O Governo cabo-verdiano manifestou sexta- feira a sua profunda preocupação face aos novos acontecimentos na Guiné-Bissau que se traduziram no assassinato a tiro do candidato às eleições presidenciais Baciro Dabó e do ex-ministro da Defesa, Hélder Proença, na sequência duma suposta tentativa de golpe de Estado, soube a PANA na Praia de fonte oficial.

Os doadores tencionavam aumentar o apoio ao orçamento de Moçambique mas decidiram não o fazer por causa do “nível de desempenho … (desiludiu)” do governo no ano passado, particularmente no que se refere à justiça e ao desenvolvimento económico, segundo o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, que chefia o grupo de doadores do apoio ao orçamento, o G19.

Em 1971 o filme “French Connection” versou a conexão francesa no tráfico de heroína da Ásia, via Europa, para os Estados Unidos. Hoje, os especialistas no tráfico de drogas daqui deste lado do lago falam cada vez mais na “Lusophone Connection” (Conexão Lusófona) uma rede de contrabando de cocaína para a Europa e que, segundo alguns, poderá em breve envolver também heroína, esta última a circular via Moçambique.

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro.

Querida Detinha:

Venho falar-te da doçura das mangas, as mãos das nossas mães, aromas: os que sobem dos esburacados tectos das cozinhas, a caminho das nuvens. Venho falar-te da justeza e da generosidade dos frutos.

Amo os sofisticados cheiros e sabores da Guiné. Volta e meia, ensaio o meu próprio caldo de mancarra, caril de amendoim para os moçambicanos, moamba de jinguba para os angolanos. Na sua sisudez, a mancarra não se apaga na versatilidade dos nomes, cumpre o destino de ser alimento.

Amo o chabéu que é vermelho, sem ser sangue, soufflé e dendém. Amo o aroma da cafriela, os pedaços de frango corados em manteiga, de volta ao molho de limão e fartas rodelas de cebola. A escalada faz escancarar portas e janelas, mas todos sabemos que é muito nham-nham o seu arroz. Kandja e badjiki estão entre as minhas imortais memórias de Bissau. E olha que não mencionei a carne corada, essa iguaria da quadra natalícia que a saudosa Ivete um dia me serviu com tanto carinho.

Porque amor com amor se paga, quero, amiga, que tu e todos os teus irmãos e irmãs visitem as minhas ilhas. São ricas e verdes, as ilhas; os ilhéus, quezilentos. As quezílias cegas, sabes bem, tolhem a acção e candrezam, atrofiam, os frutos. Tal como na tua amada Guiné, também os nossos frutos são bondosos e os aromas pacíficos. Diz um velho provérbio são-tomense, que a casa nunca é estreita para a família. Venham pois!

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro. Se despida de vaidades, é benigna a função dos nomes.

Tu e todas as manas e manos provarão primeiro uma marca registada da ilha do Príncipe, o bôbô frito, banana madura frita.

Depois será o calu ou calulu, o blablá e o djógó, de confecção meticulosa, com muita hortaliça picada, óleo de palma e peixe, preferencialmente, que é o que o mar mais dá. São pratos cerimonais, testes de aptidão.

Em tempos não longínquos, a sua depreciação num banquete acarretava opróbrio perpétuo. O izaquente, doce ou de óleo de palma, requer igualmente perícia e demora. Não escapareis à pontaria da banana com peixe, o cozido, infalível como o sol, benévolo como a chuva.

A banana está para os são-tomenses como o arus para vós. Cozem-na. Assam-na. É frita e é guisada e seca ao sol. A fruta-pão é muito estimada, mas não tem o mesmo carisma.
O molho no fogo, meu prato predilecto, é um refogado de peixe seco e fumado, com makêkê e quiabo, tudo homogeneizado em óleo de palma. O meu pai gostava muito da azagôa, feijoada com carne fumada e nacos de mandioca.

O vinho de palma, de tão fresco e doce será verde, como a decisão da poetisa e seu povo. Haverá uma bandeja enfeitada com folhas: todos os frutos de África e bananas, felizes nas suas variações de tamanho, feitio, de nomes, de cores e sabores. As crianças trarão alfarrobas e tamarindos, um ramo de salambás, o mesmo que veludo na Guiné. Cuidado com o safú: se o trincares, ficarás nas ilhas.

À despedida, a mãe comporá um lento cestinho de mangas para ti. A primeira vez que vi uma manga da Guiné, maravilhei o tamanho daquele coração de gigante, amarelo-alaranjado e tão doce como as minúsculas mangas do meu país, que as nossas mangas mais doces são pequenas, quais corações de pomba. Ainda hoje, quando vejo uma manga enorme, do Brasil ou da Colômbia, é uma «manga da Guiné» que estou a ver. Essa manga é luminosa. É pacífica. E alimenta. Como o brindji de bagre que comeremos com a mão nua. Como os cantos do tchinchor e do ossobó, as únicas explosões que romperão o silêncio.

Sei que em Bissau, beberemos juntas, um dia, o fresco sumo da kabasera, sentadas em redor do fogo.

*Conceição Lima é poeta, natural de São Tomé e Príncipe, esta crônica foi publicada em África 21.

Os colégios eleitorais abriram suas portas hoje (12) no Marrocos às 8h (4h em Brasília), em eleições municipais para as quais foram convocados mais de 13 milhões de eleitores. A normalidade e a baixa participação de eleitores foram as características dominantes nas primeiras horas. Um membro de uma mesa eleitoral do bairro de Hassan, em Rabat, disse à Agência Efe que, até o momento, quase não houve votos, mas espera-se que, após a oração do meio-dia – a mais importante para os muçulmanos –, o número de eleitores aumente.

cc
Os doadores tencionavam aumentar o apoio ao orçamento de Moçambique mas decidiram não o fazer por causa do “nível de desempenho … desiludiu” do governo no ano passado, particularmente no que se refere à justiça e ao desenvolvimento económico, segundo o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, que chefia o grupo de doadores do apoio ao orçamento, o G19

Sheridan falava a 28 de Maio, na cerimónia de promessas de ajuda e acrescentou que “vários membros solicitaram que salientássemos hoje que tinham possibilidades de aumentar o seu apoio orçamental se os resultados tivessem sido melhores e que, pelo menos em certos casos, as afectações são menores do que poderiam ter sido em outras circunstâncias”. Das 40 metas acordadas, o governo só alcançou 20 – comparado com 24 em 2007.

A ajuda não deve ser tida como garantida, avisou Sheridan: “Alguns sectores precisam realmente de melhorar o seu desempenho”.

No ponto mais forte da sua declaração Sheridan disse: “Esperamos e temos confiança que as acções prometidas na esfera anti-corrupção se realizarão durante o ano em curso. São assuntos que não se podem somente repetir de forma rotineira, de ano a ano, sem ter algum progresso a relatar”. Os doadores também “apelaram ao Governo” para que melhore o clima de negócios, se mantenha fiel ao uso sustentável dos recursos naturais, e actue na aplicação da Lei de Terras às comunidades.

Num ponto controverso os doadores também fizeram apelo a que a Lei do Trabalho seja aplicada “da forma mais vantajosa possível”. Isto aparentemente apoia a embaixada dos EUA e o empresariado que fazem pressão para que as ONGs e companhias tragam mais trabalhadores estrangeiros.

Entretanto, os doadores só alcançaram 11 das suas 18 metas mas não houve nenhuma penalização para os que não cumpriram as suas promessas.

Apoio ao orçamento de 2010 será de 472 milhões de US$

Um doador, a Suécia, reduziu o apoio ao orçamento em 3%. Dois doadores aumentaram o apoio ao orçamento. O Canadá duplicou o seu apoio ao orçamento mantendo planos de longo prazo e o Banco Mundial decidiu providenciar como apoio ao orçamento os 40 milhões provados como sendo devidos à crise financeira global. Os restantes 16 doadores mantiveram o nível da ajuda embora alguns tivessem planeado aumentá-la.

O apoio total ao orçamento para 2010 será de 472 milhões de US$, comparados com 445 milhões em 2009. Os quatro maiores financiadores do apoio ao orçamento são o Banco Mundial (110 milhões de US$ em 2010), o Reino Unido (69 milhões), a Comissão Europeia (67 milhões) e a Suécia (42 milhões).

Pela primeira vez os doadores do apoio ao orçamento e seus dois membros associados, os EUA e as Nações Unidas, publicaram também detalhes do apoio aos sectores que, em 2010, será de 374 milhões de US$.

Quem são os G19?

Moçambique tem o maior número de doadores envolvidos no apoio ao orçamento geral na África sub-saariana. Os 19 doadores são conhecidos como o G19 ou PAPs (Parceiros de Apoio Programático). São eles: Alemanha, Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Bélgica, Canadá, Comissão Europeia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) é um membro não signatário, mas por inerência (ex-officio). Os Estados Unidos e as Nações Unidas são membros Membros Associados. Este é um estatuto novo acordado em Março para os doadores não apoiantes do orçamento, que surgiu porque o G19 tinha em grande medida assumido quase exclusividade na política de diálogo com o Governo e dois grandes doadores fora do apoio ao orçamento, Estados Unidos e Japão, objectaram contra a sua marginalização.

O G19 é administrado pela chamada “troika-plus”. Todos os anos é eleito um doador do apoio ao orçameto para a troika por três anos e para presidente no segundo ano. Os “plus” são a Comissão Europeia e o Banco Mundial, descritos no Memorando de Entendimento como os “dois mais influentes doadores dos PAPs”.

A actual troika é composta pela Irlanda (no seu ano final; o Embaixador Frank Sheridan foi presidente no ano passado), a Finlândia (com o Embaixador Karl Alanko como presidente) e o Reino Unido (que acaba de se juntar substituindo a Noruega).

Há um Quadro de Avaliação de Desempenho que actualmente contem 40 indicadores que são avaliados todos os anos numa revisão conjunta governo-doador. Os resultados são publicados como um aide-mémoire, com vários documentos de base. Este ano havia 29 grupos sectoriais de trabalho que se reuniram com frequência em Março e Abril.

Há também uma revisão de meio-ano em Agosto e Setembro que toma em consideração o plano e orçamento antes de ele ser submetido à Assembleia da República.

Metas falhadas sobre governação e economia

A governação está no topo da lista das preocupações dos doadores e 5 das 9 metas acordadas não foram alcançadas. Duas estão relacionadas com justiça penal – o número de casos julgados em tribunal e a percentagem de casos criminais resolvidos. A Ministra da Justiça não forneceu os dados básicos até ao último minuto, impedindo qualquer discussão efectiva; os doadores criticaram isto em particular, tal como também aconteceu em anos anteriores. Alguns instrumentos legais básicos, incluindo o Código Penal e o Código Civil, continuam a estar atrasados. As condições nas prisões são más e o sistema prisional não tem capacidade de gastar o seu orçamento.

Em termos de descentralização, os conselhos consultivos distritais foram criados mas não suficientemente depressa para alcançar a meta. Parte do orçamento foi descentralizado, mas a revisão conjunta concorda que grande parte ainda é controlada a nível central e provincial. Os doadores estão preocupados com a falta de transparência na afectação dos fundos de desenvolvimento do distrito.

Sobre desenvolvimento económico, 6 das 9 metas não foram cumpridas. Duas destas são medidas pela classificação “Doing Business” do Banco Mundial, onde Moçambique desceu em vez de subir. A manutenção de estradas não alcançou as metas - 67% da rede de estradas está em boas ou razoáveis condições, comparadas com a meta de 70% em 2008.

Na agricultura, o governo andou muito lentamente na expansão da irrigação e na atribuição de títulos de terra às comunidades.

Mas o governo foi especialmente elogiado por Frank Sheridan, chefe do G19, por ultrapassar a meta dos camponeses ajudados pelos extensionistas da agricultura e por um aumento significativo do número de extensionistas. Mas o que ele não mencionou foi que um membro do G19, o Banco Mundial, no passado bloqueou as tentativas do governo de recrutar mais extensionistas.

No “capital humano” o governo falhou 6 das 10 metas, incluindo vacinação, terapia anti-retroviral, ratios aluno-professor (71 alunos por cada professor, o que é uma melhoria relativamente a 73 em 2007, mas não chega à meta de 69) e o nível de raparigas de 6 anos na escola (73%, um pouco abaixo da meta de 74% ). Concordou-se em que há um sério problema com a qualidade dos serviços de educação e saúde.

Doadores do G19 querem eleições limpas

Na sequência da falha do governo em punir a óbvia fraude eleitoral em Tete em 2004 e em Nampula no ano passado, os doadores levantaram a questão. Na sua declaração de 29 de Maio, Frank Sheridan, chefe do G19, disse que “os parceiros insistem em sublinhar o potencial enorme para a reputação do país que a realização destas eleições, as mais livres e as mais justas na história de Moçambique, trará” – uma maneira elegante de dizer que a má conduta eleitoral não contestada dá ao país má reputação e desencoraja o investimento. O embaixador da Finlândia, Karl Alanko, próximo chefe do G19, também sublinhou a necessidade de eleições livres e transparentes.

As eleições não fazem formalmente parte do processo da revisão conjunta mas cada vez mais a revisão levanta questões que não têm indicadores formais. Por exemplo, o custo elevado das ligações telefónicas e do acesso à Internet também são levantados pela revisão conjunta.

A revisão faz notar também que a afectação de recursos não reflecte as disparidades regionais (norte-sul e urbano-rural) e de género, na saúde, nutrição, e água. A maior parte do dinheiro devia ser afectado onde é mais necessário.

Sheridan, na sua declaração de 20 de Abril, fez notar que o “crescimento ainda não se reflecte suficientemente no cotidiano do cidadão comum”. A revisão conjunta nota que os elevados níveis de malnutrição continuam uma preocupação. Alanko citou a necessidade de reduzir a pobreza sem aumentar a desigualdade.

Os doadores continuam a dar especial atenção ao caso da corrupção no Banco Austral. A maior parte do crédito malparado passou para os novos proprietários do Banco que recuperaram 59% destas dívidas. O governo reteve 70 dívidas politicamente sensíveis das quais, até agora, só recuperou 26%.

Finalmente houve elogios ao governo em algumas áreas, particularmente a administração fiscal. As receitas fiscais em 2008 representaram 16,3% do PIB, comparado com a meta de apenas 15,5%. O desempenho da saúde foi elogiado, a água e saneamento ultrapassaram as metas e a electrificação está a progredir rápidamente.

Documentos na Internet

Todos os documentos fundamentais, discursos, o novo memorando de entendimento, a revisão de 2008 e os compromissos de 2010, estão publicados em:
http://www.pap.org.mz/
O sítio ODAMOZ tem tabelas relativamente detalhadas sobre a ajuda a Moçambique incluindo ODAmoz Donor Atlas for Mozambique 2008
http://www.odamoz.org.mz/

Governo receoso de questionar doadores

Muitos no governo acreditam que para se manter o fluxo da ajuda não se devem questionar o comportamento e práticas dos PAP, de acordo com uma avaliação independente do desempenho dos doadores. “A um nível político, o GdM não está preparado para sustentar uma crise que possa resultar deste tipo de questionamento”.

Como parte do processo de revisão conjunta, foi levada a cabo pelo IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), chefiado por Carlos Nuno Castel-Branco, uma avaliação independente do desempenho dos doadores. As críticas dos doadores ao governo foram feitas abertamente durante os dois meses do processo de revisão, mas o relatório esclarece por que é necessário um método diferente de analisar os doadores. Os funcionários do governo, e mesmo ministros, não criticam os doadores em público nem cara a cara, e em vez disso falam anónimamente a um consultor em quem confiam.

Falando em privado, os funcionários governamentais dizem que “muitos doadores continuam relutantes em ajustar as suas prioridades e estratégias às necessidades e pedidos do GdM”. Isto foi sublinhado num dos poucos comentários públicos do Ministro das Finanças Manuel Chang que, no encontro da revisão conjunta de 29 de Abril pediu aos doadores “o alinhamento da ajuda estrangeira com as prioridades nacionais de desenvolvimento”.

Finalmente, o governo diz em privado que os doadores parecem mais preocupados com regras e procedimentos do que com os resultados reais da ajuda que dão; avaliações são sobre procedimentos e não sobre o impacto social e económico da ajuda.

Doadores só atingem 11 das 18 metas

O desempenho dos PAP em 2008 “melhorou significativamente” em comparação com 2007. Em 2008 os doadores atingiram 11 das suas 18 metas acordadas, em comparação com apenas 8 em 2007. Mas enquanto os doadores não estão a aumentar a ajuda porque o governo não alcança as suas metas, o relatório independente faz notar que não há penalizações para os doadores que não cumprem as suas promessas.

O desempenho foi muito diverso. Foram dados até 38 pontos a cada doador. O Reino Unido foi o único doador a conseguir chegar aos 38. A Bélgica, a Holanda e a Suécia somaram 36, enquanto a Finlândia, a Irlanda e a Espanha fizeram 35.

O pior desempenho foi de longe o de Portugal que apenas somou 15 pontos e é agora o único doador considerado “fraco”. Aparece no relatório como objecto de críticas especiais porque a sua ajuda é feita principalmente através de projectos individuais que não estão ligados às políticas e sistemas do governo.
É de novo levantada a questão da França que reclama que o seu cancelamento da dívida deve ser contado como apoio ao orçamento.

Condições, projectos e canais paralelos

Os doadores não atingiram “nenhuma das três metas na área da consolidação e harmonização da condicionalidade” de acordo com o Aide Mémoire da revisão conjunta governo-doadores. Falando em privado com a equipa do IESE, funcionários do governo foram mais longe e afirmaram que enquanto os doadores simplificavam as condições para atingir esta meta, estavam simplesmente a acrescentar outras condições novas. Disseram também que os doadores estavam a pedir mais relatórios sobre eficiência e eficácia e estavam a ser pressionados para o fazer pelos seus quartéis-generais. O governo contesta também as condições extra e as complexas auditorias especiais e sistemas de aquisição, do Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, e ainda as novas complexidades introduzidas pela Comissão Europeia. E chamam a atenção para os problemas causados pelo relacionamento “difícil” entre o Banco Mundial e os outros doadores

A revisão conjunta cita o problema persistente que muitos doadores têm com projectos bilaterais que eles implementaram e que não entram no orçamento do governo ou outros registos e sistemas governamentais. De facto, o governo nem mesmo recebe informação da parte de algumas ONGs e pequenos projectos dos doadores. A revisão conjunta nota que há problemas com projectos bilaterais dos doadores nos sectores da saúde, acção social, água e saneamento.

O pior é na saúde, com 56% do orçamento vindo de fundos verticais geridos apenas por dois ou três doadores de acordo com as suas próprias prioridades e o governo pouco tem a dizer sobre o seu uso. Outros doadores põem o seu dinheiro relativo à saúde em fundos comuns que são administrados conjuntamente por doadores e governo e seguem mais de perto as políticas do governo. A revisão conjunta confirma as queixas públicas, feitas no ano passado pelo Ministro da Saúde Ivo Garrido, acerca do dinheiro dos doadores chegar tarde; estas queixas foram negadas na altura.

Outra área citada pela revisão conjunta é a falha persistente dos doadores em usar o sistema nacional de auditoria apesar das promessas de o fazer, obrigando a mais trabalho por parte do governo que lida com a ajuda. A revisão do IESE faz notar que nem a Irlanda nem o Canadá põem um grande percentagem da ajuda através do apoio ao orçamento, mas ambos contam bons resultados porque ainda usam os sistemas nacionais.

Plano Impossível

Quase todos os doadores têm sido pontuais com o seu dinheiro de apoio ao orçamento e programa, embora o sejam menos em relação aos fundos de projecto. De facto, dois terços dos fundos de apoio ao orçamento foram dados ao governo no primeiro trimestre de 2008.

Mas, falando em privado à equipa do IESA, o governo mostrou-se muito preocupado sobre a falta de qualquer projecção a médio prazo, o que ainda é prejudicado pelo facto de muitos doadores estarem a reconsiderar as suas estratégias de ajuda este ano. Assim é impossível planificar.

O governo gostaria de usar o seu Cenário Fiscal de Médio Prazo, um plano em curso de três anos para planificação do desenvolvimento, e gostaria de poder incluir a ajuda mas não o pode fazer.

A revisão independente do IESE força bastante esta questão dizendo que o plano de médio prazo devia estabelecer prioridades na despesa de acordo com a política do governo. Devia deixar de ser um plano que “responda apenas defensivamente” à ajuda anunciada pelos doadores.

O governo devia simplesmente parar de fazer alterações ao orçamento para acomodar os interesses dos doadores individuais e, em vez disso, usar o plano de médio prazo como guia para os doadores saberem onde é preciso pôr o dinheiro.

Quantas mais missões?

Os doadores prometeram reduzir o número de missões a Moçambique e fazer a maior parte delas conjuntamente, mas não estão a alcançar as suas metas. Em 2008 houve 165 missões de doadores comparado com uma meta de 120. Provávelmente só 24% delas foram conjuntas, comparado com uma meta de 35%. Mas a revisão independente diz que é impossível ter a certeza porque algumas agências disseram que outras agências participaram em missões “conjuntas” mas as outras agências não mencionam estas missões – assim, ou algumas agências não estão a informar sobre todas as suas missões a Moçambique, ou estão a afirmar que as missões são colectivas quando não são.

Os doadores estão também a deixar de cumprir promessas para coordenar a assistência técnica. A revisão conjunta admite que “muitos doadores insistem em manter o modus operandi de Cooperação Técnica não coordenada”.

O novo MdE com mais ênfase na corrupção

O fracasso do aumento do apoio ao orçamento segue-se à assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) de 18 de Março que volta a salientar a corrupção e responde às queixas dos doadores de que todos os anos o governo promete agir sobre a governação mas não cumpre.

O apoio ao orçamento é regulamentado por um MdE acordado pelos doadores e governo e o novo MdE de 90 páginas não é muito diferente do anterior assinado há cinco anos. As várias revisões e processos de planeamento continuam a ser morosos e complicados. Mas há também três mudanças subtis – os doadores aumentaram o seu raio de acção para pressionar o governo e estarem mais profundamente envolvidos nos processos de planeamento, mas os doadores individuais aceitaram uma redução no espaço de acção unilateral.

No MdE de 2004, no caso de uso indevido de fundos ou corrupção em grande escala, o governo prometeu simplesmente tentar recuperar o dinheiro. No novo MdE, em caso de “a apropriação indevida ou má utilização séria de fundos do Orçamento de Estado ou actos de corrupção em grande escala por membros do GdM”, os doadores têm o direito de suspender fundos, individual ou colectivamente. Isto represente um endurecimento da posição dos doadores contra a corrupção.

No mundo da diplomacia a mudança de uma simples palavra pode ter um peso substancial e foi o que aconteceu com o novo MdE. A avaliação do desempenho do governo é feita através de um conjunto de metas no Quadro de Avaliação de Desempenho, QAD. Os dois MdEs salientam que o que conta é uma tendência para a melhoria no desempenho do governo. Mas no MdE de 2004 os doadores dizem que “deverá tomar em conta que as dificuldades do desempenho estão a ser tratadas.” Desta vez a expressão “dificuldades de desempenho” é substituida por “falhas de desempenho” o que é muito mais forte. Por outras palavras, desculpas sobre “dificuldades” já não serão aceitáveis para os doadores, particularmente em áreas como a justiça e governação.

Por outro lado, embora o G19 tenha mantido o poder de cortar fundos, individual ou colectivamente, no caso de corrupção grave ou onde foram violados os “princípios básicos” do acordo, fizeram a importante concessão de impedir os doadores de agirem unilateralmente. O novo acordo obriga os doadores a trabalharem através do G19 mesmo quando há desacordo dentro do grupo, antes de decidirem qualquer acção unilateral.

Doadores mais imiscuídos na política do governo

O apoio ao orçamento devia em princípio dar aos governos recipients mais poder sobre o modo de dispender a ajuda mas, num dos aspectos mais controversos do apoio ao orçamento em África, o que acontece é o contrário. Os doadores pediram para estar mais dentro do processo de formulação da política.

O MdE de 2004 já exigia que os doadores tivessem acesso aos documentos de planeamento, relatórios e outra informação, e que o governo se encontrasse com os doadores antes de submeter o o orçamento à Assembleia da República (fazendo da aprovação da AR uma anedota – como é que esta poderia rejeitar um orçamento depois dele ter sido aprovado pelos doadores?) Mas o novo MdE também exige ao governo que mostre os rascunhos anteriores aos doadores.

Na sua declaração de 18 de Março na assinatura do MdE, o então chefe do G19 Frank Sheridan, salientou que as “políticas orçamentárias” são a prioridade dos doadores. Sheridan disse que “o apoio financeiro ao orçamento nacional é o equivalente financeiro de se adicionar água a um tanque, o que equivale a dizer que é impossível identificar as contribuições individuais e por isso, o que se torna importante é saber como é que os fundos totais são aplicados.” Por outras palavras, enquanto o apoio a projectos implica apenas ver como são gastas pequenas quantias de dinheiro, o apoio ao orçamento significa controlo detalhado do doador sobre toda a despesa do governo.

Mas alguns doadores estão preocupados com esta tendência, pelo menos em privado. A avaliação do desempenho do doador do IESE ouviu tanto o governo como os doadores e nota que: “Alguns PAPs [Parceiros de Apoio Programático] mencionaram que existe um risco real de transformar algumas das organizações dos PAPs numa espécie de governo sombra, paralelo, na medida em que tendem a estar demasiado envolvidas na gestão, na tomada de decisões e no desenvolvimento de políticas a nível micro.”

*Joseph Hanlon é editor do Boletim do Processo político em Moçambique, publicado por CIP e AWEPA e co-autor do livro Há mais bicicletas, mas há Desenvolvimento?

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Niamey - O presidente de Níger, Mamadou Tandja, dissolveu hoje (26) por decreto o Parlamento nacional, depois que a Corte Constitucional emitiu um relatório desfavorável sobre sua intenção de organizar um plebiscito para tentar se manter no poder, informou a imprensa local.

A medida aconteceu no momento em que os membros do Parlamento examinavam hoje a decisão do presidente de organizar um plebiscito para modificar a Constituição, de modo que pudesse se apresentar novamente às eleições quando encerrar seu mandato, no final de 2009.

Dakar - Malam Bacai Sanhá, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às eleições presidenciais previstas para 28 de Junho na Guiné-Bissau, anunciou terça-feira à noite em Dakar a realização de uma conferência nacional com todos os actores políticos do seu país caso seja eleito Presidente da República

O Banco da África Ocidental (BAO), detido maioritariamente pela Geocapital, inaugurou hoje uma agência em Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, e outra em Canchungo, no norte, numa estratégia de combate à pobreza e desenvolvimento local, afirmou o director da instituição. No discurso de inauguração da agência em Bafatá, o director do principal banco comercial na Guiné-Bissau, Rómulo Pires, disse que o seu grupo pretende desta forma ajudar o governo na sua acção de combate à pobreza, esperando que a população da região ouse confiar as suas economias ao BAO.

A fuga de quadros africanos qualificados, para os mercados da Europa e Estados Unidos da América, verifica-se actualmente em grandes proporções chegando a atingir o número acima dos 250 Mil, segundo instituições internacionais especializadas. De acordo com o antigo conselheiro angolano na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América, EUA, Francisco Cruz, em exclusivo ao Especial sobre o dia de África da TPA, assinalado a 25 de Maio, caso estes quadros tivessem oportunidades de regresso e de intervenção em África, ajudariam a elevar os índices de desenvolvimento.

A discussão ainda não começou, mas, apesar disso, algumas vozes têm-se apressado a exprimir o receio de que a futura Constituição tenha a “cara do MPLA”. Teoricamente, esse receio pode fazer sentido, em virtude do tamanho da maioria obtida pelo partido no poder nas últimas eleições legislativas. Contudo, até agora, nenhum facto sustenta esse receio. Por isso, o mesmo tem de ser entendido à luz da luta política subjacente a todo o debate constitucional.

Como membro da Comissão Constitucional, não seria ético, da minha parte, entrar publicamente nos detalhes de um debate que está agora a começar. O que pretendo é tão-somente partilhar o apelo do Observatório Político-Social Angolano (OPSA) para que esse debate seja o mais amplo e aberto possível, em todos os aspectos.

Assim, parece essencial não ir para o debate com ideias pré-concebidas, evitando, pois, a tentação de transformar em dogmas certas opções constitucionais. A única coisa “sagrada” a preservar será o carácter rigorosamente democrático das soluções que vierem a ser adoptadas. O direito comparado aí está para mostrar que, no interior da democracia representativa, há várias fórmulas possíveis.

O ideal é que tais fórmulas sejam definidas o mais consensualmente possível (mas também sem tentativas de bloqueio). Para isso, pede-se abertura política e mental, objectividade, realismo, paciência, sentido de Estado e visão de longo prazo, por parte dos constituintes. Além disso, a discussão precisa de ser alargada a toda a sociedade.

Na verdade, esta será a primeira Constituição verdadeira da história de Angola. Até agora, o país tem vivido praticamente de transição em transição, mas espera-se que, com o advento da 3ª República, o mesmo entre na sua normalidade definitiva. Por essa razão, a discussão constitucional precisa de tempo. Não se trata apenas, como já ouvi certas vozes afirmar, de fazer uns “remendos” à actual Lei Constitucional.

Desse debate devem participar todos os angolanos. Na minha opinião pessoalíssima, esse é um assunto exclusivamente angolano. Estranhei, por isso, a decisão do maior partido da oposição de apresentar o seu anteprojecto aos embaixadores estrangeiros acreditados no país. A não ser que me esteja a escapar alguma coisa, achei isso despropositado, no mínimo.

Angola-EUA

De acordo com as informações disponíveis, a visita do ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, aos Estados Unidos foi extremamente positiva. Essa impressão foi reforçada pela maneira como decorreu, em Luanda, o seminário entre empresários americanos e angolanos, na mesma altura em que o ministro estava em Washington.

Ultrapassados que parecem estar os antagonismos do passado – na maior parte dos casos, baseados em equívocos mútuos – e 16 anos depois do reconhecimento formal de Angola pelos EUA, a ideia, assumida por ambos, é ampliar e reforçar os laços de cooperação entre os dois países, indo para além das relações no domínio da indústria petrolífera (as quais, curiosamente, se mantiveram mesmo quando não havia relações diplomáticas entre eles).

O presidente da Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, que acompanhou o ministro das Relações Exteriores na sua viagem, observou – e bem – que o investimento não-petrolífero americano em Angola é muito diminuto. Estou de acordo, obviamente, que Angola use a diplomacia económica para atrair mais investimentos americanos importantes fora do petróleo. Porém, isso não basta.

As autoridades têm um dever de casa a fazer, em termos de ambiente de negócios. Por exemplo, questões como a burocracia ou a corrupção são especialmente sensíveis aos investidores americanos. Sem falar da maka dos vistos, que ninguém consegue (ou quer) descomplicar.

Como se sabe, o pragmatismo é um traço fundamental da cultura americana. Ou seja, não basta só papo.

*João Melo, jornalista, parlamentar e escritor angolano.
*Artigo reproduzido de Africa 21, com autorização.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Temos em Angola fórmulas de tratamento, de carinho e de respeito para nos saudarmos, e é por elas que começo:
– Ohosi ukulu! – é a fórmula, entre os Ovimbundu, com que uma pessoa comum saúda o seu chefe (a sua autoridade tradicional), acompanhando de aplausos a saudação, e que significa, literalmente, em português, “Saúdo-te, avô leão!”.
– Nakalunga! – responde o chefe. E esta palavra, em português, tanto significa “Grande água” (mar, imenso lago ou grande rio), como significa “Deus”, “céu” ou “morte”.

Entre pessoas de elevada posição social, a saudação restringe-se a uma única palavra:
– Ukulu! – que significa “Avô”.

Saudações e formalidades cumpridas, falemos agora de Nanu, pela voz dos ancestrais, que é a voz dos mitos e das lendas fundadoras.

Nanu significa “alto”, ou seja, a palavra que nomeia o planalto central de Angola, onde tradicionalmente habitam os Ovimbundu, a cuja cultura Kate Hama geneticamente pertence.

Molhada pelos Espíritos, eis a voz dos ancestrais:

Há muito tempo, quando os homens foram criados – funde nunde –, no Wambo havia leões soberbos e ferozes. Um dia, os homens, filhos de Ngana Nzambi (Deus), que criou também todos os animais da terra, chegaram à região Nanu. Ambiciosos, consideravam que o mundo lhes pertencia e que os animais deveriam viver exactamente onde eles, os homens, quisessem. Assim, os homens começaram a apoderar-se da região Nanu, mas os leões opuseram-se-lhes, conduzidos pelo mais possante de entre eles. A guerra estalou e, um a um, os homens foram sendo vencidos e mortos. Ficou apenas um, que fugiu. Este homem, não obstante as perseguições e esforços dos leões, escapou à morte e escondeu-se na floresta e na montanha. Um dia, esgotado pela fadiga, adormeceu. Um estranho ruído despertou-o e, de repente, viu que um enorme leão se aproximava. Disposto a morrer, pensou que os leões estavam com razão, dado que os homens tinham invadido o seu domínio e, por isso, mereciam o pior. Tremendo, fechou os olhos e esperou a morte. O leão aproximou-se lentamente e o homem sentia já o seu bafo. Surpreendido, verificou que não era um leão, mas uma leoa que o acariciava com a língua. Então, chorando, disse ao animal: “Estou só e vivo só. Peço-te que me não mates, pois sairei do teu país”. E a leoa respondeu: “Está tranquilo, não quero fazer-te mal. Pela minha parte, estou velha, sozinha, nenhum macho me quer. Não estou aqui para te matar, quero apenas que amenizes a minha solidão. Sou fêmea, e tu és um macho jovem e belo. O futuro pertence-nos”. E a leoa afagava o homem que, levado pelo prazer, a possuiu. O tempo passou. Um dia, o homem foi acordado pelos rugidos da sua companheira, vindos do interior da floresta. Surpreendido, viu que o animal tinha parido quatro seres semelhantes a si próprio: dois rapazes e duas raparigas. Ao amanhecer, a leoa morreu. Estes quatro filhos foram os pais de todos os povos do Nanu. Eis porque as “gentes do alto” se dizem descendentes de osi (leão ou leoa) e de um homem.

Povos ágrafos, os povos africanos. Por essa razão lhes chamaram povos “primitivos” e “selvagens”, cujo “Homem ainda não entrou na História” , como também já se ouviu, e leu.

Porém – e nunca será excessivo lembrá-lo! –, povos com uma poderosíssima literatura oral, riquíssima e vária, de entendimento do mundo e de sabedoria humana. E isto, se mais não houvesse, só por si bastaria para sedimentar uma Cultura e impor a sua identidade inequívoca.

De literaturas emergentes, as literaturas africanas de língua portuguesa são hoje literaturas com uma pujança e uma modernidade que a edição, a crítica, os estudos universitários e a fortuna de leitores tem vindo a solidificar e a confirmar.

Jovens literaturas, é certo – mas literaturas com estórias para contar. Estórias vivas – e muitas! –, cheias de gente dentro – com seus dramas, suas alegrias, seus casos e magias, seu humor.

Esse é o segredo, a sedução: ter estórias para contar.

Assim, também, a literatura angolana de ficção narrativa, a cuja vitalidade crescente se vem agora juntar A siamesa: aparição, primeiro volume de uma trilogia, e obra de estreia de Kate Hama – um general à escrita nos seus labirintos.

Kate Hama, cujo nome de baptismo é Bartolomeu Alicerces Neto Hama, nasceu no Bailundo, planalto central de Angola, a 16 de Julho de 1963. Militar de carreira, actualmente com a patente de general do exército angolano, na reserva – graças ao processo de paz que tanto demorou a chegar, mas é hoje uma verdade que já ninguém poderá violentar, nem trair –, encetou Kate Hama, com este romance, uma nova e mais nobre forma de combate: a da afirmação da cultura angolana sobre o mundo, através da magia das palavras e das estórias que só por elas se podem contar. Com a História e a memória cultural do seu povo e do seu país, como húmus e placenta da criação literária, naturalmente.

E esta é a primeira coisa – de todas, a mais valiosa – a ser saudada: o escritor que só a Paz pôde trazer, e dar, à literatura angolana.

Se toda a obra de criação literária é uma forma de autobiografia sub-reptícia do seu autor (e parafraseando Novalis, “quanto mais ficcional, mais verdadeiro”), também este romance, A siamesa: aparição, de Kate Hama o não deixará de ser, não obstante o autor se socorrer e servir do género literário da ficção científica para a sua elaboração narrativa. Na verdade, “Ekepa kalinhela v’osonde”, como diz um provérbio umbundu, cuja tradução em português significa: “O osso não se perde no meio do sangue”. E ainda um outro provérbio: “Esenda kalyendenda ongali”, que em português quer dizer: “Lagartixa de patas para o ar não anda de costas”. Uma adivinha umbundu pergunta: “Chyatuva akulo nhe?”
– “Que foi impossível aos ancestrais?” – e eis algumas das respostas:
– Ekoso okulitwika p’ohanda! (Espetar um pau numa rocha!)
– Okusakãla ondalu k’ilu lyovava! (Fazer fogo na água!)
– Okunhaleha osema k’ilu lyovava! (Secar farinha na água!)
– Olumbungululu okuvitenda! (Contar as estrelas!)
– Okulama ochilulu! (Cumprimentar um espírito!)
– Okwenda l’owato v’ongongo! (Andar de barco na montanha!)

Que tem tudo isto que ver com A siamesa: aparição, de Kate Hama? – perguntar-se-á. Não posso não responder, senão dizendo que é justa e precisamente desta cosmogonia e da cultura que ela encerra que parte e se constrói esta obra, ela mesma e a seu modo uma cosmogonia – ou, se se preferir, uma lenda fundadora sobre almas penadas, com suas almas e espíritos em trânsito entre o humano e a desencarnação, pelos universos do maravilhoso e do fantástico de que se alimentam as oraturas tradicionais angolanas. E isto, tanto ou mais que só uma obra do género literário da ficção científica.

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Dá-nos o autor como espaços onde decorre a narrativa, para além de Galáxias, como as do Além e dos Ares Quentes, por exemplo, a Cidade das Ruelas Estreitas (ou Apertadas), a Cidade de Solos Húmidos, os Condados do Labirinto, com o seu Salão Nobre, os Salões Amarelos da Constelação Unipolar, e a Esfera Rolante como se fosse o seu Cosmos.

Kapilas e Uvalas são os seres seus habitantes, muito embora entre si, por penetração sexual, à semelhança dos humanos, geneticamente se cruzassem e reproduzissem. Como seus líderes supremos, o Primeiro entre Pares e o Primeiro entre Ímpares.

“Lorde Kapito, o senhor do Labirinto” (título, aliás, do Capítulo V, e personagem que no capítulo anterior é dado como “O terror das imaginações”), “era um dedicado e extremoso anfitrião”, e um romântico. Acomodando “com brilho e riqueza em conforto os seus visitantes ou convidados.”, “Não acreditava que as guerras iluminavam a mente.”, pois

A paz, assim como a guerra, são dons universais que inúmeras vezes tiveram de ser exigidos da humanidade.

Os que se guerreiam, a uma dada altura sentem a necessidade da paz, para voltar a animar os valores mais usualmente humanos.

De certo modo, a paz mal amanhada e aconselhada é a guerra incubada. Para as zonas da Esfera Rolante que procurassem a paz e a calmaria, o Lorde tinha postado as Legiões dos Intriguistas, dos Conspiradores, Fazedores de Insatisfeitos, Promotores da Estupidez perante a Riqueza, e, finalmente, Corruptores. Um rol de gabinetes funcionais e activos em full-time, na defesa da existência da estrutura da Torre e dos seus superiores da Galáxia dos Ares Quentes.

Lêem-se estas palavras de exorcismo e de esconjuro da guerra e da morte que dela inevitavelmente advém, a páginas 45, cujos funcionários

Preocupavam-se com o dia a dia de certo número de escolhidos da Torre para lhes transmitirem, durante as festas, as orgias e os passeios nas localidades de Lorde Kapito, os fundamentos de uma vida saudável entre a intriga, a inépcia, a incompreensão, a desonra, a utilização daqueles que não eram adeptos dos ensinamentos do Lorde e daqueles que se uniram aos kapilas.

A vida durava pouco…

E mais adiante, diz o autor, volvendo a um plano já não tão próximo do humano, que “O valor da vida é pleno, quando a alma se confunde com os nossos dons, os espirituais e os naturais.”

Como anfitrião dos humanos, que antecipadamente se libertavam das suas “carcaças” para o encontro, o Lorde, depois de um “firme aperto de mão”, abraçava fortemente a alma dos homens, com quem trocava “Olhares sábios e segredantes.”, enquanto que

Às almas das damas, dependendo da sua estrutura física e tessitura facial, o Lorde tanto podia, depois de levemente vergar-se e menear a cabeça, beijar a mão como dar um ou dois dedos de conversa promissores!

O Lorde, com a sua “formação secular em Direito de Usurpação dos Dotes Inerentes ao Cérebro Humano.”, e como Representante do Primeiro entre Ímpares, não se poupava a esforços para impressionar as humanas almas que o visitavam, promovendo bailes e orgias inesquecíveis, lautos banquetes com tudo quanto de melhor, em comidas e bebidas se podia importar da Europa ou da África do Sul, a que nem os perfumes Kenzo, da sua particular predilecção, faltavam. Afinal, sentencia ele (ou o narrador por ele), “Os humanos viviam de ilusões e efémeras banalidades.”

Metáfora do poder, das suas estruturas e hierarquias, e metáfora da guerra, A siamesa: aparição é um romance cheio de humor, de ironia, e de transgressão (características tão comuns ao povo angolano, no seu quotidiano), onde o mito ancestral da dualidade, ou do duplo, se torna o fio condutor e labiríntico da narrativa, como desde o próprio título se dá a ler.

A perseguição à Siamesa, levada a cabo por uma Legião especial Ad-Hoc, da Constelação Unipolar, composta por Kanupy II, Dito e Alaina, é feita com as mais requintadas invenções tecnológicas, como os Carros de Cata-Ricos e os sistemas de comunicações bipolares, a par de camiões e automóveis humanos, onde não faltam sequer humaníssimos acidentes de viação, ou engarrafamentos dos túneis de ascensão. Túneis de ascensão para as almas, naturalmente. E para os seus meios de transporte, detecção e resgate.

Dividido em cinco partes e quinze capítulos, este primeiro romance de Kate Hama não descura nem a figura da mulher nem a sensualidade, o amor, o afecto e o erotismo nas suas páginas. E são justamente personagens femininas algumas das mais fascinantes criações ficcionais traçadas neste livro, como Alaina, Laurinda e Serafina, para além da Siamesa, que, depois da “missão cumprida” por Kanupy II, ao resgatá-la finalmente, e de lhe “fazer as análises da praxe”, a colocou a “relaxar na estufa central da Constelação Unipolar.” Posteriormente, e durante 12 horas, foi autorizada a voltar “a sentir emoções humanas.”, e a rever todos os seus entes queridos.

Não se pode dizer deste livro que seja uma obra-prima, muito embora, descontando, por vezes, um excesso de descritivismo narrativo, seja A siamesa: aparição uma obra consistente, reveladora de um talento sólido de contador de estórias, que vivamente auguro se venha aperfeiçoando nas próximas narrativas, pois só escrevendo, rasgando, reescrevendo muito, se aprende a escrever.

Livro de frescura e vida (porque, afinal, também as almas penadas ou extraterrestres são feitas de sentimentos e vida), A siamesa: aparição deve ser saudada em leitura de proveito e encantamento – e, permito-me repetir –, deve ser saudada fundamentalmente como a obra literária de um escritor que só a Paz pôde trazer à literatura angolana e, agora, ao nosso convívio.

*Zetho Gonçalves é poeta angolano e reside em Lisboa

*Por favor, envie comentarios para ou comente on line em http://www.pambazuka.org/

Para o Nuno Amorim, o anónimo, por sinal membro ou simpatizante da Frelimo que questiona a sua postura, não pode ser outra pessoa senão o Reflectindo. Apenas eu perguntaria ao Nuno Amorim, se ninguém dos seus mais próximos já lhe criticou pelo discurso. Será que todos eles, incluindo os seus superiores, já estão claros sobre o que faz o José de colonialista, de um assassino dos moçambicanos? Acredito que dentro da Frelimo, partido que Nuno Amorim usa para o seu discurso racista e tribalista é constituido por uma maioria não racista e tribalista. Os estatutos da Frelimo são claros nesse aspecto e o discurso racista e tribalista viola estes mesmos estatutos.

Segundo o País uma fonte bem colocada dentro do partido disse que uma das questões, que imperam na indicação de um secretário-geral, tem a ver com o facto de Daviz Simango pretender que o mesmo seja da região sul do país, alegadamente para `contrabalançar o discurso de unidade nacional, propalado pela Frelimo´.

O Chefe do Executivo guineense partiu hoje para Dakar, capital do Senegal, para uma visita oficial de dois dias. Carlos Gomes Júnior é convidado pelo Presidente senegalês, Abdulay Wade, um dos chefes de Estado africano mais próximo das questões guineenses, a par de Yaia Djameh da Gâmbia, tendo sido já no passado, indigitado para seguir o «dossier» da Guiné-Bissau no quadro da CEDEAO.

A secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural, Filomena Delgado, defendeu, ontem, a criação de políticas públicas para a melhoria das condições das populações do meio rural. Filomena Delgado falava, em conferência de imprensa, em Luanda, dos objectivos da Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, marcada para a próxima terça-feira.

O presente artigo surge como continuidade do post anterior sobre Educação versus escolarização, mas desta feita pretendo levantar a questão de um outro jeito. Geralmente as pessoas quando são introduzidas ao contexto escolar levam consigo alguns saberes apreendidos mediante a sua socialização. Porém, quando chegam a escola são como que desarreigados dos seus conhecimentos e submetidos a uma nova ordem da qual o professor é o agente, uma vez que tudo por ele dito está correcto.

O ano passado, uma parte considerável da “análise (eleitoral) social”, sobre o processo eleitoral nos Estados Unidos da América, veio de bloguistas. Em alguns casos, com maior integridade intelectual que a de académicos e da mídia convencional, bloguistas produziram análises interessantes que tornaram inteligível alguns dos fenómenos mais sombrios sobre a mudança do comportamento eleitoral dos americanos. Hoje, académicos naquele país reconhecem que o campo de estudos políticos e do comportamento eleitoral recebeu um “input” de “imanigação e criatividade analítica” vinda da blogosfera.

Escrevo-vos de Nampula, cidade que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, escolheu para se refugiar das constantes investidas de analistas políticos e órgãos de comunicação social maputenses, sedentos em saber do que está acontecendo com ele e qual o rumo que pretende dar ao partido que liderou ao longo destes anos todos, a Renamo. Sim, ele anda por aqui. Já pude ver a casa onde oficialmente mora na cidade de Nampula. Mas, cedo soube que não andava por ai. Disseram-me que tinha ido ao distrito de Mogovolas que dista a 71 km da cidade de Nampula. Eu, que também estava de malas aviadas para lá, em missão de serviço, aproveitei a oportunidade para lá ir ver in loco o trabalho que este político está a levar a cabo.

As Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais são a 28 de Outubro. Assim determinou o chefe do Estado, Armando Guebuza, em despacho presidencial. No seu despacho, Guebuza destaca que “...as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais se devem realizar simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional, durante a época seca...”