O presidente dos imãs da Guiné-Bissau, Mamadu Cissé, disse hoje que os religiosos muçulmanos vítimas do maior dos quatro naufrágios de pirogas nos últimos dias no país "fizeram uma Jihad", entendida como um sacrifício em prol do Islão. "O nosso Profeta falava disso, quem vai islamizar tanto pode regressar como pode não regressar. Pode-lhe acontecer um acidente ou outra coisa. Para a nossa religião a morte dessas pessoas, por ter sido na água, é considerada uma morte no trabalho e sacrifício de Deus", declarou Mamadu Cissé, que é também o imã da mesquita do bairro d' Ajuda, em Bissau.

Prosseguem buscas na Guiné-Bissau para encontrar com vida as vítimas de um naufrágio ocorrido domingo no rio Cacheu, na travessia Pecixe-Biombo, no norte.
Segundo o comandante local dos Portos, Carlos Martins, o naufrágio da piroga, que transportava 46 pessoas, deveu-se a mau tempo registado a meio do percurso.
Até ao princípio da tarde desta segunda-feira havia sido recuperada apenas uma pessoa mas sem vida.

O novo governo dirigido por Carlos Gomes Júnior, foi empossado esta quinta-feira, pelo presidente Nino Vieira. Em Bissau vários observadores são unânimes em considerá-lo desajustado às capacidades financeiras da Guiné-Bissau.
O PRS, maior partido da oposição não dá muita importância a essas criticas.

O seu Porta-voz, Joaquim Baptista Correia disse esperar que o governo seja capaz de criar condições para o desenvolvimento da Guiné-Bissau

Segundo o presidente da comissão da votação, 99 dos 100 deputados eleitos para a oitava legislatura participaram na eleição do novo presidente do parlamento guineense, tendo dois dos deputados votado em branco.

Com a eleição de Raimundo Pereira (o apelido não é Gomes como noticiou por lapso a Lusa em anterior despacho), o parlamento guineense entrou em funções, dando início à oitava legislatura prevista para durar quatro anos. A sexta e a sétima legislaturas não chegaram ao seu término, devido à dissolução do parlamento.

De acordo com Garcia Baticã, a decisão de não avançar para uma nova paralisação laboral nos hospitais e centros de saúde pública da Guiné-Bissau, foi tomada "por razões humanitárias e estratégicas".

"Decidimos não entrar em greve novamente, por razões humanitárias, mas também vamos adoptar uma nova estratégia, isto é, vamos aguardar pela entrada em funções do novo Governo", defendeu o sindicalista

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse hoje que a votação nas legislativas "correu bem" e houve abertura e fecho das urnas a horas. "Ao nível da capital e de todo o país a votação correu bem e houve abertura e fecho das urnas a horas", afirmou fonte da CNE. Segundo a mesma fonte, no sector de Bissorã houve um atraso na entrega de materiais indispensáveis à votação, mas as pessoas que não votaram hoje vão fazê-lo a partir da 07:00 de segunda-feira.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, manifestou hoje a expectativa de que as eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau permitam a constituição de um governo estável. "Acompanho com grande expectativa o que se passa na Guiné-Bissau (…). Esperamos que (as eleições) sejam um passo para a constituição de um pólo de poder estável no quadro das eleições e dos resultados", disse Luís Amado aos jornalistas no parlamento português.

Os resultados provisórios das eleições de domingo poderão ser conhecidos ainda esta semana, disse o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Aladje Manuel Mané. Cerca de 600 mil eleitores foram às urnas no domingo para eleger um novo parlamento. Manuel Mané confirmou que as 10 assembleias de voto que não abriram ontem em Bissorã, no norte da Guiné, abriram hoje.

A Guiné-Bissau vai beneficiar de um novo programa de assistência do FMI, anunciou esta quinta-feira em Bissau o Ministro das Financas, Issufo Sanhá. O programa trienal designado Facilidade da Redução da Pobreza e Crescimento, pode levar a Guiné-Bissau ao perdão de 90% da sua dívida externa, no quadro da chamada iniciativa HIPC – países altamente individados. O estabelecimento do novo programa é o resultado do bom desempenho do programa de assistência pós-conflito em curso desde Janeiro do corrente ano

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal força política da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que "há dinheiro do narcotráfico na campanha eleitoral" para as legislativas de 16 de Novembro. "Só não vê quem não quer. Há dinheiro do narcotráfico nesta campanha eleitoral", acusou Carlos Gomes Júnior, no seu discurso de abertura da campanha do PAIGC em Bissau.

A Administração Pública guineense continua paralisada. Os trabalhadores cumprem o segundo dia de greve geral. Queixam-se de ameaças de represálias e de intimidações policiais. O secretário-geral da UNTG, Desejado Lima da Costa considera não haver condições para as negociações com o Governo.

O número de casos dobrou nas últimas três semanas. As 11 regiões sanitárias do país foram afectadas, inclusive as ilhas Bijagós, a 60 km da costa de Bissau, que registaram 158 casos. “No momento, embora medidas tenham sido tomadas para lidar com a epidemia, a situação ainda não está controlada”, disse Daniel Remartinez, coordenador de emergência do núcleo espanhol da organização Médicos sem Fronteiras (MSF-Espanha).

PERITO EM CUIDADOS E TRATAMENTO

DIRECTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIRECTOR DE PLANEAMENTO, SEGUIMENTO, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO

PERITO EM PREVENÇÃO, IEC E MOBILIZAÇÃO

SECRETÁRIO NACIONAL

Job Title - Care and Treatment Specialist, Guinea-Bissau (Bissau)
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
URL Address -

Job Title - Director of Planning, Monitoring, Evaluation and Performance,
Guinea-Bissau ( Bissau )
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
URL Address -

Job Title - National Secretary , Guinea-Bissau ( Bissau )
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
URL Address -

Um decreto presidencial tornado público terça-feira à noite confirmou a atribuição do cargo.
Carlos Correia substitui Martinho Dafa Cabi, demitido pelo Presidente Nino Vieira.

Nino Vieira prometeu segunda-feira, em mensagem à nação tomar medidas consentâneas com os ditâmes da Constituição.

Começou pela dissolução do parlamento cujo mandato dos deputados cessou em Abril passado.

É a terveira vez que Carlos Correia, um engenheiro agrónomo, exerce essas funcões.

Na Guiné Bissau, o Chefe de Estado Maior da Armada guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, foi acusado de uma tentativa de golpe de estado.
Há confirmação de que houve mesmo uma intenção de fazer um levantamento militar com vista a um golpe de estado.

Esta confirmação foi dada em conferência de imprensa pelo Estado Maior General das Forças Armadas por meio do seu porta-voz, Arsénio Baldé.

O contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que na sequência de acusações de tentativa de golpe de Estado, na passada semana, fugiu para a Gâmbia, revelou que está disposto a regressar ao país.
Em declarações à BBC em Bissau, o seu advogado Pedro Infanda, especificou que Bubo Na Tchuto se entregou voluntariamente no dia 11 às autoridades gambianas, e pede agora garantias de segurança para regressar ao país e ajudar a esclarecer os acontecimentos em que se diz ter sido envolvido.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada guineense contra-almirante Bubo Na Tchuto, acusado de tentativa de golpe de Estado, fugiu para a Gâmbia, revelou hoje um porta-voz das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
Segundo o coronel Arsénio Baldé, o contra-almirante iludiu a vigilância que tinha na sua residência e encontra-se na Gâmbia.

«Não sei a data exacta em que foi para a Gâmbia, mas está na Gâmbia e declarou que é o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses o que o está a criar problemas e é completamente falso», declarou Arsénio Baldé.

É falso «porque o CEMGFA não estava cá quando ele começou a mandar oficiais para as unidades para mobilizar pessoas para o golpe de Estado, para preparar o golpe de estado. O CEMGFA não o mandou armar pessoal como ele armou. Não lhe disse para lhe telefonar, ameaçando prender o PR», afirmou Arsénio Baldé.

A chefe da diplomacia guineense e o director de gabinete do Presidente da República encontram-se na Gâmbia para conversações com as autoridades daquele país, disse hoje à Lusa fonte oficial guineense.

A decisão de enviar a ministra Maria da Conceição Nobre Cabral e João Cardoso, que partiram na quarta-feira para Banjul, foi do Presidente da República guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, acrescentou a fonte contactada pela Lusa.

A fonte escusou-se a dar mais pormenores desta missão, que ocorre dois dias depois da Presidência gambiana ter anunciado a detenção em Banjul do ex-Chefe do Estado-Maior da Armada guineense, alegado mentor de uma frustrada tentativa de golpe na Guiné-Bissau.

O juiz guineense de Instrução Criminal Gabriel Djedju afirmou hoje que mandou libertar o cidadão venezuelano que tem contra si um mandado de captura internacional porque ninguém lhe comunicou esse facto.

"Sou juiz mas não posso fabricar provas contra quem quer que seja. O Ministério Público não me comunicou que o indivíduo tem contra si um mandado de captura internacional. Ele e outros estavam detidos preventivamente no âmbito de um outro processo", disse Gabriel Djedju, ao explicar, em conferência de imprensa, os motivos da sua decisão de ordenar, terça-feira, a soltura de quatro pessoas suspeitas de tráfico de droga para a Guiné-Bissau

QUO VADIS GUINÉ-BISSAU ?
Novos rumos no país de Amílcar Cabral

Carlos Cardoso

A Guiné-Bissau, um país de cerca de um milhão e meio de habitantes e do tamanho da Suíça, contava, nos anos setenta, dentre os países com maior índice per capita de ajuda ao desenvolvimento. O enorme prestígio de que gozava no seio da comunidade internacional fundamentava-se num certo número de opções assumidas pelas autoridades políticas de então, que podiam servir de exemplo a vários títulos. Apesar de ter optado por uma economia planificada, e mantendo-se fiel à política de não-alinhamento e ao pensamento de Amílcar Cabral, o país nunca chegou a declarar o marxismo-leninismo como ideologia de Estado, como fizeram os seus “companheiros de luta” de Angola e Moçambique. Até a primeira metade dos anos 80, e apesar das deficiências registadas aqui e acolá, o país deu provas de utilização criteriosa das ajudas internacionais; Tinham sido alcançados progressos significativos nos domínios sociais, nomeadamente no que respeita à taxa de escolarização e de alfabetização, à esperança de vida à nascença e ao índice de mortalidade materno infantil.

Volvidos mais de trinta anos após estes gloriosos anos, o país parece ter retrocedido a todos os níveis. Praticamente todos os sectores da vida nacional encontram-se em crise e sem soluções à vista, apesar dos esforços e da atenção que a comunidade internacional lhe tem dispensado. A Guiné-Bissau de hoje parece não possuir rumo certo, assemelhando-se a um país à beira da desgovernação, onde as instituições do Estado, nomeadamente as ligadas à administração da justiça, experimentam sérias dificuldades de funcionamento e onde os órgãos da soberania do Estado mal conseguem coordenar as suas acções. Mais preocupante do que isso, os últimos desenvolvimentos apontam para uma crise social e política de consequências imprevisíveis. Dentre estes desenvolvimentos negativos, dois parecem desempenhar um papel central no futuro do país: 1) o desenvolvimento do narcotráfico e 2) o desentendimento entre as estruturas do Estado, nomeadamente entre a Presidência da República e as chefias das forças armadas.

Alguns observadores internacionais precipitaram-se em qualificar a Guiné-Bissau como um narco-Estado. Esta apreciação está longe de corresponder à realidade na medida em que o país não reúne condições para se tornar num narco-Estado. O défice que apresenta em termos de organização, coordenação e eficiência das estruturas e instituições estatais está longe de o permitir. O presumido envolvimento de altas individualidades do Estado em negócios da droga, não pode ser confundido com o envolvimento das estruturas deste em tais negócios.

Apesar de não ter condições para ser um narco-Estado, não há dúvida de que o tráfico de drogas e a criminalização de certas esferas do Estado tem vindo a infligir grandes males ao país. A Guiné-Bissau é classificada pelo UNODC (Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime) como “a principal porta de entrada de cocaína na Africa Ocidental”. Este estado de coisas tem contribuído para desarticular o pouco de Estado que o país ainda possuía. A esse respeito são mais do que notórios os desentendimentos entre a polícia e as forças militares, levando por vezes a confrontos directos. Mas igualmente por causa dos males inerentes à saúde social deste mini-Estado e ao bem-estar das suas populações. Recentemente, o Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense considerou o crime organizado do narcotráfico como algo “com graves repercussões sociais a nível do quotidiano dos cidadãos, nomeadamente a corrupção, a insegurança e a sanidade mental dos jovens”. Inicialmente qualificado como um simples lugar de trânsito, o país está a revelar índices crescentes e preocupantes de consumo de estupefacientes.

A desarticulação das estruturas do Estado foi um dos factores que conduziu à guerra civil de 1998. Hoje, ela está a dificultar a estabilidade política de que tanto precisa o país e torna incerto qualquer prognóstico sobre o seu futuro desenvolvimento. Esta desarticulação é sobretudo notória no relacionamento entre o Presidente da República, constitucionalmente reconhecido como o garante da estabilidade do país e as chefias militares, que por sua vez são vistas, pela Lei fundamental, como um dos pilares da segurança interna e da ordem pública do país (Art. 20). A interferência das chefias militares na governação do país atingiu o paroxismo de elas intervirem na indigitação dos membros do governo, valendo-se para isso do tácito consentimento do Chefe do Executivo, que por sua vez parece estar interessado, por razões que a razão da república desconhece, em manter uma aliança duvidosa com as mesmas. A existência de dois tipos de poder antagónicos, o poder constituído e o poder paralelo dos militares, tem sido a causa principal da instabilidade crónica no país. Nos últimos dois anos, este poder paralelo tem sido personificado pelo Chefe do estado-maior das Forças Armadas, que paradoxalmente se considera defensor das regras de funcionamento de um Estado democrático. As interferências dos militares em esferas do poder executivo normalmente reservado aos eleitos ou devidamente mandatados, mas também a sua presumida implicação no narcotráfico, estão a transformar-se numa ameaça à estabilidade político-militar do país. A isto se acrescenta a constituição de alianças no seio das próprias forças armadas e um tipo de relacionamento entre políticos e militares que longe de se basear em princípios republicanos, tendem a privilegiar laços étnicos.

A aproximação das eleições legislativas marcadas para 16 de Novembro do corrente ano, abre novas perspectivas ao desenvolvimento do país, nomeadamente o regresso da estabilidade política, a pacificação social e o crescimento da economia. Mas estas perspectivas carecem de garantias quanto à possibilidade da sua concretização. O espectro de uma bipolarização das candidaturas, opondo de um lado o PAIGC, personificado pelo ex-Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, e do outro o PRS, personificado por Kumba Yala (apesar de ter declarado não ser candidato às eleições legislativas de 16 de Novembro) torna imaginável pelo menos três cenários pós eleitorais. O primeiro seria consubstanciado no facto de o PAIGC ganhar as próximas eleições por maioria absoluta, reunindo condições para governar sozinho . Uma tal vitória seria potenciada por uma certa reunificação do partido – excluindo embora uma parte dos apoiantes de Malam Bacai Sanha - e o regresso do actual Presidente da República às hostes do PAIGC. O país conheceria uma certa estabilidade política, facilitada entre outras razões pelo esbatimento do poder paralelo dos militares, que perdem espaço para continuar a interferir na governação, no âmbito do aprofundamento da reeestruturação das Forças Armadas e “recompensados” por promessas de boas aposentadorias. Faria ainda parte deste cenário uma certa recuperação económica do país facilitada, entre outros factores, pela recuperação da credibilidade externa de que goza o Primeiro-ministro e, em consequência disso, pela capacidade do país em mobilizar fundos externos. O segundo, em que o PRS, apoiado pelo actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e por subordinados deste pertencentes à mesma etnia que Kumba Yala, exerce o poder com base numa maioria parlamentar absoluta. O regresso do PRS ao poder teria sido facilitado por uma aliança tácita entre dois ex-candidatos às eleições presidenciais de 2005, nomeadamente Malam Bacai Sanhá, originário da etnia Beafada, e Kumba Yala, Presidente do PRS e recentemente convertido ao Islão. Um tal cenário faria regressar, talvez com mais força ainda, o perigo de uma governação baseada em afinidades étnicas, tal como aconteceu no último mandato presidencial de Kumba Yala (2000-2003), e não excluiria um processo de caça às bruxas. A intervenção dos militares nos assuntos políticos continuaria a ser uma realidade devido à renovação das alianças baseadas em confiança pessoal e afinidades étnicas. Um tal cenário seria propício à continuação da instabilidade política, ao mesmo tempo em que o país viria agravar a recessão económica, com os principais parceiros económicos a retirarem a sua ajuda por falta de uma boa performance do governo.

O terceiro cenário seria aquele em que nenhum dos partidos vence por maioria absoluta e em que, devido à proximidade do número de votos conquistado, as duas maiores formações políticas são forçadas a constituir um governo de unidade nacional. O país conheceria uma certa estabilidade política, mas estaria longe de um governo competente e à altura dos desafios que a situação socioeconómica e política impõe. Tendo em conta as experiências do passado, o Primeiro-ministro chamado a constituir um tal governo teria tendência em preocupar-se menos com a competência dos membros do governo do que com um equilíbrio na distribuição das pastas pelos membros das diferentes forças políticas. Isto resultaria na constituição de um governo de competência técnica muito limitada e consequentemente incapaz de encontrar a solução aos problemas do país. Os seus membros obedeceriam estritamente as orientações e estratégias partidárias, mais do que aos interesses do país e ao comando do primeiro-ministro eleito, como acabou de acontecer aliás com Pacto de Estabilidade Política Nacional assinado em 2007 entre o PAIGC, o PUSD e o PRS e que em princípio devia garantir estabilidade política ao país durante dez anos, que acaba de ser posto em causa pelo PAIGC. Estariam criadas as condições para o país continuar a “patinar” sem contudo resolver os problemas de fundo. O rumo certo de que tanto precisa a pátria de Amílcar Cabral, tarda a ser encontrado, e o espectro da crise que continua a pairar sobre a Guiné-Bissau demonstra mais uma vez que o destino do país continua a depender dos caprichos e da agenda das suas elites política e militar que, em detrimento das regras institucionais, cultivam as relações pessoais e de clientelismo.

Carlos Cardoso é Filósofo, Pesquisador e Diretor Executivo no Codesria - Dakar, Senegal.