A vila sede do distrito de Moamba viveu momentos de turbulência, na tarde de 4 de Outubro, quando uma caravana do MDM, liderada pelo respectivo candidato presidencial, Daviz Mbepo Simango acompanhado pelo candidato a deputado da Assembléia da República, Ismael Mussá, composta por 20 viaturas, escalou aquele local, a fim de fazer a sua campanha no mercado central da Moamba.

Num ataque sem precedentes à missão de observadores da União Europeia, o jornal Domingo afirmou ontem que os observadores da UE ”violaram as normas estabelecidas”. Mas um dos exemplos que dão é quase a descrição de qualquer anual sobre observadores fazendo bom trabalho. E a sua outra afirmação é rejeitada pela UE e por jornalistas no terreno como sendo simplesmente mentira.

O Domingo relata que os observadores da UE Rumiana Decheva e Eduardo Salvador in Lichinga “visitaram as sedes dos partidos políticos, com destaque para a Renamo (no dia 5 de Outubro), MDM (no dia 6 de Outubro) e Frelimo (no dia 7 de Outubro). Nessas visitas fizeram várias perguntas aos respectivos dirigentes, tais como (i) o nível de organização do partido; (ii) a sua representação na CNE e no STAE; (iii) se formaram pessoal para membros de mesa; (iv) se têm membros suficientes para cobrir todas as mesas; (v) se registaram escaramuças e há casos nas autoridades, entre outras.”

Isto é o exemplo de como os observadores devem actuar. Os observadores são treinados para fazerem contactos com partidos e convidarem-nos a fazer comentários ou queixas. Eles visitaram os três partidos, fizeram a todos as mesmas perguntas (mostrando não terem favoritismo), perguntaram sobre como estavam preparados para fazer a monitoria das eleições, e deram-lhes a oportunidade de reportar qualquer violação dos procedimentos e da lei eleitoral.

A segunda alegação do Domingo é muito mais grave. Diz que os observadores da UE Sten Gurrick e Carl Olle Blomberg num Toyota Hilux branco, matrícula 666-SCM, acompanhados de uma equipa da RTP, “escoltaram” Daviz Simango de Maputo para Xai-Xai no dia 5 de Outubro, e nos dois dias seguintes passaram todo o seu tempo com Daviz.

Mas a AIM reporta que embora estejam correctos os nomes dos observadores e a matrícula do carro, Gurrick e Blomberg chegaram a Xai-Xai no dia anterior, e dormiram lá a noite de 4 de Outubro. Os dias seguintes passaram-nos a tartar das comunicações e outras exigências e não assistiram a nenhum evento do MDM até sexta-feira dia 9 de Outubro.

A UE acrescenta que quando foram informados de que Daviz Simango estava a mobilizar votos num mercado de Xai-Xai, na segunda feira dia 5 de Outubro, os observadores foram assistir mas chegaram demasiado tarde. O nosso jornalista Carlos Mula confirma que viu dois observadores nesse dia no Mercado Central, mas à hora a que chegaram Daviz já tinha partido porque membros da Frelimo tinham trancado a porta do mercado e impedido Daviz de entrar.

O nosso jornalista no Xai-Xai confirma que os observadores da UE foram vistos sentados num comício onde falava Daviz Simango, mas não se imiscuiu com Deviz ou com o MDM durante o comício. A AIM falou a dois repórteres moçambicanos que cobriam a campanha de Simango e eles não viram nenhuma viatura dos observadores da UE acompanhando o cortejo de Simango.

Uma terceira alegação é esquisita. O Domingo acusa Hendreyes Son, o proprietário holandês da companhia de segurança Bassopa, de se envolver “subtilmente, na distribuição de material de campanha da Renamo na cidade de Maputo.” Acusam-no também de ter tido ligações à CIA nos finais dos anos 1970s e de ter tomado parte no ataque da África do Sul ao ANC em Maputo durante a guerra nos anos 1980s – acusações muito graves que nunca foram feitas antes e que parecem não ter fundamento. Mas são igualmente irrelevantes uma vez que Son não tem ligações conhecidas com a missão de observação da UE.

COMENTÁRIO: No passado treinei observadores e o monitoramento dos observadores em Lichinga feito pelo Domingo mostra que eles estavam a fazer exactamente aquilo que estão treinados para fazer. De facto, deve agradar à UE que um jornalista de fora hostil, reporte que a conduta deles é correcta.

Também é importante lembrar que os observadores são treinados para falar aos partidos, e é-lhes dito que assistam a comícios. Um papel importante dos observadores é serem vistos a assistir a comícios. Uma tarefa fundamental dos observadores internacionais consiste em estarem presentes e assistirem, assim a sua presença ostensiva em manifestações e comícios de todos os partidos é uma componente chave do seu papel.

Finalmente, uma das tarefas dos observadores (e jornalistas) é dar seguimento às queixas. Já reportámos no Boletim que um certo número de comícios de Deviz foram impedidos de acontecer pelos “grupos de choque” da Frelimo e assim é parte da tarefa dos observadores e jornalistas manterem-se atentos aos comícios da oposição para ver se tais incidentes se repetem.

A reportagem do Domingo é um ataque malévolo e injustificado mas confirma que os observadores estão a cumprir o seu papel.

*Joseph Hanlon é pesquisador e editor responsável do Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique,

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O Líder líbio Muammar Gaddafi, presidente em exercício da União Africana, renovou a exigência de cerca USD777 triliões, correspondentes a indemnização que os colonizadores devem pagar aos colonizados pelos danos causados.
“As forças coloniais devem indemnizar os povos que colonizaram e aos quais espoliaram de riquezas”, afirmou o dirigente líbio, no seu discurso de abertura da 1ª Assembleia Ordinária do Fórum dos Reis, Príncipes, Sultões, Sheikhs, e Líderes Tradicionais de África, que decorreu entre os dias 8 e 11 de Setembro em Tripoli, capital da Líbia.
Recorde-se que Gaddafi fez desta reivindicação, um dos pontos principais da cimeira UE-África, que teve lugar na capital lusa em Dezembro de 2007.

Adriano Mixinge (nascido em Luanda, em 1968), historiador e crítico de arte, lançou em Luanda o seu mais recente livro, Made in Angola: Arte Contemporânea, Artistas e Debates, com chancela da editora francesa L’Harmattan. Como o título indica, a obra é um conjunto de ensaios sobre a arte e os artistas angolanos, residentes no país ou na diáspora. É o seu segundo livro depois do romance Tanda (Chá de Caxinde, 2007).

O Governo de Cabo Verde acaba de criar uma sociedade para gerir os quatro parques eólicos que vão ser instalados nas ilhas de Santiago, Sal, São Vicente e Boa Vista, apurou a PANA sábado, na cidade da Praia de fonte ligada a este projecto. Com a constituição da sociedade, denominada "CaboEólica", ficam criadas as condições institucionais para que, no próximo ano, se inicie o projecto dos parques eólicos nas quatro ilhas abrangidas.

O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, Carlos Veiga, (1990-2001) regressou domingo á liderança do Movimento para a Democracia (MPD), maior partido da oposição, nove anos depois de abandonar o cargo para concorrer às eleições presidenciais, soube a PANA na Praia de fonte segura. Carlos Veiga foi o único candidato às eleições directas, pelos militantes, do presidente do MPD, depois da desistência do líder do maior partido da oposição, Jorge Santos.

Magistrados da Guiné-Bissau defendem a adopção da língua portuguesa como instrumento de trabalho no Tribunal da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). O apelo da classe judicial guineense surgiu no final do segundo ciclo de formação sobre direito comunitário da UEMOA, destinado aos juízes, delegados da Procuradoria-geral da República, e advogados, cujos trabalhos terminaram, em Bissau, no dia 9 de Outubro.

O Presidente deposto de Madagáscar, Marc Ravalomanana, negou a existência de um acordo sobre os nomes dos líderes da transição política malgaxe, recusando reconhecer Andry Rajoelina como o presidente da transição. "Não posso aceitar um líder de um golpe de Estado na liderança da presidência da transição", afirmou o exd-governante, em declarações à comunicação social, em Joanesburgo, noticia a Angop.

Arlécio Costa, principal arguido no processo continua a rejeitar as acusações de que os membros do seu partido estavam preparando atos contra a segurança interna do Estado São Tomé - Seis dos 17 réus membros da Frente Democrática Cristã (FDC) acusados de actos contra a segurança interna do Estado foram ouvidos hoje pelo colegiado de juízes do tribunal de primeira instância, em São Tomé, tendo rejeitado o conjunto das acusações.

A UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje que a proposta do MPLA de nomear o futuro Presidente da República a partir do cabeça de lista do partido mais votado para o parlamento "suprime direitos fundamentais".

As cooperações multilaterais que grandes potencias e corporações vêm afirmando com os países africanos, aritmeticamente mais de 80% fica nos bolsos de famosos exploradores e o resto fica bem guardadinho nos bolsos dos governantes. Essa cooperação que já saturou o continente e o levou a liderar até os índices de doenças, de crise humanitária, de precários sistemas de educação, saúde e o desenvolvimento nos seus aspectos social, político econômico e cultural.

A capital da Guiné-Bissau deixou de estar inundada por jipes de alta cilindrada que circulavam a alta velocidade, na mesma altura em que a polícia começou a "apertar o cerco" aos presumíveis narcotraficantes, há cerca de dois meses. Os famosos Hummers, que circulavam pelas ruas de Bissau e pelo interior, há muito que deixaram de ser vistos.

68% (68 em cada 100) dos angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome. 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos. No “ranking” que analisa a corrupção em 180 países, Angola está na posição 158. Em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

Os investimentos angolanos no mercado de capitais português, que se restringem aos da Sonangol e de Isabel dos Santos - filha do presidente Eduardo dos Santos -, valiam 1,8 mil milhões de euros no início de Setembro, o que representa 3 por cento do total da capitalização bolsista do principal índice português, avança o «Público». As contas são da consultora AT Kearney, que apresentou ontem um estudo sobre as tendências das operações de fusões e aquisições entre Portugal e os países emergentes.

O Governo moçambicano e o Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) assinaram, Sexta-feira, em Genebra, um memorando de entendimento visando iniciar uma relação de cooperação na área de pesquisa cientifica. O acordo foi assinado pelo Ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, em representação do Governo, e por Rolf Heuer, Director-geral do CERN, na sede desta organização em Genebra, onde o país participou na 11/a sessão da ITU (União Internacional das Telecomunicações) Telecom World 2009.

Cidade de São Tomé e a periferia estão sem energia eléctrica desde o início da tarde de hoje, em consequência do colapso da única central térmica que abastece a área, revelou uma fonte oficial. A ministra dos Recursos Naturais e Energia, Cristina Dias, afirmou aos jornalistas que não há garantia de normalização do fornecimento de energia nos próximos dias.

Como era de esperar o Conselho Constitucional homologou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir os 14 partidos às eleições de 28 de Outubro de 2009! É motivo para dizer que em Moçambique funciona a “democracia e diplomacia bipolar armada”, ou seja, que sem força (militar) a democracia e diplomacia no nosso país é letra morta e/ou são iguais a zero! Oxalá os actores, quer internos, quer externos tenham aprendido a lição! Confesso que não entendi muito bem porque cargas de água os excluídos não se fizeram à rua quando a CNE os excluiu, sabendo que essa era a única arma que tinham!

“Não há outra alternativa aos acordos de Maputo (. . . ). Vamos examinar como vai ser aplicado o regresso da ordem constitucional”, declarou Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana, no decurso da abertura dos debates num dos hotéis da capital malgaxe. Além da União Africana, o GIC é constituído pelo antigo presidente moçambicano e chefe da mediação, Joaquim Chissano, assim como representantes das Nações Unidas, da Organização Internacional da Francofonia, da Comissão de Oceano Índico, da União Europeia, da França e dos Estados Unidos.

O presidente e candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza, escalou ontem o bairro de Chamanculo, onde passou parte da sua infância, para pedir votos aos moradores locais. Naquilo que era o seu primeiro dia de caça ao voto na capital moçambicana, Guebuza disse que, caso vença as eleições, a sua grande prioridade será “acabar com a pobreza porque, segundo ele, “ainda há muitos pobres”.
Guebuza falava num comício popular que orientou na manhã e tarde de ontem, no campo de Zixaxa, bairro de Chamanculo na sua estratégia de caça ao voto, para si e para o seu partido.

Moçambique está a trabalhar para o estabelecimento de uma agência espacial, no quadro dos seus esforços visando encorajar a criação de instrumentos que ajudem nos avisos prévios dos desastres naturais. O facto foi revelado ontem, em Genebra, na Suíça, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que representa o Chefe de Estado, Armando Guebuza, na Conferencia Internacional de Líderes Mundiais sobre Telecomunicações, intitulada Telecom World 2009, organizada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) e pela Confederação Suíça