O presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou nesta quinta-feira uma verba de 580 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão) para os departamentos de ultramar afetados por uma grave crise social, e pediu calma na ilha da Guadalupe, no Caribe, submersa no caos. Os departamentos ultramarinos são antigas colônias francesas que receberam, no século 20, o mesmo status das divisões administrativas localizadas na metrópole.

Pointe-a-Pitre - Um homem foi morto a tiro hoje de madrugada em Point-à-Pitre, principal cidade da ilha francesa de Guadalupe paralisada há um mês por uma greve geral, que visa protestar contra o aumento do custo de vida.

A vítima, um sindicalista de cerca de 50 anos circulava de carro junto a uma barricada erguida por jovens na capital da ilha de Guadalupe. Este sindicalista foi a primeira vítima da escalada de violência que começou no dia 20 de Janeiro com um protesto contra o aumento do custo de vida na ilha e que se transformou numa crise social, que começa a assumir contornos políticos.

Maputo (Canal de Moçambique) - Ousmane Conte e o seu cunhado, ambos parentes directos do antigo estadista da Guine Conakri, Lansana Conte, foram detidos recentemente pelas autoridades militares que tomaram o poder através do golpe de estado após a morte do ex-presidente em Dezembro último.
Ambos, filho e o cunhado do antigo presidente Conte, são acusados de alegado envolvimento no tráfico de drogas.
Desde a tomada do poder pelos militares liderados pelo capitão Moussa Dadis Camara esta é a primeira vez que se trás a barra justiça um elemento da família presidencial.

O Conselho de Segurança (CS) da ONU adotou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução que renova por um ano o mandato da Missão internacional de Timor Leste (Unmit). A resolução reconhece "o importante papel" da missão da ONU na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento do país.

O mandato foi renovado até 26 de fevereiro de 2010, para que a missão auxilie na realização das eleições locais convocadas para 2009, continue colaborando na reforma das forças de segurança locais e ajude a fortalecer o sistema judiciário.

Ao menos 23 pessoas morreram e outras 90 ficaram feridas em combates entre grupos islâmicos radicais e o Exército da Somália na capital, Mogadíscio, nesta terça-feira. Os confrontos ocorrem um dia depois do retorno do presidente Sharif Sheikh Ahmed ao país.

Os grupos rebeldes armados atacaram o distrito de Taleh, zona sul da capital somali, nesta quarta-feira. Os combates desta terça-feira são os mais violentos registrados na cidade desde a retirada das tropas etíopes do país, no fim de janeiro.

Desde 7 de fevereiro, quando a violência política iniciada no fim de janeiro [en] culminou na morte de pelo menos 30 pessoas em Madagáscar [en] atingidas por tiros disparados pelas forças armadas, o país é palco de um tenso impasse politico. Nas duas semanas que passaram, várias delegações diplomáticas estrangeiras [en] tentaram mediar um acordo entre o Presidente Marc Ravalomanana [en] e Andry Rajoelina [en], líder da Autoridade Máxima de Transição. Apesar de várias tentativas de mediação, os dois rivais nunca se encontraram frente a frente, uma vez que as partes não entraram em acordo [en] quanto às condições prévias para esse encontro

Desde que motins e saques causaram a morte de 50 pessoas no Madagáscar em 26 de janeiro, a situação piorou. No sábado 7 de fevereiro, apelidado de “Sábado Vermelho” por algumas pessoas, a guarda presidencial abriu fogo contra um grupo de manifestantes que tinha se concentrado do lado de fora do Palácio Ambohitsirohitra.

A multidão tinha marchado ao palácio com a intenção de instalar Monja Roindefo, nominado minutos antes como “Primeiro Ministro” por Andry Rajoelina, que por sua vez já tinha se proclamado “Presidente”. As manifestações começaram em dezembro, quando a estação de TV de Andry Rajoelina foi fechada pelo governo de Ravalomanana [en]. O que começou em protestos se tornou violência, resultou em motins e saques, com manifestantes exigindo a resignação de Ravalomanana.

A Comissão dos Direitos Humanos do Quénia fez publicar um vídeo em que Bernard Kiriinya, um agente da polícia, alega que, no espaço de um ano, viu os seus próprios colegas executarem 58 pessoas em vez de as prender.
No vídeo ele alega que as execuções haviam sido ordenadas pelo chefe da polícia queniana, o General Hussein Ali.

Bernard Kiriinya é visto a relembrar como os seus colegas mataram brutalmente um suspeito, tendo depois recebido do chefe da polícia um prémio de 5 mil xelins quenianos - o equivalente a US$65.

Cinco marinheiros sul-coreanos sequestrados por piratas somalis devem ser liberados nesta tarde de sexta-feira, mediante negociações com o governo da Somália e Coreia do Sul. A informação foi divulgada pelo ministério dos Exteriores sul-coreano.

A entrada em vigor da Carta africana dos Direitos Humanos e dos Povos, também conhecida como Carta de Banjul, aos 21 de outubro de 1986, consolidou o terceiro sistema regional de proteção internacional dos direitos humanos. Trata-se , sem lugar para duvidas, de um marco nos esforços que vem sendo feitos, tanto a nível global quanto regional, com vistas a promoção e ao respeito dos direitos humanos. Não obstante, o sistema africano encontra obstáculos de ordem histórica, política, estrutural e política que podem comprometer sua eficácia.

Antananarivo - A ministra da Defesa de Madagascar, Cécile Manorohanta, anunciou hoje a sua demissão alegando não querer fazer parte de um Governo que asssiste a cenários de vilência como aquele que matou 28 pessoas, no passado sábado, numa manifestação.

O 40º aniversário da morte de Eduardo Mondlane será assinalado terça-feira com uma cerimónia de Estado em Nwadjahane, na província de Gaza (sul), aldeia natal do fundador e primeiro presidente da FRELIMO (no poder em Moçambique). A cerimónia central do Dia dos Heróis Moçambicanos será presidida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, considerou hoje em Luanda que o "bloqueio económico" a que Cuba está sujeita é "anacrónico e absurdo". A afirmação de Eduardo dos Santos foi feita na presença do Presidente cubano, Raul Castro, durante o início dos trabalhos das duas delegações no âmbito da visita do Chefe de Estado de Cuba a Angola que hoje começou oficialmente. Eduardo dos Santos acrescentou que Cuba "foi sempre um modelo de independência e de coerência" no caminho que escolheu.

O presidente dos imãs da Guiné-Bissau, Mamadu Cissé, disse hoje que os religiosos muçulmanos vítimas do maior dos quatro naufrágios de pirogas nos últimos dias no país "fizeram uma Jihad", entendida como um sacrifício em prol do Islão. "O nosso Profeta falava disso, quem vai islamizar tanto pode regressar como pode não regressar. Pode-lhe acontecer um acidente ou outra coisa. Para a nossa religião a morte dessas pessoas, por ter sido na água, é considerada uma morte no trabalho e sacrifício de Deus", declarou Mamadu Cissé, que é também o imã da mesquita do bairro d' Ajuda, em Bissau.

Prosseguem buscas na Guiné-Bissau para encontrar com vida as vítimas de um naufrágio ocorrido domingo no rio Cacheu, na travessia Pecixe-Biombo, no norte.
Segundo o comandante local dos Portos, Carlos Martins, o naufrágio da piroga, que transportava 46 pessoas, deveu-se a mau tempo registado a meio do percurso.
Até ao princípio da tarde desta segunda-feira havia sido recuperada apenas uma pessoa mas sem vida.

A delegação da ONU em Cartum denunciou hoje que cerca de 30 mil civis foram alvos de diferentes tipos de violência durante os enfrentamentos na quinta-feira passada entre dois grupos rebeldes no sul de Darfur. O representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU, Kenro Oshidari, expressou sua profunda preocupação com a situação humanitária na localidade de Muhairiya.

As orientações ideológicas acumuladas pela Campanha Reaja ou Será Mort@! no enfrentamento à violência racial em Salvador e região nos permite entender este período que antecede o carnaval como um momento crítico. A brutalidade investida por parte do Estado contra comunidades da periferia soteropolitana se intensifica como modo de responder um ensejo racista não anunciado: a segurança d@s [email]branc@s. O governo do Estado tem que mostrar serviço a quem atende; ainda mais neste período que antecede o carnaval.

Pelo segundo dia consecutivo, agentes da polícia na capital moçambicana, Maputo, foram, na terça-feira à noite, atacados por homens armados.
Dois agentes da polícia ficaram feridos, numa situação insólita e alarmante que parece confirmar as suspeitas de que a corporação policial está a ser alvo de uma cerrada perseguição por parte de gangs ligados ao crime organizado

A MSF diz que em 2008, as organizações humanitárias tiveram de trabalhar em ambientes cada vez mais perigosos e ameaçadores em muitos países.

A organização Médicos Sem Fronteiras diz que ameaças e ataques directos contra os trabalhadores humanitários na Somália forçaram-na a reduzir as suas operações ali este ano, incluindo a retirada do seu pessoal internacional, reduzindo significativamente o que podia oferecer a uma população já debilitada.

A Organização diz que a segurança na região sudanesa de Darfur deteriorou-se significativamente em 2008, e que, em consequência disso, centenas de milhares de pessoas continuam impedidas de receber ajuda.

A organização também destaca a situação de centenas de milhares de pessoas deslocadas pelo conflito no Congo, vivendo amontadas e em condições insalubres , muitas delas em áreas tão inseguras a que os trabalhadores humanitários não têm acesso.

O VOTO maioritário da Frelimo na Assembleia da República (AR), foi decisivo para a aprovação quinta-feira, na generalidade, do projecto de lei que cria a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A coligação Renamo-União Eleitoral (RUE), voltou a recorrer à sua velha táctica de barulho ruidoso para tentar impedir que, desta feita, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, sustentasse a proposta de lei em questão