O evento, a decorrer de 2 a 10 do próximo mês de Março, no Salão Internacional de Exposições (SIEXPO) do Museu Nacional de História Natural, irá reunir obras de quase trinta artistas ligados às diferentes modalidades das artes plásticas, nomeadamente pintura, escultura, gravura, tecelagem, cerâmica, fotografia, instalação, entre outras.

O homem está preso desde o inicio de Janeiro, acusado sabe-se lá bem de quê. Manter um padre na cadeia, apenas porque não se gosta dele ou das suas ideias, não fica bem a nenhuma democracia. Custa-nos muito neste caso ouvir o prolongado silêncio ensurdecedor da Igreja Católica angolana e do próprio Vaticano. Como é Kota Bento XVI? Uma mukanda para o "tout puisant" Man Dudas ajudaria bastante a colocarem o homem em liberdade. Segundo o próprio Jornal de Angola, as cadeias angolanas só vão começar a ser humanizadas agora, com a inauguração dos novos centros prisionais.Quem está nos antigos só pode estar feito ao bife...

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka, Club K e Nova Águia, pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.
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Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email [email][email protected], [email][email protected]

A organização Human Rights Watch (HRW), exigiu esta quarta-feira, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo angolano na sequência do ataque aos futebolistas do Togo

A UNITA manifestou-se contra o Acórdão número 111/2010 do Tribunal Constitucional (TC), acusando este órgão jurisdicional de ter feito uma análise limitada e condicionada que lhe permitiu concordar com o projecto de Constituição, já aprovado pela Assembleia Nacional no dia 21 de Janeiro, e de ter respondido a um pedido dos deputados do MPLA, deixando de abordar as questões fracturantes que preocupam a maioria do povo.

A normalização da vida política e institucional angolana pode começar agora com o nascimento da terceira República. Depois da independência, da paz e da realização das eleições legislativas de que emergiu a Assembleia Constituinte, Angola vê-se agora com todos os passos dados para a normalização da sua vida democrática institucional, faltando apenas a eleição do Presidente da República, o que deverá acontecer em 2012.

“Infelizmente somos forçados a sujeitarmo-nos às decisões dimanadas da Carta Magna que entra em vigor, naturalmente contra a vontade da maioria real dos angolanos”, estas foram as primeiras palavras de Luisete Araújo, a única mulher candidata às eleições presidenciais, agora banidas com a entrada em vigor da nova Constituição.

As detenções em Cabinda do padre Raul Tati, ex-vigário geral da Diocese daquela província e do advogado e activista dos direitos humanos Francisco Luemba, gerou declarações polémicas em Portugal. Para D. Januário Torgal Ferreira "a perseguição a padres de Cabinda não é nova".

Se o objectivo inicial desta reestruturação era racionalizar (emagrecer) a estrutura anterior tornando-a menos gordurosa e mais eficaz, tenho muitas dúvidas que o mesmo venha a ser conseguido com o novo figurino definido.

Não me parece que tenha havido uma significativa alteração no peso da estrutura administrativa, que acaba por ser um dos grandes sorvedouros dos recursos do OGE, sem qualquer impacto no desenvolvimento económico-social. Antes pelo contrário.

A burocracia angolana serve mais para delapidar recursos públicos, complicar a vida dos cidadãos, das instituições e das empresas, do que para facilitar e melhorar a dinâmica socioeconómica, com a consequente criação de um clima mais hospitaleiro. A burocracia angolana é agressiva no pior sentido. Chega a ser perversa. É de facto necessário e urgente dar-se início a um amplo movimento de desburocratização a nível nacional.

Com receio de estar a ser injusto, fico com a impressão que se baralhou apenas para voltar a dar de novo com todos os enormes custos que se adivinham para o erário público com a implementação de mais esta operação.

As fusões registadas no sector produtivo parecem-me ser a nota mais positiva desta reestruturação, a par do surgimento de algumas figuras novas, muito poucas por sinal, com destaque para Carolina Cerqueira (MCS) e Bornito de Sousa (MAT).

Dou igualmente nota positiva à tímida “limpeza de balneário” ocorrida nas hostes do anterior governo.
Tudo está, entretanto, dependente da acção dos novos titulares e da moralização da gestão da coisa pública, pois já se chegou à conclusão que uma parte muito significativa da receita “desaparece misteriosamente” nos cada vez mais sinuosos corredores criados pela promiscuidade entre os negócios públicos e privados, que se instalou ao mais alto nível da governação.

Se os esquemas actuais da má-governação, baseados no trinómio corrupção/falta de transparência/ ausência de “accountability” não forem desarticulados, de nada adianta estarmos a criar novas estruturas.

É puro desperdício!

Destaco aqui o conceito “accountability” definido na Wikipédia como sendo a obrigação de que quem desempenha funções de importância na sociedade, dever regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir.

Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.

Sem esta “accountability” esqueçam, pois tudo o resto não passará da mais pura retórica, que é o que ainda "estamos com ela".

A Constituição angolana foi aprovada esta quinta-feira pela Assembleia Nacional. Deputados da UNITA não estiveram presentes na votação.

Lisboa – Um comunicado de uma suposta FLEC/PM, que reivindica a autoria do ataque contra a equipa togolesa em Cabinda, está a gerar confusão na imprensa. Os autores do ataque, FLEC/FAC, ainda não emitiram comunicado oficial.

A população da província de Cabinda realizou, ontem, nesta cidade, uma marcha de repúdio ao acto terrorista da FLEC, ocorrido no passado dia 8 do mês em curso, no troço do Massabi, contra a selecção do Togo, que deveria disputar os jogos do Grupo B, do Campeonato Africano das Nações de Futebol Angola´2010, que o país alberga

Depois de o “tsunami” financeiro ter abalado o sector bancário angolano, sobretudo, no segundo semestre deste ano, os bancos parecem ter percebido os sinais e oportunidades trazidas pela crise à economia.

Angola - O maior torneio de futebol da África começa em Angola neste domingo (10) sob a sombra de uma emboscada sofrida pelo ônibus da seleção de Togo que deixou três mortos e sete feridos, levando o país a retirar seu time da competição

O Tribunal Provincial do Moxico julgou 682 processos crimes em 2009, contra 484 do ano passado, soube hoje, sexta-feira a Angop, no Luena, junto daquele órgão soberano da justiça. Durante o ano, segundo o escrivão de direito, Samuel Lemos, que revelou os dados, o Tribunal recebeu para o juízo 812 processos, mais 204 em relação ao ano anterior e transitaram para este ano 128.

A Assembleia Nacional angolana reúne-se, sexta-feira (15), em sessão plenária, para apreciar, entre outros pontos, a resolução que aprova a metodologia sobre o debate constitucional. A Comissão Constitucional concluiu quarta-feira a discussão do texto base da futura Constituição, com a adopção dos últimos artigos, referentes às disposições finais e transitórias

O presidente da Aliança Nacional, Laurindo Neto, lamentou pelas vítimas do ataque perpetrado, a semana passada em Cabinda, pela Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) contra a selecção do Togo, quando esta se deslocava, por estrada, ao Enclave para participar do Campeonato da Nações Africanas, CAN 2010.

Angola convocou o embaixador francês no país para acusar Paris de não ter feito o suficiente para descobrir o paradeiro de um líder separatista de Cabinda que se pensa estar a viver em França. O ministro angolano dos Negócios estrangeiros, Assunção dos Anjos, disse numa conferência de imprensa que Rodrigues Mingas - que lidera uma facção do movimento separatista rebelde, FLEC, a FLEC-PM, estava autorizado a deslocar-se livremente na França.

Pequim, 16 Novembro - Trabalhadores chineses em Angola estão a ser frequentemente assaltados por "gangues" armados, disse hoje um jornal oficial chinês, citando empresários estabelecidos naquele país africano, diz a Lusa.

MPLA corre o risco de aprovar sozinha futura constituição angolana. Caso insista em levar a chamada proposta atípica avante, quem o diz é o maior partido da oposição. A UNITA continua a defender que a proposta C da actual constituição viola as leis e as normas que ordenam o nosso país.