Existem até seis mil crianças-soldados - algumas com até 11 anos de idade - na conturbada região de Darfur, no Sudão, de acordo com o representante da Unicef (a agência das Nações Unidas para a infância) no país.
Ted Chaiban disse que algumas crianças estão ligadas a movimentos rebeldes, outras à milícia apoiada pelo governo e até algumas combatendo no Exército sudanês.

É ilegal pelas leis sudanesas e internacionais ter soldados com menos de 18 anos de idade, acrescentou Chaiban.

Um relatório das Nações Unidas ao qual a BBC teve acesso, afirma que tanto a República Democrática do Congo como o Ruanda estão a apoiar directamente os movimentos rebeldes.
O relatório salienta o apoio aos rebeldes tutsi pelo Ruanda no conflito no leste do Congo, bem como as ligações do exército congolês com as milícias ruandesas hutu, activas na região.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou o mandato para as operações de manutenção de paz na República Democrática do Congo, dando às tropas da ONU mais autoridades para combater grupos armados que ameacem civis na região.
A nova resolução é aprovada depois de vários meses de combates contínuos na região do leste do Congo, que forçaram cerca de 250 mil pessoas a fugir de suas casas

Um professor de matemática egípcio aparece diante de um tribunal neste sábado, acusado de espancar um aluno de 11 anos até a morte porque ele não havia feito o dever de casa. O caso aconteceu em uma escola nos arredores de Alexandria, há dois meses e causou comoção nacional.

Depois de usar uma régua para punir o aluno, o professor Haitham Nabeel Abdelhamid, 23, teria levado o menino Islam Amr Badr para fora da sala de aula e dado pancadas violentas em seu estômago. O aluno desmaiou e foi levado para o hospital. Mais tarde, teve uma queda repentina na pressão sangüínea e morreu de parada cardíaca.

Cinquenta armas de fogo de diversos calibres foram entregues ao Comando Provincial da Polícia Nacional no Namibe, segundo um balanço semanal (de 9 a 15) divulgado ontem naquela cidade.
Através de uma nota, o Comando Provincial da Polícia Nacional dá conta que, das 50 armas recebidas, contam-se 46 do tipo AKM, três Canhangulos e uma carabina. Além das armas, foram entregues 47 carregadores e 548 munições em toda a extensão da província.
O Governo leva a cabo uma campanha nacional de desarmanento, que tem contado com a colaboração de parceiros sociais e da própria população civil.

Data é comemorada com séries de eventos em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos, e demais centros da ONU; Ban diz que mundo ainda tem muitos desafios a vencer

Imigração seletiva com o apoio da África

A aquiescência dos países africanos ao processo de imigração seletiva facilita o processo de expulsão de seus próprios nacionais por meio de critérios de “acolhida ao retorno” e cria novas formas de migração baseadas em critérios de formação acadêmica e experiência profissional. Estão exportando cérebros e suas possibilidades de futuro.

Carol Proner

O processo europeu de fechamento de fronteiras aos imigrantes considerados “desqualificados” segue a plenos pulmões aproveitando-se de elementos conjunturais legitimadores do salvamento e adensamento do sistema capitalista e financeiro mundial.

Angola: pôr fim à tortura e aos julgamentos injustos em Cabinda

Catorze Civis Torturados sob Detenção Militar Acusados de Crimes Contra Segurança do Estado

O governo angolano devia pôr fim urgente à tortura e aos julgamentos injustos em casos relacionados com a segurança do estado, afirmou hoje a Human Rights Watch. Catorze civis que foram arbitrariamente detidos e torturados sob detenção militar estão actualmente presos no enclave de Cabinda, sob a acusação de “crimes contra a segurança do estado”.

Desde Setembro de 2007 as Forças Armadas Angolanas detiveram arbitrariamente pelo menos 15 civis e seis militares em Cabinda, a província rica em petróleo marcada por uma longa luta separatista. Todos eles foram acusados de “crimes contra a segurança do estado” sendo-lhes imputado terem colaborado com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Até ao momento apenas se realizou um julgamento. No dia 16 de Setembro de 2008, um tribunal militar em Cabinda condenou um antigo jornalista da Voz da América, Fernando Lelo, e quatro soldados a 12 anos de prisão por crimes contra a segurança do estado. A Human Rights Watch soube que o julgamento não correspondeu às normas estabelecidas internacionalmente para julgamentos justos.

A sentença dos sete elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) acusados de atentado contra o Estado foi marcada para o dia 21 deste mês as 09:00. A decisão do colectivo de juízes foi tomada hoje depois de ouvir as alegações finais da defesa e da acusação. A procuradoria militar pede três anos de pena de prisão para cada um dos arguidos, todos acusados de vários crimes, entre os quais, atentado contra a segurança do Estado.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje o ex-Presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, enviado especial da ONU para a República Democrática do Congo, com quem discutiu o conflito entre rebeldes e as forças de Kinshasa. Os serviços presidenciais angolanos só permitiram a entrada no Palácio Presidencial à Televisão Pública de Angola (TPA), deixando os restantes jornalistas à porta.

Os confrontos entre tropas da República Democrática do Congo, vários grupos de milícias e rebeldes liderados pelo general Laurent Nkunda aumentam o risco de uma catástrofe humanitária na região. Segundo a Organização das Nações Unidas, ONU, cerca de 45 mil pessoas deixaram campos de deslocados no leste do Congo nas últimas semanas, fugindo dos rebeldes que estavam a avançar pela região - que já tem cerca de 1 milhão de deslocados.

O líder rebelde no leste da República Democrática do Congo, Laurent Nkunda, encontrou-se com o enviado especial das Nações Unidas, o antigo Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo. O general dissidente disse a Obasanjo que está disposto a participar em conversações de paz com o governo congolês. Nkunda acrescentou que respeitaria um cessar-fogo se o governo congolês também o fizesse.

“Lá, tudo era diferente do que eu imaginava e do que tinham me dito. Também não tenho nenhuma lição de moral para deixar para ninguém. Só gostaria mesmo de lembrar que estamos perdendo a verdadeira guerra: contra a miséria. Como os jogadores da seleção disseram no dia daquele jogo ridículo, só o combate à pobreza vai trazer a paz.

Dezenas de crianças num quarto, fechado, com uma fogueira onde era queimado Jindungo (malagueta) era um dos métodos usados para libertar do "mal" as "crianças feiticeiras" que hoje foram resgatadas pela Polícia Nacional na capital angolana. A descrição é feita por uma das pessoas que acompanhou a operação de resgate das 40 crianças acusadas de serem feiticeiras, que estavam retidas em duas igrejas ilegais no município do Sambizanga, em Luanda.

Batemos à porta de Portugal não para pedir uma esmola ou suplicar um favor, mas apenas para reclamar um direito que nos assiste e não nos pode ser negado. Se o meu livro (“O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”) tem algum merecimento, não é, decerto, o seu valor literário ou artístico. De igual modo, não é pelo seu elevado nível científico ou pelo seu maravilhoso e extraordinário conteúdo que poderá obter algum êxito ou proveito.

A criminalização da transmissão intencional do HIV é hoje um dos assuntos mais controversos no contexto da epidemia. Os que defendem que alguém que infectou outra pessoa propositadamente deve ser acusado de homicídio têm um argumento claro: a SIDA é uma doença fatal, portanto se a transmissão foi intencional, quem o fez tinha o objectivo de matar.

O ministro da defesa da República democrática do Congo, Chikez Diemu, garante que o seu governo está a fazer todos os possíveis para por cobro aos abusos a civis no conflito do leste do país. Diemu disse à BBC que o exército congolês e os tribunais militares fizeram grandes progressos na redução do recrutamento de crianças soldado e ataques a mulheres.

João Manuel Maria Gomes, conhecido por «Comandante Maymona», operacional da resistência em Cabinda, foi executado «à catanada» esta noite na Republica do Congo (Brazzaville) por um comando das Forças Armadas Angolanas (FAA).

A Ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levy assegurou à BBC que estão a ser investigadas as mais recentes acusações sobre execuções sumárias alegadamente levadas a cabo por agentes da polícia. A governante Moçambicana falava pouco antes da sua partida para um encontro em Itália sobre a moratória da pena de morte para a qual o seu país foi convidado.

Neste mês o Procurador Geral entrou com processo no Tribunal Constitucional de Angola solicitando o encerramento das atividades da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD). A AJPD é uma das principais organizações de direitos humanos de Angola, reconhecida por seu trabalho nacionalmente e também internacionalmente.