À medida que os meses vão passando desde a assinatura do acordo patrocinado pela África do Sul, visando solucionar a crise política zimbabweana, cresce o coro de protestos no seio da comunidade internacional para que o ditador de Harare seja excluído de qualquer equação política.

Robert Mugabe demonstrou não estar interessado na legalidade democrática, pretendendo apenas manter-se no poder através da fraude eleitoral e da repressão generalizada, protelando assim a implementação do que foi acordado.

A Conferência dos Bispos Católicos da África Austral acaba de emitir uma declaração exigindo que o presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, force Mugabe a abandonar o poder pois as conversações destinadas a formar um governo de unidade nacional no Zimbabwe haviam simplesmente falhado.

De acordo com Garcia Baticã, a decisão de não avançar para uma nova paralisação laboral nos hospitais e centros de saúde pública da Guiné-Bissau, foi tomada "por razões humanitárias e estratégicas".

"Decidimos não entrar em greve novamente, por razões humanitárias, mas também vamos adoptar uma nova estratégia, isto é, vamos aguardar pela entrada em funções do novo Governo", defendeu o sindicalista

`Estamos aqui para lançar a iniciativa e avaliarmos o nosso grau de prontidão em termos de providenciar a assistência necessária´, disse o Secretário Executivo da SADC, Tomaz Salomão.

Esta assistência, cujo valor global ainda não foi revelado, surge depois de uma equipa da SADC liderada pela África do Sul ter visitado, há semanas, o Zimbabwe, com o objectivo de avaliar a situação da crise humanitária.

Tomaz Salomão disse que a África do Sul contribuiu com uma doação de sementes, fertilizantes e combustíveis, avaliados em 300 milhões de randes, destinados a reavivar o sector da Agricultura daquele país.

Além da África do Sul, a Tanzania, Botswana e Namíbia são outros países da região que contribuíram para este pacote de ajuda.

Falando num congresso do ZANU-PF no governo, Mugabe disse que não seria intimidado e que `jamais se renderá´.

Segundo disse o Zimbabwe era `seu´ e os seus oponentes esperariam em vão para ver o colapso do seu regime. Nas primeiras horas de hoje, o Presidente Robert Mugabe disse que os líderes africanos não eram suficientemente corajosos para forçar a sua retirada do poder.

O líder da oposição zimbabweana, Morgan Tsvangirai anunciou que o seu partido abandonaria as negociações para a partilha do poder caso continuasse a onda de raptos aos apoiantes da oposição.

Tsvangirai disse que caso os membros detidos do seu Movimento para a Mudança Democrática não fossem libertados até 1 de Janeiro, pediria a suspensão de todos as negociações com o ZANU-PF do Presidente Robert Mugabe. Segundo acrescentou mais de 40 membros do MDC teriam sido capturados.

Um porta-voz do Exército em Guiné, do Conselho Nacional para a Democracia, disse nesta terça-feira que o governo de Guiné está "nas mãos do povo", depois do golpe de Estado anunciado com a morte do presidente Lansana Conté.

"A Constituição e o governo estão dissolvidos. A partir desse momento o destino está a cargo do povo guinense", disse o capitão Musa Dadis Camara que afirmou que as eleições presidenciais serão organizadas em breve.

Somparé solicitou ao presidente da Suprema Corte que declarasse oficialmente a vacância e aplicasse a Constituição. Pela Constituição guineana, o presidente da Assembléia Nacional deveria assumir a direção do país, provisoriamente, até a realização de eleições presidenciais, no prazo de 60 dias.

Lansana Conté, um militar de carreira, chegou ao poder em um golpe de Estado no dia 3 de abril de 1984, uma semana após a morte do presidente Ahmed Sékou Touré. Conté era um dos últimos membros de um grupo Grande Homem Africano (African Big Men, em inglês).

MOÇAMBIQUE e Zâmbia apostam no reforço da cooperação no domínio da Defesa e Segurança. Com efeito, delegações dos dois países terminaram fim-de-semana última em Maputo, a segunda sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança, encontro que se enquadra nos princípios consagrados no tratado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e no protocolo sobre a cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança.

Em São Tomé e Príncipe importantes personalidades políticas compareceram a tribunal acusadas de expropriação de fundos num dos maiores escândalos de corrupção no arquipélago.
Procedimentos foram adiados após a defesa ter argumentado que o juiz não devia assistir ao caso porque já tinha presidido a um inquérito sobre a mesma matéria.

A exumação de restos mortais de antigos combatentes portugueses nas ex-colónias no âmbito do programa Conservação de Memórias da Liga dos Combatentes já está concluído em Cabo Verde e São Tomé e brevemente vai começar em Moçambique.

Segundo o vice-presidente da Liga dos Combatentes, general Carlos Camilo, a "preservação da memória com dignidade está concluída em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe".

"Em Cabo Verde recuperámos um talhão militar no Mindelo e um monumento ossário no Sal", esclareceu o responsável, acrescentando que, "em São Tomé e Príncipe, há um talhão militar recuperado".

A cimeira de chefes de estado e de governo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), hoje reunida em Abuja, Nigéria, deverá aprovar a criação do centro de energias renováveis e de eficiência energética, a ser instalado em Cabo Verde.

A informação foi dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, que faz parte da delegação a Abuja, presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves.

Em debate na cimeira estão a crise económica e financeira mundial, infra-estruturas regionais no aprofundamento do desenvolvimento económico e da integração regional, a energia, e a mediação e segurança.

O Banco Mundial disponibilizou 63 milhões de euros aos governos de Moçambique e do Malauí para financiar a construção de uma linha de transporte de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o país vizinho, indicou fonte governamental moçambicana.

Este projecto é financiado no âmbito do protocolo de cooperação no domínio da energia a nível dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A edição em língua francesa do Pambazuka News traz a contundente análise do professor Jacques Depelchin sobre a terrivel situação na República "Democrática" do Congo. O autor traz à cena a figura de Patrice Lumumba como um idealista, um verdadeiro patriota pan africanista que tinha um real projeto de nação, cujo corpo teve de ser exterminado, diluído em ácido para que nenhum vertígio de seu pensamento pudesse ecoar em gerações futuras.

Nesta edição do Pambazuka News lingua inglesa, o leitor irá encontrar uma séria de artigos que fazem análise do recente período pós eleição de Barack Obama. Temos artigos de Paul Zeleza, Pius Adesami e Patrick Bond.

1. Os resultados eleitorais das eleições de 2008 surpreenderam o próprio eleitorado e preocuparam destacadas personalidades cívicas e políticas. Há muito eram esperadas eleições no país, uma vez que apenas em 1992, em 33 anos de independência, os angolanos tinham sido chamados a pronunciar-se sobre os mandatos dos seus dirigentes. Em 10 contagens provisórias sucessivas da CNE os resultados praticamente não variaram, havendo o veredicto final oficial consagrado uma esmagadora maioria para o partido da situação (82%) e apenas mais 4 partidos conseguiram eleger deputados: os dois supervenientes do movimento de libertação nacional, um partido concorrente ao pleito de 1992 e uma coligação surgida pela primeira vez nesse pleito.

2. As análises dominantes nos “massmedia”, elaboradas à posteriori, tendem a justificar essa esmagadora maioria, encontrando as razões da vitória do partido da situação na exploração dos seus pontos considerados positivos e na má prestação da campanha da oposição que logrou não entender a psicologia popular. A maior parte delas não tomam em consideração os limites do processo democrático no país e minimizam as falcatruas que mancharam decisivamente as eleições, pretendendo esmagar a consciência popular com interpretações que contrariassem quão atónicos, na generalidade, os cidadãos ficaram em verem revelados os resultados. Por isso assumimos que a função de preferências do eleitorado não se reflecte na pauta avalizada pelo Tribunal Constitucional. As consequências do “gap” já começam a ser evidentes.

3. As eleições decorreram num ambiente de domínio absoluto das instituições por parte do partido da situação. As estruturas de poder cimentadas no tempo do partido único adaptaram-se à realidade procedente num contexto multipartidário (haja em vista o facto do Parlamento anterior ter maioria do partido da situação) e de economia “liberal” dificultando a emergência dum verdadeiro espírito democrático institucionalizado e cristalizado em regras objectivas de cidadania. O controlo sobre a situação determinou que as eleições apenas ocorressem quando o partido no poder tivera já criado todas as condições reais e virtuais capazes de “vencer” as eleições. As propostas da oposição sobre a data das eleições foram recusadas pelo Presidente da República e as propostas de leis do sistema eleitoral foram sistemática e maioritariamente chumbadas na Assembleia Nacional. Tal situação reflecte o facto da transicção para a democracia no país não ser um resultado político e orgânico de todas as forças políticas nas quais a nação se revia, mas o facto dum grupo político poder determinar por si só o nível e o grau de abertura do acesso a coisa pública à sociedade em função dos seus interesses exclusivos. Por consequência, Angola não fugiu aos sistemas africanos segundo os quais quem dirige o processo de transicção fá-lo a seu favor usando, até ao limite, todo o peso do Estado.

4. O processo eleitoral no geral e o acto eleitoral em si foram prenhes de violações às próprias leis. A pré-campanha e campanha eleitorais evidenciaram fenómenos anómalos mas incapazes de serem contestados com consequência perante o controlo absoluto dos órgãos eleitorais. A comunicação social jogou um papel partidário tão exagerado que não escapou a crítica até dos observadores “alinhados”. Toda a estrutura institucional e de repressão reagiu violentamente a actuação dos partidos políticos, mantendo-os o mais afastados do eleitorado e enveredando por pressões burocráticas e físicas, prisões inclusive, para diminuir o impacto do trabalho da oposição perante o eleitorado. O acto eleitoral não só manteve as pressões como relevou um aparente descontrolo do órgão reitor do processo – o CNE – ao ponto de consentir que terceiros (comités partidários do partido da situação) assumissem o controlo de mesas de assembleias de voto, contra grupos devidamente treinados pelo próprio CNE para o efeito. A alteração de clausulas legais e das regras, sob a hora, sobre os procedimentos de votação, a não existência de cadernos eleitorais na esmagadora maioria das Assembleias (afinal já em conformidade com esta alteração da regra do lugar da votação) a perturbação e mesmo a não abertura de muitas assembleias de voto no único dia de votação conduziram a irregularidades significativas. Se juntarmos a esses factores o não credenciamento completo dos fiscais partidários é fácil de concluir que o processo saiu do controlo de agentes tão imprescindíveis como os partidos políticos. Não restam dúvidas que os vícios ocorridos, interpretados tecnicamente como insuficiências logísticas, tiveram sério reflexo nos resultados. Não sendo um processo verificável pelo facto da inexistência de cadernos eleitorais, torna-se complicado analisar a magnitude das irregularidades. Aspectos relacionados com a contagem de votos, onde não há coincidência entre os votos realmente utilizados e os que por lógica o deveriam ser (boletins de votos contábeis e votos efectivos) e o caso da ocorrência da contabilidade dos votos do Kuanza Norte onde o numero exacto de eleitores registado foi o dos votos assumidos colocam dúvidas muito séria sobre a integridade na fase do escrutínio igualmente.

5. As condições objectivas de controlo de toda a situação pelo partido da situação e a sua actuação de mau jogador no processo eleitoral não pode retirar à oposição as responsabilidades da sua “derrota”. Com efeito, a capacidade de anular a conduta antidemocrática faz naturalmente parte do debate e práticas políticas da oposição democrática que não esteve à altura da situação e permitiu que o quadro traçado não fosse minimizado para que o resultado final se traduzisse num maior equilíbrio, proposta que amplos sectores experimentados da vida nacional formularam como desejo face ao pleito.

6. O déficite da oposição é naturalmente anterior ao pleito eleitoral. A conduta no geral da oposição ao longo desses 16 anos pautou-se mais por actos tendentes a partilha de poder sem princípios do que naquilo que era essencial para se conseguir uma processo eleitoral credível, nomeadamente,
a. Por posicionamentos de unidade com actividade activa no sentido do estado do direito, em particular a luta por uma comunicação social de serviço público e de uma verdadeira separação de poderes bem como a ampliação do espaço público;
b. Por um combate prático ao assalto (domínio) às instituições, cristalizando a partidarização destas e da sociedade;
c. Por proposta no seio da sociedade civil de cariz verdadeiramente democrático, tendentes a reformar as mentalidades ainda cristalizadas num estado providência, vulnerável a corrupção generalizada e a perda de valores;

7. Nas circunstâncias em que ocorreu o pleito só a mobilização em processo de unidade de amplas forças partidárias e da sociedade civil interessadas na democratização do país seriam capazes de impedir a degenerescência do processo e traduzir a verdade eleitoral. Pelo contrário os sectores da sociedade civil que intervieram no processo, caso da Plataforma Eleitoral, foram elas próprias vítimas da incapacidade democrática crónica do regime (não foram a grande maioria dos seus activistas credenciados em Luanda) e não puderam ser defendidas pelos partidos da oposição.

8. A não ser capaz de criar uma dinâmica de mobilização da sociedade – o medo de participação é uma variável que a oposição não conseguiu controlar, pelo contrário aprofundou-a com a ideia de que o voto sendo secreto cada um estaria no momento próprio em condições de votar no partido da sua preferência – as propostas por mais que fundamentadas que fossem não conseguiram dar a impressão que constituíam uma força capaz de vencer as eleições. Com efeito, o “impressionismo” lançado pelo partido da situação jogou um papel fundamental na percepção de quem poderia ganhar as eleições e facilitou todo o jogo então analisado.

9. Havendo perdido as batalhas da data eleitoral, duma calendarização eleitoral equilibrada (prazos apertados para apresentação da legalização do partido e das candidaturas à deputados face a aparente desorganização do sistema administrativo, acesso extemporâneo de fundos para a campanha), dum órgão reitor imparcial e apartidário; vendo restringido o seu espaço de actuação pública por um conjunto de constrangimentos estruturais e do momento a oposição que nunca teve qualquer participação visível nos meios de comunicação social centrou maioritariamente a sua campanha nos tempos de antena, claramente minimizados por um conjunto de manobras postas meticulosamente em prática pelos órgãos oficiais.

10. As acções de abordagem ao eleitoral duma maneira geral não foram massivas e não tinham força capaz de derrubar os argumentos arreigados segundo os quais os partidos teriam que ser capazes de oferecer algo material à exemplo da corrupção em larga escala e ao vivo proporcionada pelo partido da situação. Muitos partidos entraram na onda, numa situação em que naturalmente não tinham as condições de competição com quem domina e utiliza o estado para fazer a sua campanha.

11. A falta de articulação em termos de mensagem politica, no mínimo dum grupo mais expressivo de partidos da oposição, deixou o povo a mercê de propostas que poderiam não simbolizar a força capaz de a mobilizar para o processo democrático. Embora tendo sido este o factor de fraqueza é importante observar que a campanha significou uma atracção por ideias que grande parte do eleitorado jamais tinha ouvido e mostrou que o país tem uma vitalidade politica acima das posições do partido no poder. Contudo, a oposição confiou demasiado no descontentamento popular e não foi capaz de fazer decidir certos sectores indecisos na transformação desse descontentamento em voto massivo. Tal postura exigia vigor, aspecto que não foi dominante nas campanhas observadas.

12. A ausência de articulação no controlo do acto eleitoral foi decisiva para o resultado. De facto nenhum partido por si próprio estava em condições de controlar o acto. Ao número de fiscais inferior as mesas pelo factor acima apontado critica-se a existência duma generalizada baixa qualidade, dois factores que não permitiram controlar as ilegalidades realizadas à boca das urnas, nas mesas e com as urnas.

13. Face as dificuldades sucessivas a oposição não conjecturou posições alternativas. Por exemplo, numa situação de inexistência de cadernos eleitorais, situação permissível a toda a espécie de fraude, o que fazer? Que atitudes tomar? O que dizer ao eleitorado, como agir com os órgãos reitores do processo?

14. Significa que não foram previstas todas as situações possíveis, uma vez igualmente porque apenas dois partidos políticos da oposição se encontravam nos órgãos decisivos do processo, escapando aos demais a pertinente informação que diminuísse o âmbito das hipóteses de derrapagem do processo. As articulações que existiram foram claramente insuficientes para impedir o pior num contexto de ausência de mobilização autónoma da sociedade que não assumiu o acto como actor central, transferindo o mesmo para os partidos políticos.

15. Mas o que é importante considerar nessa hora é que as eleições de 2008 traduzem, apesar de que poderiam converter-se num ponto de inflexão, o grau de maturidade da sociedade política em particular e da sociedade aspirante a democratização do país no geral de que este é o caminho da democracia, um caminho não necessariamente linear que se assemelha a travessia de várias batalhas duma guerra.

* Filomeno Vieira Lopes é debatedor no Quintas de Debate em Angola, Economista e Articulista Internacional.

* Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Eu tentarei perceber o seguinte: O que pensam os políticos quando se entregam à “causa justa” da nação ou do Município? Que matemáticas fazem eles, à sua vida e ao seu futuro? Que equações fazem para a possibilidade de vitória ou derrota, Captura e prisão perpétua? Porqê Mandela, após 27 anos de prisão, preferiu governar apenas 5 anos e deixou o resto para a “confusão" Mbeki/Zuma?

Como tentei colocar no primeiro artigo desta série, significa legalismo jurídico a super valorização da lei mesmo que isso não seja sinonimo da sua eficácia no ordenamento jurídico em causa. Neste segundo artigo, pretendo colocar o outro problema da legalismo jurídico, segundo o qual, com a lei, o cidadão fica sujeito a total dominação do Estado que através do legislador e das leis, mesmo sem consentimento do poder constituinte, determina o caminho que a vida deve levar.

A exploração artesanal de diamantes e de outros minerais em Angola será brevemente permitida unicamente a cidadãos nacionais e que tenham vivido pelo menos dez anos nas áreas de exploração. A imposição consta das novas medidas legais que estão a ser preparadas visando regular a exploração e gestão dos minérios em Angola.

Os quase três milhões de eleitores moçambicanos vão hoje a votos nas terceiras eleições autárquicas da história do país, nas quais estão em disputa a presidência e as assembleias municipais de 43 autarquias do país.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse hoje que a votação nas legislativas "correu bem" e houve abertura e fecho das urnas a horas. "Ao nível da capital e de todo o país a votação correu bem e houve abertura e fecho das urnas a horas", afirmou fonte da CNE. Segundo a mesma fonte, no sector de Bissorã houve um atraso na entrega de materiais indispensáveis à votação, mas as pessoas que não votaram hoje vão fazê-lo a partir da 07:00 de segunda-feira.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ter mais 110 milhões habitantes em 2050 do que actualmente, passando para cerca de 357 milhões de pessoas, estima a ONU num relatório apresentado hoje em Lisboa. Os dados do estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) significam um crescimento da população de cerca de 44 por cento nos Estados da CPLP, que em 2050 concentrará quase 4,0 por cento do total da população mundial (estimativa de 9,1 mil milhões de pessoas).

A disputa pela presidência do município da Beira (centro) está a ser acompanhada entre a indiferença e intenso fervor político por alguns dos principais representantes da sociedade civil da segunda principal cidade de Moçambique. Na campanha para as autárquicas na Beira já se registaram cenas de violência entre apoiantes das várias candidaturas, que contam com que três candidatos principais: Daviz Simango (actual presidente do município que concorre como independente depois de ter sido preterido pela RENAMO), Manuel Pereira (RENAMO) Lourenço Bulha (FRELIMO).