uma das mais importantes conquistas do “tradicional” movimento pelos direitos civis além da equalização formal com os brancos foi às políticas de ação afirmativa em universidades e serviços públicos. Isso contribuiu para o crescimento substantivo de uma classe média negra urbana, com mais autonomia econômica e influência nos meios de comunicação e da política.

O Fenômeno Michael Jackson

Os anos passaram e os estilos musicais e culturais também se transformaram. A chamada “Era Disco” já não exibia as mesmas preocupações de ruptura que a geração musical anterior. Era mais estilizada e “descomprometida”, ainda que tenha mundializado mais fortemente a música negra no mundo. Já em carreira solo Michael Jackson mostrou ao mundo ao que veio. Seu primeiro disco solo Off the Wall de 1979 vendeu mais de 25 milhões de cópias e foi considerado um verdadeiro acontecimento musical já que suas canções permaneceram no alto da lista durante meses. Os álbuns posteriores também se revelaram sucessos de venda. O álbum Thriller de 1983 vendeu mais de 106 milhões de cópias em todo o mundo, sendo considerado um marco da indústria fonográfica. Além de exercer forte influência no mundo da moda e cultura urbana, este álbum inaugurou a era do videoclipe e mudou definitivamente a mídia em torno da divulgação musical. Nos anos 80, perdurava o preconceito racial nas rádios americanas que tocavam rock, voltadas para públicos brancos. Michael foi o primeiro músico negro que tocava na MTV com o videoclipe “Billie Jean”. O guitarrista Eddie Van Halen participou da canção “Beat It” fazendo com que rádios de rock ou rádios de brancos tocassem a música de um artista negro. Fato inédito.
Não preciso sublinhar o que isso tem de político. Michael não era e jamais pretendeu ser um porta-voz dos afro-americanos. Não era um ativista político da maneira em que comumente se compreende este termo. Muitos de nós nos perguntávamos o que se passava pela cabeça do gênio da pop music ao fazer sucessivas cirurgias no nariz e passar por processos de embranquecimento da pele. Seria mesmo vitiligo? Michael deixou de ser negro? Negou sua “raça” e sua história? É claro que Michael era negro, apesar de todo o esforço das redes midiáticas internacionais em transformá-lo em um “branco honorário”. Michael Jackson foi alguém de ultrapassar as barreiras e limites de seu tempo como ninguém. Inventou e sofisticou um estilo musical e conseguiu conectar gerações e pessoas do mundo inteiro, de todas as raças, etnias, religiões e classes sociais possíveis. É exatamente isso que faz de um ícone, ícone. É a capacidade de criar uma linguagem global em que todos se identifiquem e espelhem.

Outros Matizes do Político

O legado musical de Michael Jackson tem uma dimensão política incontestável. Contraditoriamente, tal legado tem íntimas associações com a indústria cultural e com o imperialismo cultural norte-americano que é perfeitamente perceptível em qualquer parte do mundo. Porém, este legado expressa a força e a capacidade de transpor barreiras de vários tipos, em especial as barreiras raciais. Jovens negros, brancos, asiáticos, latinos, de países tão diferentes quanto Japão e Guine Bissau, Porto Rico e Mongólia cresceram ouvindo e dançando as músicas de Michael Jackson e do Jackson Five. De certa maneira, todos pertencemos a esta rede, conectados a esta mesma fonte cultural, direta ou indiretamente. Isso é político. É a política feita com outros matizes. Este tipo de política pode não ter tido nenhum tipo de impacto direto na redução do racismo anti-negro, mas influenciou culturalmente aqueles que formularam e formulam políticas anti-discriminatórias.
No cerimonial fúnebre em sua homenagem estiveram presentes não somente artistas negros e personalidades, mas também lideranças da comunidade negra americana como o reverendo Al Sharpton e os filhos de Martin Luther King, jr. Todos ressaltavam a importância de Michael para a comunidade negra e sua relevância e influência para além desta. (Na verdade, Michael participou de campanhas humanitárias, como a famosa campanha de combate a fome na Etiópia, junto com outros 44 músicos americanos e que se tornou uma referência na metade dos anos 80). Antenados com esta conexão, a cobertura ao vivo da CNN exibia as reações dos afroamericanos em várias partes do país, sejam nas ruas ou reunidos nas igrejas negras.
Vivemos em um mundo em que “fenômenos” pops são fabricados na velocidade da luz e cujo “legado” não ultrapassa a capa de uma revista sensacionalista. No entanto, certas figuras são ícones pelo conjunto de sua obra artística e devido a sua irradiação para além de um campo específico de atuação. Também resultam de um determinado contexto cultural e político, não se ancoram em um vazio de sentido. Aquilo que cantam, que vestem, que compõem e que imaginam são expressões do mundo vivido, dos acontecimentos ordinários e extraordinários do dia a dia. Um movimento social nunca se expressa somente por ações políticas stricto senso. É movido também pelo dinamismo cultural do seu tempo. Por esta razão, Michael Jackson faz parte do legado cultural do civil rights movement, do mesmo modo que a história política dos afro-americanos tem em Michael um de seus mais criativos porta-vozes. Nos Estados Unidos e no mundo. Independente das limitações, bizarrices e contradições do homem Michael, ficará a lembrança de um gênio da música.

Referências:

Marable, Manning. Race, Reform, and Rebellious: The Second Reconstruction and Beyond in Black America, 1945-2006. 3a Edition. University Press of Mississipi. 2007.

*Marcio Andre é Cientista Político.
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O problema da Guiné-Bissau, não é a falta da realização das eleições quer as legislativas, quer as presidenciais. Estas se realizaram regularmente em 1994, dentro do prazo Constitucional e irregularmente e de forma sucessiva em 1999, em 2005 devido as interrupções atípicas de mandatos dos Presidentes eleitos, derivados do conflito político-militar em 1998, e do golpe de Estado em 2003 e agora em 2009, derivado do assassinato do Presidente no passado mês de Março. As únicas eleições que ainda não se realizaram são as autárquicas. E por consequência, a Administração Regional continua bastante centralizada e obsoleta. É de notar, que salvo nos períodos de Transição Política, nenhum Presidente da República e Governo eleitos na Guiné-Bissau, conseguiu concluir o seu mandato. No cumprimento normal do mandato, as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, só teriam lugar em 2010.

Mas as eleições presidenciais não são “ panaceias”, para os graves problemas internos da Guiné-Bissau. Porém, são importantes em democracia, para a alternância do poder e na situação concreta e actual da Guiné-Bissau, para a legitimação do poder pelas urnas, a fim de pôr termo as funções de interinidade do Presidente da República e do Presidente da Assembleia Nacional Popular. Do ponto de vista externo, serve para agradar a Comunidade Internacional, de que o “ Poder tem a legitimidade popular “, portanto é democrático. E sendo a democracia um dos princípios ponderados pela Comunidade Internacional, tanto no quadro das relações de cooperação bilateral, como no quadro da cooperação multilateral entre países e organizações, torna-se importante sua realização por forma a facultar possibilidades de negociações de fundos e apoios financeiros para um país extremamente dependente da ajuda externa, até para pagamentos de salários aos seus funcionários públicos.

Mas do ponto de vista interno os grandes males da instabilidade institucional e governativa permanente, do narcotráfico, do crime organizado transnacional, dos ajustes de contas, da falta de garantia de segurança à integridade física dos cidadãos, das crónicas carências económicas e sociais e da incapacidade de resposta do poder político legalmente instituído, não serão totalmente resolvidos, com eleição de um novo Presidente, ou mesmo com uma eventual remodelação do Governo. A situação em que as coisas chegaram, há medidas que apenas seriam paliativas e não soluções para os reais problemas da falência do Estado. Pois o problema fundamental é o da ausência do Estado. Será que o Presidente a ser eleito terá condições e ambiente político propício, à semelhança de um verdadeiro “Estado de Direito e democrático “, para garantir o cumprimento da Constituição e ser garante da unidade nacional? Muitas expectativas estão sendo criadas com as próximas eleições presidenciais, contudo o perfil do candidato a ser eleito, bem como a sua futura actuação como “ garante da estabilidade e da unidade nacional” terão um peso substancial no novo cenário político pós- eleitoral. Mas não devemos ter grandes ilusões, na medida em que a escolha poderá não recair naquele que supostamente reúna as melhores condições de momento, para liderar os destinos do povo guineense e assegurar a convivência pacífica das instituições da República.

A pobreza e o analfabetismo constituem estrangulamentos à democracia na Guiné-Bissau. Este estado de coisas, adicionado à situação de revolta recalcada da população, com os últimos actos de violência: assassinatos, torturas e prisões de figuras públicas políticas, crimes esses impunes pela inoperância do poder judiciário, despido de capacidade de investigação eficiente dos crimes de natureza política, pode resultar em dois cenários: a abstenção e /ou voto do protesto, com influência decisiva nos resultados eleitorais. E o nosso povo, ainda não dispõe de maturidade política suficiente para distinguir “ homem ou mulher com sentido de Estado” capaz de conduzir o país com equilíbrio, para assegurar a coabitação no regime semi-presidencial, sem grandes colapsos. E por desconhecimento ou mesmo incompreensão desses valores pouco significativos para ele, dada a ausência do Estado na vida dos cidadãos em geral, a pertença étnica tem orientado significativamente o sentido do voto nas eleições presidenciais, em detrimento da identidade nacional. E por outro lado, a satisfação imediata de algumas carências quotidianas do eleitorado pelos candidatos material e financeiramente poderosos, também tem determinado o sentido do voto nas eleições. Daí não compreender a posição maioritária dos candidatos às eleições presidenciais, em persistir na manutenção da data de 28/06 /2009, num pacto “ contra legis” (contrário a lei), que reduziu os 21 dias da campanha presidencial, sempre necessários para que a mensagem de todos os candidatos tenha maior abrangência nacional possível. Esta posição me parece ter privilegiado a rapidez para o preenchimento do posto “ vacante do Presidente da República”, relegando para o segundo plano o tempo necessário e útil para uma boa campanha ao nível nacional, bem como a questão da segurança interna dos cidadãos necessária não só durante o período eleitoral, mas também após às eleições. Mais preocupante é, face a comprovada ausência do “ jus imperii”do Estado (poder de império, autoridade) do Estado, a maioria dos candidatos advoga “ soluções internas para os graves problemas que assolam o país, sem no entanto apresentarem “ um projecto político” com acções concretas, que visam a criação de uma nova identidade do “Estado de Direito e Democrático” na Guiné – Bissau, com mecanismos que asseguram: a subordinação real dos militares ao poder político, o controlo total da soberania nacional, o valor à vida e a dignidade dos guineenses, a cultura da paz e do respeito pelas instituições democráticas e um poder judiciário forte. É fácil dizer que nós os guineenses podemos resolver os nossos problemas. Mas difícil é, encontrarmos nós próprios, soluções adequadas para esses graves problemas. Pois se assim não fosse, já teríamos ultrapassado vários problemas.

O que me parece evidente é que estamos mais “ vocacionados” em criar problemas do que resolvê-los. Mas se ainda entendermos que somos capazes de resolver internamente os nossos problemas sem subsídio à solução externa, já é tempo de colocarmos isso em evidência. E daríamos por finda a polémica, que divide a opinião dos cidadãos guineenses e até à Comunidade Internacional, quanto a necessidade ou não de uma “ força de estabilização internacional “, na Guiné-Bissau, ou mesmo de um protectorado à semelhança do que ocorreu no Timor - Leste. Antes que seja tarde, devemos utilizar todos os mecanismos legais úteis, quer ao nível interno, quer ao nível internacional, para salvaguardar a nossa soberania nacional, sob pena de sua alienação total, com consequências imprevisíveis para a sub-região Oeste Africana. Pois o país tem apenas, um milhão quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis habitantes, e nele não pode coabitar “ duas ou mais ordens internas (a do poder civil, a dos militares) e a dos narcotraficantes. A consumar este facto, significa fim do Estado.

A extensão do mandato do UNOGBIS, Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, até Dezembro do ano em curso completando os dez anos, seguida do estabelecimento do Gabinete Integrado das Nações Unidas (UNIOGBIS), em Janeiro de 2010, que continuaria com a mesma missão, acrescida a do apoio ao reforço das capacidades das instituições da República, no combate ao narcotráfico e ao crime organizado, embora não resolverá todos os males da ausência do Estado, mas será um passo positivo, no grande pesadelo que se vive no país, com o tráfico de drogas e o crime organizado transnacional.

* Antonieta Rosa é Advogada e Mestre em Direito do Estado (Direito Público).
* Artigo publicado em
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Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009 (http://arquivoetc. blogspot. com/2009/ 05/demetrio- magnoli-monstros -tristonhos. html), intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. ??As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais.

No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade. ??A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento. ??Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer.

Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana. ??Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002. ??Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa? ??O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico.

É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação. ??Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade.. ??Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas. ??Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades. ??

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui? ??Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato. ??Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro.

A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico? ??Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas. ??Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça.

Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura! ??Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública? ??Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia.

De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas. ??A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada. ??Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos.

A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes. ??Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais. ??Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil.

As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada. ??Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura. ?

*Kabenguele Munanda é professor de Antropologia da Universidade de São Paulo - USP

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O facto de a sua candidatura ter sido rejeitada não o afecta, uma vez que tem de continuar a recuperação em Portugal…

Só me afectou moralmente. Excluem a minha candidatura com um argumento muito duvidoso, de que eu não terei suspendido o exercício das funções de Presidente do Tribunal de Contas. É uma brincadeira, tanto podia fazer a suspensão antes como depois.

De onde acha que nasce essa resistência à sua candidatura?

De políticas de chauvinismo e de intolerância que começam a despontar na Guiné, das quais me apercebi quando fui primeiro-ministro. Estava tudo a correr tão bem que tiveram medo que eu me candidatasse a Presidente da República. Toca, dentro da Assembleia Nacional Popular, de criar um movimento no sentido do agravamento das condições de elegibilidade ao cargo de Presidente da República e de acesso aos órgãos de soberania. Que gente como eu, mestiça de sangue, não poderia ter acesso na Guiné a cargos como chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Presidente da República, primeiro-ministro…

Uma lei racista.

Uma lei racista aprovada por todos partidos com assento parlamentar e eu senti-me ofendido. Foi em 1999. Fui ter com o Presidente, simbolicamente levei as chaves do meu gabinete, e disse-lhe: ‘Senhor Presidente, se o senhor promulgar essa lei que acabou de ser aprovada eu entrego-lhe estas chaves’. Explicou que a lei não era para esta legislatura, mas eu disse-lhe que era uma questão de honra e que se não servia para o mandato seguinte já não servia naquele momento.

E a lei foi promulgada?

Não, porque sabiam que caindo eu caía o sistema político todo. Eu era a única autoridade legítima face à comunidade internacional, já que a minha nomeação tinha sido feita por um Presidente democraticamente eleito. Malam Bacai Sanhá pode ser preguiçoso, cobarde, não defende ninguém mas quer ser o Presidente de todos os guineenses. Nunca se ouviu aquele homem dizer que os vencimentos estão atrasados seis meses ou que os camponeses estão a ser obrigados a vencer os produtos a preços tão baixos em comparação com a comunidade internacional. E nunca se ouvirá, mas ele quer ser Presidente. Para todo o mundo ele é guineense, porque é mais escuro do que eu. Eu luto pelo meu povo desde os 16 anos de idade, percorri estradas que ainda não tinham sido desminadas porque era necessário. Mas esses senhores que se dizem dignos e intelectuais, quando fazem campanhas andam a dizer, ‘Lá está o Fadul: ele é branco, tenham cuidado porque ele quer trazer os brancos de volta para tornarem a dominar’. Isso é criminoso.

Há condições para que se realizem eleições democráticas?

Eu sou um legalista e quero sempre que a lei seja aplicada. Mas ninguém ignora que já as legislativas foram viciadas pelo narcotráfico e pela corrupção. E agora o Presidente não poderia nomear cargos políticos. Esta chefia ilegítima das Forças Armadas e o primeiro-ministro congeminaram uma força política e militar de dominação do país. Que mata e espanca, que faz tudo o necessário para que não haja uma voz discordante na sociedade.

Como acreditar nessas eleições?

Por isso eu continuo a pedir à comunidade internacional uma atenção pela Guiné-Bissau, que é membro das Nações Unidas.

A solução já só pode vir de fora?

Só pode vir de fora. Não há mecanismos internos. A opressão só será afastada pela força. É preferível que seja uma força exterior, com um mandato das Nações Unidas, legitimada pela ordem civilizada, força contra a qual eles não ousarão dar um tiro sequer, e não sujeitar a Guiné-Bissau a nova sangria.

Os políticos estão reféns da influência dos militares e dos narcotraficantes?

Não diria tanto que são reféns, mas também é verdade. Preferia dizer conluiados. E não só o PAIGC, como muitos partidos da oposição. São oposição quando estão reunidos, mas depois saem de lá e vão entregar relatórios ao partido do poder e à direcção das Forças Armadas, porque com isso recebem benefícios materiais e segurança.

E pensa que se fosse eleito PR teria poder para acabar com essas influências?

Pedia imediatamente aos EUA para que estabelecessem uma base militar na Guiné-Bissau, pois sei que eles necessitam urgentemente de uma naquela região do Atlântico. E que entre EUA, Portugal, Brasil e Angola se estabelecesse uma força militar de pacificação da Guiné-Bissau. É a única forma de os órgãos do Estado voltarem a ter soberania e tenham capacidade para combater o fenómeno do narcotráfico. Chamava-se à Guiné-Bissau o apoio técnico, político, diplomático e financeiro – porque a base seria arrendada e só esse rendimento constituiria vários orçamentos gerais do Estado – e o Governo estaria em condições de elevar o valor dos vencimentos e das pensões, não teria tanta preocupação com o excesso de efectivos, podendo até enviá-los para outras áreas de desenvolvimento do país, como o turismo. E chegando essa força multinacional, já seria possível que o Ministério Público concluísse o trabalho. Há duas semanas, o PGR declarou-se incapaz de concluir os inquéritos, por falta de meios. Quem lhe devia dar os meios? Quem está indiciado nos crimes que ele está a investigar. O Governo, pela pessoa do seu chefe, é um dos indiciados; assistimos à vergonha dos militares terem dito que já sabiam quem eram os responsáveis pelos assassínios, e entregaram seis de 150 páginas. O MP reclamou e Zamora Induta disse que o inquérito era dos militares e que se o MP queria um que o fizesse.

Já teve alguma resposta ao apelo que fez à CPLP?

A CPLP está num silêncio que considero vergonhoso. As comunidades devem ser feitas com base em valores políticos, mas também em valores de honra. E não gosto de conceber esta ideia de comunidade lusófona em que a dignidade não conta nos Estados-membros. Na Commonwealth quando um Estado ofende os direitos do seu povo é imediatamente suspenso até que o povo desse país seja capaz de renovar as suas estruturas com novas pessoas. Na lusofonia isso não está previsto, nem se sente coragem para tanto. Porque há complexos do colonizador e de colonizado. Em 1999, propus a António Guterres a assinatura de um acordo de defesa mútua. Ficou alarmado, dizendo que não sabia se podia por Portugal ser membro da União Europeia. Respondi-lhe que a França também o é e tem acordos com todas as suas ex-colónias. O ideal seria um pacto geral de defesa mútua dentro da CPLP e nesse dia acabavam-se os problemas de segurança internos desses países.

Quais são as razões do silêncio da CPLP após o assassínio de um chefe de Estado?

Eu acho que não passa desses complexos. Porque Portugal já defendeu que se houver decisão da ONU está em condições de fornecer tropas. O Brasil fez o mesmo. Cabo Verde também. Afinal, se até os países pequenos estão de acordo e se comprometem, porque é que a ideia não avança? Fica-se a empurrar a batata quente para a ONU. As Nações Unidas devem ser sensibilizadas pela CPLP e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Não se pode criar um antecedente de impunidade, que permite o abate simples e puro de um chefe de Estado e do chefe de Estado Maior do país.

Mantém a tese de terem sido o actual chefe de Estado Maior e actual primeiro-ministro que fizeram este golpe?

Claro, e esta tese está a avolumar-se na consciência de muita gente. Por exemplo, quando o MP exige que lhe sejam entregues as 144 páginas em falta no inquérito dos militares. É claro que há indiciação do chefe do Governo e dos militares, está evidente.

O relatório incrimina Zamora Induta e Carlos Gomes Júnior?

Sim, com certeza. Toda a sociedade guineense tem agora essa noção clara. Senão por que ocultariam essas páginas?

Significa que são os militares a incriminar o seu líder…

Porque o chefe supremo não está dentro da lógica global das Forças Armadas. Zamora Induta chega lá por que processos? Se estudarmos o seu percurso chegamos à conclusão que é um corpo estranho nas Forças Armadas. Repare: quem anunciou a morte de Ansumane Mané? Zamora Induta. Quem anunciou a morte de Veríssimo Correia Seabra? E quando ele anuncia a morte de Mané é como porta-voz das Forças Armadas. Mas quando anuncia a morte de Veríssimo Correia Seabra, chefe de Estado Maior das Forças Armadas, ele está ao serviço de quem? Não das Forças Armadas, porque não foram estas que mataram Correia Seabra. Foram criminosos dentro do exército. Quem anuncia depois a morte de Tagmé Waié? Zamora novamente. Não é demais? E a seguir começa por se declarar coordenador da chefia das Forças Armadas, ele que nem era chefe de Estado Maior de ramo, consegue saltar aquele paredão hierárquico, que nas Forças Armadas é de betão, e assume-se como coordenador. E em menos de uma semana autoproclama-se Presidente das chefias militares. Sabe-se que Carlos Gomes Júnior ofereceu-lhe um carro todo-o-terreno antes da morte do Presidente. E sabe-se que lhe ofereceu 300 milhões de francos BCEAO (455 mil euros).

Pensa que podem morrer mais pessoas até às eleições?

Sim. Toda a acção produz forçosamente uma reacção. Ora, vai haver sempre gente a contar espingardas e a congeminar uma alteração da situação. Ou gente honesta a querer de facto reconduzir o Estado ao direito. Quem vai cair proximamente, não sei fazer a escala, mas sei que Zamora estará nessa escala de quem vai cair. Pode contar que tem lá lugar cativo.

Bacilo Dabó assustava?

Assustava, sim. Sabia segredos de segurança do Estado. Há quem diga que o Presidente Nino tinha um circuito interno de televisão em casa e que Baciro saberia disso e que foi lá buscar as gravações para as entregar à viúva. Agora o MP quer ouvir a viúva no inquérito, porque ela assistiu à morte do marido.

Voltando às eleições, acha que este clima está a preparar terreno para a eleição do candidato do PAIGC?

Claro, sem sombra de dúvida. Foi o único que declarou publicamente que manteria as actuais chefias militares - que são inconstitucionais - porque elas foram estabelecidas por consenso. Ora não sei se ele terá assistido às reuniões das Forças Armadas, mas não sei qual é o consenso num meio disciplinado e hierarquizado quando alguém salta lá do fundo do poço e se torna chefe de toda a gente. Mas ele diz expressamente que vai mantê-lo.

Se Bacam Sanhá ganhar…

Se isso acontecer vai extremar a radicalização que está a acontecer na sociedade guineense. Se há um grupo que cria artificialmente mecanismos de acesso ao poder não legítimos, há sempre outros que ficarão ofendidos, porque pensam que poderiam lá chegar legitimamente. Quem lhes garante que Zamora tem condições para ser o chefe maior das Forças Armadas?

Teme pela sua vida quando voltar à Guiné-Bissau?

Tenho de sentir medo. Mas ao mesmo tempo a educação que recebi também conta. Se eu tivesse cultura de ladrão, desde que me dessem uma soma gratificante era capaz de ficar calado, como outros estão calados até sabendo mais do que eu da situação. Gostaria de deixar isto claro: não foram as Forças Armadas da Guiné-Bissau que me maltrataram, foi um esquadrão da morte às ordens de Zamora Induta.

*Entrevista publicada originalmente em

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Considerando á década de 80, precisamente o ano de 1983, como ponto de partida para compreensão do início da contenda, o número de vítimas pode ultrapassar os 400.000 alarmados pelas organizações “humanitárias” euro-ocidentais, assim como, o número de refugiados pode ser muito maior que os estimados dois milhões e meio estatisticamente conhecidos. Estupros em massa, esquartejamento, infanticídios, assassinatos, carbonizações, sociedades destruídas e um elevado número de órfãos e refugiados são o produto da violência indiscriminada perpetrada por milícias islâmicas mercenárias - inseridas no exército nacional do Sudão -, denominadas jajaweed.

Essas milícias são resultado da evolução política e do contexto político da guerra fria externalizado durante a década de 80 na nas disputas de poder envolvendo as relações entre o Chade e a Líbia. Durante a década de 80, o governo da Líbia utilizou-se desses grupos mercenários para expulsar as populações chadianas localizadas ao sul do seu território aumentando a sua influência para o interior do Chade. O governo da Líbia tinha por objetivo anexar o território do Chade. Com o abandono desta política por parte do governo líbio, esses grupos de mercenários foram deslocados para o Sudão, onde naquele momento – 1983 - estava em andamento o golpe de estado que fundamentava a idéia da construção de um “estado islâmico sudanês”, regido pela lei Sharia. As elites árabes fundamentalistas de Cartum utilizar-se-iam, a partir deste momento, estas milícias como instrumento principal da imposição do projeto do “estado islâmico”, perante a diversidade populacional sudanesa. Assim, a intensificação da violência a partir de 2003, bem como, a falta de perspectiva e ação por parte da “comunidade internacional” para solucioná-lo, levantam alguns questionamentos, a saber:
Por que um conflito que extravasa os limites da violência contra seres humanos, possui uma visibilidade tão reduzida na mídia mundial, quando comparado, por exemplo, com a visibilidade existente em torno da contenda israelo-palestina? Qual a concepção de “humanidade” existente no imaginário dos responsáveis pelas políticas na Organização das Nações Unidas – ONU – que partem do pressuposto, antes de tomar qualquer decisão, saber – através de “discussões inócuas” - se o conflito de Darfur constitui-se como genocídio ou guerra civil? Na visão dos formuladores da política internacional da Organização das Nações Unidas, a “ajuda humanitária” só pode chegar, depois de chegado àquele consenso, pois, só a partir do mesmo poder-se-á ter uma dimensão dos gastos necessários para a ajuda específica.

O que significa trabalhar pela paz; qual a noção de democracia e de direitos humanos, quando potências que detém o poder de veto no Conselho de Segurança das Nações – CSN – e por esse motivo, são as mesmas que detém a possibilidade concreta da tomada de “ações enérgicas” contra os violadores dos valores que defendem, continuam a manter relações econômicas e diplomáticas com o governo transgressor, como é o caso da China, que é o principal fornecedor de armas do governo sudanês?

A forma como a instabilidade de Darfur é percebida pelos organismos internacionais e pela mídia internacional, deixa explícita a pouca validade de conceitos como: Direitos Humanos, Paz, Humanidade, Democracia que nos dias correntes, continuam a servir como referenciais das relações humanas e como uma das principais contribuições da concepção de modernidade provinda na ideologia iluminista. Logo, tais questionamentos, têm a finalidade deixar explícita a ausência de perspectivas na resolução dos conflitos africanos – apontado na construção do discurso e na prática das potências - assim como, a manutenção da posição da África a partir de suas potencialidades e não da sua historicidade e relações humanas planetárias.

Por outro lado, o andamento e os desdobramentos do Conflito de Darfur, suscitam questionamentos em âmbito nacional que dizem respeito à importância deste conflito na política externa brasileira – na atual conjuntura das ações afirmativas - e na forma como a mídia impressa nacional dá visibilidade não apenas ao conflito de Darfur, mas, a toda uma dinâmica social africana qual os conflitos estão inseridos. Logo, dois questionamentos são de fundamental importância para a construção da imagem de uma África desprovida dos estereótipos e dos mitos raciológicos que a envolvem.

Qual a orientação da política externa brasileira em relação ao conflito de Darfur, considerando a política de aproximação Brasil-África e considerando a diminuição dessas distâncias, em um país onde aproximadamente 70% da população é afro-descendente? Tomando por base o decreto das ações afirmativas, qual o espaço que a mídia impressa nacional pode ocupar na formulação de uma imagem positiva da África e de suas dinâmicas internas, considerando a mesma, como uma das bases da formação do imaginário nacional sobre a África?

CONCLUSÃO

O conflito de Darfur apresenta-se na atualidade, talvez, como o maior em números de vítimas e o que se destaca pelo excesso de violências perpetradas a toda a população do Sul e do Oeste do Sudão, onde está localizada a região de Darfur. O fato de a violência transcender os limites humanos é que impera por questionamentos sobre a validade de conceitos – paz, direitos humanos, humanidade, humanitarismo, democracia - que norteiam, não somente, os organismos internacionais, responsáveis pela segurança planetária, bem como, as relações intergrupais mundiais. A não visibilidade para o conflito darfuniano nos remete a essas interrogações para explicitar a posição – o espaço que ocupa - da África e suas dinâmicas sociais em relação aos centros de poder. Imprescindível destacar que a pergunta sobre o significado e a validade de determinados conceitos objetivam demonstrar, como os mesmos são apropriados e aplicados de diferentes formas em relação ao continente africano e suas divergências internas.

REFERÊNCIAS

MAHDI EL, Mandour. A short history of the Sudan. Oxford university press, 1965.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade.São Paulo: Unesp, 1997.

PRITCHARD. E.E, Evans. Os Nuer. São Paulo: Perspectiva, 2005.

SHERMANN, Patrícia Santos. Fé, guerra e escravidão: cristãos e muçulmanos face a mahdiyya no Sudão (1888-1898). 2005. 416 f. Tese (doutorado em história) Niterói, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

*Marcio Paim é mestrando em Estudos Africanos na UFBA
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Nessa esteira, a referida discussão, fragmentada e retalhada, condicionou a que o catálogo de direitos humanos, em larga escala, fosse ligado à Polícia, vítimas de abusos policiais, cadeias e tribunais e não visto como temática de políticas públicas.

Para começar a exercer o meu direito à opinião, coloco as seguintes perguntas:

1 - Quem ousa apontar que a recente morte indefesa de 12 reclusos, por asfixia, nas celas da Polícia moçambicana, em Nampula, é resultado da falta de políticas públicas (nas instituições de Administração da Justiça)?
2 – Por que as vítimas das balas da Polícia são supervisibilizadas nos espaços mediáticos, ligando-as aos direitos humanos e os outros, por falta de cuidados hospitalares ou saneamento básico, são, bastas vezes, invisibilizados na temática de direitos humanos e políticas públicas?
3 – Por que agentes policiais já responderam em tribunal, em razão de terem torturado cidadãos e nunca agentes do sector de educação foram colocados à barra do tribunal, por falta de vaga escolar para uma criança?
Qual é a importância de direitos humanos e políticas públicas?

Discurso policializante e judicializante
Ora, em Moçambique, a proteçção, defesa e implementação de direitos humanos foi tradicional e publicamente vítima do discurso policializante e judicializante, defensor das liberdades individuais, quando violadas pelo Estado. Dificilmente, os direitos humanos, num passado recente, eram debatidos em prisma de políticas públicas, para o direito à Vida, Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Habitação, Emprego e outros. Como resultado, o discurso policializante e judicializante é o que mais abunda no imaginário dos moçambicanos, até ao ponto de qualquer pesquisa em direitos humanos apontar, em larga escala percentual, respostas que os ligam aos criminosos, tortura e instituições de Administração da Justiça.

Posso afirmar que duplos critérios na avaliação de direitos humanos aleijaram a perspectiva de políticas públicas. Primeiro, o surgimento de organizações não-governamentais de direitos humanos e a sua consequente dependência e ligação umbilical aos financiadores das ONG’s e países ocidentais obrigou a que adoptassem, em grande medida, o discurso policializante e judicializante, usado, historicamente, pela Amnistia Internacional, por exemplo. Isso aconteceu, dentre vários factores, como mecanismo de perpetuação de parcerias e apoios financeiros. Segundo, Moçambique, com a Constituição de 90’ – respeitadora dos direitos e liberdades dos cidadãos -, acabava de revogar as leis sobre tortura, pena de morte e outras similares. As ONG’s moçambicanas aproveitaram o inaugurado momento histórico para denunciar a violação de direitos humanos, ligados à protecção da vida e da liberdade, expurgando e alimentando o debate público, por meio dos média. Sem sombra de dúvidas, tudo isso contribuiu, em grande escala, para que os direitos humanos não fossem vistos e nem discutidos como tema de políticas públicas, mas, sim, assunto de Polícia, pessoas vítimas de agentes da Polícia, Tribunal, Criminosos e ONG’s, salvo raras e honrosas excepções.

Por que direitos humanos e políticas públicas?
A temática de direitos humanos dá argumentos e fundamentos éticos à vida digna, que qualquer pessoa deva ter em sociedade, independentemente de sua nação, posição social, credo, cor de pele, género ou outros atributos. Assim, para que os argumentos éticos de direitos humanos se materializem são necessárias políticas públicas, em todas e quaisquer áreas, que irão orientar a política do governo/Estado, para a obtenção de resultados satisfatórios à justiça social e criação da riqueza. Não há como não acreditar que direitos humanos e políticas públicas, quando executados dentro de princípios éticos de funcionamento do Estado, irão diminuir gradualmente as mazelas sociais a que os moçambicanos se encontram.

Assim colocado, torna-se urgente que Moçambique defenda, promova e implemente direitos humanos, numa visão de políticas públicas, discutidas e desenhadas pelos actores estatais, governamentais e vários segmentos da Sociedade Civil. A união discussional e planificadora dos moçambicanos, para a resolução de seus problemas comuns, reduzirá a idéia de que direitos humanos é assunto de ONG’s, polícia e criminosos, e políticas públicas coisa do Estado-Governo. Na discussão, nem um e nem outro deve apropriar-se de algo, embora, em última instância, as autoridades governamentais tenham obrigações e responsabilidades acrescidas sobre a Sociedade Civil, no que tange ao cumprimento material de direitos humanos e políticas públicas.

Para a nossa infelicidade, o Estado moçambicano é uma paisagem de contrariedades. Como desenhará e implementará políticas públicas com um compromisso titubeante perante a pobreza espiritual e material dos moçambicanos? Os Planos de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA’s) não têm uma qualidade de documento de políticas públicas e nem são desenhados para esse efeito, a não ser para reduzir a pobreza em termos estatísticos. O exemplo da educação é elucidativo: há mais crianças, com acesso ao ensino primário, indiscutivelmente; porém, a maioria delas termina o ensino primário sem saber ler e escrever. Se, ao menos, soubessem escrever uma simples receita de mathapa, mesmo que não seja detalhada, ficar-se-ia grato pela “escrita estomacal”. Uma outra insensatez do Estado moçambicano é a falta de coerência para com a Agenda 2025. Este documento, para a sua elaboração, mobilizou recursos humanos, materiais e financeiros de Moçambique e, hoje, ninguém das autoridades governamentais, eleitas em 2004, ousa referenciá-lo. Ele está engavetado e servirá para os historiadores e pesquisadores. Ninguém justificará e nem será responsabilizado pelo não uso dele, quando abarcou e representou sensibilidades moçambicanas. Sem dúvidas, a Agenda 2025 seria um documento que inspiraria políticas públicas exequíveis para o progresso moçambicano. Outra malandragem político-parlamentar-diplomático está no facto de o Estado moçambicano não ter ainda ratificado, por exemplo, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nem ainda conseguiu organizar e programar políticas públicas para a erradicação da exclusão social, denunciada recentemente pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares da União Africana e por demais institutos.

Por todas essas mazelas, Moçambique deve respirar um outro ambiente de progressos. Por isso, a proposta de dar atenção às políticas públicas e direitos humanos é, na militância cívica, legítima e coerente. São as políticas públicas que respondem os sonhos éticos de direitos humanos. O Estado é obrigado a garantir e materializar positivamente os direitos dos seus cidadãos. Será a materialização de políticas públicas, dentro de princípios de direitos humanos, que esclarecerá que as pessoas, ao lado de morarem numa casa habitacional condigna, educação de qualidade, alimentação adequada, saúde, saneamento básico e outros direitos sociais, têm direito à segurança e tranquilidade públicas, liberdade, vida, protecção contra a tortura, liberdade de expressão e religiosa, direitos reclusórios, eleger e ser eleito, respeito de agentes e autoridades estatais e demais direitos, catalogados no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

E agora?
O desafio para a discussão e alargamento da perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas, em Moçambique, é duplo. Primeiro, as autoridades estatais precisam de remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, o Estado precisa de se adequar a um modelo de direitos humanos e políticas públicas em todas suas áreas, evitando acomodar-se, em cada época, a qualquer modelo de desenvolvimento, chantagem e mesmice dos doadores. É necessário um paradigma comum - direitos humanos e políticas públicas - aceite por todos. E o papel e envolvimento de todos moçambicanos é fundamental, por mais que seja necessário verterem suor, para desbaratarem aqueles que agirem contra o paradigma de direitos humanos e políticas públicas. E quem está disposto a verter suor pelos direitos humanos e políticas públicas, hoje e agora?! Certamente que serão moçambicanos que não pensam com o estômago...

•Bila Josué e jornalista moçambicano, residente em Sao Paulo.
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"O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural".

O Ruanda assinala este mês 15 anos do genocídio ocorrido em 1994. Em cem dias, um milhão de pessoas, 90 por cento dos quais tutsis, morreu barbaramente assassinada.

Vizinhos, amigos e até familiares não hesitaram em chacinar os que lhes estavam próximos, esquecendo os laços familiares construídos durante gerações. Muitas das vítimas foram mortas enquanto dormiam. Outras, no interior das igrejas onde procuraram refúgio.
A dita comunidade internacional (ponto de interrogação) Quieta. Tem razão o presidente ruandês, Paul Kagame, quando acusa as Nacões Unidas de cobardia.

O Ruanda é um exemplo para a humanidade e, em especial, para África. Tutsis e hutus são etnicamente aparentados e falam línguas idênticas. São primos (tal como os palestinos e os judeus). Ao longo de séculos de convívio, foram-se misturando. No entanto, isso não impediu o genocídio de há 15 anos atrás.

Nós, angolanos, gostamos de acreditar, com alguma razão, que o sucedido no Ruanda não pode acontecer aqui. Essa certeza, porém, e mesmo salvaguardando eventuais diferença em termos de proporção, não deixa de correr os seus riscos.

O sentimento de identidade nacional é mais forte em Angola do que na maioria (mas não a totalidade) dos outros países africanos, mas ainda não está consolidado. Na minha opinião, pode mesmo ser posto em risco, se a sociedade permanecer indiferente perante certas teses que, aqui e ali, vão sendo veiculadas por vozes de todos os quadrantes.

Na verdade, desde a falência, em 1990, do modelo «socialista» e do seu racionalismo positivista, com a consequente abertura política, a corrente tradicionalista tem vindo a ocupar uma parte substancial do espaço público e institucional. Não pretendendo, aqui, fazer a radiografia dessa corrente (n verdade, múltipla e, por vezes, contraditória entre si), limito-me a assinalar que a mesma é suprapartdiária, ou seja, está «representada» em todos os partidos.

Apenas para focar o que nesta crónica interessa, a maneira «impressionista» e anticientífica (para não dizer reaccionária) como alguns meios de comunicação tratam, esporadicamente, as questões «racial» e «tribal» em Angola corresponde a uma das manifestações concretas da mencionada corrente. Estabelecendo a analogia com o Ruanda, é bom lembrar que certas rádios foram dos principais instigadores do genocídio naquele país.

Recentemente, li neste jornal, a propósito da necessidade de valorização das línguas angolanas de origem africana, a defesa das «nações ancestrais». Quanto a mim, tal defesa é um equívoco – e perigoso.

«Equívoco» porque, em verdade, essas «nações ancestrais» já não existem mais. «Perigoso», pois essa defesa conduzirá, se assumida pelo conjunto da sociedade, ao «particularismo excessivo» a que, por exemplo, se referiu o Papa Bento XVI durante a sua visita aos Camarões no mês passado, como uma das ameaças que rondam os países africanos.

Angola, no seu formato moderno (ou seja, o único que o país, como tal, conhece; as realidades político-territoriais anteriores tinham formatos diferentes), é, do ponto e vista histórico, um país de origem afro-europeia, cujo substracto determinante é banto, mas em cuja génese participaram também elementos de matriz europeia (a língua portuguesa é só um deles).

Ao longo do processo constitutivo do país, que ainda prossegue, os diferentes grupos que deram origem à actual população angolana, quer bantos quer europeus, foram-se misturando entre si mais ou menos naturalmente. Essa tendência deverá manter-se e ampliar-se – como, aliás, está a acontecer em quase todo o mundo -, a não ser que seja interrompido por alguma aventura «genuinizante», fundamentalista e fascista.

O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural (no sentido progressista e dinâmico do termo, não no de «coexistência civilizada de guetos«). É consensual, por exemplo, que a democracia é determinante para lograr esse objectivo, na medida em que cria oportunidades iguais para todos (o conceito de democracia é usado aqui em todas as suas vertentes, claro).

Mas podem também ser necessárias medidas de outra natureza, pois certas manifestações de cunho racial ou tribal constituem autênticos crimes públicos.

Nada disso é possível, entretanto, se não existir uma ideologia. Chame-se a isso, se se quiser, visão. A mesma tem de ser disseminada e partilhada por toda a sociedade, a começar na escola. Francamente, não sinto que isso esteja a ser feito. O próprio partido no poder parece alheado, nos últimos anos, das questões ideológicas mais profundas.
A bandeira «Um só povo, uma só nação» - que continua a estar na base de muito do actual prestígio do MPLA – não pode ser mera retórica.

* João Melo é jornalista e escritor angolano, assina coluna no Jornal de Angola
*Conteudo primeiro publicado em África 21 digital e gentilmente autorizado a reprodução no Pambazuka News.
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O governo dos EUA respondeu aos atentados de 2001 com a adoção de uma doutrina que tenta condenar a humanidade a viver em guerra eternamente. Reivindica-se o direito de atacar preventivamente a quem julga que pode representar risco para ele, fala de “guerra infinita”, se reivindica a defesa “do bem contra o mal” e coloca rigorosamente em prática sua doutrina, como se vê pela ocupação e destruição do Iraque e do Afeganistão. Israel, como discípulo predileto do centro imperial do mundo, faz exatamente o mesmo contra os palestinos.

Militarizar os conflitos, tentar impor soluções baseadas na força e na violência, na superioridade militar, não importando o que seria justo, não importando quem sejam as vítimas da sua política genocida – é o resultado dessa doutrina. A lista de entidades supostamente “terroristas” – que inclui o Hamas, porém não o Exército israelense, para nos atermos a um exemplo aberrante imediato – serve para tentar desqualificar os inimigos do império e abençoar seus aliados. Um direito de consagrar quais seriam as forças do bem e as do mal – conforme os critérios do império genocida.

No entanto, um mundo sem guerras é possível. É possível ouvir as partes em confronto, buscar o respeito dos direitos de ambas, tentar todas as formas de solução política, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e contempladas nas suas reivindicações, contanto que não impeçam que o mesmo aconteça com as outras partes.

Com esse objetivo foi organizada uma mesa de debates no Forum Social Mundial de Belém, no próximo dia 29, pela manhã, com o nome “Um mundo sem guerras é possível”, com a participação de Mustafa Barghouthi – dirigente palestino, que vive em Ramalah -, Alejo Vargas – professor universitário colombiano, especialista nos temas de negociação política de conflitos – e Ignacio Ramonet – renomado jornalista internacional, que abordará os temas do Iraque e do Afeganistão. A mesa é organizada por Clacso – Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais -, pelo Forum de São Paulo, por Memórias de Lutas e pela CUT.

Além dessa atividade, está programa um grande ato de solidariedade com a Palestina durante o Forum, que será aberto no dia 27 de janeiro e irá até primeiro de fevereiro.

Uma ação judicial está prestes a desabrigar cerca de 360 famílias de agricultores que estão na terra há mais de 100 anos. Esta é a situação das comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema e Melancia, em Casa Nova, região de Sobradinho, no norte baiano.

Fundo de Pasto é um modo tradicional de criar, viver e fazer em que a gestão da terra e de outros recursos naturais articula terrenos familiares e áreas de uso comum, onde se criam caprinos e ovinos à solta e em pastagem nativa. Desenvolvido ao longo de gerações entre os povos e comunidades tradicionais nas caatingas e cerrados nordestinos, constitui um patrimônio cultural do povo brasileiro. Existem cerca de 300 de associações de fundos de pasto na Bahia, totalizando 20 mil famílias, e mais de 100 mil sertanejos. Até o momento foram regularizadas cerca de 60 áreas. As comunidades de fundo de pasto integram um conjunto de forças sociais e políticas que visam instituir um novo paradigma e olhar sobre o contexto regional, substituindo a noção de "combate às secas" pela "convivência com o semi-árido".

A ação vem sendo acompanhada pela Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), entidade que presta assessoria jurídica popular a organizações e movimentos populares, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, além de trabalhar com formação e educação jurídica popular.

Uma longa história

"Tudo começou na época da barragem de Sobradinho, já foram tirando a gente de lá e botando pra fora, depois veio essa empresa Camaragibe, foi uma briga danada, agora já tão querendo mexer com a gente de novo", relata Luciano Neto, presidente da Associação de Produtores Rurais de Areia Grande. Em 1973 se iniciou a construção da Barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do planeta, que, segundo dados do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) expulsou mais de 70.000 camponeses de cidades como Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Pilão Arcado. As comunidades de Riacho Grande e cercanias resistiram bravamente, mantendo-se firmes nas terras remanescentes, rejeitando proposta de colonização do regime ditatorial e migrar para as agrovilas instaladas em Serra do Ramalho/BA, para onde foram outras tantas famílias que tiveram suas casas e terras inundadas. Após a migração forçada e o restabelecimento das plantações e do criatório, outra bomba: a Agroindustrial Camaragibe SA, em 1979, adquiriu as terras ocupadas pelas comunidades, mediante "compra de títulos de posses" passados à empresa por políticos e membros das oligarquias regionais, que exerciam forte influência sobre os cartórios locais. A Camaragibe foi uma das grandes empresas envolvidas com o "escândalo da mandioca", em que latifundiários nordestinos forjavam perdas de safras para não quitar os empréstimos e continuar a receber incentivos ligados ao Pro-álcool, durante o regime militar. A injeção de capital para produção de álcool a partir da mandioca no sertão do Rio São Francisco foi um projeto desastroso para a economia popular, que aqueceu o mercado de terras e promoveu expulsão forçada de enorme contingente populacional, causando danos ambientais e superexploração do trabalho rural. As tentativas da empresa de empurrar os moradores para fora de sua suposta propriedade, com tratores e caminhões, esbarraram em uma sólida resistência, que articulou aliados e conseguiu atrair a atenção da opinião pública nacional, até a conquista de uma vitória na justiça por parte dos moradores. A Camaragibe SA se instalou em terras vizinhas mas terminou por ir à bancarrota, deixando uma dívida de mais de R$ 40 milhões com o Banco do Brasil.

Grilagem, pistolagem e violência

Em 2004, os empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva, em uma negociação efetuada com o Banco do Brasil em Nova Iguaçu-RJ, compraram do banco as dívidas da Camaragibe, estimadas em R$ 40 milhões, pela bagatela de R$ 639 mil. Alberto, Diretor Geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura de Juazeiro), seria sócio da Qualitycal Indústria e Comércio Ltda e diretor da Sane Engenharia Ltda, envolvida em escândalo no município de Uauá, e foi condenado, em 2004, pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, por acumular o salário de servidor federal e o de Secretário de Obras do Município de Juazeiro (BA), durante dois anos. Carlos é especulador imobiliário e intermediário na compra de mamona na região de Jacobina, Mirangaba e Irecê para produção de "biodiesel". Suspeita-se que os dois sejam meros "laranjas" da própria Camaragibe ou de outra empresa ligada à produção de agrocombustível. Com a transação, que privatizou uma dívida com o Estado, puderam negociar com a empresa a quitação de suas dívidas através de algumas supostas propriedades, dentre elas as fazendas "Lajes", "Baixa do Umbuzeiro", "Cacimba do Meio", "Curralinho" e "Urecê", todas em Casa Nova. Estas terras são contínuas e formam um território compartilhado por quatro comunidades de fundo de pasto: Salina da Brinca, Jurema, Riacho Grande e Melancia.

No dia 06 de março, as comunidades tiveram um dia de terror. Às 05h da manhã, policiais civis e militares, acompanhados de um Oficial de Justiça, cumpriram a reintegração de posse de forma violenta e arbitrária, destruindo casas, chiqueiros e currais, milhares de metros de cercados, confiscando carros e documentos, submetendo cidadãos a constrangimentos e a situações de cárcere privado. Também exigiram a retirada imediata de cerca de 3.000 caixas de colméias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades. Os posseiros, juntos, produzem cerca de 30 mil litros de puro mel da caatinga, em projeto de R$ 72 mil financiado pelo Banco do Nordeste. A área, rica em mata nativa, é essencial para a criação à solta de mais de 13 mil cabeças de caprinos e ovinos, pertencentes aos posseiros.

Com a persistência característica do povo nordestino, as comunidades se mobilizaram para retomar suas terras e impedir a destruição de seu meio de subsistência, reocupando a área poucos dias depois. O pior, entretanto, ainda estava por vir. Jeová da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Jurema, relata o ocorrido em 17 de março: "Estávamos todos presentes, chegaram os capangas encapuzados atirando na gente, batendo, queimando as pessoas, menino, velho, mulher... Teve criança que quebrou o braço na confusão, uma mulher chegou abortar o filho de sete meses". Quatro crianças ficaram reféns da milícia, usadas como escudo humano para coibir a reação dos camponeses. A polícia, longe de proteger os moradores, demonstrou intimidade e complacência com os pistoleiros. "Registramos várias queixas na delegacia mas a policia nunca foi lá tomar uma providência. No dia 17 de março a gente fez contato com a polícia, eles chegaram duas horas depois e simplesmente cumprimentaram os encapuzados, depois passaram a noite lá batendo papo com eles" denuncia Valério da Rocha, da Associação de Pedra Fria. Os camponeses continuam recebendo constantes ameaças por parte dos pistoleiros, e temem pela vida.

Agrocombustíveis bebem a água do sertão

No sertão, uma das áreas de menor IDH do mundo, as populações locais sofrem os impactos dos grandes projetos, voltados para os interesses do agro e do hidronegócio. Se a Barragem de Sobradinho expulsou milhares de camponeses de suas terras, a Transposição do Rio São Francisco promete ainda mais, passando por cima de comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos índios Tumbalalá, Tuxá, Truká, Pankararu, Pipipan, Kambiwá, Anacé, Xocó e Kariri-xocó. O Canal do Sertão, mais uma Parceria Público Privada, terá 500 quilômetros de extensão e levará água do Lago de Sobradinho ao Sertão do Araripe, em Pernambuco. Todos estes projetos caminham no sentido de privatização das águas nos locais onde ela é mais necessária para a sobrevivência da população. A poucos quilômetros do Rio São Francisco, a população passa fome e sede por falta de uma política integrada de infra-estrutura básica (água, energia e saneamento) e alternativas de geração de renda. Cerca de 70% dos açudes públicos do Nordeste não estão disponíveis para o povo. O Governo, através de programas como o BahiaBio, aliado ao grande capital, prefere criar estruturas para a produção de agrocombustíveis através de cana, mamona, dendê e pinhão-manso, e de fruticultura para o mercado externo. Com o aquecimento do mercado de terras da região, o agronegócio age no sentido de expulsar populações locais para a instalação de grandes empreendimentos, com subsídios governamentais e a produção de monocultura para exportação.

Presença centenária

As comunidades da região de Riacho Grande vivem dias de tensão, mas não pretendem arredar o pé de sua terra. "Saindo daqui, onde é que nós vamos viver? Vamos trazer nossos filhos pra ficar sem emprego nas periferias das cidades? Meu avô chegou aqui solteiro e morreu com 80 anos, meu pai nasceu e se criou aqui. Nós temos mais de 140 anos nessa área", protesta Jeová. Desassistidos pelo Estado, que só mostra seu lado repressor, não oferecendo condições básicas de saúde, educação e saneamento básico, os camponeses vivem basicamente do criatório de bodes e ovelhas, do plantio de feijão e mandioca e da produção de mel "Oropa". O sentimento geral é de revolta, quase sufocando a esperança. Zacarias da Costa, da Associação de Riacho Grande, desabafa: "Não temos perspectivas de sair daqui pra lugar nenhum. A gente não desanima porque nasceu na luta e quer morrer lutando. Se for necessário, vamos derramar o sangue aqui, porque aqui é a nossa vida".

O Estado da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral do Estado em Juazeiro, ingressou no dia 21 de novembro com uma Ação Discriminatória de Terras Públicas na Vara da Fazenda Pública em Casa Nova. A Ação representa um obstáculo ao cumprimento de nova decisão judicial que pretendia retirar mais uma vez as comunidades de seus territórios. Há um compromisso do Estado da Bahia em, após arrecadar as áreas para o patrimônio público, cedê-las às famílias e, com isso, o patrimônio cultural, ambiental e socioeconômico que elas representam seja definitivamente resguardado de outros atentados.

* Paulo Magalhães e Pedro Diamantino são jornalistas do MST - Brasil

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1. Os resultados eleitorais das eleições de 2008 surpreenderam o próprio eleitorado e preocuparam destacadas personalidades cívicas e políticas. Há muito eram esperadas eleições no país, uma vez que apenas em 1992, em 33 anos de independência, os angolanos tinham sido chamados a pronunciar-se sobre os mandatos dos seus dirigentes. Em 10 contagens provisórias sucessivas da CNE os resultados praticamente não variaram, havendo o veredicto final oficial consagrado uma esmagadora maioria para o partido da situação (82%) e apenas mais 4 partidos conseguiram eleger deputados: os dois supervenientes do movimento de libertação nacional, um partido concorrente ao pleito de 1992 e uma coligação surgida pela primeira vez nesse pleito.

2. As análises dominantes nos “massmedia”, elaboradas à posteriori, tendem a justificar essa esmagadora maioria, encontrando as razões da vitória do partido da situação na exploração dos seus pontos considerados positivos e na má prestação da campanha da oposição que logrou não entender a psicologia popular. A maior parte delas não tomam em consideração os limites do processo democrático no país e minimizam as falcatruas que mancharam decisivamente as eleições, pretendendo esmagar a consciência popular com interpretações que contrariassem quão atónicos, na generalidade, os cidadãos ficaram em verem revelados os resultados. Por isso assumimos que a função de preferências do eleitorado não se reflecte na pauta avalizada pelo Tribunal Constitucional. As consequências do “gap” já começam a ser evidentes.

3. As eleições decorreram num ambiente de domínio absoluto das instituições por parte do partido da situação. As estruturas de poder cimentadas no tempo do partido único adaptaram-se à realidade procedente num contexto multipartidário (haja em vista o facto do Parlamento anterior ter maioria do partido da situação) e de economia “liberal” dificultando a emergência dum verdadeiro espírito democrático institucionalizado e cristalizado em regras objectivas de cidadania. O controlo sobre a situação determinou que as eleições apenas ocorressem quando o partido no poder tivera já criado todas as condições reais e virtuais capazes de “vencer” as eleições. As propostas da oposição sobre a data das eleições foram recusadas pelo Presidente da República e as propostas de leis do sistema eleitoral foram sistemática e maioritariamente chumbadas na Assembleia Nacional. Tal situação reflecte o facto da transicção para a democracia no país não ser um resultado político e orgânico de todas as forças políticas nas quais a nação se revia, mas o facto dum grupo político poder determinar por si só o nível e o grau de abertura do acesso a coisa pública à sociedade em função dos seus interesses exclusivos. Por consequência, Angola não fugiu aos sistemas africanos segundo os quais quem dirige o processo de transicção fá-lo a seu favor usando, até ao limite, todo o peso do Estado.

4. O processo eleitoral no geral e o acto eleitoral em si foram prenhes de violações às próprias leis. A pré-campanha e campanha eleitorais evidenciaram fenómenos anómalos mas incapazes de serem contestados com consequência perante o controlo absoluto dos órgãos eleitorais. A comunicação social jogou um papel partidário tão exagerado que não escapou a crítica até dos observadores “alinhados”. Toda a estrutura institucional e de repressão reagiu violentamente a actuação dos partidos políticos, mantendo-os o mais afastados do eleitorado e enveredando por pressões burocráticas e físicas, prisões inclusive, para diminuir o impacto do trabalho da oposição perante o eleitorado. O acto eleitoral não só manteve as pressões como relevou um aparente descontrolo do órgão reitor do processo – o CNE – ao ponto de consentir que terceiros (comités partidários do partido da situação) assumissem o controlo de mesas de assembleias de voto, contra grupos devidamente treinados pelo próprio CNE para o efeito. A alteração de clausulas legais e das regras, sob a hora, sobre os procedimentos de votação, a não existência de cadernos eleitorais na esmagadora maioria das Assembleias (afinal já em conformidade com esta alteração da regra do lugar da votação) a perturbação e mesmo a não abertura de muitas assembleias de voto no único dia de votação conduziram a irregularidades significativas. Se juntarmos a esses factores o não credenciamento completo dos fiscais partidários é fácil de concluir que o processo saiu do controlo de agentes tão imprescindíveis como os partidos políticos. Não restam dúvidas que os vícios ocorridos, interpretados tecnicamente como insuficiências logísticas, tiveram sério reflexo nos resultados. Não sendo um processo verificável pelo facto da inexistência de cadernos eleitorais, torna-se complicado analisar a magnitude das irregularidades. Aspectos relacionados com a contagem de votos, onde não há coincidência entre os votos realmente utilizados e os que por lógica o deveriam ser (boletins de votos contábeis e votos efectivos) e o caso da ocorrência da contabilidade dos votos do Kuanza Norte onde o numero exacto de eleitores registado foi o dos votos assumidos colocam dúvidas muito séria sobre a integridade na fase do escrutínio igualmente.

5. As condições objectivas de controlo de toda a situação pelo partido da situação e a sua actuação de mau jogador no processo eleitoral não pode retirar à oposição as responsabilidades da sua “derrota”. Com efeito, a capacidade de anular a conduta antidemocrática faz naturalmente parte do debate e práticas políticas da oposição democrática que não esteve à altura da situação e permitiu que o quadro traçado não fosse minimizado para que o resultado final se traduzisse num maior equilíbrio, proposta que amplos sectores experimentados da vida nacional formularam como desejo face ao pleito.

6. O déficite da oposição é naturalmente anterior ao pleito eleitoral. A conduta no geral da oposição ao longo desses 16 anos pautou-se mais por actos tendentes a partilha de poder sem princípios do que naquilo que era essencial para se conseguir uma processo eleitoral credível, nomeadamente,
a. Por posicionamentos de unidade com actividade activa no sentido do estado do direito, em particular a luta por uma comunicação social de serviço público e de uma verdadeira separação de poderes bem como a ampliação do espaço público;
b. Por um combate prático ao assalto (domínio) às instituições, cristalizando a partidarização destas e da sociedade;
c. Por proposta no seio da sociedade civil de cariz verdadeiramente democrático, tendentes a reformar as mentalidades ainda cristalizadas num estado providência, vulnerável a corrupção generalizada e a perda de valores;

7. Nas circunstâncias em que ocorreu o pleito só a mobilização em processo de unidade de amplas forças partidárias e da sociedade civil interessadas na democratização do país seriam capazes de impedir a degenerescência do processo e traduzir a verdade eleitoral. Pelo contrário os sectores da sociedade civil que intervieram no processo, caso da Plataforma Eleitoral, foram elas próprias vítimas da incapacidade democrática crónica do regime (não foram a grande maioria dos seus activistas credenciados em Luanda) e não puderam ser defendidas pelos partidos da oposição.

8. A não ser capaz de criar uma dinâmica de mobilização da sociedade – o medo de participação é uma variável que a oposição não conseguiu controlar, pelo contrário aprofundou-a com a ideia de que o voto sendo secreto cada um estaria no momento próprio em condições de votar no partido da sua preferência – as propostas por mais que fundamentadas que fossem não conseguiram dar a impressão que constituíam uma força capaz de vencer as eleições. Com efeito, o “impressionismo” lançado pelo partido da situação jogou um papel fundamental na percepção de quem poderia ganhar as eleições e facilitou todo o jogo então analisado.

9. Havendo perdido as batalhas da data eleitoral, duma calendarização eleitoral equilibrada (prazos apertados para apresentação da legalização do partido e das candidaturas à deputados face a aparente desorganização do sistema administrativo, acesso extemporâneo de fundos para a campanha), dum órgão reitor imparcial e apartidário; vendo restringido o seu espaço de actuação pública por um conjunto de constrangimentos estruturais e do momento a oposição que nunca teve qualquer participação visível nos meios de comunicação social centrou maioritariamente a sua campanha nos tempos de antena, claramente minimizados por um conjunto de manobras postas meticulosamente em prática pelos órgãos oficiais.

10. As acções de abordagem ao eleitoral duma maneira geral não foram massivas e não tinham força capaz de derrubar os argumentos arreigados segundo os quais os partidos teriam que ser capazes de oferecer algo material à exemplo da corrupção em larga escala e ao vivo proporcionada pelo partido da situação. Muitos partidos entraram na onda, numa situação em que naturalmente não tinham as condições de competição com quem domina e utiliza o estado para fazer a sua campanha.

11. A falta de articulação em termos de mensagem politica, no mínimo dum grupo mais expressivo de partidos da oposição, deixou o povo a mercê de propostas que poderiam não simbolizar a força capaz de a mobilizar para o processo democrático. Embora tendo sido este o factor de fraqueza é importante observar que a campanha significou uma atracção por ideias que grande parte do eleitorado jamais tinha ouvido e mostrou que o país tem uma vitalidade politica acima das posições do partido no poder. Contudo, a oposição confiou demasiado no descontentamento popular e não foi capaz de fazer decidir certos sectores indecisos na transformação desse descontentamento em voto massivo. Tal postura exigia vigor, aspecto que não foi dominante nas campanhas observadas.

12. A ausência de articulação no controlo do acto eleitoral foi decisiva para o resultado. De facto nenhum partido por si próprio estava em condições de controlar o acto. Ao número de fiscais inferior as mesas pelo factor acima apontado critica-se a existência duma generalizada baixa qualidade, dois factores que não permitiram controlar as ilegalidades realizadas à boca das urnas, nas mesas e com as urnas.

13. Face as dificuldades sucessivas a oposição não conjecturou posições alternativas. Por exemplo, numa situação de inexistência de cadernos eleitorais, situação permissível a toda a espécie de fraude, o que fazer? Que atitudes tomar? O que dizer ao eleitorado, como agir com os órgãos reitores do processo?

14. Significa que não foram previstas todas as situações possíveis, uma vez igualmente porque apenas dois partidos políticos da oposição se encontravam nos órgãos decisivos do processo, escapando aos demais a pertinente informação que diminuísse o âmbito das hipóteses de derrapagem do processo. As articulações que existiram foram claramente insuficientes para impedir o pior num contexto de ausência de mobilização autónoma da sociedade que não assumiu o acto como actor central, transferindo o mesmo para os partidos políticos.

15. Mas o que é importante considerar nessa hora é que as eleições de 2008 traduzem, apesar de que poderiam converter-se num ponto de inflexão, o grau de maturidade da sociedade política em particular e da sociedade aspirante a democratização do país no geral de que este é o caminho da democracia, um caminho não necessariamente linear que se assemelha a travessia de várias batalhas duma guerra.

* Filomeno Vieira Lopes é debatedor no Quintas de Debate em Angola, Economista e Articulista Internacional.

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Reunidas em Maputo Moçambique no marco da V conferencia Internacional de la Via Campesina as mulheres do campo de diferentes continentes, realizamos nossa III Assembléia Mundial. Nos encontramos com a alegria em compartilhar o carinho das companheiras, a riqueza de nossas culturas diversas e a beleza das mulheres da África, Ásia, Europa e das Américas.